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DOEPE 14/10/2020 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 192
FUNDAÇÃO HEMOPE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Dispensa de Licitação – Processo Nº 0147.2020.CPL.
DL.0109.HEMOPE, com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da Lei
Federal nº 8.666/93, para Aquisição Emergencial de Medicamentos,
para atendimento às necessidades do Hospital Hemope, pelo
período de 180 dias. O Termo de Referência e anexos encontramse disponíveis no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br.
O prazo para cadastro das propostas no sistema será até o dia
16/10/2020, às 17h00min. Solicitamos que todas as proponentes
enviem sua documentação e propostas, devidamente digitalizados
para o email abaixo, até o dia 20/10/2020, às 17h, horário de
Brasília, nos termos da Portaria SAD nº 705, de 25 de março de
2020. Valor estimado: R$ 765.691,62. Maiores informações pelos
fones: 81 3182-4935/4924 e email: [email protected].
br, bem como nas dependências da Comissão Permanente de
Licitação 1, sita à Av. Rio Capibaribe, 147, 5º andar, bairro de São
José, Recife – PE. Recife, 13 de outubro de 2020. Maria Gorete da
Silva, Presidente/Pregoeira CPL I.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato do Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2019 ref. ao Processo
nº 2096.2019.CPL.HR.DL.2044 – Dispensa de Licitação Nº
2096.2019.CPL.HR. Contratada: AGFA HEALTHCARE BRASIL
IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Termo Aditivo de
Prorrogação de Execução do Contrato nº 015/2019, no valor total
de R$ 70.680,00 (setenta mil, seiscentos e oitenta reais), que
será pago em 12 parcelas mensais de R$ 5.890,00 (cinco mil,
oitocentos e noventa reais). Assinatura: 01/10/2020. Fiscal do
contrato: Rafael Mesquita dos Santos, Mat. 368139-4
Recife (PE), 13/10/2020.
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0801.2020
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico.
Nº 0081.2020
Objeto Nat.: Pregão eletrônico
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE. Valor Máximo Aceitável: R$:47.444,31 (quarenta
e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e um
centavos ).
Entrega das Propostas até: 21/10/2020 ás 12:00h. Início dos
lances: 21/10/2020 às 12:30h(horário de Brasília).
O edital na íntegra poderá ser
Adquirido na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo,
bloco “a” - Cordeiro – CEP: 50.630.060 -Recife – PE. Das 07h
ás 16h00minh, fone: 81-3184-5869/3184-5670 ou no site: www.
peintegrado.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
1490.2019-Pregão Eletrônico nº 0449.2019.SES.FES.PE.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de
Material PERMANENTE (Instrumentais Cirúrgicos), para atender
as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por
um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA-ME.., CNPJ: 02.911.193/0001-68, nos
itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 17, 26, 28, 37, 38, 40, 42 e 43
no valor total R$: 52.007,59; HELIOMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 26.794.414/0001-23, nos itens: 1,
2, 3, 4, 5, 12, 14, 18, 22, 24, 33, 34, 35, 36, 39 e 41 no valor
total R$: 32.351,24; MT COMERCIAL MEDICA LTDA., CNPJ:
07.946.534/0001-54, nos itens: 16 e 27 no valor total R$:
3.165,40. Maria Aparecida de Souza. Ordenadora de despesa-HJN
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo
nº 0766.2020-Pregão Eletrônico nº 0140.2020.SES.FES.
PE. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento
de Medicamentos, para atender as necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno por um período de 12(doze)
meses. Empresa vencedora: MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI-ME., CNPJ:
06.132.785/0001-32, nos lotes: 02, 03,06 e 07 no valor total
R$: 13.619,20. Flora Raquel de Freitas Araújo. Ordenadora de
despesa-HJN

