DOEPE 23/11/2019 -Fch. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2019
8517 DE 21/11/2019
8518 DE 21/11/2019
8519 DE 21/11/2019
8520 DE 21/11/2019
8521 DE 21/11/2019
8522 DE 21/11/2019
8523 DE 21/11/2019
8524 DE 21/11/2019
8525 DE 21/11/2019
8526 DE 21/11/2019
8527 DE 21/11/2019
8528 DE 21/11/2019
8529 DE 21/11/2019
8530 DE 21/11/2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

TELENILSON FALCAO DE ATAIDE
TIAGO MARQUES DA SILVA
THIAGO BEZERRA LEITE CAVALCANTE
TONISEVE ARAUJO SILVA
KEILA CORREIA DE LIMA
THIAGO FELIPE NUNES DOS SANTOS
TELMINO LINS DE ALBUQUERQUE
THIAGO COSME DA SILVA
CLAUBER CAVALCANTI DA SILVA
CARLOS GUTEMBERG PESSOA DE SOUZA
CARLOS ROBERTO DA SILVA
CARLOS SERGIO CRUZ DE JESUS
CARLOS JOSE FELIX TETI
CICERO LUIZ NUNES

020.651.893-55/PE
037.466.536-22/PE
013.985.428-22/PE
039.457.343-89/PE
052.051.068-42/PE
045.729.578-53/PE
007.166.339-18/PE
040.459.688-56/PE
013.747.806-62/PE
032.254.609-85/PE
004.044.903-63/PE
050.952.980-51/PE
023.955.507-44/PE
005.681.244-12/PE

1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 937/19, de 22 de Novembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
NOME
TONY CAETANO DO NASCIMENTO

MAT.
42266-5

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

DATA DA DESISTÊNCIA
21/11/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 938/19, de 22 de Novembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistência Voluntária
firmado pelos seguintes contratados:
NOME
KASSIO RODRIGO SILVESTRE BEZERRA
BRUNO MENDES DA SILVA

MAT.
41674-6
40921-9

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo

DATA DA DESISTÊNCIA
20/11/2019
19/11/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 13/2019 – Apoio a Parcerias para a Inovação
Tecnológica e a Formação Qualificada – PITEC Objeto: Publicação
do resultado final do edital. O inteiro teor deste Edital encontra-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA JUCEPE Nº 71/2019, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei
nº 12.600/2004 e nas Resoluções TC nºs 17, 18, 19 e 20/2012
que dispõem sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão de
Recursos da Sociedade – SAGRES, RESOLVE:
I. Nomear a servidora efetiva Renata da Fonseca Caetano,
matrícula 2186-5, como responsável pelo Controle Interno
do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da
Sociedade – SAGRES, da Unidade Gestora 630601 – JUCEPE.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANA COUTINHO BRAVO - Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATAS
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 27ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 14/11/2019,
DEFERIU Medida de Sustação de Efeito de ato, sob o protocolo
de nº 19/996002-0, que versa sobre a 2ª Alteração Contratual,
registrado sob o protocolo de nº 09/029468-8 em 27/02/2009, da
empresa KHOKER COMERCIO LTDA ME – NIRE: 26.201080135, e, INDEFERIU a Medida de Sustação de Efeito de ato, sob o
protocolo de nº 18/980822-5, que versa sobre o ato da 5ª Alteração
Contratual, registrado sob o protocolo de nº 10/052339-0, em
28/04/2010 da empresa OLORE PARIS PARFUMS LTDA EPP,
NIRE: 26.20124543-6. Recife, 21 de novembro de 2019. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 627/2019 – SEI, de 24.10.19
R E S O L V E: I - Dispensar o servidor MÁRIO PEDRO DOS
SANTOS JÚNIOR, mat. nº 8791-2, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo F04 CI FS-D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Mata Norte, da função de Gestor de Telemática do
referido Campus, a contar de 08.08.2019.
PORTARIA Nº 629/2019 – SEI, de 24.10.19
R E S O L V E: I - Designar os servidores abaixo qualificados para
exercerem a função de Gestor de Telemática da UPE Campus
Mata Norte
- FERNANDA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 121436, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte
CPF: 013.801.664-03
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81) 3633-4605
Telefone móvel: (81)99755-9028
- MÁRIO PEDRO DOS SANTOS JÚNIOR, mat. nº 8791-2,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo
F04 CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Mata Norte – SUPLENTE:

