DOEPE 14/10/2020 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO – PROC.. N°. 001/2020
- Pregão Nº 001/2020. Onde Se Lê : - PROC. N°. 001/2020 Pregão Nº 001/2020 ,Leia-se : PROC. N°. 1262/2020 - Pregão Nº
0240/2020, Publicado no dia 10/10/2020 .Recife,13/10/2020 Maria
Eulilia Ferraz Novaes-Presidente / Pregoeiro (a) - CPLC - VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
- PROC. N°. 1762/2019 - PE. 0528/2019. Ref. A Publicação
No Doe do dia 09/10/2020, Onde Se Lê : Recife, 07/10/2020...
Leia-se : Recife, 08/10/2020. LINDOMAR LOPES DA SILVA –
PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VI.Recife ,13/10/2020.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATOS
5º TERMO ADITIVO AO CT Nº 016/2018. Contratada: RECITEC
– RECICLAGEM E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.595.861/0001-08. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e execução até 17/11/2020.
Recife, 15/05/2020. Alberes Haniery Patrício Lopes – SEC. DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. Adriana Carmem
Queiroz Costa Melo – SEC. EXECUTIVA DE MICRO E PEQUENA
EMPRESA E FOM. AO EMPREENDEDORISMO – SETEQ.
1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 011/2019. Contratada: AQUATRO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.030.304/0001-90. Objeto: a)
Prorrogação do prazo de execução até 21/10/2020 e vigência
até 21/12/2020; b) Permuta de 2 localidades de execução de
curso, permuta de curso e acréscimo de uma turma, sem ônus
financeiro. Recife, 19/06/2020. Alberes Haniery Patrício Lopes
– SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. Adriana
Carmem Queiroz Costa Melo – SEC. EXECUTIVA DE MICRO
E PEQUENA EMPRESA E FOM. AO EMPREENDEDORISMO –
SETEQ.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/2020-PMA - Processo Licitatório nº
007/2020-PMA. Objeto: Aquisição para entrega parcelada, de
Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem
usual de mercado, destinados à manutenção da merenda escolar,
por meio da elaboração e distribuição de kits de merenda às
famílias dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Angelim,
em decorrência da pandemia do Covid-19. Valor Máximo
Admitido: R$ 120.108,40. Início do acolhimento das propostas:
15/10/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 22/10/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 22/10/2020 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
839393, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.
pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda,
na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos
Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712.
Djane Maria Silva
Secretária de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 039/2020 PREGÃO
ELETRONICO Nº 008/2020 REGISTRO DE PREÇOS SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com alguns itens com Cota Principal e Reservada de
25% Para ME/EPP/MEI, Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto
Nat.: Compra. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos de mobiliário atendendo as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Bom Jardim- PE. Valor
Máximo Total: Somatório dos ITENS da COTA PRINCIPAL (75%)
(01): R$ 66.456,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta
e seis reais); Somatório dos ITENS da COTA RESERVADA (25%)
(02): R$22.152,00 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e dois reais)
Totalizando o valor de R$ 88.608,00 (oitenta e oito mil, seiscentos
e oito reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL,
localizado na Praça 19 de s/n, – Centro, Cidade de Bom Jardim,
Estado de Pernambuco, CEP: 55.730-000; em 27 de outubro de
2020 às 09:00h Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do
Fone: (81) 3638-1156 e/ou pelo e-mail: cpllicitabomjardim2019@
gmail.com, no horário das 08:00h as 12:00h, de segunda a sextafeira.
Bom Jardim- PE, 13 de outubro de 2020.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
052/2020PREGÃO
ELETRÔNICO N° 028/2020 – BB 840042 Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para prestação de serviço
de desobstrução e limpeza dos canais, dentro da zona urbana do
município. Valor Global Estimado: R$ 603.051.08 (seiscentos
e três mil cinquenta e um reais e oito centavos). Entrega de
Propostas: 14/10/2020 13:00 horas à 27/10/2020 - 08:00 horas.
Inicio da disputa de preços: 27/10/2020 –09:00 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2020- PREGÃO ELETRÔNICO
N° 029/2020 – BB 840028 - Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada em aprimoramento da
gestão descentralizada dos serviços Socioassistenciais com oferta
de ações em prol do desenvolvimento, com realização de oficinas
para usuários referenciados pelo CRAS, Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos e Programa Bolsa Família, com
todas as diretrizes da resolução CNAS Nº 04/2013 do ministério
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da Cidadania. Valor Global Estimado: R$ 608.657,96 (seiscentos
e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis
centavos). Entrega de Propostas: 14/10/2020 13:00 horas
à 27/10/2020 - 08:00 horas. Inicio da disputa de preços:
23/10/2020 –11:00horas.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do e mail: [email protected] ou através do
telefone: (81) 3563-9008. Gravatá, 13 de outubro de 2020. Gesiel
Gomes Tavares de Araújo-Presidente/pregoeiro-CPL.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 047/2020- CPL. Pregão Eletrônico nº 025/2020. BB
837217 SRP- Objeto: Registro de Preços, com validade de 3 (três)
meses para Contratação de Empresa para Aquisição de pães
para complemento alimentar, para serem destinados às famílias
em acompanhamento no serviços socioassistenciais vinculados
à Secretaria de Assistência Social e Juventude. Empresa: José
Barbosa Gomes Filho. CNPJ Nº 35.935.289/0001-15. Localizada
na Rua Dr. Amaury de Medeiros, nº 483, Bairro Novo, Gravatá-PE.
