DOEPE 24/09/2019 -Fch. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de setembro de 2019
120 dias, pelo período de 07/07/2019 até 04/11/2019 e 20/07/2019
a 17/11/2019, respectivamente. Celebração: 04/07/2019. Otávio
Henrique Cintra Monteiro. Secretário Executivo de Governança e
Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 014/2019 – SEDUH. Contratada: Consórcio
MPOG STFC E SMP PE 01/2018, representado pela empresa
Telefônica Brasil S/A. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviço telefônico móvel pessoal – SMP (MóvelMóvel, Móvel-Fixo e Dados), nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a
ser executado de forma contínua, para atender às necessidades
do GRANDE RECIFE Consórcio de Transportes Metropolitano,
conforme especificações constantes no contrato e seus
anexos. Vigência: 24 meses. Valor: R$ 232.352,64. Celebração:
08/08/2019. Vânia Mirian de Arruda Campos. Gerente Geral de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Cooperação nº 001/2019 – SEDUH/GRCT – Partícipes:
SEDUH e GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTES
– GRCT. Objeto: a Cooperação entre os partícipes visando o
cumprimento do Contrato nº 014/2019 (SEDUH/Telefônica Brasil
S/A). Celebração: 18/09/2019. Marcelo Bruto da Costa Correia.
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Colaboração nº 001/2019 – SEDUH/SEINFRA –
Partícipes: SEDUH e SEINFRA. Objeto: Formalização do destaque
orçamentário em cumprimento a Lei nº 16.573/2019. Celebração:
02/09/2019. Marcelo Bruto da Costa Correia. Secretário de
Desenvolvimento Urbano e Habitação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 010/2018 - Concedente SEDUH/PE - Convenente Município
Nazaré da Mata. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por
mais 360 (trezentos e sessenta) dias, pelo período de 21/09/2019
a 15/09/2020. Celebração: 20/09/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PL Nº 005/2019, CEL I – TP Nº 004/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS
REMANESCENTES DO TRECHO EXTERNO DO RAMAL DA
COPA (DA PONTE SOBRE O CAPIBARIBE AO VIADUTO
2), REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, CONTENDO:
ESTUDOS TOPOGRÁFICOS, ESTUDOS GEOTÉCNICOS E
ESTUDOS HIDROLÓGICOS; ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
REMANESCENTES
(GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA), ELABORAÇÃO DO PROJETO
DE URBANISMO, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
INTERFERÊNCIAS E ELABORAÇÃO DO PLANO DE
EXECUÇÃO DAS OBRAS E ORÇAMENTO”. A CEL I torna
público o resultado do julgamento do recurso administrativo
proferido pelo Secretário Executivo de Gestão de Investimentos
– SEGIN/SEDUH, contra o julgamento de habilitação do processo
licitatório supramencionado, o qual teve como RECORRENTE, a
empresa MKS – Serviços, Consultoria, Estudos e Projetos LTDA:
IMPROCEDENTE. Fica mantido o resultado do julgamento de
habilitação do presente certame, conforme publicidade no DOE/
PE e Painel de Licitações/PE em 28/08/2019. Fica desde logo, a
Sessão de abertura das propostas de preços marcada para o
dia 25/09/2019, às 14h. LOCAL: no Auditório da SEDUH, sito na
Estrada do Barbalho, 889-A, 2ª andar, Iputinga, Recife/PE. Recife,
23/09/2019. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da CEL
I - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 070/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 011/2018.CPLOSE.
PE. n° 26/2018. Resolve publicar o preço registrado para
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de vigilância eletrônica. Empresa vencedora: RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.291.944/0001-89.
Valor R$ 396.979,92. Vigência: 28/12/2018 a 29/12/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 069/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 011/2018.CPLOSE.PE.
n° 26/2018. Resolve publicar o preço registrado para contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância
eletrônica. Empresa vencedora: CONSUMA COMERCIAL
EIRELI ME, CNPJ: 02.338.597/0001-04. Valor R$ 393.979,08.
Vigência: 28/12/2018 a 27/12/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 060/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 140/2018. CCPLE-XI.
PE. N°088-SAD-SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços gráficos Empresa vencedora: J M DA SILVA GRÁFICA
ME, CNPJ: 14.889.981/0001-84. Valor R$ 75.931,5510. Vigência:
28/12/2018 a 27/12/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR. Secretário executivo de administração e finanças.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 016/2019 - 2ª Publicação – PL. nº 35/2019 CCPLEIII. PE. n° 24 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora:
NILCATEX TEXTIL LTDA, CNPJ: 95.948.618/0002-75. Valor total
da ARP R$ 3.134.460,60. Vigência: 26/06/2019 a 25/06/2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 101/2019 - CONTRATADA: CASA DE FARINHA S/A.
CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94.Objeto: Prestação de serviços
de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e
demais insumos, para os estudantes das Escolas de Referência
em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais. Vigência:
18/09/2019 a 17/09/2020. Valor Global: R$ 4.140.868,00. Data de
Assinatura: 18/09/2019.
2ª TA AO CT Nº 154/2017 – CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S/A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94 Objeto: a) A rerratificação do
1º Termo Aditivo - na “Cláusula Primeira – Do Objeto”, em seu item
“b”, onde se lê “item lanche tarde”, leia-se “item lanche manhã”. b)
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses no período
de 18/09/2019 a 17/09/2020. Data de Assinatura: 17/09/2019.
2ª TA AO CT Nº 176/2017 - CONTRATADA: CASA DE FARINHA S/A.
CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94 Objeto: a) Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, correspondente ao período de 21/09/2019
a 20/09/2020. Valor Global Atualizado: R$ 579.938,00. Data de
Assinatura: 19/09/2019
CT. Nº 087/2019 - CONTRATADA: MÁXIMO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EIRELI. CNPJ/MF: 29.136.844/0001-46.Objeto:
Aquisição de fardamento para todos os alunos da Educação
Básica das escolas da Rede Estadual de Pernambuco, para o ano
letivo 2019. Vigência: 19/09/2019 a 17/03/2020. Valor Global: R$
67.755,70. Data de Assinatura: 19/09/2019.
2ª TA AO CT Nº 177/2017 – CONTRATADA: APOENA COMÉRCIO
DE ALIMETOS EIRELI. CNPJ/MF: 06.337.746/0001-71 Objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, no período
de 22/09/2019 a 21/09/2020. Data de Assinatura: 19/09/2019.
CT. Nº 093/2019 - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA.
CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16.Objeto: Prestação de serviços de
locação anual de veículos administrativos, classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a
atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes
de Pernambuco. Vigência: 19/09/2019 a 18/09/2020. Valor
Global: R$ 372.969,24. Data de Assinatura: 19/09/2019.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2013 – Contrato
Temporário. Portaria SAD/SECMULHER Nº 019/2013 CONTRATADA – MARIA NEUMA DA SILVA LIRA, CPF nº
226.689.694-68. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais
12(doze) meses, contados de 11/11/2019. Recife, 18 de setembro
de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP 022.SAD.PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2013.ADITIVO N° 011 AO TERMO DE ADESÃO N°
001.2014.010.SES.001.CONTRATANTE:
SECRETÁRIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO.CONTRATADA: MAXIFROTA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA.CONTRATANTE
ADERENTE: SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE-SES.
OBJETO:SUPRESSÃO DE ACRÉSCIMO AO TERMO DE
ADESÃO N° 001.2014.010.SES.001,ASSIM COMO PROCEDER
A
ESPECIFICAÇÃO
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
CORRESPONDENTE.VIGÊNCIA:06/09/2019
A
21/09/2019.
VALOR DO ADITIVO: R$ 189.535,71.DATA DE ASSINATURA:
06/09/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC.1600.2018.PE.0661.2018, OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
COMPLEMENTO ALIMENTAR VISANDO ATENDER A DEMANDA
DE PACIENTES ATENDIDOS NAS REDES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSITENCIA
FARMACEUTICA E DEMANDAS JUDICIAS. EMP:.NUTRI
HOSPITALAR LTDA LOTE ,1-B,2-B, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 325,0000 R$ 343,0000 perfazendo o valor
global de R$ 108.700,00 Recife, 23/09/2019. José Adelino dos
Santos Neto.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.I
PROC.0839/2019.PE.0250/2019, OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS, Emp.: PRODUTOS
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A - LOTES ,7-A
no valor unitário de R$ 0,79 perfazendo o valor global de R$
1.194.480,00 Recife, 23/09/2019. José Adelino dos Santos Neto.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0011.2019.CPL.PE.0007.SETEQ – Pregão
Eletrônico - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
capacitar 60 (sessenta) profissionais artesãos, através de ações
de formação profissional e empreendedora, voltada ao artesanato,
para produção de Rendas – “Renascença”, com estímulo à
formação de novos empreendedores e à geração de renda (META
01 do Convênio SICONV Nº 865494/2018), nos municípios de
Poção e Pesqueira, conforme especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Propostas até: 04/10/2019, às 09 horas
Ano XCVI • Nº 182 - 27
PROCESSO n°. 0012.2019.CPL.PE.0008.SETEQ – Pregão
Eletrônico - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para capacitar
750 (setecentos e cinqüenta) empreendedores no âmbito do
Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Empreendedor
Individual e do Autônomo – IDEIA – 2019, distribuídos em 29
(vinte e nove) Municípios de Estado de Pernambuco, através de
realização de 30 turmas de Aperfeiçoamento Profissional, com
carga horária de 20 a 40 horas, conforme especificações contidas
no Anexo I - Termo de Referência.. Propostas até: 07/10/2019, às
09 horas (Horário de Brasília). Disputa: 07/10/2019, às 09h30 horas
(Horário de Brasília). Edital no end. eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br Inform.: (81) 3183-7219. Recife, 23/09/2019. Marta
Alves Figueirõa de Araújo-Pregoeira -CPL/SETEQ.
