DOEPE 27/05/2021 -Fch. 49 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Portaria DP nº 6.771/16 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular, a empresa ROSANA
AGOSTINHO DE OLIVEIRA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.313.372/0001-64, nome de
fantasia: PETROLANDIA VISTORIA VEICULAR, estabelecida na
Av. Djalma Wanderley, n º 120, CEP 56.460-000, Bairro Centro,
Petrolândia/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife,26 de Maio de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
IPEM
PORTARIA N° 031/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, considerando o requerimento do servidor,
considerando a certidão da DIVRH e considerando os termos das
Portarias nº 18/2019 e 27/2019 do IPEM/PE acerca do pedido.
Resolve: 1) Conceder a Licença Prêmio a servidora Cleide Maria
Fernandes Costa, matr. 1996, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Gestão em Metrologia Legal e Qualidade Industrial,
pelo período de 02 meses, a serem gozadas no período de
03/05/2021 a 03/07/2021. Conforme preceitua o Artigo 130 da
Lei nº 6.123/68. Essa portaria tem efeito retroativo a 03/05/2021.
Recife, 26 de maio de 2021. Ary de Morais Andrade Neto - DiretorPresidente.
IPEM
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 1925
a 1926 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de MAIO de 2021, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.brTATIANA
DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 028/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
José Rogenes de Oliveira Gomes, matr. nº 8871, portador da
CNH n.° 04966730550, categoria “B”; 2) Esta portaria tem efeito
a partir de sua publicação. Recife, 26 de maio de 2021. Ary de
Morais de Andrade Neto - Diretor-Presidente.
Nº 010/2021 - DESIGNAR as servidoras Emily Morgan Caldas Macêdo de Almeida, matrícula nº 22.347-6 e MARIA DO SOCORRO
DA GAMA NOGUEIRA, matrícula nº 22.370-0, como Gerenciadoras Master das Unidades Jurisdicionadas (UJs) do Instituto de Recursos
Humanos - IRH, em cumprimento ao estabelecido na resolução TC n° 115/2020 de 9 de dezembro de 2020, com efeito retroativo a
04/01/2021.
Nº 011/2021 – DISPENSAR o servidor Ubiraci Minervino da Silva, matrícula nº 11.657-2, da Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA1, da Diretoria de Planejamento e Gestão- DIPG, com efeito retroativo a 01/10/2020.
Nº 012/2021 – DESIGNAR o servidor Ubiraci Minervino da Silva, matrícula nº 11.657-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-1, da Diretoria de Planejamento e Gestão- DIPG, com efeito retroativo a 16/12/2020.
Nº 013/2021 – DISPENSAR o servidor Luis Ferreira Maciel, matrícula nº 19.772-6, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS1, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com efeito retroativo a 01/08/2016. (0030308092.000021/2021-19).
Nº 014/2021 – RECONDUZIR para mandato de 02(dois) anos, tendo em vista o disposto no art. 11, parágrafo 1º da Lei Complementar
nº 136 de 31 de dezembro de 2006, para compor como membros da Comissão Paritária, Administrativa de Avaliação do
Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, como representantes Viviane Andréa
da Silva Marques, matrícula 13.035-4, Adriana dos Prazeres Souza de Almeida, matrícula 12.930-5, na qualidade de titulares e
Marta Rosa da Costa França, matrícula 12.701-9, Maria de Fátima da Silva, matrícula 22.226-7, na qualidade de suplentes, como
representantes do IRH; e como representantes do SINDICATO: José Antônio Valença de Oliveira, matrícula 234.057-7, Leônia Pinto
Simões, matrícula 367.080-5, na qualidade de titulares e Brígida Andrea Barros da Silva, matrícula 12.832-5 Giovanni José Gouveia
Soares matrícula 367.927-6, na qualidade de suplentes, com efeitos retroativos a 25/01/2019.
Nº 015/2021 - INSTITUIR a Comissão Paritária, Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, considerando o disposto no art. 11, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 136 de 31 de
dezembro de 2006, passando a ser composta pelos membros titulares e suplentes relacionados no quadro abaixo, com efeito
retroativo a 24/01/2021.
