2 - Ano XCVII • NÀ 111
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 49.113, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que
sistematiza as regras relativas às medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do novo
coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979,
de 6 de fevereiro de 2020.
DECRETA:
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO GERAL DE INSCRITOS
20/03/2020
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PCDs
20/03/2020
PRAZO RECURSAL PARA RELAÇÕES DE INSCRITOS
23 a 25/03/2020
ÚLTIMO DIA PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E TÍTULOS
23/03/2020
RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS
30/03/2020
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO
18/05/2020
PRAZO RECURSAL CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
20 a 22/05/2020
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL, EXCETO PARA OS CANDIDATOS ALCANÇADOS PELA
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 067, DE 04 DE JUNHO DE 2020
19/06/2020
PRAZO RECURSAL CONTRA O RESULTADO DOS CANDIDATOS ALCANÇADOS PELA
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 067, DE 04 DE JUNHO DE 2020
22 a 25/06/2020
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS ALCANÇADOS PELA PORTARIA
CONJUNTA SAD/SEE Nº 067, DE 04 DE JUNHO DE 2020
04/07/2020
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
Recife, 17 de junho de 2020
*O prazo para início do envio dos documentos e dos títulos comprobatórios dar-se-á após compensação do pagamento do boleto que
ocorre no período de 48h à 72h.
Art. 1º O Anexo I do Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“ANEXO I
ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR
.......................................................................................................................................................................................
II – Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 025, de
11 de fevereiro de 2020.
III – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
XLVI – a partir de 15 de junho de 2020, estabelecimentos de venda, serviços e vistorias de automóveis e
motocicletas. ” (AC)
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação e Esportes
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de junho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 073 DE 16 DE JUNHO DE 2020
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 060, de 08 de maio de 2020, que visa à contratação temporária de 24 (vinte e
quatro) Apoiadores Institucionais / Enfermeiros Sanitaristas para Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH, observados os termos da
Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, para atender à situação de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde, conforme
Anexo Único abaixo.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
ANEXO ÚNICO
Secretarias de Estado
I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
FUNÇÃO: APOIADOR INSTITUCIONAL - ENFERMEIRO SANITARISTA / VEH
I GERES
ADMINISTRANjO
NOME
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 072 DE 16 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, considerando o teor do Ofício nº 749/2020GAB/SEE-PE da Secretaria de Educação e Esportes, RESOLVEM:
I - Modificar no edital constante da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 025, de 11 de fevereiro de 2020, o ANEXO VI - CRONOGRAMA, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO VI – CRONOGRAMA
FASES
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO FINAL
DEFICIÊNCIA
SHEYLA CARVALHO DE BARROS
1º
100
-
MARIA HELENA DO NASCIMENTO
2º
90
-
MICHELLE CAROLINE DA SILVA SANTOS MORAIS
3º
80
-
ANA PAULA MUNIZ DE MELO
4º
70
-
GISELLE AZEVEDO DA ROCHA
5º
70
-
MANOEL ALEXANDRE DE ARRUDA NETO
6º
70
-
VALÉRIA DE SOUZA SILVA
7º
70
-
PERÍODO(S)
RENATA ROSAL LOPES DA CRUZ
8º
70
-
RAFAELA GOMES RIBEIRO DE SÁ
9º
70
-
BARBARA CRISTINA ALVES DA SILVA
10º
70
-
11º
70
-
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
12/02/2020
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
12/02 a 16/03/2020
PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO
12 a 15/02/2020
CAMILA NOGUEIRA COUTINHO
PERÍODO DE FORMALIZAÇÃO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO
18 e 19/02/2020
KATIANE SOUZA BENICIO
12º
70
-
RESULTADO PRELIMINAR DO PEDIDO DE ISENÇÃO
26/02/2020
AMANDA PINHO PAES BARRETO
13º
60
-
PRAZO PARA RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PEDIDO DE ISENÇÃO
27 e 28/02 e 02/03/2020
DENILDA FIGUEIROA DOS SANTOS
14º
50
-
RESULTADO FINAL DO PEDIDO DE ISENÇÃO
06/03/2020
MARIA DO SOCORRO MENDES
15º
50
-
ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO
17/03/2020
ANNA PAOLA IMPIERI COZZI FREITAS
16º
50
-
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
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DIAGRAMAÇÃO
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EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
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