DOEPE 26/02/2021 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATAS:
Na Portaria SES nº 082, publicada no DOE de 18/02/2021 referente a determinação de exercício através de cessão no âmbito do SUS,
com ônus para o órgão de origem da servidora ANA CAROLINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, Médica Clínica Geral. ONDE SE LÊ:
matricula nº 403.236-6/SES, LEIA-SE: matricula 403.236-5/SES.
Na Portaria SES nº 098, publicada no DOE de 18/02/2021 referente a determinação de exercício através de cessão no âmbito do SUS,
com ônus para o órgão de origem da servidora IVANILDA MARIA GALINDO DE MELO, Assistente em Saúde/ Técnica de Enfermagem,
matricula nº 404.629-3/SES ONDE SE LÊ: no período de 03/03/2020 até 31/12/2020, LEIA-SE no período de 03/05/2020 até 31/12/2020.
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1189/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 do
DETRAN-PE que institui e disciplina as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos
deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 6771/2016 do
DETRAN-PE de 19.08.2016, que disciplina e regulamenta o
credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão
da prestação de serviço público de Vistoria de Identificação
Veicular e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Empresa
credenciada para Vistoria de Identificação Veicular, A MAIS
VISTORIAS DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI, CNPJ:
27.428.453/0009-27, situado na Rua Doutor João Santos Filho,
nº 290, Parnamirim – Recife – PE- CEP: 52.060-615, no que
tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria
DP Nº 6771/2016 do DETRAN-PE, em seu Artigo 30, inciso IV,
com base no Auto de Constatação de Irregularidade e Notificação
Nº 005/2020, lavrado pela Gerência de Registro de Veículos-DOV,
anexo aos autos do Protocolo n.º 2021.026220
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1190/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 do
DETRAN-PE que institui e disciplina as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos
deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 6771/2016 do
DETRAN-PE de 19.08.2016, que disciplina e regulamenta o
credenciamento de entidades públicas e privadas para permissão
da prestação de serviço público de Vistoria de Identificação
Veicular e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º. Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Empresa
credenciada para Vistoria de Identificação Veicular, SUPERVISÃO
VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 32.181.308/0003-39,
situado na Rua General Goes Monteiro, nº 391, Imbiribeira –
Recife – PE- CEP: 51.170.560, no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 6771/2016 do
DETRAN-PE, em seu Artigo 30, inciso IV, com base nos fatos
denunciados e apurados pela Unidade de Vistoria e Emplacamento
–DOVI, Termo de Constatação de Irregularidade: 2019252726-0
e Notificação Nº 008/2021, lavrado pela Gerência de Registro de
Veículos-DOV, anexo aos autos do Protocolo n.º 2021.026228.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
sobre a destituição/designação de servidor de função gratificada
da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE e dá
outras providências. O inteiro teor destas Portarias encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico http://www.facepe.br. José
Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 0563, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de renúncia
de aposentadoria, formalizado através do processo 2020101807,
pela servidora ANA LÚCIA CECÍLIA DOS SANTOS, matrícula nº
1442384, aposentada da SECRETARIA EDUCAÇÃO no cargo
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, a partir
de 01.03.2021, com fulcro no Parecer nº 843/2020, da Diretoria
de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar de 1 de
março de 2021, a Portaria nº 5839 de 27 de outubro de 2016, que
concedeu a aposentadoria.
PORTARIA FUNAPE Nº 0564, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar o servidor Guilherme
Moreira Reis Lapenda, matrícula n.º 10.669-0, para responder
pelo expediente da Unidade de Concessão de Benefício, no
período de 15/2/2021 a 16/3/2021, durante a ausência de
sua titular, em gozo de Licença Prêmio. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA-Diretora-Presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 008/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1916, de 14 de
agosto de 2020, e considerando os preceitos contidos nos arts.