REPRESENTAÇÃO
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
IRH
Adriana dos Prazeres Souza, mat. 12.930-5
Marta Rosa da Costa França, mat. 12.701-9
Viviane Andréa da Silva Marques, mat. 13.035-4 Maria do
Socorro do Rego Barros Nascimento, mat. 20882-5
SINDICATO
Giovanni José Gouveia Soares, mat.367.927-6
Brígida Andrea Barros da Silva, mat. 12.832-5
Ângela Maria Barbosa de Souza, mat. 204.030-1 Telma
Lúcia de Oliveira Pena mat. 24.968-8
IPEM
PORTARIA N° 29/2021/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a
necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1)
Nomear o servidor abaixo relacionado, como Fiscal de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeitos desta
Portaria vigorarão durante a vigência do Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 25 de maio de 2021. Ary de
Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
N°
PROC.
TERMO DE
ADESÃO
CONTRATADO/CNPJ
OBJETO
002.2019.
IPEM.001
TELEMAR NORTE
LESTE S/A - EM
RECUPERACAO
JUDICIAL
33.000.118/0001-79
Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma
solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, formando a chamada REDE PECONECTADO II
270/20
002.2020.
IPEM.001
TELEMAR NORTE
LESTE S/A - EM
RECUPERACAO
JUDICIAL
33.000.118/0001-79
Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma
solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, formando a chamada REDE PECONECTADO II
872/20
004.2020.
IPEM.001
TELEMAR NORTE
LESTE S/A - EM
RECUPERACAO
JUDICIAL
33.000.118/0001-79
Manutenção dos serviços de operacionalização e
gerenciamento da solução integrada de telemática, a
chamada REDE PE-CONECTADO, durante todo o processo
de migração para a REDE PE-CONECTADO II
889/19
FISCAL
Fernando Luis
dos Santos
da Rocha
Matrícula nº
11.181-3
N°
CONTR.
CONTRATADO/CNPJ
OBJETO
FISCAL
346/21
06/2021
MAXIFROTA SERVICOS DE
MANUTENCAO DE FROTA LTDA
27.284.516/0001-61
Prestação do serviço de gerenciamento
da execução de manutenção preventiva
e corretiva de veículos
Leonardo Gundes
Santos Cardoso
Matrícula nº 1.139-8
07/2021
LENEY PEDROSA DE BRITO
10.671.299/0001-60
Aquisição de botijões de água mineral
Laudenice Amâncio
da Silva Matrícula nº
11.217-8
WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE
LTDA 24.380.578/0020-41
Nº 018/2021 – RECONDUZIR para mandato de 02(dois) anos, com fundamento no disposto no Decreto nº 44.856 de 09 de agosto de
2017, para compor como membros da Comissão de Análise da Gratificação de Risco em Regime de Plantão, como representantes do
SINDICATO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO- SIMEPE – Maria de Lourdes Carneiro David de Souza, CRM/PE 7522; Fernando
Antônio de Vasconcelos Sousa Junior, CRM/PE 15645, e como representantes do INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS – IRH
- Viviane Andréa da Silva Marques, matrícula nº 13.035-4; Alice Maria do Amaral Ferreira, matrícula nº 12.974-7; Danilo Pinheiro
Neto, matrícula 19.974-5; Maria do Socorro do Rego Barros Nascimento, matrícula nº 20.882-5, com efeito retroativo a 21/07/2020.
Ruy do Rego Barros Rocha
Diretor Presidente
ABONO PERMANÊNCIA - 0030308096.000237/2020-55 - José Ivomar Cavalcanti de Almeida, matrícula nº 233.913-7;
0030308131.000044/2021-10 – Ruth Carvalho Fonseca e Albuquerque, matrícula 11.949-0.
N°
PROC.
08/2021
N.º 017/2021 - DESIGNAR o servidor Fernando Antônio de Vasconcelos Sousa Junior, CRM/PE - 15645, para fazer parte da
Comissão de Análise da Gratificação de Risco em Regime de Plantão, como representante do Sindicato dos Médicos de Pernambuco –
SIMEPE, de acordo com a Portaria IRH nº 058/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/07/2018, conforme disposto no Decreto
nº 44.856 de 09 de agosto de 2017, em substituição ao servidor Fernando Henrique de Siqueira Cabral, CRM/PE - 10269, com efeito
retroativo a 01/07/2020.
