DOEPE 21/12/2021 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de dezembro de 2021
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
3º Aditamento ao Contrato de Locação nº 041/2013-UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022 a
31.12.2026. Valor: R$ 758,20 (setecentos e cinquenta e oito reais
e vinte centavos) mensais. Locadores: MARIA DA PENHA GOMES
DE SÁ E DJAIR MARCOLINO BEZERRA, CPF: 314.968.064-68
e 244.601.924-20. 9º Aditamento ao Contrato de Locação nº
034/2010-UNAJUR Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual.
Prazo: 01.01.2022 a 31.12.2022. Valor: R$ 925,65 (novecentos e
vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) mensais. Locadora:
DALVANIRA MARIA DE LIMA SANTOS, CPF: 407.702.224-04.
9º Aditamento ao Contrato de Locação nº 044/2011-UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022 a
31.12.2026. Valor: R$ 4.528,57 (quatro mil e quinhentos e vinte
e oito reais e cinquenta e sete centavos) mensais. Locador:
GAMALIEL FLORENCIO DE SOUZA, CPF: 134.693.634-04.
14º Aditamento ao Contrato de Locação nº 039/2004-UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022
a 31.12.2026. Valor: R$ 1.021,97 (um mil e vinte e um reais
e noventa e sete centavos) mensais. Locadora: JOSEFA
ALVES DE ALBUQUERQUE FRANÇA, CPF: 611.551.444-49.
Recife,20/12/2021.DARLSON FREIRE DE MACEDO.Subchefe da
Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
9º ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 017/2009
– UNAJUR. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo:
01.01.2022 a 31.12.2026. Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos
reais) mensais. Locador: SEVERINA HERMÍNIA CORREIA, CPF
nº 314.622.514-04. Recife, 20/12/2021. DARLSON FREIRE DE
MACEDO. Subchefe da Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0209/2021.CPLII.DL.0194.Dasis:Obj.
Contratação
de serviços de locação de uma unidade geradora de ar
comprimido medicinal p/este Sismepe: Firma C.R.oxigênio
gazes e equipamentos ltda. CNPJ 04.292.445/0002-24 valor
48.000,00(republicado por haver saído com incorreção);
Proc.0136.2021.CPLII.DL.0126.Dasis: Obj. Aquisição emerg.
de móvesi hospitalares p/suprir necessidades do GPRI III/
CMH, devido a pademia do coronavirus Firma:Medic-eirelliCNPJ 31.131.938/0001-74,valor R$ 5.978,00; Proc.0479.2021.
CPLII.DL.0446.Dasis:Obj.Pag. de honorários médicos p/
procedimento de revascularização mio p/usuário deste Sismepe:
Firmas:Coopecardio CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$
17.246,59 e ASHOPE CNPJ 31.510.376/0001-70 valor R$
27.820,00; Proc.0481.2021.CPLI.DL.0448.Dasis: Obj. Aquisição
emerg. de MMH (testes e marcadores cardiácos D.Dímero) c/
cessão gratuita do equipamento p/o CMH/CBMPE;Firma: Vitallis
Diagnostica ltda. valor R$ 47.760,00; Proc.0515.2021.CPLII.
DL.0478.Dasis:Obj.Pag. de honorários médicos p/procedimento
urólógico p/usuário deste Sismepe: Firma; Hospital Esperança S.A.
CNPJ 02.284.062./0004-40 valor R$ 39.228,40; Proc.0519.2021.
CPLI.DL.0482.Dasis:Obj.Fornc. emerg. de serv. hospitalares Pag.
de honorários médicos p/procedimento cirurgia torácica p/usuário
deste Sismepe: Firma;Coopecárdio CNPJ 00.599.741/0001-30
valor R$ 10.149,23; Proc.0527/2021.CPLII.DL.0490.Dasis:Obj.
Contratação de serviços demédicos de radioterapia p/usuário
deste Sismepe: Firma.Instituto de radioterapia Waldemir Miranda
ltda. CNPJ 24.404.329/0001/86 valor R$ 60.00; Proc.0536.2021.