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
EXTRATO DA ATA
O
HOSPITAL
REGIONAL
PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHÃES – HOSPAM, nos termos que dispõem as Leis
n°8.666/93 e n°10.520/02 e em face do resultado obtido no
PROCESSO n°.1022.2019.CPL XI.PE.0306.SES.FES – OBJETO:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES(SORO)
para O HOSPAM com a empresa:FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA-CNPJ: 49.324.221/0008-80 .Valor total :197.070,00, Serra
Talhada,14 de outubro de 2020. João Antônio Bezerra Magalhães
Antunes – Gestor.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
CT. IPA/NUJ Nº 27/2020. Contratado: SM CORDEIRO DE MELO
EIRELI EPP. CNPJ: 05.560.250/0001-08. Objeto: Aquisição de
15 (quinze) condicionadores de ar tipo split. Valor R$ 52.800,00
(cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 1 (um) ano.
Início: 3/9/2020. Processo Licitatório IPA nº 24/2019, Licitação
Eletrônica Pregão nº 19/2019. REGINALDO ALVES DE SOUZA
– Diretor-Presidente.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
SEI nº 0060407851.000061/2020-01
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020 – INEXIGIBILIDADE
Nº 009/2020. Reconheço e ratifico acatando o Parecer da

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Superintendência Jurídica, a Inexigibilidade de licitação em
epígrafe, fundamentada no art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16 e
no regulamento de licitações e contratos do LAFEPE, cujo objeto
é prestação do serviço de manutenção do sistema Protheus
12 referente aos módulos padrões, manutenção dos módulos
específicos de manutenção de ativos, medicina e segurança do
trabalho e portal RH, além de serviços técnicos operacionais
fornecidos no formato de suporte presencial, registrados em
banco de horas, por intermédio da empresa TOTVS SA. (CNPJ: nº
53.113.791/0001-22), pelo período de 24 meses, no valor total de
R$ 458.665,44 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). 13/10/2020.
Nivaldo Brayner - Diretor Administrativo e Financeiro.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços nº 8528262/2020-PCPE. Processo
nº
0016.2019.CPL.PE.0014.POLCIV-SDS.
Contratada:
VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ:
21.997.155/0001-14. Objeto: Aquisição eventual de material
de informática, para as demandas do instituto de Identificação
Tavares Buril – IITB, desta PCPE. Valor total: 31.485,00 (trinta e
um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Recife, 13.10.2020.
SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO.
Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXT DE PUB DE ARP Nº002/2020-1ªPUB, celebrado
entre a DASIS e a empresa EXCELMED DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, CNPJ
30.518.247/0001-65 do Proc. 0213.2019.CPLI.PE.0023.DASIS
– Objeto: Registro de Preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual Fornecimento de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (INFUSÃO E INCISÃO), para atender a demanda
do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE. Vigência:
13/10/2020 à 13/10/2021. Recife, 14/10/2020. Marinez Ferreira
Lins da Silva - CEL PM - Diretora da DASIS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXT DE PUB DE ARP Nº068/2020-1ªPUB, celebrado entre a DASIS
e a empresa MCI COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
LTDA, CNPJ 03.314.511/0001-76, Vigência: 13/10/2020 à
13/10/2021, ARP Nº069/2020-1ªPUB, celebrado entre a DASIS
e a empresa PROSMED PRODUTOS MEDICOS COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 41.249.434/0001-07, Vigência: 09/10/2020 à
09/10/2021, ARP Nº070/2020-1ªPUB, celebrado entre a DASIS
e a empresa ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO LTDA,
CNPJ 24.061.657/0001-27, Vigência: 13/10/2020 à 13/10/2021,
ARP Nº071/2020-1ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa
BRASIL ORTOPEDIA - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ
12.257.361/0001-05, Vigência: 07/10/2020 à 07/10/2021 do Proc.
0126.2020.CPLI.PE.0038.DASIS – Objeto: Registro de Preços
tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE CIRURGIA DE JOELHO PARA ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES DO SISMEPE, sob o regime de
fornecimento parcelado, conforme as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital), e da
proposta da DETENTORA DA ATA. Recife, 14/10/2020. Marinez
Ferreira Lins da Silva - CEL PM - Diretora da DASIS