214, 215, 219 e 220, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho
de 1968 e, da Decisão da Sindicância PRORURAL nº 001/2019,
referente aos autos do Convênio nº 092/2014, firmado com a
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Ipanema
– COOPANEMA,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo e o Procedimento de
Apuração e Aplicação de Penalidade – PAAP para apuração de
responsabilidade, no prazo de 60(sessenta) dias (art.220, Lei nº
6.123/68), face aos fatos narrados em Relatório de Sindicância
PRORURAL, fundamentado no disposto na Decisão da
Sindicância PRORURAL n º 001/2019, para apuração de indícios
de irregularidade funcional e de execução do Convênio, na conduta
dos referenciados no Relatório de Sindicância, fundamentado
no disposto na Decisão da Sindicância n º 001/2019, bem como
proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que
porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e
que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º Designar os servidores Ivaldo Ferreira da Silva,
matrícula nº 394587- 1, lotado no IPA, Arturo Eliseo López
Pinheiro Costa, matrícula nº 328396-8, lotado na Secretaria da
Controladoria Geral do Estado de Pernambuco e Osvaldo Janot
Cabral Batista, matrícula nº 1968-2, lotado na Secretaria de
Desenvolvimento Agrário, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar e de
Procedimento de Apuração e Aplicação de Penalidade – PAAP,
com sede na Rua Gervásio Pires, nº 399, 3º andar, Boa Vista,
Recife/PE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Recife, 25 de Fevereiro de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EXTRATO RESOLUÇÃO NORMATIVA - FACEPE Nº 01/2021:
Estabelece o Manual de Utilização de Recursos e Prestação de
Contas referente ao apoio financeiro concedido pela FACEPE às
propostas de natureza científica, tecnológica e de inovação. O
inteiro teor desta Resolução está disponível aos interessados no
endereço eletrônico, http://www.facepe.br. José Fernando Thomé
Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO DO RESULTADO FINAL. EDITAL
FACEPE 10/2020 – Pesquisador na Empresa de Pernambuco –
PEPE. Objeto: Divulgação do resultado final. O inteiro teor deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé JucáDiretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - DC Nº 06/2021. Objeto: Retifica
Comissão de Processo Administrativo Interno e dá outras
providências. Paulo Roberto Freire Cunha - Diretor Científico.
EXTRATO DE PORTARIA - GAB Nº 07/2021. Objeto: Dispõe
Convênio Nº 02/2021. Cooperação Téc. e financeira, apoio
ao PROJETO de desenvolvimento produtivo agropecuário
através do aporte de recursos para a aquisição de implementos
agrícolas para possibilitar o aumento na disponibilidade
de pastagens e forragens, visando a redução de custos
e o aumento do rebanho para os associados e demais
criadores dos municípios de Petrolândia, Jatobá e Tacaratu,
no período de fevereiro a julho de 2021. CONVENENTE:
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS
DE PETROLÂNDIA - ASCCOPETRO. CNPJ 16.534.662/0001-81.
Valor da Concedente: R$ 57.055,00. Convenente: R$ 7.100,00.
Total: R$ 64.155,00. Vigência: 25.02.2021 a 25.10.2021.
Convênio Nº 05/2021. Cooperação Téc. e financeira, apoio
a INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PALMA, no período de
fevereiro a novembro de 2021. CONVENENTE: SEBRAE PE.
CNPJ 09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$ 96.250,00.