CPLI.DL.0499.Dasis:Obj.Fornc. emerg. de serv. hospitalares
Pag. de honorários médicos p/procedimento cirurgia urológica p/
usuário deste Sismepe: Firma: Hospital Esperança S.A. CNPJ
02.284.062./0004-40 valor R$ 62.488,24;Recife, 20 de dezembro
2021 - Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.306/2021–PE(SRP)189/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (ARCO CIRÚRGICO).
Vencedor GE HEALTHCARE LTDA, CNPJ 00029372000221,
Item 1- Valor Unit. R$1.330.000,00; Total R$2.660.000,00.
PROC.352/2021–PE(SRP)213/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS (BOMBAS E
TORNEIRAS). Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): MARIA
DE FÁTIMA ME[02151940000107]/ 3(3500,00); CAPITAL DA
CONSTRUÇÃO ME[19299794000164]/ 2(3599,99). Os itens
1, 4, 5 foram revogados. Total R$28.399,96. PROC.384/2021–
PE.227/2021- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA
o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ANGIÓGRAFO
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Vencedor TEC IMAGE AM
LTDA[02679696000150], CNPJ Total R$211.800,00, Total
R$211.800,00. Recife, 20/12/21. Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.370/2021–DISPENSA136/2021RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE SEGINGA DESCARTÁVEL LUER LOCK, 4500 unid., Empresa
CIRURGICA BRASILEIRA EIRELI, CNPJ 11041333000185,
Valor Unit. R$3,37; Total R$15.165,00 para até 6 meses. Recife,
20/12/21. Ricardo Lima- Gestor.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0016.2021 PREGÃO ELETRÔNICO 025.2021
PE INTEGRADO SAD - OBJETO: Aquisição de Equipamentos
para a Associação das Marisqueiras e Pescadores de Povoação
de São Lourenço, pessoa jurídica de direito privado. Prazo: 60
dias. Vencedoras do Certame: Cristal Sul Comércio Varejista
de Equipamentos Eireli – CNPJ: 36.256.818/0001-17 – Valor
total: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta mil reais);
Valor Suprimentos Comércio de Material de Consumo Eireli
– CNPJ: 70.066.840/0001-32 – Valor Total: R$ 3.894,00 (três
mil, oitocentos e noventa e quatro reais). O processo licitatório foi
homologado no Sistema PE-Integrado em 17/12/2021, realizado
nos termos da Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993 alterada e
demais legislações pertinentes. No entanto, o contrato decorrente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
deste pregão, sujeitar-se-á às normas dos supramencionados
diplomas legais, sobretudo a Lei Estadual nº 17.119, de 10 de
dezembro de 2020; Portaria Conjunta SDA/Prorural nº 001, de
10 de abril de 2021, em especial o Art. 6º, e Lei nº 10.406, de
10 de janeiro de 2002, Código Civil. Recife, 20 de dezembro de
2021.
Marlete Bandeira
Pregoeira da CPL.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020, Contratada:
Antártida Refrigeração Ltda, CNPJ: 09.003.609/0001-99,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/01/22
a 31/12/22, Assinatura: 20/12/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
nº
01/2021
–
Processo
nº
2000000001.002159/2021-16, realizado em 10 de novembro
de 2021, entre a Secretaria de Cultura do Estado – SECULT e
o Proponente Rede de Associados Letras & Artes, CNPJ nº
30.642.381/0001-73. Objeto: Dar apoio didático e pedagógico,
com vídeo/aulas de História da música, a alunos da Rede Pública
de Ensino, em parceria com o PROPONENTE, além de possibilitar
a interação e o diálogo de artistas da música com a comunidade
escolar, configurando-se a parceria como uma promissora rede
de trocas de saberes e competências. Valor dos Recursos:
R$ 35.000,00 oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº
481/2021. Vigência: 10/11/2021 a 09/03/2022. Recife, 20 de
dezembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário
de Cultura.
EXTRATO 10° T.A. CT. DE GESTÃO 009/2014 – INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES; CNPJ:
10.333.399/0001-86; OBJETO: Prorrogação contratual com
acréscimo de valor; VIGÊNCIA: 12 meses 30/12/2021 a
29/12/2022. VALOR: R$ 2.963.630,05
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 40/2021. Processo nº 0174.2019.CCPLE-I.
PE.0122.SAD. Serviço. Contratação de empresa de para prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos.
Contratada: Brasluso Turismo Ltda, CNPJ: 09.480.880/0001-15.
Valor: R$ 406.700,79. Vigência: 25/05/2021 a 25/05/2022. Prof.
Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo
nº
0111.2021.CPL.REIT.PE.0040.FESP-UPE.
Aquisição. Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o
resultado do processo em epígrafe à empresa Nova Marca
Comércio de Equipamentos Ltda, nos itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, CNPJ: 02.016.126/0001-80, por ter cumprido com
todas as exigências do edital, no valor global de R$ 41.183,50.
Recife, 20/12/2021. Prof. Vera Lúcia Samico Rocha. Pró-Reitora
de Administração e Finanças.
UPE Campus Petrolina
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0045/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2021 com objeto: Registro de
Preços para o fornecimento eventual de Eletrodoméstico, em
favor da empresa: FTS DO BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ:
29.286.699/0001-80, com o valor de R$45.926,59 (quarenta
e cinco mil novecentos e vinte seis reais e cinquenta e nove
centavos) para o Lote II, sendo o deserto o Lote I. Petrolina, 17 de
dezembro de 2021. Prof. Tarcisio Fulgêncio Alves da Silva.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0044/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0006/2021 com objeto: Registro de
Preços para o fornecimento eventual de equipamentos de ar
condicionado, em favor da empresa: TACARUNA COMERCIO E
SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 05.040.156/0001-10 com o valor
de R$3.700,00 (três mil e setecentos reais) para o ITEM 1, o valor
de R$2.799,00 (dois mil setecentos e noventa e nove reais) para o
ITEM 2 e o valor de R$2.799,00 (dois mil setecentos e noventa e
nove reais) para o ITEM 4, e também a favor da empresa: THIAGO
DIEGO NASCIMENTO SILVA ME, CNPJ: 27.212.325/0001-94
com valor de R$8.492,18 (oito mil quatrocentos e noventa e dois
mil e dezoito centavos) para o ITEM 3 e R$8.492,18 (oito mil
quatrocentos e noventa e dois mil e dezoito centavos) para o ITEM
5. Petrolina, 20 de dezembro de 2021. Prof. Tarcisio Fulgêncio
Alves da Silva.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021 EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2021 PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0158.2021.CPL.PE.0137.SAD. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição permanente e aquisição de direito de uso
de licenças de software ADOBE e COREL, a fim de atender às
necessidades do Centro de Formação dos Servidores Públicos do
Estado de Pernambuco (CEFOSPE), órgão ligado à Secretaria de
Administração (SAD). Valor Estimado: R$ 11.423,61. Por motivo
de ajustes no Termo de Referência fica adiado sine die a abertura
do referido processo. Recife, 20.12.2021. Roberta Rocha Barros
Coelho. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0137.2021.CCPLE-III.PE.0122.SAD.SEDUC
Em virtude da necessidade de alteração das especificações do
objeto, a sessão de abertura agendada para o dia 20/12/2021 foi
adiada “Sine Die”. Wagner Lima. Pregoeiro da CCPLE III.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2018. Pregão Eletrônico
nº10/2018. Processo nº 16/2018. Prorrogação da vigência do
contrato de serviços especializados de impressão departamental
centralizada, incluindo: locação de equipamentos (impressoras
e multifuncionais); reposição de suprimentos (inclusive papel);
disponibilização de sistemas para gestão informatizada da solução;
bem como manutenção, com substituição de peças, e suporte
técnico para atender às necessidades da Secretaria da Casa
Civil. Vigência do Contrato: 21/12/2021 a 20/12/2022. Contratado:
MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMANTOS LTDA,
CNPJ: 40.938.508/0001-50. Recife, 20/12/2021. Gestor do Órgão:
Adilson Gomes da Silva Filho.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2018.
