DOEPE 24/01/2020 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 16
meses. Nova vigência: 18/01/2020 à 17/01/2021. Ipojuca,
18/12/2019. 2º ADT. CT. Nº 038/2019. Prorrogação do prazo
de vigência e de execução. CONTRATADA: L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.408.234/0001-11. Prazo
acrescido: 72 e 42 dias, respectivamente. Novo prazo de
vigência e de execução: 14/03/2020 à 25/05/2020 e 17/01/2020
à 28/02/2020, respectivamente. Ipojuca, 09/12/2019. 3º ADT. CT
nº 003/2017. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA:
AIR TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
01.368.293/0001-27. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
17/01/2020 à 17/01/2021. Ipojuca, 19/12/2019. 3º ADT. CT. Nº
017/2018. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.
CONTRATADA: CONTREL – CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES
EMPRESARIAIS EIRELI – EPP. CNPJ: 24.161.531/000124. Prazo acrescido: 90 e 45 dias, respectivamente. Novo
prazo de vigência e de execução: 22/04/2020 à 21/07/2020 e
27/01/2020 à 12/03/2020, respectivamente. Ipojuca, 16/01/2020.
4º ADT. CT nº 039/2017. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELIME. CNPJ: 12.721.248/0002-01. Prazo acrescido: 210 dias.
Nova vigência: 30/07/2019 à 19/03/2020. Ipojuca, 30/07/2019.
5º ADT. CT nº 039/2017. Prorrogação do prazo de vigência e de
execução e acréscimo financeiro. CONTRATADA: ENGETELA
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. CNPJ: 12.721.248/000201. Prazo acrescido: 30 e 60 dias, respectivamente. Nova
vigência: 19/03/2020 à 19/04/2020 e 30/12/2019 à 28/02/2020,
respectivamente. Valor acrescido: R$ 492.249,80. Valor atual:
R$ 2.491.035,06. Ipojuca, 27/12/2019. 2º ADT. CT nº 005/2018.
Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: SODEXO
PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. CNPJ:
69.034.668/0001-56. Prazo acrescido: 365 dias. Nova vigência:
02/02/2020 à 01/02/2021. Ipojuca, 14/01/2020. Dispensa de
licitação nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD ADITIVO Nº
001 ao termo de adesão nº 001.2019.PORTODESUAPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial
– Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE OBJETO:
acréscimo e a supressão de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2019.PORTODESUAPE.001 ao Contrato Mater Nº 001/SAD/
SEADM/2019, conforme quantitativos constantes no adendo I
do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. Vigência: 01/12/2019 a
21/02/2020. Valor estimado: R$ 66.084,13 Data de assinatura:
01/12/2019. 3º ADT. CT nº 008/2017. Prorrogação do prazo
de vigência e execução contratual. CONTRATADA: TRANSSERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ:
00.126.621/0001-16. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
31/01/2020 à 30/01/2021. Ipojuca, 02/01/2020. 1º ADT. CT nº
005/2019. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA:
CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Prazo acrescido:
365 dias. Nova vigência: 01/03/2020 à 01/03/2021. Ipojuca,
26/12/2019.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO
Dispensa de licitação nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD termo de adesão nº 001.2019.PORTODESUAPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial
– Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de
uma solução integrada, para prestação de serviços de telemática,
com operação técnica integrada, compreendendo o disposto
no CONTRATO MATER nº 001/SAD/SEADM/2019, Cláusula
Primeira. Vigência: 01/11/2019 a 21/02/2020. Valor estimado: R$
85.719,88. Data de assinatura: 01/11/2019.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 0414.025; Prorrogação do prazo
do contrato de fornecimento, implantação, operação assistida
e manutenção do Sistema Inteligente de Monitoramento da
Operação – SIMOP a ser aplicado no STPP/RMR.; Contratada:
Etra Eletronic Trafic S.A.; CNPJ: 16.991.744/0001-55; Nova
vigência: 23/01/2020 a 22/07/2020 . Recife, 22 de janeiro de 2020.