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXT DE PUB DE ARP Nº062/2020-1ªPUB, celebrado
entre a DASIS e a empresa ZUCK PAPÉIS LTDA, CNPJ
23.232.280/0001-69 do Proc. 0003.2020.CPLI.PE.0003.DASIS
– Objeto: Registro de Preços tem como objeto a aquisição
eventual DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS por um período
de 12 meses, indicados no Termo de Referência (Anexo I do
Edital), sob o regime de fornecimento parcelado, conforme
as especificações técnicas constantes do referido anexo
e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender às
demandas da Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema
de Saúde. Vigência: 09/10/2020 à 09/10/2021. ARP Nº043/20201ªPUB, celebrado entre a DASIS e a empresa ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI,
CNPJ 23.232.280/0001-69 do Proc. 0007.2020.CPLI.PE.0004.
DASIS – Objeto: Registro de Preços tem como objeto a
aquisição eventual DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
INJETÁVEIS por um período de 12 meses, indicados no
Termo de Referência (Anexo I do Edital), sob o regime de
fornecimento parcelado, conforme as especificações técnicas
constantes do referido anexo e da proposta da DETENTORA
DA ATA, para atender às demandas da Diretoria de Apoio
Administrativo ao Sistema de Saúde. Vigência: 09/10/2020 à
09/10/2021. ARP Nº032/2020-1ªPUB, celebrado entre a DASIS
e a empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 08.719.794/0001-50 do Proc. 0002.2020.CPLII.
PE.0002.DASIS – Objeto: Registro de Preços tem como objeto
a aquisição eventual DE MEDICAMENTOS TRASTUZUMABE
por um período de 12 meses, indicados no Termo de Referência
(Anexo I do Edital), sob o regime de fornecimento parcelado,
conforme as especificações técnicas constantes do referido
anexo e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender às
demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao Sistema de
Saúde. Vigência: 09/10/2020 à 09/10/2021. Recife, 14/10/2020.
Marinez Ferreira Lins da Silva - CEL PM - Diretora da DASIS

MATERIAL PENSO (TORNEIRA DE 03 VIAS DESCARTÁVEL),
(E-fisco: 115523-7) na quantidade de 15000 unid, período
de três meses, VENCEDORA: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA,CNPJ08674752000140,Total R$9.750,00.Recife, 13/10/20.
Prof. Dr. Ricardo Lima-Gestor .

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 015/2016. Reajuste de contrato
para os montantes A e B passando o valor do contrato a ser de
R$ 323.817,00 para o período de 12 meses a partir de janeiro
de 2020. Contrato referente à prestação de serviço de limpeza
Contratada: Sercoserv Serviços Terceirizados LTDA CNPJ:
08.717.223/0001/86.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS Nº 002.2020.LE.SAD
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco,
juntamente com o Leiloeiro Oficial CÉSAR AUGUSTO ARAGÃO
PEREIRA (Portaria JUCEPE nº 035/2009), tornam público aos
interessados que será realizado, exclusivamente na forma
eletrônica (on-line) no sítio eletrônico www.aragaoleiloes.com.br,
às 10h00min do dia 30/10/2020 (em 1ª e 2ª Oferta) e, em sendo
necessário, às 10h00min do dia 03/11/2020 (em 3ª Oferta), o
2º LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS em 2020, que levará
a alienação 13 (treze) lotes/imóveis situados nos Municípios
Pernambucanos de Recife e Caruaru. O Edital e seus Anexos
poderão ser acessados, na íntegra, através dos seguintes
endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e www.aragaoleiloes.
com.br, ou adquiridos no escritório do Leiloeiro Oficial, localizado
na Estrada das Ubaias, nº 20, Empresarial Ubaias, salas 401/402,
Casa Amarela, Recife – PE, CEP: 52.070-013, em horário
comercial. Recife, 10 de outubro de 2020.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – ALIENAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
ANULO, com base no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e alterações o
PL.0071.2019.TP.001.2019.CPL I-SDS – reforma do prédio do
Instituto de Criminalística prof. Armando Samico – ICPAS/GGPOC/
SDS, Recife, 13 de outubro de 2020. FLÁVIO DUNCAN MERIA
JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 7° T.A. CONTRATO Nº 006/2016– NICONSTROL
– NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA EPP CNPJ/MF
nº 00.539.634/0001-17; OBJETO: Prorrogação de vigência;
VIGÊNCIA: 05 meses 30/05/2020 a 29/10/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
DISTRATO – CONTRATO Nº 006/2016 – NICONSTROL –
NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA EPP CNPJ/MF nº
00.539.634/0001-17; OBJETO: Distrato Amigável do CONTRATO
por ter concluindo a obra de construção de 01 Cozinha na
Comunidade Quilombola de Angico - Bom Conselho/PE;
VIGÊNCIA: A Partir de 01/11/2020