CPF: 013.801.664-03
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81) 3432-3347
Telefone móvel: (81) 9805-1970/8336-7823
II - Determinar que os efeitos administrativos desta portaria sejam
retroativos a 09.08.2019.
PORTARIA Nº 704/2019 – SEI, de 08.11.19
R E S O L V E: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor DENIVAL AMARO DOS SANTOS, mat. nº 4767-8,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Artifice F04 CIII FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de 08/07/2019,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 353/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 714/2019 – SEI, de 13.11.19
R E S O L V E: I - Prorrogar por 60 (sessenta)
dias, a contar de 16.11.2019, o prazo de posse da
concursada THAYNNÁ CAROLINE NUNES DA SILVA, aprovada
em 142º lugar para o Cargo: Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Enfermagem - Complexo Hospitalar,
no Concurso da Universidade de Pernambuco-UPE, regido pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 45/2017, homologado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, e nomeada através da Portaria
nº 1006/2019 de 17.10.2019, publicada no Diário Oficial do Estado
em 18.10.2019.
PORTARIA Nº 722/2019 – SEI, de 14.11.19
R E S O L V E: I - Exonerar, a pedido, a servidora DAIANY
KARLA DA SILVA ARAÚJO, mat. nº 12645-4, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-C,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Formação de Professores de Garanhuns, a
contar de 08.11.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 053/2019, Processo 0155/2019.CCD.DEFN.DL.0114.
DEFN. SDS Engenharia Eireli. CNPJ/MF 11.080.158/0001-35.
Contratação de empresa de engenharia especializada para
realização de estudo de viabilidade visando a elaboração do
programa Noronha Carbono Zero, incluindo diagnóstico e plano
de ação para atender a DIO-ATDEFN. Valor total R$ 32.660,00.
Vigência: 100 dias. Data de assinatura: 16/10/2019.
ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO
Diretor de Infraestrutura e Obras

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 009/2019. Processo
nº 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD. Contratada: Centro de
Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE. Objeto:
ACRÉSCIMO DE VALOR POR INCLUSÃO DE ITEM, o valor total
anual que era de R$ 33.446,40 (trinta e três mil, quatrocentos
e quarenta e seis reais, quarenta centavos), passa a ser de R$
83.702,40 (oitenta e três mil, setecentos e dois reais, quarenta
centavos).
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 203/2019, Dermatoflora Ltda CNPJ 17.010.735/0001-07,
itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 15, 17, 18, 20 vigência 30/10/2019 a
29/10/2020, valor total 56.951,00; ARP 204/2019, Eliah Farmácia