Roberto Campos - Coordenador Jurídico.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 07/2019 – PP 02/2019. Objeto: permissão de uso , para
pessoas jurídicas, dos espaços públicos nos Terminais Integrados
de Passageiros para exploração comercial de venda exclusiva
de mini-coxinhas servidas no balcão, conforme especificações
contidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 68.952,00.
Data da sessão de disputa: dia 17.02.20 às 11h. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado nos sites:www.granderecife.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23 de Janeiro de 2020.
Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro CPL.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público aos interessados no Procedimento
Licitatório nº 1582/19 – Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
nº 003/2019, que julgou vencedora do certame a empresa
EMPERTEC- Empresa Pernambucana Técnica de Engenharia
e Comercio de Material de Construção Ltda., com valor de R$
1.124.930,87. Recife, 23 de Janeiro de 2020. Cid de Paula Gomes
Filho Presidente em exercicio CPL/DER/PE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 001/2020. PARTES: DETRAN/PE e a ALIAS TECNOLOGIA
S/A. OBJETO: Credenciamento para envio de dados relativos
ao registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos
automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da data da publicação DOE/PE.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 064/2019 Processo nº 053/2019 inexigibilidade n°
053/2019 Contratada: JENNER BAYRON PORTELA MACEDO
46297103453; CNPJ: 15.394.876/0001-37; Objeto: Ciko Macedo,
em JAQUEIRA/PE Valor: 12.000,00.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 343/2019 Processo nº 338/2019 inexigibilidade n°
333/2019 Contratada: ACAUÃ PRODUTORA LIMITADAEPP; CNPJ: 27.687.755/0001-62; Objeto: Elba Ramalho, em
Triunfo/PE Valor: 120.000,00. CT nº 385/2019 Processo
nº 398/2019 inexigibilidades n° 392/2019 Contratada:
FABIANO ALCANTARA DA SILVA; CPF: 048.682.36440; Objeto: Forro Taquara, em Tacaimbó/PE Valor: 2.000,00.
CT nº 178/2019 Processo nº 199/2019 inexigibilidades n°
194/2019 Contratada: ACAUÃ PRODUTORA LIMITADAEPP; CNPJ: 27.687.755/0001-62; Objeto: ELBA RAMALHO,
em Arcoverde/PE Valor: 120.000,00. CT nº 358/2019 Processo
nº 363/2019 inexigibilidades n° 357/2019 Contratada: SAIA
RODADA PRMOMOÇÕES LTDA - EPP; CNPJ: 05.323.996/000190; Objeto: SAIA RODADA, em IPUBI/PE Valor: 100.000,00. CT
nº 360/2019 Processo nº 369/2019 inexigibilidades n°
363/2019 Contratada: SISTEMA SERVIÇOS E EVENTOS LTDAME; CNPJ: 03.742.754/0001-05; Objeto: Geninho Batalha,
em BUÍQUE/PE Valor: 40.000,00. CT nº 245/2019 Processo
nº 301/2019 inexigibilidades n° 296/2019 Contratada: IGAPO
PRODUÇÃO MUSICAL E REPRESENTAÇÃO ALIMENTICIA
EIRELI - ME; CNPJ: 24.463.706/0001-58; Objeto: LADY FALCÃO,
em JUREMA/PE Valor: 15.000,00. CT nº 311/2019 Processo nº
286/2019 inexigibilidades n° 281/2019 Contratada: JOSELENE
MARIA DE
OLIVEIRA SANTOS;
CPF:
050.913.43431; Objeto: FORRÓ SEM FRONTEIRAS, em Tacaratu/
PE Valor: 5.000,00. CT nº 363/2019 Processo nº 266/2019
inexigibilidades n° 261/2019 Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS
AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAIS
E CARNAVALESCO DE GOIANA REGIÃO – ASSOCIAÇÃO
CULTURAL
DE
GOIANA;
CNPJ:
11.470.807/000104; Objeto: XOTE 10, em MACAPARANA/PE; Valor: 38.000,00. CT
nº 356/2019 Processo nº 366/2019 inexigibilidades n°
360/2019 Contratada: WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS
SHOWS E EVENTOS EIRELI -EPP; CNPJ: 08.490.221/000105; Objeto: CIEL RODRIGUES, em BUÍQUE/PE; Valor: 45.000,00.