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - 2º T.A. CONTRATO Nº 018/2018 – REAL MIX
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP CNPJ/MF nº 00.446.627/000170; OBJETO: Prorrogação de vigência; VIGÊNCIA: 12 meses
05/10/2020 a 04/10/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
61° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 197.013,39.
Data de assinatura: 15 de maio de 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.001.2020.TP.001.2020. OBJETO: Reforma da ETE ALCIDES
NASCIMENTO LINS, localizada no município de Camaragibe
– PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Enseada Construções
e Serviços Ltda (R$ 1.025.689,85), JME Engenharia Ltda (R$
1.073.664,64), L&R Santos Construções Ltda (R$ 1.092.371,33) e
Kaena Construções Ltda (R$ 1.099.174,10). Nenhuma empresa foi
desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: Enseada Construções
e Serviços Ltda (R$ 1.025.689,85). O prazo recursal se encontra
aberto. Recife, 13 de outubro de 2020. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 063/2020, Modalidade: Pregão presencial
n°002/2017, Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de preço
da prestação de serviços Contábeis e Tributários dessa Porto do
Recife S.A. Termo Aditivo: 2017/028/03, Contratada: MEIRA E
LUNA CONTABILIDADE LTDA - EPP, CNPJ: 16.455.124/000100. Valor Global: R$ 107.888.76 (Cento e sete mil, oitocentos e
oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Contrato de 12
(doze) meses, vencendo dia 26/09/2021. Datado em 24/09/2020.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga – Presidente
da CPL.(*)(**)(***)

