DOEPE 23/03/2022 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2022
FUNDAÇÃO HEMOPE
Termo de Adesão 001.2022.HEMOPE.001 ao Contrato Mater 001/
SAD/SEADM/2022.Contratante:Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota Ltda. Contratante aderente: Fundação de Hemoterapia e
Hematologia de Pernambuco.Objeto:gerenciamento da execução
de manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 16/03/22 até
15/03/23. Valor: R$ 37.466,40. Recife,21/03/22.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Errata – EXTRATO Março/2022- Publicada em 11/03/2022 no
DOE nº 049.
Contratada: Valéria Cristina Santos do Nascimento. CPF:
464..915.114-72.
Onde se lê: 2º TA ao CT nº 100/2021.
Leia-se: 3ºTA ao CT nº 100/2021.
Recife, 21 de Março de 2022.

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0008/2022.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0007/2022 - PE-INTEGRADO nº 0008.2022.CPL.
PE.0007.GAB.GOV. Compras. Aquisição de água mineral (copo
e garrafa). Valor: R$ 9.145,01. Sessão de Abertura: 05/04/2022
às 09h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br, fone: (81) 3181-2187. Recife, 22 de março de 2022. Sandro
Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro/GABGOV. (*) (***)

VICE-GOVERNADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº
003.2020.061.VICEGOV.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado. CONTRATADA: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE:
Vice-Governadoria do Estado. OBJETO: Acréscimo de serviços
e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 01/12/2021
a 21/09/2022. Valor acrescido: R$ 4.000,00. Recife, 01.12.2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato nº 003/2021 da Vice
Governadoria. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
instrumento originário por mais 12(doze) meses, com início em
18/03/2022 e seu término em 17/03/2023.Compra Direta nº
0002.2021.CCD.DL.0002.GABVICE. Objeto: Serviço Ornamental.
FLORATA FLORICULTURA PRESENTES LTDA – CNPJ nº
03.413.017/000169.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato nº 9912523891/2021 da
Vice Governadoria. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
do instrumento originário por mais 12 (doze) meses, com início
em 24/02/2022 e seu término em 24/02/2023.Compra Direta nº
0004.2021.CCD.IN.0002.GABVICE. Objeto: Serviço Ornamental.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS –
CNPJ nº 34.028.316/0021-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato nº 004/2021 da Vice
Governadoria. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
instrumento originário por mais 12(doze) meses, com início em
23/03/2022 e seu término em 22/03/2023. Pregão Eletrônico
nº 0135/2019.Processo nº 0192.2019.CCPLE-X.PE.0135.SAD.
Objeto: Serviço de locação de Táxi. TRANS SERVI TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 00.126.621/0001-16.
Recife,23 de março de 2022
Luiz Gonzaga Soares Neto
Gerente Geral de Gestão
Matrícula nº 392.845-4

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2378.2021 - Pregão
Eletrônico nº 0093.2021 – Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de aparelhos
de amplificação sonora individual/AASI – Ficam registrados
os seguintes itens das empresas vencedoras: GN RESOUND
PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 51.710.358/0001-49
(Itens 01, 03, 04, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15 e 19), ao valor global
de R$ 983.830,00 (novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e
trinta reais); ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO
HUMANO LTDA, CNPJ nº 01.035.382/0001-51 (Itens 02, 05 e
10), ao valor global de R$ 216.140,00 (duzentos e dezesseis mil,
cento e quarenta reais); STARKEY DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
04.216.059/0001-72 (Itens 08, 09, 16 e 18), ao valor global de
R$ 458.200,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, e duzentos
reais); E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS, CNPJ nº
07.651.728/0001-22 (Item 17), ao valor global de R$ 61.605,00
(sessenta e um mil, seiscentos e cinco reais);
As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens/lotes registrados poderão ser observados no ato da
homologação dos presentes processos licitatórios.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ADJUDICAÇÃO
P.L.0730.2021.CPL.HGV.PE.0044.HGV.
