DOEPE 03/10/2020 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2020
MATERIAL DE CONSUMO PARA O ALMOXARIFADO DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, para um
período de 06 (seis) meses, sob o regime de fornecimento
parcelado, conforme as especificações técnicas constantes
do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e da proposta da
DETENTORA DA ATA, para atender às demandas da Diretoria
de Apoio Administrativa ao Sistema de Saúde. Vigência:
01/10/2020 à 30/03/2021. Recife, 03/10/2020. Marinez Ferreira
Lins da Silva - CEL PM - Diretor da DASIS.

PORTO DO RECIFE S.A.
Extrato de Termo Aditivo
Processo LICON nº 061/2020, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 003/2019, Objeto: Prestação de serviço de
limpeza, conservação predial, higienização e capinação dessa
Porto do Recife S.A. Termo Aditivo: 2019/033/04, Contratada:
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ:
11.788.943/0001-47. Valor Global: R$ 620.545,20 (Seiscentos e
vinte mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).
Datado em 10 de Setembro de 2020. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Mariana Braga – Presidente da CPL.(*)(**)(***)

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/15, Contratada: Centro
Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor - CEDAPP, CNPJ:
03.801.762/0001-85, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 01/07/20 a 31/12/20, Assinatura: 20/05/20.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.028.CASACIVIL.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Casa Civil OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através
da tecnologia de cartão eletrônico conforme detalhamento
contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato
de Adesão. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO
CONTRATO DE ADESÃO: R$ 152.138,31 DATA DA ASSINATURA:
22.09.2020.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – PL 0060.2020 – TP Nº
0001/2020-CPL II/SDS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO
E RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DA AIS 06 BPM JABOATÃO DOS GUARARAPES, localizado na Estrada da
Batalha, s/nº - Bairro Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE.
EMPRESA HABILITADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ Nº 07.408.234/0001-11 por ter cumprido as exigências
constantes no edital e seu anexo. Decisão proferida conforme
a ATA DE REUNIÃO Nº 002 – ANÁLISE E JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO de 01.10.2020, embasada no PARECER TÉCNICO
DA GAE/SDS, descrito no DESPACHO Nº 209/2020 - GAE/SDS
de 23.09.2020. Desde já fica aberto o Prazo Legal de Interposição
de Recurso Administrativo. Os Autos do processo encontram-se
à disposição dos interessados na CPL II/SDS. Caso não haja
interposição de recurso a CPL II comunica a todos os interessados
que a ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS
dar-se-á às 10:00hs do dia 13.10.2020, na sala da CPL II/
SDS, Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife/PE, Recife,
01.10.2020. MARCOS SILVA DE LIMA. Presidente e Pregoeiro
da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2019-GAB/SDS– OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses, de
22/10/2020 a 21/10/2021; NOTA DE EMPENHO: 2020NE000781,
de 22/09/2020, R$ 196.176,10; CONTRATADA: ECS EMPRESA
DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA EPP. ORIGEM:
Utilização da ARP n° 002.2019. SAD,PL nº 0279.2018.CCPLEI.
PE.0186.SAD.Recife,PE,02OUT2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0073.2020.CPL-I.PE.0054.DAG-SDS – Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, através
de Empresa Especializada no ramo dessa atividade, para
Execução de Reparos e Adaptações sem Acréscimo de Área das
Edificações do Campus de Ensino Metropolitano II (Cemet II ABMG), localizado na BR-232, Km 14,5, CURADO IV, Jaboatão
dos Guararapes – PE. Valor Estimado: R$ 931.357,8579. Data da
abertura: 22/10/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do
edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br- O
pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio da internet.
Recife, 02/10/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – CAP BM
Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018:
SEDUH/ Contratada: RL COPIADORA LTDA. CNPJ/
MF:
00.778.062/0001-29.
Inteiro
teor
disponível
em
h t t p : / / w w w. p o r t a i s . p e . g o v. b r / c / j o u r n a l / v i e w _ a r t i c l e _
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019: SEDUH/
CONTRATADA: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EPP. CNPJ/MF: 14.454.407/0001-01. (*) 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 025/2019: SEDUH/ CONTRATADA: MMF
PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. CNPJ/
MF: 20.550.385/0001-78. Todos com inteiro teor disponível
em
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 173/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDAEPP. CNPJ Nº 06.997.469/0001-23. Prorrogação do prazo de
suspensão parcial e temporária, por mais 60 dias, contado
a partir de 05/08/2020 até 03/10/2020. Data de assinatura:
21/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 093/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ Nº
27.595.780/0001-16. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 60 dias, contado a partir de
05/08/2020 até 04/10/2020. Data de assinatura: 28/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 119/2015-SEE/PE.