Convenente: R$ 178.750,00. Total: R$ 275.000,00. Vigência:
25.02.2021 a 25.02.2022.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Nº 003/2021 ao Contrato Nº 001/2019 firmado entre
a ATI e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PE CIEE. CNPJ: 10.998.292/0001-57.Objeto: Prorrogação da vigência
de 01/03/2021 a 28/02/2022. Valor global: R$ 32.095,20; Mensal:
R$ 2.674,60. Termo de Ajuste de Contas e Quitação Nº 001/2021
entre a ATI e a TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 00.126.621/0001-16. Objeto: Reconhecimento de
dívida de prestação de serviços de táxi, sem a devida cobertura
contratual, no período de 08/10/2020 a 19/10/2020. Valor: R$
651,24. Recife, 24/02/2021. ILA CARRAZZONE, DiretoraPresidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N 0011.2021.CPL-ALEPE.PE.0011.ALEPE
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios dos tipos: café (torrado, descafeinado,
em grão, cappuccino tradicional e diet, em cápsulas), adoçante
(líquido e em pó), açúcar, chás diversos e bombom, conforme
quantidades, especificações e forma de fornecimentos descritos
no Termo de Referência. Valor Máximo Global Estimado: R$
262.531,23. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 11/03/2021
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2021 às
09h15min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 11/03/2021 às
10h00min. O Edital na integra pode ser consultado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Marcela Freitas-Pregoeira. Recife, 25 de
fevereiro de 2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 0007.2021.CPL-ALEPE.PE.0007.ALEPE
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração
de projeto técnico de instalação e dos demais projetos
complementares para operação da estação transmissora de TV
Digital e Rádio FM, para a operação do sistema de retransmissão
da Rede Legislativa da Assembleia Legislativa no Estado de
Pernambuco - ALEPE. Valor Máximo Global Estimado: R$
86.030,00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 12/03/2021
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2021 às
09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 12/03/2021 às
10h00min. O Edital na integra pode ser consultado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Marcela Freitas-Pregoeira. Recife, 25 de
fevereiro de 2021.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas – TAC 001/2021. Darci Honorato da
Silva ME, CNPJ/MF 73.858.045/0001-75. Prestação de serviços
de hospedagem no Arquipélago de Fernando de Noronha, no
período de 01/04/2020 a 01/07/2020, em razão da Pandemia do
Covid 19. Valor R$ 72.537,00. Data de assinatura: 12/02/2021.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório nº 0008.2021.CPL.CISAM.PE.0008.CISAM
Objeto Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (absorvente pós-cirúrgico) para o CISAM por
um período de 12 (doze) meses Abertura da proposta 10/03/2021
às 8h Início da Disputa 10/03/2021 às 8h30 (horário de Brasília)
Processo Licitatório nº 0009.2021.CPL.CISAM.PE.0009.
CISAM Objeto Registro de preço de fornecimento eventual
de medicamentos usados em anestesia, anti-hipertensivos,
antimicrobianos, água para injeção e diversos, oriundos da
indústria farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
10/03/2021 às 8h. Início da Disputa: 10/03/2021 às 9h (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Lusinete
Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE Recife 25/02/2021
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 011/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 004/2021, o presente Edital tem por objeto
a Contratação de Serviço de Calibração e Ajuste de
Equipamentos de Medição e Operação utilizados nas ERPMs
(Estações de Redução de Pressão e Medição), ERPs (Estações de
Redução de Pressão) e EDs (Estações de Distribuição) da Rede
de Distribuição de Gás Natural da Copergás, nos termos dispostos
no ANEXO Q4 Termo de referência. Com preço sigiloso na forma
da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação 859018) - Início
acolhimento de propostas: 01/03/2021 às 08h00min. Abertura
das propostas: 23/03/2021 às 09h00min. Início da disputa:
23/03/2021 às 10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO
MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA 003/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9010/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
OS LABORATÓRIOS DA COMPESA. Abertura: 09/03/2021
às 10:00h. Disputa: 09/03/2021 às 14:00h. Edital disponível
01/03/2021. Marta Maria Bezerra de Assis - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 045/2021 CSL PROCESSO
Nº 9085/2021 - AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES DIVERSOS.
Abertura: 09/03/2021 às 10:00h. Disputa: 09/03/2021 às 15:00h.
Edital disponível 26/02/2021. Carla Maria Leyendecker Brito Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 058/2021 CEL2
PROCESSO Nº 8998/2021 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA DO TRANSFORMADOR 5 MVA-69KV/13.8KV
MODELO ABB TFC-5000 INSTALADO NA EE-05 DO SISTEMA
INTEGRADO DE JUCAZINHO. Abertura: 22/03/2021 às 10:00h.
Disputa: 22/03/2021 às 14:00h. Edital disponível 26/02/2021.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 062/2021 CPL PROCESSO Nº
9107/2021 - PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS TUBULARES
PROFUNDOS DESTINADOS AO REFORÇO DOS SAAs JARDIM
BRASIL (ÁREA 4) E URUBU (ÁREA I ), MUNICÍPIO DE OLINDA/
PE. Abertura: 22/03/2021 às 10:00h. Disputa: 22/03/2021 às
15:00h. Edital disponível 26/02/2021. Alessandra do Nascimento
Menezes - Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 068/2021
Ano XCVIII • NÀ 39 - 9
CSL PROCESSO Nº 9126/2021 - AQUISIÇÃO DE MEDIDORES
DE VAZÃO ULTRASSÔNICOS E ELETROMAGNÉTICOS.
Abertura: 09/03/2021 às 10:00h. Disputa: 09/03/2021 às 14:00h.
Edital disponível 01/03/2021. Sueleuza Werneck Monteiro - Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou
através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2021-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2021-CP
OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: Aquisição
de georadar para uso no Porto Organizado de Suape, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de R$ 189.189,91 (cento e oitenta e nove mil, cento
e oitenta e nove Reais e noventa e um centavos). Início das
propostas: 26/02/2021 às 14:00h. Abertura das propostas:
11/03/2021 às 10:00. Início da disputa: 11/03/2021 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br,podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@
suape.pe.gov.br
Recife, 25 de fevereiro de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2021-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2021-CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de
gerenciamento, locação de veículos do tipo ônibus rodoviário
e mão de obra, sob regime de diária, para atender às
necessidades de transporte de Suape – Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$
2.060.615,33 (dois milhões, sessenta mil, seiscentos e quinze
reais e trinta e três centavos). Início das propostas: 26/02/2021
às 14:00h. Abertura das propostas: 12/03/2021 às 10:00. Início
da disputa: 12/03/2021 às 10:15 (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.
suape.pe.gov.br;
www.licitacoes.pe.gov.br,podendo
ser
solicitado através do e-mail: [email protected]
Recife, 25 de fevereiro de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato nº. 008.2017; Prorrogação de prazo
e reequilíbrio contratual do contrato de serviços advocatícios;
Contratada: Silvio Neves Baptista – Advogados Associados.; CNPJ:
24.134.561/0001-41; Nova Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Valor mensal do contrato: R$ 62.000,00. Recife, 04 de janeiro de
2021. Kilma Gouveia dos Santos - Coordenadoria Jurídica
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 002.2021; Processo Licitatório nº 002/CPL/2020;
Pregão Eletrônico nº 01/2020; Objeto: Prestação de serviços
de manutenção predial, sob demanda, preventiva e corretiva,
incluindo instalações elétricas, redes estabilizadas, redes
hidrossanitárias, reparos de construção civil, jardinagem, serviços
de pintura e de marcenaria, para atender as necessidades do
CTM; Contratada: Ágil Empreendimentos e Serviços EIRELI EPP;
CNPJ: 05.654.826/0001-98; Valor global R$ 1.2000,00, Vigência:
12 meses, de 09/02/2021 a 08/02/2022. Recife, 09 de fevereiro
de 2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 018.2019; Prorrogação de prazo
contratual do contrato de serviços de plano de saúde; Contratada:
Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico.; CNPJ:
11.214.624/001-28; Nova Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Recife, 30 de dezembro de 2020.
5º Termo Aditivo ao contrato nº. 008.2018; Prorrogação de prazo
contratual do contrato de serviços de vigilância; Contratada: BBC
Serviços de Vigilância Ltda.; CNPJ: 03.401.987/0001-44; Nova
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.Recife, 04 de janeiro de 2021.
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 040.2016; Prorrogação de
prazo excepcional ao contrato de prestação de serviços
técnicos especializados em Tecnologia da Informação (TI) para
manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, suporte técnico
e documentação técnica de Sistemas integrantes da Gerência
de Contratos, responsável por sistematizar os cálculos de
remuneração das empresas concessionárias e permissionárias do
STPP/RMR; Contratada: RAM Consultoria e Sistemas Ltda; CNPJ:
40.867.566/0001-30; Nova vigência: 15/12/2020 a 14/12/2021;
Recife, 10 de dezembro de 2020.Roberto Campos – Coordenador
Jurídico
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº. 0020.2021.CPL.PE.0001.CTM. Objeto: contratação de
empresa especializada para manutenção de sistema de alarmes
e monitoramento nas 26 (vinte seis) estações de BRT’s no
corredor norte sul e 18 (dezoito) estações de BRT’s no corredor
leste/oeste. Valor estimado: R$368.049,3344. Recebimento de
propostas até 19.03.2021 às 9h. Início da sessão de disputa: dia
19.03.2021 às 9h:30. O edital, na íntegra, poderá ser retirado nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.granderecife.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife 25 de fevereiro de 2021. Juliana
Santiago Barros – Pregoeira CPL