REGISTRO
DE
PREÇOS, VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS SERINGAS DESCARTÁVEIS
+ AGULHAS HIPODÉRMICA, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. Empresa: DISK LIFE COMERCIO
DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, item 1, no valor de R$ R$
44.673,75 Empresa: EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, item 2, no valor de R$ R$ 50.160,00; item
8, no valor de R$ 19.241,30. Empresa: MEGAMED COMERCIO
LTDA, item 3, no valor de R$ 127.680,00; item 5, no valor de R$
300.960,00. Empresa: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BRASIL LTDA, item 4, no valor de R$ 480.595,50. Empresa:
ASTRA CIENTIFICA EIRELI, item 6, no valor de R$ 115.211,2500;
item 14, no valor de R$ R$ 6.063,75. Empresa: MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, item 7, no
valor de R$ 104.500,00. Empresa: INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, item 9, no valor de 2.472,52. Empresa:
MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR
EIRELI ME, item 10, no valor de R$ 2.640,00; item 11, no valor
de R$ 6.720,00; item 20, no valor de 32.076,00. Empresa:
CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS
LTDA, item 12, no valor R$ 26.827,50; item 13, no valor de R$
17.520,00. Empresa: MT COMERCIAL MEDICA LTDA, item
15, no valor de R$ 5.762,50. Empresa: SELLMED PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item 16, no valor de R$
1.163,50; item 19, no valor de R$ 26.850,00.
P.L.0846.2021.CPL.HGV.PE.0066.HGV.
REGISTRO
DE
PREÇOS, VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO
EVENTUAL DE COPOS DESCARTÁVEIS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. Empresa:
V.T.A. MACHADO DE ARRUDA E CIA LTDA, item 1, no valor
de R$ 217.540,50; item 2, no valor de R$ 11.449,50. Empresa:
ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SANEANTES
DOMISSANITARIOS LTDA, item 3, no valor de R 70.228,0000.
P.L.0770.2021.CPL.HGV.PE.0056.HGV.
REGISTRO
DE
PREÇOS, VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO
DE DRENOS DIVERSOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. Empresa:
CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, item 1, no valor de R$ 88.257,51; item
2, no valor de R$ 87.608,51; item 3, no valor de R$ 5.249,30; item
4, no valor de R$ 14.314,6500; item 5, no valor de R$ 74.880,0000;
item 6, no valor de R$ 37.440,0000; item 7, no valor de R$
29.952,00; item 16, no valor de R$ 6.622,56; item 17, no valor
de 13.973,76. Empresa: FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, item 8, no valor de R$ 4.448,16; item 9,
no valor de R$ 4.448,1600; item 10, no valor de R$ 4.448,1600;
item 11, no valor de R$ 4.448,16; item 12, no valor de R$ 4.448,16;
item 14, no valor de R$ 3.600,00. Empresa: GB COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, item 13, no valor de R$ 2.894,4000; item
15, no valor de R$ 7.200,00.
P.L.1704.2021.CPL.HGV.PE.0125.HGV.
REGISTRO
DE
PREÇOS, VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO
MATERIAS DE ORTESE E PROTESE E ESPECIAS PARA
CIRIUGIAS DE ARTRODESE DA COLUNA LOMBAR +
COLUNA LOMBAR PORTERIOR DA TRAUMATO ORTOPEDIA,
TABELA SUS, CONSIGNAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. Empresa: ORTOMEDICA
COMERCIO ORTOPEDICO LTDA, Lotes 1 e 2, no valor de R$
1.769.104,00. Rozinete Alves. Recife, 21/03/2022

PL.0769.2021. PE0055.2021. Objeto: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS P/ EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DESCARTÁVEIS “CURATIVOS ESPECIAIS I “ARP
n° 049.2022 Empresa: CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO
E PROD. HOSP. itens 01 R$ 165,99; 05 R$ 165,99; ARP n°
050.2022 Empresa: WANDERLEY & REGIS COMERCIO E
PROD. Itens 03 R$ 20,00; 07 R$ 20,00; 08 R$ 29,90; 09 R$ 26,90;
10 R$ 7,40; 11 R$ 7,19; 12 R$ 32,00. ARP n° 051.2022 Empresa:
ATOS MEDICAS LTDA, item 04 R$ 13,10 ARP n° 052.2022
Empresa: KORAL PRODUTOS MEDICOS item 13 R$ 152,98;
ARP n° 053.2022 Empresa: FARMACIA NOSSA SENHORA
DE FATIMA item 14 R$ 87,99; ARP n° 054.2022 Empresa:
COMERCIAL RIOCLARENSE LTDA itens 02 R$ 86,95; 06 R$
86,95. Ana Godoy. Sup. Suprimentos. Recife, 22/03/2022

as 09h00min, Abertura das propostas 28/04/2022 as 09h05min,
Início da Disputa 28/04/2022 as 09h30min. PL.Nº1263.2021.