cartões de memória; monopé profissional para filmadora; flash
speedlite c/ ttl; carregadores c/portáteis para 4 pilhas; pilhas
recarregáveis AA; mesa de som; canoples em acrílico e rebatedor
fotográfico. CONTRATADO: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS
E COMÉRCIO VARJISTA DE MÓVEIS – EIRELI CNPJ N°
30.531.122/0001-75. VALOR: R$ 11.327,86 Ipojuca, 10/09/2019.
UYAPURAN TORRES DE MEDEIROS FILHO – Secretário
Especial de Comunicação (*) (**)
ERRATA
Na publicação contida na página 13, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 21.09.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre
a Ratificação de Inexigibilidade, Onde se lê: RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 088/PMI-SEC/2019, PROCESSO Nº 163/
PMI-SEC-2019 LEIA-SE: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 088/PMI-SMA/2019, PROCESSO Nº 163/PMI-SMA/2019.
Todas as demais informações permanecem inalteradas. IpojucaPE, 10/09/2019. JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA – Secretário
Municipal de Agricultura (*)(**)(***)
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
(Horário de Brasília). Disputa: 04/10/2019, às 09h30 horas
(Horário de Brasília). Edital no end. eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br Inform.: (81) 3183-7219. Recife, 23/09/2019. Marta
Alves Figueirõa de Araújo-Pregoeira-CPL/SETEQ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo º 006/2019 – CPL – Tomada de preços nº 002/2019.
Obra. HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente
de Licitação, referente à Tomada de Preços Nº 002/2019,
Processo Licitatório nº 006/2019, consubstanciado nos termos
da correspondente Ata lavrada em 29/08/2019, ADJUDICANDO
o objeto- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA FORÇA
VOLANTE NAZARENA NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO,
NO MUNICIPIO DE FLORESTA/PE, em favor da Empresa: W
M CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ:
18.259.511/0001-98, que ofertou o valor de R$ 232.571,71
(duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e
setenta e um centavos centavos), tendo atendido aos itens da
Tomada de Preços, e de conformidade com os Artigos 44 e 45, §
1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Olinda, 23 de setembro de 2019. José Carlos de Morais GuerraSecretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 143/PMI-SEC/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/PMI-SEC/2019. Serviço.
O registro de preço para futura e eventual aquisição de
computadores tipo Desktop, computadores tipo Notebook,
impressora multifuncional colorida com tanque de tinta (Bulk
ink) e estabilizadores, tais equipamentos serão utilizados para
substituição e modernização do parque tecnológico da Secretaria
de Educação e das escolas do município do Ipojuca, tanto dos
computadores de uso educacional (administrativo), quanto dos
laboratórios de uso educativo (pedagógico), através da Secretaria
Municipal de Educação. VALOR: R$ 643.006,00 - RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/09/2019 às 08h00min até o
dia 07/10/2019 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
07/10/2019 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 07/10/2019 ás 13h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 784031, e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal
213, Ipojuca-PE, 23/09/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO- Secretário Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 006/2019
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ, através de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que
decidiu SUSPENDER, Sine die, o certame de Pregão Presencial nº
006/2019, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada
na Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e
Disposição final através de incineração/esterilização de resíduos
sólidos provenientes das Unidades Básicas de Saúde da Família,
SAMU, Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Casa das
Vigilâncias e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal
de Saúde de Gravatá, que seria realizado no dia 25/09/2019, ás
08:00horas. Motivo: análise da impugnação do Edital interposta
por licitante. Evalda Maria da Paz Guimarães-Pregoeira, Gravatá,
23/09/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 138/PMI-GAPRE/2018
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 155/2018, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado na Rua Manoel Gomes da Silva, nº 250, Nossa Senhora
do Ó, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento do Conselho
Tutelar de Nossa Senhora do Ó, deste município.CONTRATADO:
ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA CPF: 124.897.604-59- PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 16/08/2019 a 15/08/2020.
Ipojuca, 15/08/2019. UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO –
Chefe de Gabinete (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 139/PMI-GAPRE/2018
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 159/2018, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado na Rua José Marinho Alves, nº 356, QD B, LT 24,
Centro, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da Diretoria dos
Conselhos Tutelares, deste município. CONTRATADO: EDVIGES
MARIA SILVA COSTA UNSONST CPF: 189.985.344-89 - PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 21/08/2019 a 20/08/2020.