CEP 55643-000. Valor Global: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil
e trezentos reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do
resultado a Secretaria de Assistência Social e Juventude comunica
a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa
vencedora em 13 de outubro de 2020. Ana Lourdes Soares de
Andrade– Secretária de Assistência Social e Juventude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
088/PMI-SEINFRA/2020.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 006/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA
Nº
006/PMISEINFRA/2020, Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução das obras de requalificação
e ampliação do Mercado Público de Camela, no Distrito de
Camela, Município do Ipojuca/PE, cujo objeto foi ADJUDICADO
à BL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME
CNPJ 14.780.722/0001-10, pelo valor total de R$ 3.772.079,60.
Ipojuca, 13/10/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestruturas e Obras(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CREDENCIAMENTO PARA SUBSÍDIOS LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal do Ipojuca, por meio da Secretaria Especial
de Cultura, ancorada no art. 2º, III, da Lei Federal n° 14.017/2020
– Lei Aldir Blanc, bem como no art. 9º do Decreto Federal n°
10.464 de 17/08/20 e no art. 17 do Decreto Municipal nº 731/2020,
torna público que está disponível Edital para credenciamento
destinado a ações emergenciais de apoio ao setor cultural por
meio da seguinte modalidade: Subsídio mensal para manutenção
de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas
empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações
culturais comunitárias que tiveram as suas atividades
interrompidas por força das medidas de isolamento social em
razão da pandemia de covid-19. O Edital encontra-se disponível
no Portal da Transparência do sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal (www.ipojuca.pe.gov.br). Mais informações através do
e-mail: [email protected].(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE
CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: Realizar práticas
esportivas, atividades lúdicas e educativas juntos a
adolescentes a partir dos 12 anos atendendo a perspectiva
da intergeracionalidade. Assim, torna-se pública a dispensa
de chamamento público, nos termos inciso VI do art. 30 da
Lei Federal nº 13.019/2014. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
FILHOS DO IPOJUCA, CNPJ sob o nº 07.052.687/0001-58. Valor
Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 21 de outubro
de 2020 a 31 de dezembro 2020. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada
para a Secretaria Especial de Esportes, na forma do art. 32, §2º,
da Lei 13.019/2014. Secretaria Especial de Esportes. Ipojuca,
13/10/2020 (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº
00037/2020. RDC ELETRÔNICO Nº 00006/2020
PROCESSO Nº 00037/2020. RDC ELETRÔNICO Nº 00006/202.
HOMOLOGAÇÃO da RDC ELETRÔNICO Nº 00006/202,
para Contratação de empresa especializada do ramo de
engenharia para execução de serviços de Pavimentação de
Ruas em Diversas localidades no Município de Limoeiro, e
ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira: Empresa
vencedora: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 05.654.826/0001-98, pelo valor de R$ 1.470.366,79 (um
milhão quatrocentos e setenta mil trezentos e sessenta e seis reais
e setenta e nove centavos). Limoeiro, 13/10/2020. FABÍOLA DA
MOTA PIMENTEL, Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras
e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
059/2020
PROCESSO Nº 158/2020 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
PARA AS UNIDADES ESCOLARES E OS PRÉDIOS
VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO:
R$ 6.282.227,45 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E
DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA
E CINCO CENTAVOS). ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS: 27/10/2020 às 09h00min. SESSÃO DE DISPUTA:
27/10/2020 às 09h00min – OBS: Todas as informações de horário
referem-se ao Horário de Brasília. O edital se encontra disponível
EXCLUSIVAMENTE no site: http://www.bllcompras.org.br/, LÚCIA
DE FÁTIMA DA GRANJA DOS SANTOS. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL - SANHARÓ – PE.
PROCESSO Nº 027/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº
015/2020 – Registro de Preços visando um futuro e eventual
fornecimento parcelado de medicamentos éticos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Sanharó-PE. Valor estimado é de R$ 307.824,45 (trezentos e sete
mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
Início do acolhimento das propostas: a partir das 08:00h do dia
15/10/2020. Início da sessão de abertura de propostas: às 08:01h
do dia 26/10/2020. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia
26/10/2020. O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: https://licitanet.
com.br/ a partir do dia 15/10/2020. Outras informações pelo
fone/fax (87) 3836-1156 ou pelo E-mail [email protected].
Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro. Sanharó, 13
de outubro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2020
- Objeto Nat:. Obras - Objeto Descr: Contratação de empresa
do ramo pertinente para execução de obras de pavimentação de
estrada de acesso à vila nova vida em modalidade especial, tendo
em vista o cancelamento dos contratos de repasse 846129/2017,
856885/2017 e 866536/2018. Valor Máximo Aceitável: R$
952.521,86 (novecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte
um reais e oitenta e seis centavos). - Limite para recebimento dos
envelopes: 30/10/2020 às 09h00min - Abertura: 30/10/2020 às
10:30h. Os editais e anexos podem ser adquiridos no Sítio Oficial
do Município
na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE,
das 07h às 13h. Em observância ao Decreto Municipal nº 034,
de 08 de outubro de 2020, a sessão de julgamento será por
meio de Videoconferência. Informações adicionais através do
e-mail: [email protected]. Timbaúba, 13 de outubro de
2020. JAAZIEL SEVERINO DO NASCIMENTO – Presidente da
CPL.
Ano XCVII • NÀ 192 - 9
do Capibaribe-PE, credenciado pelo processo de autorização
SIGEPE Nº 0502906-4/2017 – Ensino Fundamental/Médio na
Modalidade de Jovens e Adultos, torna pública a sua relação
parcial de alunos concluintes do Ensino Médio, e Fundamental,
EJA no ano de 2019/2020: Adriel Gomes Olinto, Fabrício Gomes
Olinto, Everton Cruz de Souza, Vander Silva de Assis, Ivani
Marcelina da Silva Pereira do Valle, Fernanda Ferreira de Oliveira
Souza, Michael Ricardo Lopes Brito, Maria Paula da Silva Pedro,
Renato Camatio, Silene Pereira Barreto Santos, Gilberto Prado,
João Leite dos Santos, Johnny Nunes Ferreira, Jackson Farias
Varjão, Maria Paula da Silva Pedro, Mariana Cristina Silveira
Hipólito, Marlucia Gomes Pereira, Queliane Goes Freitas, Reni
Aline Torres, Angelina Duarte Lopes de Souza, Maxsuel de
Almeida Mendes, Ana Paula Lima dos Santos, Sirlei Fernandes
Silva, Lucinda Nogueira Neres e Gabriela Natália Monteiro
Garcia Sanção, Marcelo dos Santos Batista Gomes, Lucineia
Alves Ferreira Farencena, João dos Reis Santos Sousa, Eduardo
Gimenez dos Santos, Silene Pereira Barreto Santos, Alceu de
Jesus dos Santos, José Pereira da Silva, Alex Alfredo dos Santos
Gonçalves, Marlene Ferreira Tavares, Gustavo Diniz Guerra, Carla
Roberta Garcia Guerra, Talita Rodrigues Ferreira, Carla Cristina
Puga, Gabriel Aquino de Brito, Adenilza Silva Amorim, Emanoel
Emerson Moraes Guedes, Bento Rodrigues dos Santos, Juliana
Márcia Félix Nascimento, Kamila Sanches de Oliveira, Rosângela
Lopes da Silva, Josias dos Santos de Jesus, Marta Lopes do
Nascimento, Carolina Agnes Gomes, Larissa Euphrásio de Jesus,
Nicolly Moreira Ferreira, Denise Esteves Rosa, Camila Pires
Felisberto, Cristiane Vidal Rodrigues Silva, Cilene Aparecido Leal,
Rodrigo do Prado Santos, Sandra Aparecida Moreira da Fonseca,
Luciano Alves de Almeida, Caio André Gonçalves Rocha, Giovanni
Nunes de Andrade, Jessiane Cristine de Abreu Amorim, Paula
Santos dos Anjos, Edriano José de Santana, Elisangela de Morais
Cardoso, Joelina Maria de Souza Furtado, Anunciata Ruscito,
Suelen Ribeiro dos Santos, Jaime Alisson Tressi e Jair Cardoso.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2020 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos
– Câmara Refrigerada, Compressor Odontológico e Autoclave
para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde de
Saloá/PE. Recebimento das propostas até o dia 27/10/2020 as
08:00h. Início da sessão de disputa de preços dia 27/10/2020
às 11:00h. Valor: R$ 54.757,33 . Referência de tempo: horário
de Brasília - O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: http://bnc.org.br/
sistema/. Informações junto à Comissão de Pregão, de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Praça São Vicente, 43 – Centro
– Saloá-PE, ou pelo Fone-fax :(87)3782-1181. Saloá, 13/10/2020.
Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro
Publicações Particulares
COLÉGIO IMPACTO
Lista parcial Concluintes EJA
O Diretor do COLÉGIO IMPACTO – CPJ 06.959.371/000181, situado à Avenida 22 de Abril, 615, Bela Vista, Santa Cruz
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa NEXER – INDÚSTRIA, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO
DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA, unidade-filial, localizada
na Rua João Spinelli, S/N, Loteamento Nova Escada, Escada,
Pernambuco, CEP 55.500-000, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
38.347.078/0001-50, IE nº 0908416-97, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Comércio Importador
Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link: https://www.addiper.
pe.gov.br/index.php/48-2020-nexer-industria-distribuicao-ecomercio-de-condutores-eletricos-ltda-2/.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.