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DOEPE 01/12/2020 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

3934896

CLEITON DOS ANJOS OLIVEIRA

MEDICO CLINICO GERAL

13/11/2020

4029240

RENATA DE MATOS SILVA

ENFERMEIRO UTEÍSTA

14/11/2020

4029135

HUGO MARQUES GALINDO

TÉCNICO EM LABORATÓRIO PLANTONISTA

21/11/2020

11088435

RAFAELA CAVALCANTI LIRA

APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO
AMBULATORIAL

23/11/2020

11810734

ELAINE CARLA VALENTIM MENDES
CARVALHO

CIRURGIAO DENTISTA - EABP

25/11/2020

4061683

ANDREA CARLOS DA SILVA

ENFERMEIRO REGULADOR

26/11/2020

4036999

PATRICIA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE

MÉDICO REGULADOR

30/11/2020

4037243

FELIPE DUBOURCQ DE BARROS

MÉDICO REGULADOR

30/11/2020

11087820

JEANE GRANDE ARRUDA DE MIRANDA
COELHO

APOIADOR INSTITUCIONAL/SANITARISTA/
SVO

30/11/2020

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2949/2020 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SJS LTDA - CNPJ:
11.095.818/0001-51, situado na Avenida Beberibe, Arruda,
n º 1436 - Recife/PE – CEP: 52.120-000, no que tange ao
descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº
3761/2015 de 22/06/2015 em seu Artigo: 71, incisos: II, V e XI
conforme fatos descritos em Relatório de Fiscalização de CFC,
notificação nº 016/2020, constante dos autos do Protocolo nº
2020.098144.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Recife,30 de Novembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 4964 de 30/11/2020
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE
nº 5284 de 28 de 09 de 2018 , publicada no DOE de 29 de
09 de 2018, de ZENNILZE EUCLIDES CARNEIRO, Mat. nº
0000128309.Conforme a Decisão Monocrática nº 5073/2020 do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que Julgou Ilegal
o ato de Concessão da Aposentadoria, haja vista que a servidora
possui outro vínculo em cargo não acumulável.TATIANA DE LIMA
NÓBREGA-Diretora-Presidente

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 2006/2020, de 17.11.2020
R E S O L V E: I - Designar os servidores: ANDRÉ DE BARROS
E BALTAR FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04
CI FS-D; RENATA MARIA MOURA SOARES, mat. nº 11426-0,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Área de
Saúde F04 CI FS-F e SHEILA JANAÍNA OLIVEIRA ARAÚJO
LIMA, mat. nº 9785-3, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F02 CI FS-G; todos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares - PROCAPE,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
de Inquérito Administrativo, a fim de apurarem, no prazo de 60
(sessenta) dias, os fatos apontados no OFÍCIO Nº 737/2020, do
Gestor Executivo do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco - Professor Luiz Tavares - PROCAPE.
II - Designar o servidor ÊNIO LUSTOSA CANTARELLI
JÚNIOR, mat. nº 10917-7, Advogado ADV III FS-A, OAB nº18.776,
para assessoramento jurídico na referida Comissão de Inquérito.
III - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2023/2020, de 20.11.2020
R E S O L V E: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor MARCO ANTÔNIO AGUIAR CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE, mat. nº 5313-9, Professor Universitário/
Assistente M02 CIII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Faculdade de Ciências Médicas -