Manipulação Ltda CNPJ 68.577.063/0001-49, itens 5, 6, 14, 16,
21, 23 vigência 30/10/2019 a 29/10/2020, valor total 15.057,60.
Processo PE Integrado 0154.2019.CPL.CISAM.PE.0095.CISAM.
ARP 205/2019, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26,
itens 8, 10, 12, 13 vigência 01/11/2019 a 30/10/2020, valor
total 11.866,00; ARP 206/2019, Comercial Mostaert Ltda CNPJ
11.563.145/0001-17, itens 2, 3 vigência 01/11/2019 a 30/10/2020,
valor total 28.000,00; ARP 207/2019, Farmace Ind. Químicofarmacêutica Cearense Ltda CNPJ 06.628.333/0001-46, itens
6, 7 vigência 01/11/2019 a 30/10/2020, valor total 14.868,00;
ARP 208/2019, Fórmulas Magistrais M. Especiais Ltda CNPJ
07.316.691/0001-86, item 1 vigência 01/11/2019 a 30/10/2020,
valor total 6.120,00; ARP 209/2019, União Química F. Nacional
S/A CNPJ 60.665.981/0009-75, item 9 vigência 01/11/2019 a
30/10/2020, valor total 30.400,00; ARP 210/2019, Halex Istar I.
Farmacêutica S/A CNPJ 01.571.702/0008-64, item 14 vigência
01/11/2019 a 30/10/2020, valor total 45.400,00; ARP 211/2019,
Nordica Distribuidora Hospitalar Ltda CNPJ 09.137.934/0002-25,
item 11 vigência 01/11/2019 a 30/10/2020, valor total 20.900,00.
Processo PE Integrado 0144.2019.CPL.CISAM.PE.0088.CISAM.
ARP 212/2019, MT C. Médica Ltda CNPJ: 07.946.534/000154, itens 4, 8, 9, 12, 13, 14 vigência 05/11/2019 a 04/11/2020,
valor total 19.638,00; ARP 213/2019, Revanil C. P. Cirúrgicos
Eireli CNPJ: 24.338.436/0001-53, item 2 vigência 05/11/2019
a 04/11/2020, valor total 9.400,00; ARP 214/2019, Promedi
Distribuidora Ltda CNPJ: 27.672.644/0001-82, item 7 vigência
05/11/2019 a 04/11/2020, valor total 18.480,00; ARP 215/2019,
Central F. Distribuidora Ltda CNPJ 26.436.406/0001-05, itens 1,
6, 10 vigência 05/11/2019 a 04/11/2020, valor total 6.741,00; ARP
216/2019, Injemed D. Hospitalar Ltda CNPJ 28.145.496/000100, itens 3, 5, 11 vigência 05/11/2019 a 04/11/2020, valor total
7.720,00. Processo PE Integrado 0072.2019.CPL.CISAM.
PE.0038.CISAM. ARP 217/2019, Maria Fátima Silva Nunes Me
CNPJ 02.151.940/0001-07, itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54
vigência 05/11/2019 a 04/11/2020, valor total 118.193,20; ARP
218/2019, Pergon D. M. Construção Ltda CNPJ 19.894.881/000160, itens 4, 6, 17, 21, 25, 28, 31, 35, 45, 48 vigência 05/11/2019
a 04/11/2020, valor total 10.780,00. Processo PE Integrado
0082.2019.CPL.CISAM.PE.0047.CISAM.
ARP
219/2019,
Medical M. A. Médica Ltda CNPJ 10.779.833/0001-56, item 1
vigência 05/11/2019 a 04/11/2020, valor total 74.400,00; ARP
220/2019, Injemed D. Hospitalar Ltda CNPJ 28.145.496/0001-00,
item 2 vigência 05/11/2019 a 04/11/2020, valor total 28.008,00.
Processo
PE
Integrado
0127.2019.CPL.CISAM.PE.0077.
CISAM. ARP 221/2019, Hospsete D. M. M. Hospitalares Ltda
CNPJ 07.199.135/0001-77, itens 10, 11, 12 vigência 11/11/2019
a 10/11/2020, valor total 2.448,00; ARP 222/2019, Revanil C.
P. Cirúrgicos Eireli CNPJ: 24.338.436/0001-53, item 7 vigência
11/11/2019 a 10/11/2020, valor total 3.450,00; ARP 223/2019,
Impacto P. M. Hospitalares LTDA CNPJ 08.311.856/0001-90,
itens 1, 2, 3, 4, 5 vigência 11/11/2019 a 10/11/2020, valor total
26.165,00; ARP 224/2019, Cremer S/A CNPJ 82.641.325/002161, item 6 vigência 11/11/2019 a 10/11/2020, valor total 3.870,00;
ARP 225/2019, Brit Assessorias, C. Representações Eireli CNPJ
28.114.563/0001-20, item 9 vigência 11/11/2019 a 10/11/2020,
valor total 9.600,00. Processo PE Integrado 0120.2019.CPL.
CISAM.PE.0070.CISAM. ARP 226/2019, Promedi Distribuidora
Ltda CNPJ: 27.672.644/0001-82, itens 2, 17, 19 vigência
11/11/2019 a 10/11/2020, valor total 6.321,49; ARP 227/2019,
Central F. Distribuidora Ltda CNPJ 26.436.406/0001-05, itens 1, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15 vigência 11/11/2019 a 10/11/2020,
valor total 13.717,00. Processo PE Integrado 0132.2019.CPL.
CISAM.PE.0079.CISAM. ARP 228/2019, Drogafonte Ltda CNPJ
08.778.201/0001-26, item 2 vigência 11/11/2019 a 10/11/2020,
valor total 5.850,00; ARP 229/2019, Injefarma C. S. Distribuidora
Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61, item 1 vigência 11/11/2019
a 10/11/2020, valor total 30.720,00. Processo PE Integrado
0148.2019.CPL.CISAM.PE.0091.CISAM.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 037/2019 AO CONTRATO Nº
026/2019
CONTRATADA: F E TAVARES ENGEFRANCE ADMINISTRAÇÃO
DE OBRAS EIRELI
CNPJ/MF: 21.211.907/0001-70.
OBJETO: Acréscimo de valor.
AMPARO LEGAL: Art. 81, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c o Art. 171, inciso III do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE.
VALOR: R$ 14.400,00 / valor acrescido - R$ 69.321,71 / valor total
após acréscimo.
DATA: 15.10.2019.
SEXTO TERMO ADITIVO Nº 038/2019 AO CONTRATO Nº
020/2016
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51.
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “B”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 189.072,92 / valor mensal.
DATA: 16.10.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº
009/2019
RECONHEÇO E RATIFICO a contratação direta da empresa
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, referente à
prestação de serviços de certificados digitais emitidos pela
AC IMPRENSA OFICIAL SP RFB e AC IMPRENSA OFICIAL,
e por outras que vierem a ser credenciadas, manutenção de
infraestrutura do software, consultoria, suporte e treinamento,
indispensáveis à prevenção e pleno funcionamento da CEPE como
AR VINCULDA à AC IMPRENSA OFICIAL. AMPARO LEGAL: Com
base no Art. 30, Caput da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado
com o Art. 139, Caput do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE. CONTRATADA: IMPRESA
OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP (CNPJ: 48.066.047/0001-84).
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Recife, 22 de novembro
de 2019. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – DiretorPresidente.