CPL.HOF.PE.0031.HOF Objeto:Medicamentos Enoxaparinas,
período 12(doze meses, menor preço por Lote, no valor estimado
R$2.623.584,7680. Recebimento das propostas até 09/05/2022
as 09h00min, Abertura das propostas 09/05/2022 as 09h05min,
Início da Disputa 09/05/2022 as 09h30min.PL.Nº0887.2021.CPL.
HOF.PE.0014.HOF Objeto:MMH Papel Grau Cirúrgico, período
de 12(doze)meses, menor preço por Item, valor estimado R$
86.025,5232. Recebimento das propostas até 13/04/2022 as
09h00min, Abertura das propostas 13/04/2022 as 09h05min, Início
da Disputa 13/04/2022 as 09h30min.PL.Nº1264.2021.CPL.HOF.
PE.0032.HOF Objeto:MMH Drenos de Tórax, Drenos de Kerr,
Drenos de Penrose e de Sucção, Sistema de Drenagem Avacuo,
Kit para Drenagem, para Drenagem de Pneumotórax, Frasco para
Drenagem de Tórax, período de 12(doze) meses, menor preço por
Item, valor estimado R$ 392.025,9468. Recebimento das propostas
até 13/05/2022 as 09h00min, Abertura das propostas 13/05/2022
as 09h05min, Início da Disputa 13/05/2022 as 09h30min.
PL.Nº1773.2021.CPL.HOF.PE.0047.HOF Objeto:MMH. Sonda
de Foley e Sonda Retal, período 12(doze)meses, menor preço
por Item, no valor estimado R$ 198.956,9640. Recebimento das
propostas até 17/05/2022 as 09h00min, Abertura das propostas
17/05/2022 as 09h05min, Início da Disputa 17/05/2022 as
09h30min. PL.Nº1766.2021.CPL.HOF.PE.0046.HOF Objeto:
MMH Insumos para o Serviço de Urologia, com cessão de
Equipamentos Cirúrgicos em Regime de Comodato, período
de 12(doze)meses, menor preço por Lote, no valor estimado
R$5.199.612,3120. Recebimento das propostas até 04/04/2022
as 09h00min, Abertura das propostas 04/04/2022 as 09h05min,
Início da Disputa 04/04/2022 as 09h30min. PL.Nº1067.2021.CPL.
HOF.PE.0023.HOF Objeto:MMH Insumos para o Setor de Agência
Transfusional, período de 12(doze)meses, menor preço por Item,
valor estimado de R$41.936,9100. Recebimento das propostas
até 25/04/2022 as 09h00min, Abertura das propostas 25/04/2022
as 09h05min, Início da Disputa 25/04/2022 as 09h30min.
PL.Nº1336.2021.CPL.HOF.PE.0038.HOF Objeto:MMH Insumos
para o setor de Tomografia, período de 12(doze)meses, menor
preço por Item, valor estimado R$258.061,5004 Recebimento das
propostas até 19/05/2022 as 09h00min, Abertura das propostas
19/05/2022 as 09h05min, Início da Disputa 19/05/2022 as
09h30min.PL.Nº1238.2021.CPL.HOF.PE.0029.HOF Objeto:MMH
Cânula para Traqueostomia Descartável Siliconizada, período
de 12(doze)meses, menor preço por Item, valor estimado
R$304.186,5600. Recebimento das propostas até 25/05/2022 as
09h00min, Abertura das propostas 25/05/2022 as 09h05min, Início
da Disputa 25/05/2022 as 09h30min. PL.Nº0735.2021.CPL.HOF.
PE.0010.HOF Objeto: MMH Equipo para Administração Parenteral
e Enteral, período de 12(doze)meses, menor preço por Item,
valor estimado R$1.339.312,0500. Recebimento das propostas
até 02/05/2022 as 09h00min, Abertura das propostas 02/05/2022
as 09h05min, Início da Disputa 02/05/2022 as 09h30min. PL. Nº
0941.2021.CPL.HOF.PE.0015.HOF Objeto: MMH. Fluxômetro,
Tomada dupla para Ar Comprimido, Tomada dupla para Oxigênio,
Vacuômetro, Válvula para Válvulas Reguladora de Pressão para
Cilindro de Ar Comprimido, Válvula para Válvulas Reguladora
para Cilindro de Oxigênio, Válvula Reguladora de Pressão para
rede canalizada de Ar Comprimido, Válvula Reguladora de
Pressão para rede canalizada de Oxigênio, período de 12(doze)
meses, menor preço por Item, valor estimado R$418.612,1100.