Olinda, 05.09. 2019. José Neves Neto Vice-Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 08/2019. Contratante: FCAP/UPEContratada: IM DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.902.153/0001-55.Objeto:
Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços
de Obra e Engenharia requalificação espacial da Secretaria
da Graduação, Pós–Graduação e Extensão, situada no Bloco
(A), da FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO DE
PERNAMBUCO FCAP/UPE. Valor Global: R$ 47.887,83
(quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta
e três centavos). Nota de Empenho 2019NE0000109, datado
em 20/12/2019. Prazo de execução 60 dias. Data de assinatura:
26/12/2019. Jose Durval de Lemos Lins Filho-Diretor-FCAP/UPE.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Processo
Licitatório
nº
002398/2018-68;
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 24.059/2018; Processo SEI nº
0040100003.002529/2019-14; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de locação de 1 aparelho de
ar condicionado do tipo split com capacidade de 24.000 BTU’s e
3 aparelhos de ar condicionado do tipo split com capacidade de
60.000 BTU’s, com a instalação dos mesmos, individualização de
circuitos, balanceamento de cargas (quando necessário), limpeza
dos drenos, fornecimento de controle com pilhas (sempre que
necessário), com manutenção preventiva e corretiva; Contrato nº:
17/2019; Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ:
12.758.572/0001-02; Valor Contratado: R$ 5.602,33 (cinco mil,
seiscentos e dois reais e trinta e três centavos) para o período de
23/9/2019 a 31/12/2019. Recife, 23 de setembro de 2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 406.2016.VII.IN.033.FUNAPE – Inexigibilidade de
Licitação; Processo administrativo nº 2016109054; Objeto Nat:
Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de digitalização de documentos, contemplando preparação,
organização, translado e armazenamento de documentos físicos
e digitais, realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de
busca e recuperação dos documentos armazenados fisicamente;
Contrato nº: 50/2016; Contratada: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE; CNPJ: 10.921.252/0001-07; Termo
Aditivo nº 16/2019; prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 50/2016, no período de 1º/5/2019 a 15/11/2019, e redução de
38,7133% do valor do referido contrato, da data de assinatura,
retroagindo a 1º/1/2019. Recife, 1º de maio de 2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Ao Contrato Mater Nº: 001/SAD/SEADM/2019; Processo
Licitatório
nº
0226.2018.CEL.PE.0146.SAD;
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0146/2018; Processo SEI Nº 003.2019.
FUNAPE.001; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção de
uma solução integrada, para prestação de serviços de telemática,
com operação técnica integrada especializada para o Governo
do Estado de Pernambuco e de outros Poderes, formando a
chamada REDE PE CONECTADO II; Contratada: CLARO S/A;
CNPJ: 40.432.544/0001-47; Contratante Aderente: FUNDAÇÃO
DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE; Valor Global Estimado:
R$ 35.708,55 (trinta e cinco mil, setecentos e oito reais e cinquenta
e cinco centavos), para o período de 21/12/2019 a 30/11/2021.
Recife, 21 de dezembro de 2019.-TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação CPL II torna público
a Abertura do PEL 0147.2019.CPLII.PE. 0075.HEMOPEContratação de Empresa Especializada para Certificação do
Hemocentro Coordenador na NBR ISO 9001:2015, Convênio
792572/2013 da Fundação Hemope. Acolhimento das Propostas:
27/01/2020 às 09h; Abertura: 06/02/2020 às 09h30min. Disputa:
06/02/2020 às 10h, horário de Brasília. Preço Máximo R$
31.689,18.Edital disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Contato Av.Rio Capibaribe,147-São José – Recife CEP:50020080. Fone: (81) 3182-4930. Recife, 23/01/2020. Carlos Alberto
Jorge de Lima – Pregoeiro.