CONTRATADA: AKY SERVIÇOS EIRELLI EPP. CNPJ Nº
07.213.360/0001-10. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 60 dias, contado a partir de
05/08/2020 até 04/10/2020. Data de assinatura: 17/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 024/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS INDUSTRIAIS DA
PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA–COOPANCOSI/PE. CNPJ
Nº 02.406.232/0001-70. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 15 dias, contado a partir de
01/09/2020 até 15/09/2020. Data de assinatura: 17/09/2020, e
outro em seguida, por mais 07 dias, contado a partir de 16/09/2020
até 22/09/2020. Data de assinatura: 24/09/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 006/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49. Prorrogação do prazo
de suspensão parcial e temporária, por mais 06 dias, contado
a partir de 16/09/2020 até 21/09/2020. Data de assinatura:
28/09/2020
ERRATA_TERMO DE SUSPENSÃO DO CT Nº 026/2018,
PUBLICADO DO DOE 180, NA PÁG. Nº 10 de 25/09/2020.
Onde se lê: Data de assinatura: 22/09/2020. Leia-se: Data de
assinatura: 17/09/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 093/2016 – 5º T.A – Escola
Estadual Comandante Luiz Gomes. LOCADOR: José Pereira
da Costa Filho. CPF: 047.521.474-91 Objeto: Mudança de
Titularidade, o locador passa a ser José Pereira da Costa Filho, a
partir de 01 de outubro de 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 063/2020 - 1ª Publicação – PL. nº0078/2020.CPL-III. PE.
n°0047.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de água
mineral sem gás. Empresa vencedora: REAL MIX COMERCIO
VAREJISTA LTDA EPP, CNPJ: 00.446.627/0001-70. Valor total
da ARP R$ 46.848,00. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
6ºTA ao CT. Nº 079/2017. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/ MF: 06.088.039/0001-99. PL Nº 143.2016.I.PE.102.
SEE. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, correspondendo ao período de 24/09/2020 a 23/09/2021.
Data de Assinatura: 24/09/2020.
4ºTA ao CT. Nº 090/2017. CONTRATADA: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ/ MF: 13.343.833/000105. PL Nº 352.2014.IV.PE.237.SAD. Objeto: a) A prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, correspondendo ao período
de 01/10/2020 a 30/09/2021. Data de Assinatura: 28/09/2020.
1ºTA ao CT. Nº 096/2019. CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA – EPP. CNPJ/ MF: 04.257.290/0001-04. PL Nº
0026.2019.CPL-II.PE.0014.SEDUC. Objeto: a) A prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, correspondendo ao período
de 23/09/2020 a 22/09/2021. Data de Assinatura: 22/09/2020.
4ºTA ao CT. Nº 170/2016. CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ/ MF: 10.921.252/000107. PL Nº 274.2016.X.IN.021.SEE. Objeto: a) A supressão de
aproximadamente de 4,49% sob o valor R$ 261.834,86. b) O
Acréscimo de aproximadamente 7,89% para o item inventario de
documentos e 15% total sob o valor contratado de 4,56% para
o valor de R$ 131.896,00. c) A alteração do valor contratual
reajustes de aproximadamente 4,71% pertinente a tabela CEPE
2020 devido a partir de 03/10/2020. d) A prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
03/10/2020 a 02/10/2021. Valor Global: R$ 2.891.521,55. Data
de Assinatura: 02/10/2020.
CT. Nº 125/2020. CONTRATADA: WS CONTROLE DE PRAGAS
LTDA ME. CNPJ/ MF: 08.027.076/0001-12. PL Nº 0015.2020.CPL
IV.PE.0015.SEDUC. Objeto: prestação de serviços de controle de
pragas (ratos, insetos e cupins) para suprir as necessidades desta
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
Valor Global: R$ 29.968,75. Vigência: 30/09/2020 a 29/09/2021.
Data de Assinatura: 30/09/2020.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para aquisição de equipamentos de informática para atender a
demanda de atualização de parque de informática da Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco na quantidade de 1355
microcomputadores do tipo Desktop, 355 notebooks do tipo
microcomputador portátil e 1155 webcams para videoconferência.
As empresas especializadas no ramo poderão obter a
especificação técnica e responder a presente solicitação via
e-mail [email protected], até 13/10/2020. Recife, 02 de
Outubro de 2020. Jairo Souza- Gerente- GOCT.