Recebimento das propostas até 23/05/2022 as 09h00min,
Abertura das propostas 23/05/2022 as 09h05min, Início da
Disputa 23/05/2022 as 09h30min. PL.Nº1136.2021.CPL.HOF.
PE.0025.HOF Objeto:MMH Máscara de Proteção Descartável,
período de 12(doze)meses, menor preço por Item, valor estimado
R$276.113,9310. Recebimento das propostas até 27/05/2022 as
09h00min, Abertura das propostas 27/05/2022 as 09h05min, Início
da Disputa 27/05/2022 as 09h30min. Recife-PE, 22/03/2022. Ana
Paula da Silva. Pregoeira/HOF.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

EXTRATO DE ARP

AVISO DE LICITAÇÃO
PL.Nº1137.2021.CPL.HOF.PE.0026.HOF
Objeto:Algodão
Hidrófilo, ortopédico, atadura de crepe, atadura gessada, de
borracha, colar cervical, compressa cirúrgica, campo operatório,
compressa de gaze, cottonoides, esparadrapo, fita micropore e
malha tubular, período 12(doze) meses, menor preço por item,
valor estimado R$2.243.866,3632.Recebimento das propostas
até 14/04/2022 as 09h00min, Abertura das propostas 14/04/2022
as 09h05min, Início da Disputa 14/04/2022 as 09h30min.
PL.Nº1265.2021.CPL.HOF.PE.0033.HOF Objeto:MMH Insumos
para Central de material de Esterilização-CME, período 12(doze)
meses. Menor preço por item, valor estimado R$ 743.893,1994.
Recebimento das propostas até 26/04/2022 as 09h00min,
Abertura das propostas 26/04/2022 as 09h05min, Início da Disputa
26/04/2022 as 09h30min. PL.Nº0978.2021.CPL.HOF.PE.0017.
HOF Objeto:MMH Aerocâmara, Balão, Cateter nasal, conjunto
para anestesia Baraka, Espaçador, Kit nebulização, Máscara
tipo ventury, Tubo flexível de PVC e Traqueal, em T,Umidificador,
período 12(doze)meses, menor preço por item, valor estimado
R$ 388.958,4768. Recebimento das propostas até 07/04/2022 as
09h00min, Abertura das propostas 07/04/2022 as 09h05min, Início
da Disputa 07/04/2022 as 09h30min. PL.Nº0979.2021.CPL.HOF.
PE.0018.HOF Objeto: MMH Coletor para material perfuro cortante
e suporte para fixação e acondicionar material perfuro cortante
com capacidade para 20Litros, período 12(doze) meses, menor
preço por item, valor estimado R$70.605,3300. Recebimento das
propostas até 20/04/2022 as 09h00min, Abertura das propostas
20/04/2022 as 09h05min, Início da Disputa 20/04/2022 as
09h30min. PL.Nº1266.2021.CPL.HOF.PE.0034.HOF Objeto:
Álcool, Éter, Formol, Detergente, desinfetante, Detergente
Enzimático, Clorexidina, Ácido Peracético, Glutaraldeido, Gel
para ECG e USG, Água oxigenada, Vaselina, Borrifador, período
12(doze)meses, menor preço por item, no valor estimado
R$877.651,66. Recebimento das propostas até 11/04/2022 as
09h00min, Abertura das propostas 11/04/2022 as 09h05min,
Início da Disputa 11/04/2022 as 09h30min. PL.Nº0649.2021.CPL.
HOF.PE.0005.HOF Objeto:Sonda Nasogástrica e Nasoenteral,
período 12(doze) meses, menor preço por item, valor estimado
R$161.796,18. Recebimento das propostas até 05/05/2022 as
09h00min, Abertura das propostas 05/05/2022 as 09h05min,
Início da Disputa 15/05/2022 as 09h30min. PL.Nº1418.2021.
