DOEPE 03/10/2020 -Fch. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta
Atividade:
12.122.0438.4385 - Gestão das atividades da Secretaria de Educação e Esportes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0101
16.808.550,00
16.808.550,00
16.808.550,00
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta
Atividade:
12.362.0402.2310 - Fornecimento de Alimentação Escolar para Educação Integral e
Semi-Integral
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.364.0917.2744 - Incentivo ao Ingresso e Permanência no Ensino Superior - PE NO
CAMPUS
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.368.1027.3322 - Operacionalização da Gestão Escolar
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.368.1027.4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.847.0437.2714 - Execução das Ações do Programa Criança Alfabetizada
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
2300000266008159/2020-81
DIEGO MARQUES
DA SILVA
403.610-7
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
20/04/2020
2300000266.007025/2020-43
SAYONARA DIAS DE
SOUZA MARQUES
254.32-8
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
10/03/2020
2300000266011097/2020-95
RENATA MELO
GONDIM
369.400-3
ANALISTA
EM SAÚDE
SCRETARIA DE
SAÚDE
11/04/2020
2300000266.012221/2020-30
LUCIENE MOURA DE
OLIVEIRA BEZERRA
396.705-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/06/2020
1400005253.000305/2020-01
JAMERSON CRUZ
DE OLIVEIRA
257.645-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
09/03/2020
1400005293.000.458/2020-73
ALBERT GOMES
GONDIM
393.442-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
31/01/2020
0040400125.000048/2020-57
MARÍLIA FARIAS DA
SILVA
6388-6
HEMO
BASICO
HEMOPE
23/01/2020
4.921.895,00
0101
4.921.895,00
3.648.963,00
0101
3.648.963,00
2.097.908,00
2.097.908,00
5.089.493,29
5.089.493,29
1.050.290,71
1.050.290,71
16.808.550,00
0101
0101
0101
DECRETO Nº 49.522, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 29.610,19 em
favor da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo
Intermunicipal - EPTI.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de dezembro de 2019, e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com a operacionlização do Órgão,
DECRETA:
Ano XCVII • NÀ 186 - 5
N° 1.736 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
16228-1/2020
KELLY CRISTINA
GOMES DE LIMA
371.277-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
0016713-0/2020
WALDEMAR BRANDÃO
NETO
368.986-7
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
2300000266.014544/2020-68
CAMILA SABINO DOS
SANTOS BEZERRA
370.532-3
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
2300000266.012081/2020-08
SIMONE CARIAS DE
LUNA MEIRELES
383.047-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor da Empresa Pernambucana de
Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI, crédito suplementar no valor de R$ 29.610,19 (vinte e nove mil, seiscentos e dez reais e
dezenove centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único.
N° 1.737 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, o servidor Gabriel Feitoza de Medeiros, matrícula nº 102.129-0,
da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2020.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I do § 1º do art. 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0241 - Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor de
R$ 29.610,19 (vinte e nove mil, seiscentos e dez reais e dezenove centavos).
N° 1.738 - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Garanhuns, a servidora Mércia Figueredo Duarte Moraes, matrícula nº
256.795-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2020 até
31.12.2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de setembro de 2020.
N° 1.739 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Macaparana, da servidora Luiza Anita de Andrade Oliveira Alves, matrícula nº
157.933-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2020.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de outubro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
GOVERNADOR DO ESTADO
N° 1.740 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor Wladimyr Rodrigues da Costa, matrícula nº 110.781-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2020.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
N° 1.741 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor Marcos Antonio Moreno, matrícula nº 930.682-2, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2020.
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
00504 Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI
Atividade:
26.122.0450.4358 - Gestão das atividades da Empresa Pernambucana de Transporte
Coletivo Intermunicipal - EPTI
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
29.610,19
0241
29.610,19
29.610,19
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD instaurado
pela Portaria SAD nº 1972, de 26 de agosto de 2019 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD,
que recomendou o ARQUIVAMENTO do feito, ante à perda do objeto, tendo em vista que a servidora Olindina Alves Beserra, matrícula
nº 3707300, não possui mais vínculo com o Poder Executivo Estadual, tendo pedido exoneração conforme se observa no DOE publicado
em 07 de fevereiro de 2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Secretarias de Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIAS SCGE DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 47.667, de 1º de julho de 2019, RESOLVE:
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97, de 02 de outubro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, resolvem homologar a habilitação do
médico no Edital de Credenciamento regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 058, de 28 de abril de 2020, que visa à contratação
temporária de 42 (quarenta e dois) profissionais de nível superior para atuação no Complexo Hospitalar da UPE, observados os termos
da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para atender à situação de excepcional interesse público relacionada à emergência em
saúde e calamidade pública decorrente da COVID-19, conforme Anexo Único abaixo.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 036 – dispensar, a pedido, SANDRA CARLA LEAL SANTOS, matrícula nº 328.430-1, da Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo
FGS-2, da Coordenadoria de Avaliação e Promoção da Qualidade do Gasto - CQG/DMAC, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2020.
Nº 037 – designar MARCELO BARRADAS CARNEIRO, matrícula nº 395.902-3, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade
de Controles Internos, símbolo FGS-1, da Coordenadoria das Ações de Controle Interno - CCI/DMAC, em substituição a PEDRO HILÁRIO
SILVA NETO, matrícula nº 366.399-0, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Nº 038 – designar PEDRO HILÁRIO SILVA NETO, matrícula nº 366.399-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo
FGS-2, da Coordenadoria de Avaliação e Promoção da Qualidade do Gasto - CQG/DMAC, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE
DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE
Secretário da Controladoria-Geral do Estado em exercício
ANEXO ÚNICO
I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS
DEFESA SOCIAL
Médico Intensivista Adulto - Plantonista
Classificação
Nome
Situação da Inscrição
5º
SÉRGIO DUARTE LEAL
Habilitado
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 5263, DE 02/10/2020 – Designar o Agente de Polícia Rodrigo Lins de Vasconcelos, mat. nº 399671-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão dos Guararapes, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 10/09/2020.
N° 1.735 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados, devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 5264, DE 02/10/2020 – Designar a Agente de Polícia Cristiane de Santana Cavalcanti, mat. nº 296847-9, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 5ª DESEC – Apipucos, da GCOM/DIM, durante a
PORTARIAS SAD DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020.