Recife, 14 de outubro de 2020
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: SEFAZ. OBJETO:
Contratação de serviço de gerenciamento do abastecimento de
veículos/equipamentos do Governo do Estado de PE, envolvendo
a implantação de sistema informatizado, via internet, através
da tecnologia de cartão eletrônico. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a
21.09.2021.VALOR: R$ 549.913,44.ASSINATURA: 22.09.2020.
Recife, 13 de outubro de 2020. MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ-Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZPE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CELII/PROFISCO
CONTRATAÇÃO DIRETA – PL nº 0019.2020.CLII-PROFISC.
CD.004.SEFAZ-PE - CD nº 04/2020
Objeto: 07 (sete) servidores da Superintendência Jurídica da
Fazenda, em Curso ON-LINE Processo Tributário Analítico –
Atualizado CPC 2015. Período de realização: 14/10 a 02/12/2020.
Contratada: associação Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários, CNPJ nº 63.104.475/0001-48. Valor total: 18.620,00
(dezoito mil, seiscentos e vinte reais), com valor unitário de R$
2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais) por participante.
Amparo Legal: Plano de Aquisições – PA (código 3.12), Produto:
P1.2 – Subproduto: 1.2.2, do Contrato de Empréstimo 4554/OCBR - PROFISCO-PE. Ratifico a Contratação Direta nº 04/2020
– Procedimento Administrativo nº 0019.2020.CLII-PROFISC.
CD.004.SEFAZ-PE, nos termos do Parecer acostado aos
autos. Recife, 13/10/2020. Marcelo José Mendonça de Sá –
Superintendente Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2020 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do Aeródromo Oscar Laranjeiras, localizado no município de
Caruaru. No aviso de licitação veiculado em 10.10.2020, ONDE
SE LÊ: “Valor máximo aceitável: R$ 572.793,01” ; LEIA-SE: “Valor
máximo aceitável: R$ 576.857,82”. Permanecem inalteradas
demais disposições. Recife, 13.10.2020. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1º T.A ao CPS nº015/2019- Contratante -SEPLAG/PE;
Contratada- Empresa DIBASA Comércio e Serviços Técnicos
Especializados LTDA-CNPJ Nº 11.836.848/0001-71-OBJETO:
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato pelo período
de 01/11/2020 até 31/10/2021-DO VALOR: R$ 1.420,00
mensal e R$ 17.040,00 total- Empenho nº 2020NE000285-R$
2.840,00(
de
03/09/2020)
Assinatura:
01/11/2020SEI:3000008463.000382/2020-12.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0198.2019.CCPLE-XI.
PE.0139.SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.051.
SEPLAG.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de
Planejamento e Gestão. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento do
abastecimento de veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico conforme detalhamento contido no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA:
22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO:
R$ 83.280,12 DATA DA ASSINATURA: 22.09.2020.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
2º T.A ao CPS nº018/2018- Contratante -SEPLAG/PEContratada- UNIKA Terceirização e Serviços LTDA-CNPJ nº
11.788.943/0001-47-OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Contrato nº018/2018 por 12 meses, a partir de 1º/10/
2020 a 30/09/2021-DO VALOR: Valor Anual estimado de R$
74.991,60, e mensal de R$ 6.249,30- EMPENHO: 2020NE000302,
R$ 16.605,30 ( de 1º/09/2020)-ASSINATURA :1º/10/2020SEI:3000008463000392/2020-58.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1362/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0271/2020 – OBJ: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS LÍQUIDOS E TÓPICOS I, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, SOB RESPONSABILIDADE DA GESTÃO
ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL
- GEASP/SES.. | V. total est. R$ 367.544,30 | propostas: até
29/10/2020 10h00 abertura das propostas: 29/10/2020 às 10h05 –
inicio da disputa: 29/10/2020 às 10h10. | o Edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 13/10/2020. Vasty Lino Cândido – Presidente/
Pregoeira – CPLC - V.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 57/2020 - 1ª Publicação – PL. nº 0030.2020.CPL.
III PE. 0023.SEDUC, resolve publicar o preço para eventual
fornecimento do gênero alimentício Extrato de Tomates. Empresa
vencedora: COMERCIAL RAMSAY EIRELI – EPP, CNPJ:
05.932.703/0001-71. Valor total R$ 202.285,10. Vigência:
13/10/2020 a 12/10/2021. Ednaldo Alves de Moura JuniorSecretário Executivo de Administração e Finanças.

PROCAPE/UPE

SECRETARIA DA FAZENDA

RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 147/2020 – Proc.335/2020,
Art. 24 inc IV da Lei 8.666/93 objeto: FORNECIMENTO DE

PL Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD CONTRATO DE
ADESÃO
Nº
003.2020.011.SEFAZ.001.
CONTRATANTE:
SAD. CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1288/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0251/2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. total est. R$
19.666.945,20 | propostas: até 28/10/2020 09h00 abertura das
propostas: 28/10/2020 às 09h05 – inicio da disputa: 28/10/2020
às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
13/10/2020. Vilma Albino Macário – Presidente/Pregoeira – CPLC
- VIII.

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