Ano XCVII • NÀ 186 - 11

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0044.2020.CPL-II.PE.0024.SEFAZ-PE; Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de equipamentos de
proteção individual, de aferição de temperatura e saneantes,
destinados à SEFAZ- PE. Empresas Adjudicatárias: BELLA SEDA
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP;
CNPJ: 08.185.056/0001-70; item 3; Valor total R$ 39.675,00.
CARE SOLUTION DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 24.285.193⁄0001-32; Item 1;
Valor total R$ 10.048,00. COMERCIAL SÃO JOSÉ COMÉRCIO
DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME;
CNPJ: 24.540.648/0001-19; item 2; Valor total R$ 7.192,00.
MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI;
CNPJ 34.351.431/0001-14; item 11; Valor total R$ 5.490,00.
POTENCIAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; CNPJ
20.69.060/0001-90; item 4; Valor total R$ 20.125,00. S D DE A
FERREIRA & CIA LTDA; CNPJ 26.889.181//0001-42; itens 7,8,9
e 10; Valor totais respectivamente: R$ 58.500,00. R$ 19.500,00.
R$ 48.375,00. R$ 16.125,00. ITENS 5 e 6 foram fracassados.
Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife,
02/10/2020. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ORDENS DE PARALISAÇÃO E DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS
Paralisação no dia 07/04/2020 da execução dos serviços objeto do
Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 029/2019, e
reinício em 22/07/2020.
Bruno Costa Simões
Gestor do Contrato nº 029/2019
Superintendente de Aeródromo - SEINFRA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
6ª T.A ao T. de Adesão nº 181/2014-FEM II/Município: Vitoria de
Santo Antão/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$1.276.141,83/Assinado: 30/09/2020.
13ª T.A ao T. de Adesão nº 180/2014-FEM II/Município: Vicência/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
455.564,87/Assinado: 01/10/2020.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 090/2015-FEM III/Município: Iguaracy/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 204.859,21/Assinado: 01/10/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1097.2020 – DL Nº. 0879.2020 – OBJ: COMPRA DIRETA
ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS GERAIS I ATENDENDO A DEMANDA
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAL.
Empresas:
Cristália
Produtos
Químicos
Farmaceuticos Ltda e Pharmaplus Ltda - Perfazendo o valor total
de R$ 282.400,00. Recife, 01/10/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 094/2017.EMPRESA: BBC SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA.CNPJ(MF): 03.401.987/001-44.OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência.VIGÊNCIA: 02/10/2020 a
01/10/2021. Data de Assinatura:30/09/2020.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2018.EMPRESA:
HIGIENE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP.
CNPJ(MF): 40.836.330/0001-36. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência.VIGÊNCIA: 02/10/2020 a 01/10/2021. Data de
Assinatura:01/10/2020.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2018. EMPRESA:
SAFETY MED ASSESSORIA MEDICA EIRELI. CNPJ(MF):
07.901.782/0002-60. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência.VIGÊNCIA:02/10/2020 a 01/10/2021.Data de
Assinatura:01/10/2020.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2016.
EMPRESA: ALCLOG SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.
prorrogação
do
CNPJ(MF):10.939.389/0001-99.OBJETO:
prazo do Contrato.VIGÊNCIA: 08/09/2020 a 07/09/2021. Data de
Assinatura:08/09/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1060.2020 – PE Nº. 0201.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE INSUMOS
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÕES JUDICIAIS. | Emp: SELLENE COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA – Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 - Total
para os Itens R$ 17.297,7616 | Recife, 02/10/2020. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I - CPLCI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 187/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020
– OBJETO: CRED. de Prestação de Serviços especializados
em Leitos de Enfermaria para retaguarda em NEUROLOGIA
CLÍNICA PARA PACIENTES ADULTOS, dedicados à atenção
de pacientes agudos ou crônicos agudizados admitidos a partir
dos componentes que integram a rede de atenção às urgências
da Rede Pública Estadual de Atenção à Saúde, objetivando
atender aos usuários da I Macrorregião de Saúde do Estado de
Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de Saúde
– SUS. VALOR ESTIMADO: R$ 11.433.296,50 (onze milhões,
quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e seis reais
e cinquenta centavos), Cópia do Edital de Credenciamento
poderá ser adquirido gratuitamente na Comissão Permanente de
Licitação Central I - CPLCI, mediante apresentação de um pendrive, no prédio sede da Secretaria Estadual de Saúde, situada à
Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/PE, CEP.:
50.751-530, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