CONTRATADA: ELENET - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
VALOR: R$ 17.657,76 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta
e sete reais e setenta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO:
2021NE000394. VIGÊNCIA: 17/12/2021 a 16/12/2022. FILIPE
CAMELO DE CASTRO - Secretário Executivo da ControladoriaGeral do Estado.
Ano XCVIII Ć NÀ 239 - 17
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação excepcional pelo período de 21/12/2021
a 18/06/2022, com cláusula resolutiva de rescisão antecipada.
VALOR TOTAL: R$ 3.123.126,72; CONTRATADA: CITYLOC
CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO:
nº 2021NE001319, de 09/12/2021; ORIGEM: ARP nº 019/2015.
SAD, PL nº 390.2014.III.PE.268.SAD. Recife-PE, 20DEZ2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação excepcional pelo período de 19/12/2021
a 16/06/2022, com cláusula resolutiva de rescisão antecipada.
VALOR TOTAL: R$ 3.911.276,16; CONTRATADA: CITYLOC
CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO:
nº 2021NE001327, de 10/12/2021; ORIGEM: ARP nº 019/2015.
SAD, PL nº 390.2014.III.PE.268.SAD. Recife-PE, 20DEZ2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação excepcional, pelo período de 19/12/2021
a 16/06/2022, com cláusula resolutiva de rescisão antecipada.
VALOR TOTAL: R$ 2.453,133,06; CONTRATADA: CITYLOC
CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO:
Nº2021NE1325 de 10/12/2021; ORIGEM: ARP nº 019/2015.SAD,
PL nº 390.2014.III.PE.268.SAD. Recife-PE, 20DEZ2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação excepcional pelo período de 19/12/2021
a 18/06/2022, com cláusula resolutiva de rescisão antecipada.
VALOR TOTAL: R$ 1.792.324,32; CONTRATADA: CITYLOC
CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO:
nº 2021NE001308, de 06/12/2021; ORIGEM: ARP nº 019/2015.
SAD, PL nº 390.2014.III.PE.268.SAD. Recife-PE, 20DEZ2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,
doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, com sede à
Avenida General San Martin, nº 1371, Bongi, Recife/PE, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.572.055/0001-20, representada neste ato por
seu Secretário o Sr. CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO,
brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.325.610 SDS/PE,
inscrito no CPF sob o nº 060.191.014-10, residente e domiciliado
na cidade de Recife/PE, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pelo Ato nº 321, de 29/01/2021, publicado no DOE em
30/01/2021, nos termos do que dispõem as Leis nº 8.666/93 e nº
10.520/02 e o Decreto Estadual nº 42.530/2015, e face ao resultado
obtido no Pregão Eletrônico nº 0009/2021 - Processo Licitatório nº
0052/2021 - SEI nº 2200000036.001559/2021-33, homologado
pela autoridade superior em 16/12/2021, publicado no DOE em
17/12/2021, resolve formalizar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, com a empresa AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, doravante denominada DETENTORA
DA ATA, CNPJ nº 21.998.472/0001-55, com sede na Avenida
Tiradentes nº 2.620, Parque Industrial, Itu/SP, CEP: 13.309-640,
neste ato representada pelo seu bastante procurador o Sr. MARCO
ANTONIO GUTFREUND FORMICOLA, brasileiro, engenheiro, RG
nº 9.741.980 SSP/SP, inscrito no CPF nº 030.853.378-06.
DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços tem como objeto a EVENTUAL
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE SISTEMAS MÓVEIS DE
TRATAMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, sob
o regime de fornecimento imediato, conforme as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e
da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender às demandas
dos órgãos participantes indicados no item 2.1 desta Ata de
Registro de Preços.
DO PREÇO
A DETENTORAS DA ATA se compromete a fornecer o item no
valor de até R$ 42.680.000,00.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMOS DE ACEITES DO COFINANCIAMENTO
DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS ANO 2021, conforme
PORTARIA SDSCJ Nº 183, DE 01/12/2021, que Dispõe sobre
o cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da
Segurança Alimentar e Nutricional, para a implantação de
Cozinhas Comunitárias, com vigência de 20/12/2021 a 20/12/2022.