Ano XCVI • NÀ 224 - 7
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 218/2019 CSL
PROCESSO Nº 8261/2019 – REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS DIVERSOS. Abertura:
02/12/2019 às 10:00h. Disputa: 02/12/2019 às 15:00h. Edital
disponível 25/11/2019. Carla Maria Leyendecker Brito – Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL do CTM torna público que a empresa ACESSE COMÉRCIO
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO EIRELI ME, CNPJ nº
22.787.852/0001-03, foi vencedora do PL nº 142/2019 – PE nº
13/2019, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
ou especializada em fornecimento e instalação de vidros, através
de registro de preços, para prestação de serviços de instalação
e fornecimento de vidro laminado, temperado e insumos, para
fechamento lateral das estações de passageiros localizadas nos
corredores Norte/Sul e Leste/Oeste do BRT, em razão de ter
atendido a todos os requisitos licitatórios e apresentado o menor
preço para a prestação dos serviços, sendo o valor estimado de
R$ 1.805.435,27 e o valor negociado com a licitante vencedora
de R$ 945.000,00, estando o objeto adjudicado à referida
empresa e o processo devidamente homologado pela Autoridade
Competente. Recife, 22 de Novembro de 2019. Alexandro de Lima
Leite – Pregoeiro/Presidente da CPL.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato Nº.40.2016; Prorrogação de prazo
por 12 meses do contrato de serviços técnicos especializados
em Tecnologia da Informação (TI) para manutenção corretiva,
adaptativa e evolutiva, suporte técnico e documentação técnica
de Sistemas para os cálculos de remuneração das empresas
concessionárias e permissionárias do STPP/RMR.; Contratada:
RAM – Consultoria e Sistemas Ltda.; CNPJ:40.867.566/0001-30;
Nova Vigência: 15/12/2019 a 14/12/2020; Recife, 19 de novembro
de 2019.Roberto Campos - Coordenador Jurídico.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 036/2019
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: JOSE INALDO DA SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ/MF: 32.731.190/0001-03.
Contrato nº 034/2019. Processo n° 0021.2019.CCD.DL.0010.
FUNASE. Dispensa nº 0010/2019. Objeto: Serviço de confecção
de carimbos. Valor: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco
reais). Vigência: 07/10/2019 a 07/10/2020. Data de assinatura:
07/10/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: ICARO DE FARIAS
SPINELI LOPES. CNPJ/MF: 31.397.611/0001-49. Contrato
nº 035/2019. Processo n° 0030/2019. Pregão Eletrônico nº
0016/2019. Objeto: Serviços de reforma no imóvel do CASEM I
ROSARINHO. Valor: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil novecentos
reais). Vigência: 07/11/2019 a 04/02/2020. Data de assinatura:
07/11/2019.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: JLAS CONSTRUÇÕES
LTDA EPP. CNPJ/MF: 18.419.340/0001-17. Contrato nº 037/2019.
Processo n° 0027/2019. Pregão Eletrônico nº 0013/2019. Objeto:
Serviços de envelopamento do muro do CASE PACAS. Valor: R$
64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Vigência: 07/11/2019 a
04/02/2020. Data de assinatura: 07/11/2019.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
22/11/2019

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDARPE - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PE INTEGRADO Nº 1607.2019.CPL II.PE.0031.FUNDARPE
Processo nº 1607/2019. Pregão Eletrônico nº 0031/2019.
CPL II. Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E
DESMONTAGEM DE PALCOS E PAVILHÕES, com fornecimento
de mão de obra, visando inserção no sistema de Registro de
Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos
Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados
pelo Estado de Pernambuco. Entrega de Propostas até:
09/12/2019, às 10:00h. Abertura das Propostas: 09/12/2019,
às 10h 01min. Início da Disputa de Preços: 09/12/2019, às
10h 30min. (Horário de Brasília - DF). Retirada do Edital: www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 22 de Novembro de 2019. Silvano
Lopes Vila Nova. Pregoeiro CPL/FUNDARPE.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
0435/2016. Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, com início em 02/12/2019 e seu término em 01/12/2020.
Contratado: PREMIUS SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ:
05.678.722/0001-13. Recife, 21/11/2019. MARCELO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente da FUNDARPE.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 008/2019 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Pregão
Eletrônico nº 07/2019 – GAPE/PE. Serviço. Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução dos
serviços de complementação e reparos na construção da Unidade
Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE CarpinaPE. Valor estimado R$ 5.152.880,11 (Cinco milhões e cento e
cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e onze centavos).
Recebimento das propostas: até 08/01/2020 às 09h50. Sessão
de Abertura: 08/01/2020, às 10h (horário de Brasília). O edital