PROCESSOS CONCEDIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
PORTARIA N° 30/2021/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a
necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1)
Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeitos desta
Portaria vigorarão durante a vigência do Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 25 de maio de 2021. Ary de
Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
845/20
N.º 016/2021 - DESIGNAR o servidor Danilo Pinheiro Neto, matrícula 19.974-5, para fazer parte da Comissão de Análise da Gratificação
de Risco em Regime de Plantão, deste Instituto de Recursos Humanos - IRH, Portaria IRH nº 058/2018, publicada no Diário Oficial do
Estado de 20/07/2018, conforme disposto no Decreto nº 44.856 de 09 de agosto de 2017, em substituição a servidora Andréa Cristina
Pereira de Almeida, matrícula nº 19.937-0, com efeito retroativo a 01/10/2019.
DESPACHO DO DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO IRH DE 20/05/2021.
IPEM
265/21
Ano XCVIII • NÀ 101 - 49
Aquisição de cilindros de ar sintético
super seco
Jéssica Teresa
Benevides Matrícula nº
11.144-9
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA IRH DO DIA 20/05/2021
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - 0030308155.000049/2020-85 – Frederico Jorge Ribeiro, matrícula 11.868-0;
0030308116.000098/2020-84 – Sandra Cristine Ferreira, matrícula nº 12.402-8; 0030308096.000052/2021-21 - Jefferson Elias Cordeiro
Valença, matrícula 11.896-6; 0030308105.000011/2021-89 – Teresa Cristina Padilha Gondim, matrícula nº 12.461 -3.
.-.
PAGAMENTO RESTITUIÇÃO FUNAFIN - 0040100038.001963/2020-13 – Maria da Conceição dos Santos, matrícula 12.381-1.
PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO - 0030308130.000047/2019-31 – José Antônio Filgueira Galvão,
matrícula nº 22.341-7.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
0030308131.000055/2021-91
MATRÍCULA DECENIO
Maria Regina Barbosa da Silva
11.821-4
PERÍODO
3º
2010 a 2020
0030308131.000555/2020-42
Maria Elizabete Machado Freire
12.506-7
2º
2004 a 2014 e 2006 a 2016
0030308106.000119/2020-81
Carlos Roberto Barbosa de Carvalho
21.223-7
2º e 3º
1996 a 2006 e 2006 a 2016
0040609629.000155/2019-34
Sebastião Silva de Lima
216.748-4
2º e 3º
1994 a 2004 e 2004 a 2014
0030308096.000314/2020-77
Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves
236.068-3
3º
2010 a 2020
1500000001.000044/2021-67
Irenilda Tavares Bernardo de Melo
363.808-1
4º
2005 a 2015
0030308096.000003/2021-99
Jorge Elias de Oliveira Vilar
366.505-4
4º
2010 a 2020
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
0030308131.000128/2021-45
11.761-7
01/05/2021 90 dias 0030308115.000007/2021-00
20.632-6
01/04/2021
30 dias
0030308108.000026/2021-17
12.382-0
01/06/2021 60 dias 0030308177.000054/2021-11
20.728-4
01/02/2021 180 dias
Nº 003/2021 – DESIGNAR a servidora Arlete Carla dos Santos Araújo Ferreira, matrícula nº 22.336-0, para responder, pela Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, da Unidade Regional do SASSEPE – Carpina-PE, face ao impedimento do titular, Amilton
Firmino de Fontes, matrícula nº 20.575-3, em gozo de Licença-Prêmio, por 60 (sessenta) dias, no período de 01/10/2020 a 29/11/2020.
(0030308107.000312/2020-10).
0030308096.000316/2020-66
12.551-2
04/01/2021 120 dias 0030308131.000157/2021-15
20.766-7
01/07/2021
30 dias
0030308124.000013/2021-40
12.651-9
01/04/2021 30 dias 0030308131.000164/2021-17
20.904-0
01/06/2021
90 dias
0030308131.000025/2021-85
12.663-2
01/04/2021 240 dias 0030308131.000095/2021-33
20.925-2
01/06/2021 270 dias
0030308104.000016/2021-11
12.756-6
06/03/2021 180 dias 0030308102.000063/2020-02
21.002-1
02/01/2021
30 dias
0030308131.000060/2021-02
12.759-0
03/05/2021 60 dias 0030308115.000005/2021-11
21.218-0
01/02/2021
90 dias
N.º 004/2021 – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 036/2020, publicada no Diário Oficial do Estado, em 22/10/2020, referente a
Comissão Patrimonial de Desfazimento de bens móveis de propriedade do Instituto de Recursos Humanos – IRH, conforme art. 7º da
Portaria SAD nº 505 de 14/02/2017, pelo período de 01 (um) ano, com efeito retroativo a 01/03/2021. (0030308086.000005/2021-05).