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 40/2019 – ARAÚJO & ARAÚJO COMÉRCIO
VAREJISTA DE ALVES LTDA, no valor de R$ 26.350,00 (vinte
e seis mil, trezentos e cinquenta reais). OBJETO: Fornecimento
de FRANGO RESFRIADO. Vigência de 04.07.2019 a 02.09.2019.
Responsável: Aurinete Naque de Santana.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0113.2019.CPL.HOF.PE.0029.HOF
A Pregoeira da CPL ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório
em epígrafe em favor do licitante: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ n° 24.380.578/002041, para o lote: 01 no valor total de R$ 5.149.008,00 (cinco milhões,
cento e quarenta e nove mil e oito reais), por ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Concomitantemente, o Diretor
do HFO torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame.
Adriana Maria Cruz Sena - Pregoeira da CPL. Antônio de
Almeida Pereira – Diretor do HFO. Recife, 23 de janeiro de 2020.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO DO PROC. 030.2019 PE 007.2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO DO TIPO JANELA . DO TIPO SPLIT E
CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO A REPOSIÇÃO
DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DO TIPO SPLIT .
CELEBRADO: ENTRE HRA E A EMPRESA EMA W.R. DOS
SANTOS REFRIGERAÇÃO NO VALOR TOTAL R$ 364.097,76
(TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E NOVENTA E
SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
CARUARU, 23 DE JANEIRO DE 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 301/2016 CPL/HUOC
PE nº 224/2016. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato,
período: 04/11/2019 à 03/05/2020. Contrato nº 008/2017.
Contratado: LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S/A, CNPJ Nº
06.272.575/0048-03, Termo Aditivo Nº3º.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
RATIFICO, para que surta os efeitos legais, a Dispensa de Licitação
nº 003/2019. Contratada: JR PARTNER INFORMÁTICA, LOCAÇÃO
E EVENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 10.324.160/0001-40. Objeto:
contratação de empresa especializada na locação de equipamentos
de informática do tipo notebook e impressora, visando atender as
necessidades desta PCPE, durante o período carnavalesco do
ano de 2020. Valor total: R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta
reais). Recife, 23 de janeiro de 2020. NEHEMIAS FALCAO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2020, relativos
ao Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS – Celebrado entre
a DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde
com vigência de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
02/01/2020: 2º TA/2020 ao CONTRATO nº 129/2018-DASIS
– CLÍNICA DE REABILIITAÇÃO DE SERRA TALHADA LTDA,
CNPJ n.º 10.556.405/0001-64, Valor Referencial: R$ 43.959,25.
2º TA/2020 ao CONTRATO nº 130/2018-DASIS / LABORATÓRIO
ALDILENE BARBOSA S/C ME, CNPJ n.º 00.900.557/0001-89.
Valor Referencial: R$ 52.348,60. 2º TA/2020 ao CONTRATO
nº 133/2018-DASIS / TENCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ n.º 20.352.426/0001-11. Valor Referencial: R$ 2,00. 2º
TA/2020 ao CONTRATO nº 014/2018-DASIS / ESTER ESPAÇO
TERAPIA LTDA, CNPJ n.º 13.454.543/0001-20. Valor Referencial:
R$ 283.782,71. 2º TA/2020 ao CONTRATO nº 044/2018-DASIS
/ UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE PERNAMBUCO
LTDA – EPP, CNPJ n.º 70.088.786/0003-98. Valor Referencial:
R$ 47.877,67. 2º TA/2020 ao CONTRATO nº 051/2018-DASIS /
RADIMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ n.º 01.790.896/000112. Valor Referencial: R$ 148.254,90.2º TA/2020 ao CONTRATO
nº 009/2018-DASIS / ENDOTERAPÊUTICA – CENTRO DE
VÍDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA – ME, CNPJ n.º
10.769.662/0001-84. Valor Referencial: R$ 110.729,64.2º
TA/2020 ao CONTRATO nº 057/2018-DASIS / CUPER –
CENTRO UROLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ n.º
01.443.009/0001-30. Valor Referencial: R$ 10.570,04.2º TA/2020
ao CONTRATO nº 081/2018-DASIS / ENDIC – ENDOSCOPIA
DIGESTIVA DE CARUARU LTDA, CNPJ n.º 02.138.787/000188. Valor Referencial: R$ 35.802,00.2º TA/2020 ao CONTRATO
nº 058/2018-DASIS / B&M OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ n.º
12.563.564/0001-11. Valor Referencial: R$ 95.646,48.2º TA/2020
ao CONTRATO nº 020/2018-DASIS / HORTON JOSÉ COURA
PINTO FILHO, CPF n.º 345.456.544-87. Valor Referencial: R$
68.002,00.2º TA/2020 ao CONTRATO nº 004/2018-DASIS /
HOSPITAL SANTA TERESINHA, CNPJ n.º 09.192.486/0001-81.