Os termos de aceite abaixo de 36 municípios tem o valor total
anual de RS 144.000,00 para custeio e RS 50.000,00 para
investimento, de acordo com os termos de aceites: TA-029/2021Água PRETA, TA-030/2021-Amaraji, TA-031/2021-Araçoiaba,
TA-032/2021-Barreiros, TA-033/2021-Belém de Maria,TA034/2021-Belo Jardim, TA-035/2021-Bom Jardim, TA-036/2021Brejão, TA-038/2021- Capoeiras,TA-039/2021-Carpina, TA042/2021-Cumaru,TA-043/2021-Escada, TA-044/2021- Exu,
TA-045/2021- Floresta, TA-046/2021-Frei Miguelinho, TA047/2021-Garanhuns,TA-049/2021-Ibimirim,
TA-050/2021Itapissuma, TA-052/2021-Jatobá, TA053/2021-João Alfredo,
TA-055/2021-Jupi, TA-057/2021-Moreno, TA-058/2021-Nazaré
da Mata, TA-060/2021-Panelas, TA-064/2021-porção, TA065/2021-Riacho das Almas, TA066/2021-Rio Formoso,
TA-067/2021-Saire, TA-068/2021-Salgadinho, TA-070/2021São Caetano, TA-071/2021-São José da Coroa Grande, TA073/2021-Sirinhaém,
TA-074/2021-Surubim,
TA-075/2021Tacaimbó, TA-076/2021-Tacaratu, TA-079/2021-Vicencia.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DO TERMO DE ACEITE DO COFINANCIAMENTO
DA EMENDA PARLAMENTAR, conforme PORTARIA SDSCJ
N° 145 DE 23/09/2021, que dispõem sobre o cofinanciamento de
Benefício Eventual, na modalidade fundo a fundo, com recurso
oriundo de Emenda Parlamentar, para o município de Petrolina,
sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo
Estadual de Assistência Social – FEAS, para o município de
Petrolina. TA-045/2017, do período de 01/01/2021 a 31/12/2021,
no valor de RS 100.000,00.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021, CPL – CONCORRÊNCIA
Nº 002/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
REMANESCENTES DE OBRAS NA PRAÇA CONSELHEIRO
JOÃO ALFREDO E PRAÇA SOBRE O TÚNEL DA ABOLIÇÃO,
EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS E DO TÚNEL E
ADEQUAÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO SISTEMA DE
DRENAGEM EM RECIFE-PE”. SESSÃO INICIAL: 21/01/2022, às
10h30. Valor Estimado: R$ R$ 2.193.947,16. LOCAL: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através
de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail cpl@
seduh.pe.gov.br, mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem
e preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
20/12/2021. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº012/2021, CEL I - CONVITE
Nº 002/2021 (EM 2ª CHAMADA AO PL Nº 009/2021, CEL I
– CV 001/2021). OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DA PRAÇA MANOEL LOPES DE
CARVALHO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA/
PE”. Em cumprimento ao disposto no Art. 109, §3º da Lei Federal
8.666/93, a CEL I comunica que tendo ocorrido interposição de
recurso administrativo tempestivo contra o resultado de julgamento
de habilitação proferido no referido processo. RECORRENTE:
CONSTRUCARV SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA – ME. Fica
aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para impugnação do mesmo,
estando os autos do processo acessível aos interessados. A
Sessão para Abertura dos envelopes de Proposta de Preços
fica desde logo adiada para data a ser informada em momento
oportuno. Recife, 20/12/2021. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco torna
público, para conhecimento dos interessados, que o PL nº
0119.2021.CPL.III-PE.050.SEDUC, com sessão realizada em
20/12/21, tendo como objeto o fornecimento de notebooks,
para atender ao Censo Escolar desta Secretaria de Educação e
Esportes, conforme especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência (Anexo I), foi considerado FRACASSADO,
face à desclassificação das propostas finais das licitantes que
ofertaram o menor valor dos itens 01 e 02, superior ao orçamento
estimado para contratação. Recife, 20 de dezembro de 2021. Mª
das Graças de Sousa Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III/SEE
DO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura.
Recife, 17 de dezembro de 2021.
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
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