Nº 005/2021 - DESIGNAR o servidor Carlos Roberto Barbosa de Carvalho, matrícula nº 21.223-7, para responder, pela Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Bezerros -PE, face ao impedimento do titular, Margareth
Sandra de Souza Lima, matrícula 21.234-2, no período de 02/12/2020 a 31/12/2020 e 02/01/2021 a 31/01/2021, referente licença-prêmio
e férias. (0030308106.000124/2020-93).
Nº 006/2021 - DESIGNAR o servidor Albino Geovane de Vasconcelos, matrícula nº 24.364-7, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-3, da Unidade Regional do SASSEPE – Bezerros -PE, face ao impedimento do titular, Carlos Roberto
Barbosa de Carvalho, matrícula nº 21.223-7, no período de 02/12/2020 a 31/12/2020, (0030308106.000124/2020-93).
Nº 007/2021 - DESIGNAR o servidor José Gaspar Bezerra de Carvalho Junior, matrícula nº 22.243-7, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-3, da Unidade Regional do SASSEPE – Bezerros -PE, face ao impedimento do titular, Carlos
Roberto Barbosa de Carvalho, matrícula nº 21.223-7, no período de 02/01/2021 a 31/01/2021, (0030308106.000124/2020-93).
Nº 008/2021 - DISPENSAR o servidor Solon Luiz de Castro Costa, matrícula n° 211.843-2, como Gerenciador do sistema responsável
pela confirmação ou alteração dos cadastros das unidades gestoras UG 420201 IRH e UG 420202 – Sistema de Assistência à Saúdo do
Servidor do Estado - PE – SASSEPE, em cumprimento ao estabelecido na resolução TC n° 29/2015 de 16 de dezembro de 2015, que
dispõe sobre o Sistema de Cadastro de Unidades Gestoras, com efeito retroativo a 01/03/2019.
Nº 009/2021 - DESIGNAR a servidora Maria do Socorro da Gama Nogueira, matrícula nº 22.370-0, como Gerenciador do sistema
responsável pela confirmação ou alteração dos cadastros das unidades gestoras UG 420201 IRH e UG 420202 – Sistema de Assistência
à Saúdo do Servidor do Estado - PE – SASSEPE, em cumprimento ao estabelecido na resolução TC n° 29/2015 de 16 de dezembro de
2015, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro de Unidades Gestoras, com efeito retroativo a 01/03/2019.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
0030308118.000029/2021-31
12.832-5
01/04/2021 30 dias 0030308108.000004/2021-57
21.247-4
01/03/2021 180 dias
0030308096.000182/2020-83
12.932-1
07/05/2020 60 dias 0030308108.000009/2021-80
21.250-4
01/04/2021
0001200009.001181/2020-98
13.012-5
08/09/2020 30 dias 0030308131.000120/2021-89
24.631-0
01/06/2021 360 dias
0030308107.000024/2021-38
13.024-9
02/05/2021 60 dias 0030308113.000017/2021-57
24.875-4
01/06/2021 120 dias
0030308092.000011/2021-75
20.099-9
17/03/2021 30 dias 0030308131.000130/2021-14
24.918-1
06/05/2021 300 dias
0030308131.000138/2021-81
20.281-9
26/05/2021 210 dias 0030308092.000017/2021-42
232.232-3
02/06/2021
0030308131.000090/2021-19
20.345-9
01/05/2021 450 dias 0030308096.000100/2021-81
234.570-6
01/04/2021 150 dias
0030308073.000003/2021-57
20.428-5
03/05/2021 60 dias 1900000002.000070/2021-54
365.495-8
01/04/2021
30 dias
0030308114.000015/2021-58
20.478-1
02/07/2021 30 dias 0050600018.000037/2021-91
366.750-2
01/03/2021
30 dias
0030308108.000010/2021-12
20.545-1
01/04/2021 60 dias
*****
*****
*****
*****
60 dias
60 dias
ERRATA:- 0030308103.000084/2020-18 - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 21/07/2020 - licença-prêmio gozo, matrícula nº
21.141-9, onde se lê: 180 dias, leia-se: 120 dias (0030308103.000041/2020-24).
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão