Diário Oficial ● 17/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 17 DE JANEIRO DE 2023 publicada no DOE nº 35.181, de 09/11/2022, a contar de 19/01/2023. II – O efeito desta Portaria contará na data de sua publicaçãoREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON/PA. Protocolo: 895771 OUTRAS MATÉRIAS EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO Nº da Autorização: 067/2022. Partes: Agência de Reg

Diário Oficial ● 17/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.494 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa. Belém, 16 de fevereiro de 2021. VICTOR ROCHA DE SOUZA Presidente da CPL/SETRAN Protocolo: 628262 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . NOTIFICAÇÃO Pelo presente ato a ARCON-PA, representada pelo seu Diretor Geral, resolve notificar o operador, COOPERALT para que se manifeste no prazo de 15 d

Diário Oficial ● 17/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.257 Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 3.864 de 30 de dezembro de 1999, e o artigo 71, inciso I da Resolução ARCON/PA nº 001/2000, de 12 de janeiro de 2000, que disciplina a operação do Serviço Convencional de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Pará. Valor da tarifa máxima: R$ 52,48 (Cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos) com base no coeficiente tarifário em vigor, nos termos da legislação pertinente. Foro: B

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO. PORTARIA Nº 662/2019 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 05 de agosto de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos beneficiários, Elizangela Araujo Chagas, Supervisor I, mat 6311998/1 e Jose do Socorro Morais da Cruz Supervisor II, mat 5632633/2 de acordo com as bases vigentes, por motivo d

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021 26/03/2021, com o objetivo de realizar fiscalização nos transportes rodoviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral da ARCON-PA. PORTARIA Nº 177/2021 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 22 de março de 2021.O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diárias, aos beneficiários, Rosendo Caetano de Sarges, Agente Fiscal, José Joaquim

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 motivo de viagem a ANANINDEUA/PA, no período 14/10/2021, com o objetivo de realizar fiscalização no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretora Geral da ARCON-PA. PORTARIA Nº 768/2021 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 06 de outubro de 2021.O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, ½ (meia) diárias, aos beneficiários, José do Socorro M

Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Portaria nº 753/2019 – ARCON-PA /CAF,Belém (PA), 05 de setembro de 2019. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 6 e ½ (seis e meia) diárias, ao beneficiário, Heleny da Silva Coelho, Tec. Em Regulação IIII,mat 24182699/1 de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/ PA, no período de 09 à 15/09/2019, com o objetivo de realizar fiscalização nos transportes rodoviário intermun

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 126 estabelecimento de uma diferenciação entre serviço regular e serviço especial de transporte intermunicipal de passageiros, e que com isso referido ato seria ilegal já que há o claro impedimento de isenção tarifária, não merece prosperar. Vejamos o que diz o art. 1º, §1º, do ato questionado (Decreto nº 1.935/2017): Art. 1° As isenções de tarifano serviço regular de transporte intermunic

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021 objetivo de realizar fiscalização nos transportes rodoviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral da ARCON-PA. PORTARIA Nº 180/2021 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 24 de março de 2021.O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários, Sefatias Santos Matias, Supervisor I, mat 5946594/1 e Pedro Ferreira dos Sa

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 com o objetivo de realizar levantamento patrimonial e análise das condições físicas da sala destinada ao serviço de fiscalização da ARCON, no município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO. PORTARIA Nº 179/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 14 de abril de 2020. O Diretor Geral da - ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 2 e ½ (duas e meia) diárias, aos beneficiários, Jose do Socorro Rocha, Agente Fis