CPL.HOF.PE.0039.HOF Objeto: MMH TELAS, período 12(doze)
meses,menor preço por item, valor estimado R$ 137.369.0376.
Recebimento das propostas até 11/05/2022 as 09h00min,
Abertura das propostas 11/05/2022 as 09h05min, Início da Disputa
11/05/2022 as 09h30min. PL.Nº1262.2021.CPL.HOF.PE.0030.
HOF Objeto:MMH Insumos para o Setor de Ultrassonografia,
período de 12(doze) meses, menor preço por item, valor estimado
de R$ 780.466,4208. Recebimento das propostas até 28/04/2022

Ano XCIX Ć NÀ 57 - 15
com a estrutura fundiária das Regiões de Desenvolvimento do
Estado de Pernambuco (Região Metropolitana do Recife). Os
valores registrados não obrigam o órgão gerenciador a contratar
a totalidade dos serviços. Vigência: 22.03.2022 a 22.03.2023;
Recife, 22.03.2022.Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0116.2022.CPLI.DL.0090.Dasis: Obj- Fornecimento emerg.
de mat.p/cirurgia de ortopedia/trauma p/paciente deste Sismepe:
Firma: BRASIL-Ortopedia ltda..CNPJ 12.257.361/0001-05,
valor R$ 1.500,00; Proc.0404.2022.CPLII.DL.0376.Dasis:ObjContratação emerg. de srviços de controle e manejo de pragas,
para este Sismepe: Firma: H.N SAUDE Ambiental ltda...CNPJ
05.875.209/0001-12, valor R$7.800,00.Recife, 22 de março 2022
- Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0445.2021.CPL I.PE.0028.DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para futuras aquisições de insumos
hospitalares (dreno, agulha, tela, sonda, trocater, clips) em
razão da formalização, entre a SENASP/MJSP e a SDS-PE, do
termo de adesão nº 46/2019 ao Fundo Nacional de Segurança
Pública (FNSP), para atender às demandas do Sistema de
Saúde dos Militares de Pernambuco. Vencedoras: 1)HOSPSETE
- Distribuidora de Materiais Medico Hospitalares LTDA, CNPJ07.199.135/0001-77, R$ 116.584,00, itens 1 e 2; 2)Endocenter
Comercial LTDA , CNPJ-04.237.235/0001-52, R$ 119.280,00,
itens 3 e 6; 3)Riec Comercial LTDA, CNPJ-70.226.923/000141, R$ $ 31.506,00, itens 4 e 5; 4)UNIT - Industria, Comercio,
Imnportacao e Exportacao LTDA - EPP, CNPJ-66.969.262/000177, R$ 31.775,00, item 7; 5) D M H - Produtos Hospitalares LTDA EPP, CNPJ-05.044.056/0001-61, R$ 13.500,00, item 8. Recife-PE,
22MAR22, Sergio José Nogueira de Oliveira/Presidente da CPL
I/DASIS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0011.2022.CPL.PE.0004.PGE-PE
- Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de
divisórias para serem fornecidas e instaladas em Recife (Edifício
Sede da PGE), conforme itens, quantitativos e especificações
técnicas descritos no Termo de Referência e serviços de instalação
de divisórias do mesmo tipo, disponibilizadas pela instituição, para
atender às demandas da Procuradoria Geral do Estado. Valor
máximo para o item único = R$ 2.620.045,00. Propostas: de 11h00
de 23/03/2022 até as 08h00 de 06/04/2022. Sessão inicial: às
09h00 de 06/04/2022 (horas de Brasília). Edital: www.peintegrado.
pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por
[email protected]. Informações por 81-3181.8505. Recife, 22 de
março de 2022. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017, Contratada: DATA
VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.057.324/000143, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
25/03/22 a 23/06/22, Assinatura: 21/03/22.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: PL Nº 002.2020.CCD.
DL.02. Objeto: Supressão de 04 postos de trabalho de apoio
administrativo. Contratado: RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 02.363.274/0001-70. Contrato
Nº 152/2020. Termo aditivo Nº 4º. PL Nº 002.2020.CCD.DL.02.