16:00 horas ou através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
02 de outubro de 2020. Rodrigo Mancilha de França– Presidente
CPLCI/SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1110.2020 – PE Nº. 0207.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: BAYER
S.A – Lote 7 - lote 4A e Lote 8 - lote 4B - Total para os Lotes
R$ 1.277.559,36 | Emp: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA
– Lote 12 - lote 7A - Total para o Item R$ 180.835,20 | Emp:
ELFA MEDICAMENTOS S.A. – Lote 3 - lote 2A e Lote 4 - lote
2B - Total para os Lotes R$ 656.276,39 | Emp: INOVAMED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – Lote 6 - lote 3B - Total
para o Lote R$ 84.974,40 | Emp: JASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – Lote 6 - lote 3B - Total para o
Lote R$ 49.459,20 | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTD – Lote 16 lote 9A e Lote 17 - lote 9B - Total para os Lotes R$ 10.610.050,71
| Emp: SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI – Lote 11 - lote 6 e
Lote 15 - lote 8B - Total para os Lotes R$ 39.900,00 | Emp: UNI
HOSPITALAR LTDA – Lote 5 - lote 3A - Total para o Lote R$
445.132,80 | Emp: ZUCK PAPEIS LTDA – Lote 13 - lote 7B - Total
para o Lote R$ 20.376,72 | Emp: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
– Lote 1 - lote 1A e Lote 2 - lote 1 B - Total para os Lotes R$
152.006,40 |Recife, 02/10/2020. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente/Pregoeiro – CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I - CPLCI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 184/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020 –
OBJETO: CRED.de serviços especializados que envolvam toda
a linha de cuidados em Cardiologia, Unidades de Assistência em
Alta Complexidade Cardiovascular de modo que possa oferecer
condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos
humanos adequados à prestação de assistência especializada
a portadores de patologias Cardiovasculares a fim de ampliar a
oferta e atender a necessidade da população usuária do SUS
da III Macrorregião – Sertão do Estado de Pernambuco. VALOR
ESTIMADO: R$ 12.769.737,48 (doze milhões, setecentos e
sessenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta
e oito centavos), Cópia do Edital de Credenciamento poderá ser
adquirido gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação
Central I - CPLCI, mediante apresentação de um pen-drive, no
prédio sede da Secretaria Estadual de Saúde, situada à Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751530, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00
horas ou através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 02 de
outubro de 2020. Rodrigo Mancilha de França– Presidente CPLCI/
SES.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
-Processo 014/2017, Convite 009/2017- III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE Nº013/2017, Prorrogação de prazo - Contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção
da rede de dados e dos equipamentos e periféricos da Câmara.
DATA: 01/10/2020 a 01/10/2021 – Valor R$ 21.600,00 anual –
PRESTADOR DE SERVIÇO: Dayane Suzelly da Silva Martins
- MEI – cnpj : 28.167.083/0001-27 - ERIC DE SOUZA FERRAZ
GONÇALVES – PRESIDENTE CPL CÂMARA MUNICIPAL DE
GRAVATÁ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE
TERMOS ADITIVOS
A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde
de Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TORNAR
SEM EFEITO, A PUBLICAÇÃO DE TODO CONTEÚDO DO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. MOTIVO: Erro de Publicação
– Duplicidade. DATA DA CIRCULAÇÃO: 02/10/2020. Diário
Oficial da União - Estado de Pernambuco, publicado no dia 02
de outubro de 2020 na Edição nº 185 – página 12 - Ano XCVII.
Luiz Ribamar Santos de Melo. Secretário de Saúde.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
CEL/FMS nº 025/2020, Pregão Eletrônico nº. 023/2020,
resolvem publicar os preços registrados para aquisição sob
demanda de Medicamentos para Atenção Básica e Material
Médico Hospitalar para Média e Alta Complexidade, visando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Gravatá/PE, pelo prazo de vigência de 12 meses, ofertados
pelas empresas. ARP CEL/FMS Nº 101/2020. CONTRATADA:
NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ
nº 09.137.934/0002-25, LOTES: 23, 53 e 57, ofertados pelo
Valor Global de R$177.900,00. ARP CEL/FMS Nº 102/2020.
CONTRATADA: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
CNPJ nº 32.708.161/0001-20, LOTES: 116 e 117, ofertados
pelo Valor Global de R$107.940,00. ARP CEL/FMS Nº 103/2020.
CONTRATADA: DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 02.520.829/0001-40, LOTE:
25, ofertados pelo Valor Global de R$45.000,00. ARP CEL/
FMS Nº 104/2020. CONTRATADA: MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME. CNPJ nº
06.132.785/0001-32, LOTES: 05, 12, 24, 32, 41, 46, 64, 85, 90,
91, 102 e 107, ofertados pelo Valor Global de R$336.120,00. ARP
CEL/FMS Nº 105/2020. CONTRATADA: LUELUA CALÇADOS