Ipojuca, 19/08/2019. UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO –
Chefe de Gabinete (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 084/PMI-GAPRE/2018
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 082/2018, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado na Rua João Tranquelino de Mesquita, nº 18-A, térreo,
Camela, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento do Conselho
Tutelar de Camela. CONTRATADO: LETÍCIA CARLA BARBOSA
FERREIRA CPF: 084.878.414-65 PRAZO ACRESCIDO: 365 dias.
VIGÊNCIA: de 21/08/2019 a 20/08/2020. Ipojuca, 19/08/2019.
UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO – Chefe de Gabinete (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 002/AMTTRANS/2018
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007220/2018, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado na Rua Manoel Gomes da Silva, nº 274, Centro, Nossa
Senhora do Ó, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da
Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Ipojuca AMTTRANS. CONTRATADO: JOSÉ CANDIDO PEREIRA CPF:
195.394.014-53 - PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de
05/06/2019 a 04/06/2020. Ipojuca, 31/05/2019. GEORGE RÊGO
BARROS DA SILVA – Presidente (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 190/PMI-SMAG/2018 – PROCESSO Nº:
204/2018. CPL. Contratação de 02 stands com freezer para
participação na Feira de Produtos do Campo durante a 26ª
Agrinordeste 2018, a ser no Centro de Convenções do Estado de
Pernambuco. CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SEBRAE/PE, CNPJ N° 09.829.524/0001-64 R$ 1.900,01 Ipojuca,
11/10/2018. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de
Agricultura (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 029/PMI-SECOM/2019 –
PROCESSO Nº: 084/2019. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de câmeras fotográficas profissionais digitais:
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 146/PMI-SMF/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/PMI-SMF/2019. ADIAMENTO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/PMI-SMF/2019. Serviço.
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de tecnologia da informação para disponibilização de
uma Solução de Sistemas de Informações para Gestão Tributária,
incluindo os serviços de: instalação, customização, implantação,
suporte técnico, manutenção dos subsistemas, atendendo a
legislação vigente, manutenção evolutiva para atender as novas
funcionalidades e serviços de hospedagem dos subsistemas e
respectivas bases de dados. Esta Solução Integrada de Gestão
Tributária deve ser fornecida na forma de cessão de licença de
uso, atendendo as condições e todas as especificações técnicas
constante no Termo de Referência, através da Secretaria
Municipal de Finanças do Município do Ipojuca. VALOR: R$
1.700.000,00. O presente adiamento decorreu da necessidade de
adequação dos Termos do Edital, conforme orientações do TCE.
Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, IpojucaPE, 23/09/2019. Akemi Ivana Morimura Garrido – Secretária
Municipal de Finanças (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 089/PMISMTUR/2019. PROCESSO Nº 165/PMI-SMTUR/2019. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada que realizará o
evento denominado 47ª Expo Internacional do Turismo 2019,
que ocorrerá de 25 a 27 de setembro de 2019, na Expo Center
Norte, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc.
III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS- ABAV CNPJ:
27.287.283/0001-50 VALOR: R$ 36.252,85. Ipojuca, 23/09/2019.
MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário municipal de
Turismo (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeita, torna público que Reconhece e Ratifica nos termos
do Inciso III do Art. 25, Lei 8.666/93 e posteriores alterações,
Processo nº 43/2019 Inexigibilidade nº 06/2019, a contratação
da empresa PRLW SHOWS LTDA, CNPJ nº 22.483.363/0001-68,
representante legal da atração artística Banda Pedrinho Pegação
para apresentação durante a Festividade de Emancipação Política
do Município, a se realizar no dia 28/09/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 43/2019, Contratado: PRLW SHOWS LTDA,
Objeto: a contratação da atração artística a Banda Pedrinho
Pegação, para apresentação na Festividade de Emancipação
Política do Município, a se realizar no dia 28/09/2019, no valor de
R$ 50.000,00. Maria Goreti Cavalcanti Varjão – Prefeita.
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019.
O Município, torna público o Processo nº 44/2019, TP nº 03/2019.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Ita
Costa, no Município. Valor global estimado: R$ 149.137,28.
Abertura: 09/10/2019, às 07:30hs. Edital e anexos, na CPL da
Prefeitura. Erico Wendel Amarinho Gomes - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2019 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 001/2019. OBJETO NAT.: Serviços. A Prefeitura
Municipal de Manari/PE, através de Seu Presidente Oficial, informa
que às 09h00min do dia 11 de novembro de 2019, será à sessão
de recebimento e abertura dos envelopes, para contratação de
serviços técnicos especializados de advocacia e consultoria