Valor Referencial: R$ 3.794.887,77.2º TA/2020 ao CONTRATO
nº 063/2018-DASIS / CEMUPE – CENTRO DE MEDICINA
NUCLEAR DE PERNAMBUCO, CNPJ n.º 00.228.813/0001-33.
Valor Referencial: R$ 597.207,57.2º TA/2020 ao CONTRATO nº
026/2018-DASIS / CLÍNICA HORÁCIO FERREIRA SERVIÇOS
DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA LTDA
– NEOGASTRO, CNPJ n.º 11.867.702/0001-93. Valor Referencial:

Recife, 24 de janeiro de 2020
R$ 88.879,55.2º TA/2020 ao CONTRATO nº 069/2018-DASIS /
COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SRVIÇO EM SAÚDE
LTDA – SANLIFE, CNPJ n.º 02.126.579/0001-69. Valor Referencial:
R$ 586.172,88.2º TA/2020 ao CONTRATO nº 090/2018-DASIS /
NÚCLEO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ
n.º 09.556.220/0001-70. Valor Referencial: R$ 2,00.2º TA/2020
ao CONTRATO nº 089/2018-DASIS / PRÓ VIDA FISIOTERAPIA
LTDA, CNPJ n.º 23.427.641/0001-22. Valor Referencial: R$
2,00.3º TA/2020 ao CONTRATO nº 071/2018-DASIS / COOMEB
– COOPERATIVA DOS MÉDICOS DO BRASIL, CNPJ n.º
00.914.141/0001-10. Valor Referencial: R$ 4.025.135,53.3º
TA/2020 ao CONTRATO nº 068/2018-DASIS / COOP HELTH
– COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE, CNPJ n.º 27.339.827/0001-40. Valor Referencial: R$
7.072.775,26.2º TA/2020 ao CONTRATO nº 002/2018-DASIS /
NEOH MEMORIAL – NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA
E HEMATOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 08.921.588/0001-28. Valor
Referencial: R$ 5.802.956,59.2º TA/2020 ao CONTRATO nº
032/2018-DASIS / DIAGNÓSTIKA ENDOSCOPIA E RADIOLOGIA
LTDA, CNPJ n.º 70.179.577/0001-98. Valor Referencial: R$
28.752,00.2º TA/2020 ao CONTRATO nº 010/2018-DASIS /
INTERFÍSIO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n.º
01.219.859/0001-59. Valor Referencial: R$ 254.007,09.2º TA/2020
ao CONTRATO nº 023/2018-DASIS / HOSPITAL ESPERANÇA
LTDA (HOSPITAL SÃO MARCOS), CNPJ n.º 02.284.062/0004-40.
Valor Referencial: R$ 7.590.041,50. Recife 24/01/2020. STÊNIO
SOBRAL DE FARIAS -Cel PM – Diretor da DASIS.

PORTO DO RECIFE S.A
Contrato
Processo LICON nº 110/2019, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 026/2019, Objeto: CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO
DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MAPEAMENTO
DOS PROCESSOS DA PORTO DO RECIFE S.A., POR UM
PERÍODO DE 06 MESES. Conforme o Termo de Referencia.