FCM, a partir de 10.10.2020, nos termos das Regras Transição EC
47/05, Art. 3º e Parecer nº 287/2020, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 2024/2020, de 20.11.2020
R E S O L V E: I - Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO SOUSA
DE MELO, mat. nº 13997-1, Médico F01 CI FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 09.11.2020.
PORTARIA Nº 2048/2020, de 25.11.2020
R E S O L V E: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA ILEANA BERNARDES LACERDA, mat.
nº 5790-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro
F01 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, a
partir de 07.07.2020, nos termos das Regras Transição EC
47/05, Art. 3º e Parecer nº 294/2020, da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0016.2020.CPL I.PE.0011.ADAGRO. SERVIÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em efetuar
serviços continuados de coleta, remessas e entrega de produtos
e materiais biológicos - podendo ser estas perecíveis ou não
perecíveis, provindas da cidade do Recife e destinadas as cidades
de Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Campinas - SP, Florianópolis SC, Goiânia - GO, Jundiaí - SP, Pedro Leopoldo - MG, Porto Alegre
- RS, São José - SC, São Luiz - MA, São Paulo - SP e Uberlândia
- MG - REPETIÇÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 8.840,04. Entrega
das Propostas: até 11/12/2020 às 11h00min. Início da Disputa:
11/12/2020 às 13h00min (horários de Brasília). O edital na integra
está disponível a partir de 01/12/2020 nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: (81) 3184.4514. Recife, 30/11/2020. Arimar
Micheline Lima - Pregoeira

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0015.2020.CPL I.PE.0010.ADAGRO. COMPRA.
OBJETO: Aquisição de suprimento de informática, especificamente
toner para impressora laser monocromatica, marca Lexmark para
atender ao Plano de Trabalho que acompanha o Convênio SICONV
785873/2013-MAPA/SFA-PE/ADAGRO. VALOR ESTIMADO: R$
47.770,80. Entrega das Propostas: até 11/12/2020 às 09h00min.
Início da Disputa: 11/12/2020 às 10h00min (horários de Brasília).
O edital na integra estará disponível a partir de 01/12/2020
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3184.4514. Recife,
30/11/2020. Arimar Micheline Lima - Pregoeira

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO, torna público que
não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do
Pregão Eletrônico - Processo nº 0013.2020.CPL I.PE.0008.
ADAGRO, realizada no dia 23/11/2020, às 10h, horário de
Brasília, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada
em efetuar serviços continuados de coleta, remessas e entrega
de produtos e materiais biológicos - podendo ser estas perecíveis
ou não perecíveis, provindas da cidade do Recife e destinadas
as cidades de Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Campinas - SP,
Florianópolis - SC, Goiânia - GO, Jundiaí - SP, Pedro Leopoldo MG, Porto Alegre - RS, São José - SC, São Luiz - MA, São Paulo
- SP e Uberlândia - MG”. A licitação foi declarada FRACASSADA.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o Item 3, no valor total de R$ 1.010,00 (um mil e
dez reais), à empresa POINT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E ESCRITÓRIO EIRELI - POINT DISTRIBUIDORA,
CNPJ no. 28.389.995/0001-43, do Pregão Eletrônico no.003/
CPL/2020, Processo Licitatório no. 003/CPL/2020, Processo
PE-INTEGRADO no. 0003.2020.CPL II.PE.0003.ARPE, cujo
objeto é a aquisição parcelada de carimbo e cartão de visita
para a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Estado de Pernambuco - ARPE, com exclusividade de
participaçãode Microempresas - me, Empresas de Pequeno Porte
- EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, em conformidade
com o julgamento das propostas de preços e da documentação
apresentada e exigida no Edital.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Item 3 do Pregão Eletrônico no. 003/CPL/2020,
Processo Licitatório no. 003/CPL/2020, Processo PE-INTEGRADO
no. 0003.2020.CPL II.PE.0003.ARPE, e AUTORIZO a emissão
da Nota de Empenho e, posteriormente,do respectivo contrato
à empresa adjudicada. Recife, 27/11/2020. SEVERINO OTÁVIO
RAPÔSO MONTEIRO - Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PL Nº 0014.2020.CPL.PE.0010.ATI
PE Nº 10/2020
Aviso de Licitação
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva em 44 (quarenta e quatro) aparelhos de ar condicionado
do tipo split, próprios da ATI, com reposição total de peças,
inclusive compressor e carga de gás, tendo como valor estimado
R$ 75.442,3824 (setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta
e dois reais e três mil, oitocentos e vinte e quatro décimos de
milésimos de centavos), conforme quantitativo no anexo I do
Edital. Recebimento das Propostas até 15/12/2020 às 13:30hs,
Início da Disputa: 15/12/2020 às 14:00hs. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico e no painel de licitações http://
www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx a partir do dia
01/12/2020 às 08:00 horas. Recife, 30 de novembro de 2020.
Felipe Robson dos Santos – Presidente/Pregoeiro.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 033/2020
Pregão Eletrônico nº 023/2020
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: REFRILAR
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 13.972.083/0001-22, no
valor global de R$ 398.784,00 (trezentos e noventa e oito mil e
setecentos e oitenta e quatro reais), por ter ofertado o menor valor
para o lote I e lote II e ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Recife, 30 de novembro de 2020. Carlos Eduardo
Araujo Pereira – Pregoeiro substituto.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 037/2020
Pregão Eletrônico nº 025/2020
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: REAL MIX COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA - EPP, CNPJ Nº 00.446.627/0001-70, no valor
global de R$ 47.970,00 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta
reais), por ter ofertado o menor valor e ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório. Recife, 30 de novembro de 2020.
Carlos Eduardo Araujo Pereira – Pregoeiro substituto.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 028/2020. Processo Nº: 023/2020. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de Rádio Portátil
Digital. Contratada: RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA –
EPP. CNPJ Nº: 05.291.944/0001-89. Valor Global Lote II: R$
41.800,00. Vigência: 10/11/2020 a 08/02/2021.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato Termo de Ajuste de Contas
Termo de Ajuste de Contas 009/2020, Sula-Sula Locadora Ltda
ME, CNPJ/MF 05.426.164.0001/07. Pagamento pela prestação
de serviços de locação de veículos, em decorrência do término
do contrato 003/2014, pelo período de 21/03/2020 a 31/07/2020.
Valor R$ 608.054,62. Data de assinatura: 25/08/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0232.2020.CPL.CISAM.PE.0122.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do proces
so licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Medical Mercan
til Apar. Médica LTDA CNPJ 10.779.833/0001-56, item 18 valor
total 1.512,00; Fanem LTDA CNPJ 61.100.244/0001-30, item 10
valor total 51.000,00; Comércio de Materiais Méd. Hosp. Macro
sul LTDA CNPJ 95.433.397/0001-11, itens 3, 14, 16 valor total
76.855,00; Safe Suporte a Vida Com. Internacional LTDA CNPJ
08.675.394/0001-90, item 4 valor total 81.000,00; Newmed Com.
Serv. Equip. Hospitalares LTDA CNPJ 10.859.287/0001-63,
itens 1, 2, 6, valor total 44.600,00; Celso Lopes Martins EIRELI
CNPJ 96.260.369/0001-02, item 12 valor total 32.000,00; Alfa
Med Siste mas Médicos LTDA CNPJ 11.405.384/0001-49, item 8
valor total 15.900,00; Instramed Ind. Méd. Hospitalar LTDA CNPJ
90.909.63 1/0001-10, item 7 valor total 76.400,00; KSS Com. Ind.
Equip. Médico LTDA CNPJ 79.805.263/0001-28, item 9 valor total
47.560,00
Nº PE INTEGRADO 0240.2020.CPL.CISAM.PE.0129.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do proces
so licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Cirúrgica Monte

Ano XCVII • NÀ 224 - 9
bello LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40, item 1 valor total 990,00;
Mais Estoque Com. Distribuidora EIRELI CNPJ 31.202.451/000135, item 2 valor total 20.750,00. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE. Recife 27/11/2020.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/20 PROCESSO 018/20 CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço com
materiais para a manutenção preventiva e corretiva das
fibras ópticas do Porto Organizado, PC1 e CETREINO, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 305.621,69 (trezentos e cinco mil, seiscentos
e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). Início das
propostas: 01/12/2020 às 14:00h. Abertura das propostas:
15/12/2020 às 10:00. Início da disputa: 15/12/2020 às 10:15
(horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]
Recife, 30 de novembro de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Art 10, da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013, resolve:
CANCELAR a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/20-SLC,
publicada no DOE nº 028, de 11 de fevereiro de 2020, firmada
com a empresa METALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.327/0001-16, por razões da
empresa comprovar e justificar o impedimento para o fornecimento
do objeto. Tal solicitação encontra amparo legal no Decreto
estadual 42.530/15 em seu Art 21, Inciso II. ROGÉRIO ANTÔNIO
COUTINHO DA COSTA – CEL BM COMANDANTE GERAL DO
CBMPE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO
DE
CONTRATOS,
CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT nº 0049/2020 ao TERMO de ADESÃO nº 004. 2020.
DETRAN.001 ao CONTRATO MATER nº 004/SAD/SEADM/2020.
PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
ESTADO
-SAD/SAD/DETRAN/
PE e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO-DETRAN-PE e, do outro lado, o CONSÓRCIO
REDE
PE–CONECTADO
INEXIGIBILIDADE.
OBJETO:
Prestação de serviços de operacionalização e gerenciamento
da solução integrada de telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração para REDE
PE-CONECTADO II; VIGÊNCIA: 01/12/20 a 27/07/2021. VALOR:
R$: 636.276,44.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 185/2020 Processo nº 0215.2020.CPL.IN.0170.EMPETUR
Inexigibilidades n° 0215/2020 Contratada: ASSOCIAÇÃO
DOS HOTEIS DE PORTO DE GALINHAS – AHPG; CNPJ:
08.921.348/0001-23; Objeto: “VISIT PERNAMBUCO 2020”, em
Porto de Galinhas/PE Valor: 156.000,00.. Andre Berardo Carneiro
da Cunha Vice-Presidente Executivo

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0215/2020, Processo Licitatório nº 0215.2020.
CPL.IN.0170.EMPETUR, referente à contratação direta da
empresa Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas - AHPG,
CNPJ n° 08.921.348/0001-23, para participação no evento “Visit
Pernambuco 2020” a ser realizado nos dias 30/11 à 02/12/2020,
no valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil
reais) e, autorizo a contratação.
Atenciosamente
André Berardo Carneiro da Cunha
Vice-Presidente

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PROVA DE CONCEITO
PROCESSO:
0010.2020.CPL.PE.0007.EPTI.
OBJETO:
OUTORGA DE PERMISSÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
PÚBLICO DE APOIO A FISCALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO
PARA MULTAS DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE
PERNAMBUCO. Em cumprimento ao item 11.10 do edital, a
Prova de Conceito fica agendada para iniciar no dia 02.12.20 as
9hs, qualquer interessado poderá estar presente nesta etapa do
certame. Ricardo Câmara – Pregoeiro

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo Nº 0147.2020.CPL.DL.0109.
HEMOPE - Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, IV,
da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Aquisição Emergencial
de Medicamentos, para atendimento às necessidades do Hospital
Hemope, pelo período de 180 dias. Vencedoras: Inovamed
Comercio de Medicamentos Ltda. CNPJ - 12.889.035/0001-02,
itens: 01, 06, 15, 18 e 25 – Valor Total R$ 17.539,50; União Química
Farmacêutica Nacional S/A. CNPJ: 60.665.981/0009-75, item: 02
– Valor Total R$ 21.000,00; Nórdica Distribuidora Hospitalar Ltda.
CNPJ: 09.137.934/0002-25, Itens: 03, 13 e 14 – Valor Total R$
2.800,00; Cirúrgica Montebello Ltda. CNPJ: 08.674.752/0001-40,
itens: 05 e 11– Valor Total R$ 60.146,64; Accord Farmacêutica

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