Objeto: Prorrogação praz vigência contrato, período: 25/03/2022
à 21/09/2022. Contratado: RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 02.363.274/0001-70. Contrato Nº
152/2020. Termo aditivo Nº 5º.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/22 – INEXIGIBILIDADE
Nº 003/22
SEI 0060407834.000079/2021-94
Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência
Jurídica (Doc. SEI 22474802), a Inexigibilidade de licitação em
epígrafe, fundamentado no art. 30, Inc. II, da Lei nº 13.303/16,
cujo objeto é a Contratação da empresa especializada para
prestação de serviço de assinatura anual de acesso simultâneo
web ao produto Zênite Fácil Estatais incluindo o acervo do plano
Zênite fácil Contratação Pública, através da empresa ZENITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A (CNPJ 86.781.069/000115), no valor total de R$ 13.853,00 (treze mil, oitocentos e
cinquenta e três reais). Recife, 22 de março de 2022. Plínio
Pimentel Filho - Diretor Presidente

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
ATA DE REGISTRO DE PREÇO n°001/2022; órgão gerenciador:
Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart); cnpj n°
02.534.914/0001-68; primeira detentora do Lote 1, no valor total:
R$ 13.699.999,99; Geosistemas Engenharia e Planejamento
LTDA; cnpj: 70.073.275/0001-30; objeto: contratação de empresa
de serviços de regularização fundiária urbana e rural de interesse
social para realização de trabalho topográfico, sendo agrupados de
acordo com a estrutura fundiária das Regiões de Desenvolvimento
do Estado de Pernambuco (Agreste Central, Agreste Meridional,
Agreste Setentrional, Mata Norte, Mata Sul, Sertão Central, Sertão
Itaparica, Sertão Araripe, Sertão Moxotó, Sertão Pajeú, Sertão São
Francisco); segunda detentora, Lote 2; valor: R$ 22.299.999,00;
Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios LTDA; cnpj:
01.115.194/0001-33, objeto: contratação de empresa de serviços
de regularização fundiária urbana e rural de interesse social para
realização de trabalho topográfico, sendo agrupados de acordo

CHAMADA PÚBLICA Nº 003.2022-CCPLE I/SAD
GGGOL / CCPLE I
O Governo do Estado de Pernambuco torna público o interesse
do Estado em celebrar Operação de Crédito Interno, com garantia
da União, no montante de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões
de reais), destinada ao Programa Estadual de Investimentos em
Infraestrutura e Melhoria da Gestão Pública, nos termos da Lei
nº 17.166, de 5 de Março de 2021, alterada pela Lei nº 17.475,
de 5 de Novembro de 2021, mediante seleção da proposta de
financiamento mais vantajosa para o Estado de Pernambuco.
Poderão apresentar propostas as instituições financeiras
integrantes do Sistema Financeiro Nacional autorizadas pelo
Banco Central do Brasil a operarem com órgãos e entidades do
setor público e a referida contratação apenas será realizada após
aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, juntamente
com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, e,
após cumpridas as demais condições previstas no artigo 32 da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e na legislação
correlata.
As instituições financeiras interessadas deverão enviar suas
propostas por meio de Ofício endereçado à Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I/CCPLE I da Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco – SAD/PE,
exclusivamente por meio dos seguintes endereços de correio
eletrônico: [email protected] e [email protected], no
prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação.
A proposta deverá apresentar prazo de validade de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir do termo final do prazo de entrega
das propostas.
As propostas de operação de crédito a serem apresentadas
devem conter, no mínimo: o montante a ser financiado, a taxa da
operação em % de CDI, o prazo total de financiamento mínimo
de 10 (dez) anos, considerando 1 (um) ano de carência. O custo
total do financiamento deverá atender aos parâmetros vigentes
da “Tabela de Custo Máximo para Operações de Crédito com
Garantia da União”, publicada pela STN/ME bimestralmente.
Será selecionada a proposta que apresentar o menor custo
efetivo total (CET), correspondente ao custo all in, expresso em
percentual de Certificado de Depósito Interbancário (CDI), com
4 (quatro) casas decimais, englobando todos os custos, taxas,
juros remuneratórios, comissões, encargos e quaisquer despesas
decorrentes do financiamento a serem assumidos pelo Estado de
Pernambuco
O desembolso será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias,
contados a partir da assinatura do contrato da Operação de
Crédito.
Quaisquer dúvidas ou informações adicionais podem ser
comunicadas através dos e-mails [email protected] e
[email protected]. Recife, 22 de março de 2022. Mário Borges,
Presidente da CCPLE I.