Contrato: 2020/003/00, Contratada: EMPRESA JUNIOR DE
CONSULTORIA, CNPJ: 24.568.214/0001-27. Valor Global:
R$ 32.726,50 (Trinta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais
e cinquenta centavos). Datado em 23 de Janeiro de 2020.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Erasmo Siqueira Neto Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Contrato, Aditivos e Rerratificação
Contrato nº 025/19, Processo nº 0268.2018.CCPLE-VII.
PE.0175.SAD.ATI, Objeto: A prestação de serviços de elicitação,
documentação, desenvolvimento, manutenção em sistemas
de informação já existentes, treinamento, repasse tecnológico,
Contratada: MICROCIS Consultoria, Informática e Serviços
- EIRELI, CNPJ: 02.229.787/0001-93, Valor R$: 179.963,20,
Vigência: 11/12/19 a 31/03/20, Assinatura: 11/12/19.-8º
Termo Aditivo ao Contrato nº 007/15, Contratada: Centro
Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor - CEDAPP,
CNPJ: 03.801.762/0001-85, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 01/01/20 a 30/06/20, Assinatura: 09/12/19.1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/19, Contratada: Alforge
Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ: 13.343.833/0001-05,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 03/01/20
a 02/01/21, Assinatura: 23/12/19.-1º Termo Rerratificação ao
Convênio nº 023/14, Associação do Assentamento Fênix do
Sítio Tiririca e Pau Ferro, Município de Verdejante, CNPJ:
07.677.091/0001-43, Objeto: O presente Termo de Rerratificação
da Cláusula Primeira e Segunda, dos 1, 2º e 3º do convênio, 1º
Termo Aditivo, onde se lê: a contar do dia 30/12/15 a 30/06/16,
leia-se: 17/12/15 a 16/12/16, 2º Termo Aditivo, onde se lê: a contar
do dia 01/07/16 a 01/07/17, leia-se: 17/12/16 a 16/12/17, 3º Termo
Aditivo, onde se lê: a contar do dia 02/07/17 a 02/07/18, leia-se:
17/12/17 a 16/12/18, Assinatura: 23/09/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANULAÇÃO DO PROCESSO Nº 0164.2018.CCPLE-IV.PE.0115.
SAD.PROCAPE
Considerando o teor do parecer de anulação nº 02/2020 da
GEAJU, ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 0164.2018.CCPLE-IV.PE.0115.SAD.
PROCAPE. Recife, 22 de janeiro de 2020. RAFAEL VILAÇA
MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/ CCPLEIV
PROCESSO Nº 0179.2019.CCPLE-IV.PE.0126.SAD.SDA
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Com base no art. 4º, inc. XXI, da Lei nº 10.520/2002 e à vista
dos argumentos apresentados pela pregoeira, Sra. Berta Gomes
Teixeira, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os recursos
administrativos interpostos pelas licitantes DINAMERICA
SERVIÇOS GERAIS EIRELI E UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI. Ademais, pelo poder de AUTOTUTELA
concedido à administração pública, JULGO PROCEDENTE
a reconsideração da CCPLE IV no que tange à classificação e
habilitação da empresa declarada vencedora, devendo a comissão
divulgar nova data para retomada do certame em questão. Rafael
Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações.

CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO nº 0051.2019.CPLII.PE.0005.CAMIL.DEF-CIVIL. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até
25.000 (vinte e cinco mil) CESTAS DE PRONTO CONSUMO,
para atender demanda da Secretaria Executiva de Defesa Civil
/ Casa Militar. RESULTADO: A Análise dos documentos das
empresas participantes conclui pela HABILITAÇÃO da empresa
YP COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI –
CNPJ 25.084.828/0001-04, por atender todas as exigências do
Edital. JAILSON JOSE SANTOS – 2ºSgt BM Presidente da CPL.
II/SEDEC-CAMIL.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 022/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0079.2018.CPL-II/SDS.PE.0030.DAG-SDS, PE nº0030.
DAG-SDS; OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos