DOEPE 17/09/2019 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 177
BRASÍLIA.
PROCESSO Nº 0136/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2019
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS DE REAGENTES E INSUMOS PARA HEMOCULTURA
COM CESSÃO DE 01(UM) EQUIPAMENTO EM REGIME
DE COMODATO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: 17/09/2019 ÀS
12:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2019 AS 12:30H.
INÍCIO DA DISPUTA: 30/09/2019 AS 13:00H-HORÁRIO DE
BRASÍLIA
Caruaru, 16 de Setembro de 2019
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
14º Aditamento ao Contrato de Locação nº 033/2004 - UNAJUR
Objeto: 1. Negociação do valor mensal da locação do imóvel.
Valor: R$ 1.320,00 (Um mil trezentos e vinte reais) mensais.
Locador: ARNALDO ALVES DE CARVALHO, CPF: 217.068.91415. Recife, 13/12/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
5º Aditamento ao Contrato de Locação nº 046/2012 - UNAJUR
Objeto: Inclusão da Srª. TÂNIA GORETE DE LORENA SANTOS
como Representante Legal de MARIA DE LOURDES LORENA
Locadora: MARIA DE LOURDES LORENA, CPF: 165.430.50497. Recife, 13/09/2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil..
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019 Proc 2398.2018.
PE.24059. 2018.CRP. acréscimo de 25%. Friomaq Refrigeração.
12.785.572/0001-02. Valor: R$ 29.100,00. Vigência: 29/07/2019 a
28/07/2020.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADOS/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0070.2019.CPL.PE.0020.PMPE-CPL/Capital.
Aquisição de Condicionadores de Ar para o 1º BPTran da PMPE
.Empresas Vencedoras: JLM Distribuidora Comércio e Serviços
LTDA - EPP. CNPJ: 27.602.029/0001-08 - Valor Adjudicado R$
30.265,0000 e Maximillian Simões Comércio e Serviços LTDA EPP
CNPJ:20.402.614/0001-07 - Valor Adjudicado R$ 5.682,0000.
Processo
nº
0072.2019.CPL.PE.0022.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual fornecimento de Algemas
Descartáveis para a PMPE. Empresa Vencedora: Caravan
Exportação e Importação do Brasil LTDA. CNPJ 11.669.218/000150 - Valor Adjudicado R$ 144.200,0000 OBS: Informações
complementares disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@
pm.pe.gov.br. Recife, 17/SET/2019 – André Felipe Araújo P. do
Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Assinatura: 11/07/19.-5º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/16,
Associação Comunitária Rural do Sítio Brabo, Município de
Custódia, CNPJ: 03.518.157/0001-00, Objeto: Utilização do
saldo do convênio e de aplicação, Assinatura: 02/09/19.-7º Termo
Aditivo ao Convênio nº 010/13, Associação dos Moradores e
Produtores Rurais do Sítio Saco Verde e Vizinhos, Município
de Trindade, CNPJ: 01.038.444/0001-89, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 12/07/19 a 31/03/20, com
efeito retroativo a data de assinatura: 18/06/19.- 9º Termo Aditivo
ao Convênio nº 011/14, Associação Rural do Sítio Brejo de
Dentro, Município de Carnaíba, CNPJ: 04.518.168/0001-44,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 10/10/18
a 09/04/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 09/10/18.1º Termo Rerratificação ao Convênio nº 048/16, Associação
Comunitária dos Moradores dos Sítio Goiabeira e Salgadinho,
Município de Poção, CNPJ: 06.303.640/0001-57, Objeto:
Alteração a conta corrente da Associação, prevista no convênio,
Assinatura: 10/09/19.-2º Termo Rerratificação ao Convênio nº
010/13, Associação dos Moradores e Produtores Rurais do
Sítio Saco Verde e Vizinhos, Município de Trindade, CNPJ:
01.038.444/0001-89, Objeto: O presente termo a retificação
da Cláusula Segunda, dos 1º, 2º, 3º, 4º e 6º termos aditivos,1º
Termo, onde se lê: a contar do dia 13/07/14 a 13/07/15, leia-se:
12/07/14 a 11/07/15; 2º Termo, onde se lê: a contar do dia 14/07/15
a 14/07/16, leia-se 12/07/15 a 11/07/16; 3º Termo, onde se lê: a
contar do dia 15/07/16 a 15/07/17, leia-se:12/07/16 a 11/07/17, 4º
Termo, onde se lê: a contar do dia 16/07/17 a 16/07/18, leia-se:
12/07/17 a 11/07/18; 6º Termo, onde se lê: a contar do dia 17/07/18
a 17/07/19, leia-se: 12/07/18 a 11/07/19, Assinatura: 18/06/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Tomada de Preços nº 04/2019 – Processo nº 07/2019, desclassifico
a proposta de preços da empresa ONZE CONSTRUÇÕES
EIRELI- EPP, por ter apresentado o valor de 0,55% na planilha
de encargos sociais quando o exigido é de 0,40%, bem como
apresentar a planilha orçamentária em desconformidade com a
solicitada no Anexo III do edital, em epígrafe, no que tange o item
11.04. Classifico as propostas de preços das empresas: ALT’S
SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES EIRELI-EPP, CONCRETEX
GOLD PARK CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS EIRELI, GMBS
CONSTRUÇÕES LTDA e SEIC SERVIÇOS DA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP por terem cumprido com as
exigências contidas nos subitens 7.1 a 7.7 do Edital. Declaro
vencedora a empresa ALT’S SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES
EIRELI-EPP, CNPJ 24.118.265/0001-57, por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço
no valor de R$ 179.516,13, para o objeto da licitação. Fica aberto
o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta
publicação, para interposição de recurso. Recife, 16 de setembro
de 2019. Mirella Cezar Duarte Gomes. Presidente - CPL.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
ERRATA
EXTRATO DE ARP
PROC.0009.2019.CPL.FFPG.PE.0003.FFPG-UPE. ONDE LÊ:
ARP 002/2019, LEIA-SE: ARP 003/2019. Garanhuns, 16 de
setembro de 2019. Rosângela E. Alves Falcão – Diretora.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Contrato nº 001/2019. Firmado entre: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FCAS e POLÍCIA MILITAR
DE PERNAMBUCO – PMPE. Objeto: Uso de bem imóvel, a título
gratuito, consistente em cessão de 01(uma) sala situada no prédio
sede do Centro de Assistência Social – CAS da Polícia Militar de
Pernambuco, conforme Termo de Cooperação e Responsabilidade
Mútua firmado entre os mesmos entes envolvidos nesta
Permissão. Vigência: 10 (dez) anos, contados da sua publicação.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVOS E RERRATIFICAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/19, Contratada: AUDIMEC
– Auditores Independentes, CNPJ: 11.254.307/0001-35, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 18/08/19 a
15/11/19, Assinatura: 16/08/19.-1º Termo Aditivo ao Convênio
nº 003/17, Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos
Sítios Gravatá Açu e Barriguda, Município de Bonito, CNPJ:
00.887.754/0001-05, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 01/08/18 a 31/07/19, com efeito retroativo a data de
assinatura: 30/07/18.-1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/18,
Associação dos Piscicultores de Vista Alegre, Município
de Quipapá, CNPJ: 21.353.257/0001-05, Objeto: Inclusão de
Cláusula, Assinatura: 15/08/19.-2º Termo Aditivo ao Convênio
nº 003/17, Associação dos Pequenos Produtores Rurais
dos Sítios Gravatá Açu e Barriguda, Município de Bonito,
CNPJ: 00.887.754/0001-05, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 01/08/19 a 31/03/20, Assinatura: 29/07/19.2º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/16, Associação dos
Agricultores do Sítio Santa Fé, Município de Santa Filomena,
CNPJ: 00.887.084/0001-27, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 22/07/18 a 21/07/19, com efeito retroativo
a data de assinatura: 29/06/18.-3º Termo Aditivo ao Convênio
nº 011/16, Associação dos Agricultores do Sítio Santa
Fé, Município de Santa Filomena, CNPJ: 00.887.084/000127, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
22/07/19 a 31/03/20, Assinatura: 26/06/19.-3º Termo Aditivo ao
Convênio nº 003/17, Associação dos Pequenos Produtores
Rurais dos Sítios Gravatá Açu e Barriguda, Município de
Bonito, CNPJ: 00.887.754/0001-05, Objeto: Acréscimo de objeto,
Assinatura: 23/08/19.-3º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/16,
Associação Ama Terra das Famílias Agroecológicas da Vila
São Severino e Seus Arredores, Município de Gravatá, CNPJ:
10.944.556/0001-90, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 29/07/19 a 28/03/20, Assinatura: 25/07/19.-4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 151/14, Associação Comunitária Rural
dos Moradores do Sítio Serafina, Município de Sertânia, CNPJ:
19.137.681/0001-62, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 20/11/18 a 19/11/19, com efeito retroativo a data de
assinatura: 16/11/18.-4º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/16,
Associação Comunitária Rural do Sítio Brabo, Município
de Custódia, CNPJ: 03.518.157/0001-00, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 29/06/19 a 28/03/20,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - GGLIC/CCPLE II
PROCESSO nº 0163.2019.CCPLE-II.PE.0114.SAD
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para aquisição
de material de expediente (escrita) para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$ 532.570,1279
(quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta reais e
doze centavos). Data de abertura: 30/09/2019, às 09h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov..br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3183-7830, André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0148.2019.CCPLE-XI.PE.0102.SAD – Devido
à necessidade de ajustes no edital do processo licitatório em
epígrafe, comunicamos aos interessados que a sessão de
abertura prevista para 18/09/2019 fica adiada “sine die”. Patrícia
Sena. Pregoeira da CCPLE XI.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 11/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 06/2019 – PE INTEGRADO nº. 0012.2019.CPL.PE.0006.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão Eletrônico
nº. 06/2019. Objeto Desc. Aquisição de Material Elétrico para
atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão
Emerenciano e da Secretaria da Casa Civil, da seguinte
maneira: Lote I e II para a empresa PARAÍSO COMERCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº. 19.827.868/0001-98.
Valor: R$ 4.466,69 (quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais
e sessenta e nove centavos). Recife, 16 de setembro de 2019. Ana
Valéria Santos do Amaral - Pregoeira. (***)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2017. Objeto acrescer o
correspondente a 9,37% do valor inicial atualizado do contrato
045/17. Contratada Motta Construções e Empreendimentos
Ltda. CNPJ 04.735.888/0001-61. Valor global atualizado: R$
12.259.384,10. Recife, 16/09/19.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico, nos termos do inciso II, art. 25 da Lei
8.666/19993, a Inexigibilidade de Licitação, PROCESSO Nº
0040.2019.CCD.IN.0001.SECTI, destinada a Contratação do
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de
Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI, referente a anuidade
do exercício 2019, valor de R$ 33.000,00. Recife, 16/09/2019.
LEONILDO DA SILVA SALES - Secretário Executivo de Ciência,
Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
06/2019, Processo nº B801929-4/2019, referente à contratação de
Moacir Tavares Rodrigues dos Anjos, CPF nº 341.172.104-91, para
participar como palestrante da Oficina Imagem Corpo Movimento,
no dia 19 de setembro de 2019, no Porto Digital. Fundamentação
Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 2.000,00.
Recife, 16 de setembro de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TAC
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC.
CENTRO
DE ABASTECIMENTO
E
LOGÍSTICO
DE
PERNAMBUCO - CEASA/PE-OS.
OBJETO: LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO DECORRENTE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS DE GERENCIAMENTO TÉCNICO
E OPERACIONAL DOS ABATEDOUROS DOS MUNICÍPIOS
DE ESCADA/PE, ITAMBÉ/PE, PAUDALHO/PE E RIBEIRÃO/
PE, NOS PERÍODOS DE JANEIRO/2015 À ABRIL/2015, E DE
JANEIRO/2018 À DEZEMBRO/2018.
VALOR: R$ 1.893.351,44
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000620 DE 13/09/2019.
ASSINADO: 16/09/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERXTO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - SDSCJ x Empresa URJA
SOCIAL TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ/
MF nº 07.883.221/0001-02; OBJETO: Termo de Ajuste de
Contas correspondente ao mês de julho de 2019; VALOR:
1.424.247,87 com VIGÊNCIA: 31/07/2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - SDSCJ x Empresa URJA
SOCIAL TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ/
MF nº 07.883.221/0001-02; OBJETO: Termo de Ajuste de
Contas correspondente ao mês de Agosto de 2019; VALOR:
1.424.247,87 com VIGÊNCIA: 31/08/2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 017/2019 – SEDUH/ Contratada: PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA
E ASSESSORIA LTDA. Objeto: contratação de empresa de
consultoria de engenharia para elaboração do diagnóstico dos
pavimentos existentes, através de levantamentos com a utilização
do Falling Weight Deflectometer (FWD), identificação das
camadas do pavimento com a utilização do Ground-Penetrating
Radar – GPR e retroanálise dos módulos elásticos das camadas
do pavimento, ensaios de caracterização do pavimento e do
subleito nas faixas exclusivas de ônibus do Ramal Norte-Sul
do BRT localizado na PE-15, entre o terminal integrado de
passageiros de Igarassu e a Estação Complexo de Salgadinho, na
Região Metropolitana do Recife, com extensão aproximadamente
de 24KM em cada sentido de tráfego da via. Valor: R$ 179.566,58.
Celebração: 10/09/2019. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira.
Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato n° 023/2019 – SEDUH/ Contratada: DATA VOICE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços especializados de impressão
departamental centralizada, incluindo: locação de equipamentos
(impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto
papel); disponibilização de sistemas para gestão informatizada da
solução; bem como manutenção, com substituição de peças, e
suporte técnico para atender às necessidades da SEDUH. Valor:
R$ 39.924,00. Celebração: 03/09/2019. Vânia Mirian de Arruda
Campos. Gerente Geral de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
aplicar à empresa 2G TURISMO & EVENTOS LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ nº 11.126.361/0001-03, pela responsabilização por
inadimplemento contratual, aplicando-lhe, cumulativamente,
as seguintes penalidades administrativas: 1 - multa no valor de
R$ 473.454,24 (quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); 2 impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de Pernambuco
e o descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 05
(cinco) anos, considerando as infrações aos itens 9.1.1, 9.1.8,
9.1.45 e 9.1.55 do Contrato nº 094/2018-SEE/PE, o disposto no
art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e o presente no inciso IV do
art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, conforme instrução
dos autos do Processo Administrativo nº 032/2019. Outrossim, o
termo inicial da penalidade de impedimento de licitar e contratar
com o Estado de Pernambuco, para efeito de detração, coincidirá
com a data da publicação no Diário Oficial do Estado da decisão
cautelar emitida, qual seja, 28 de junho de 2019. Recife, 13 de
setembro de 2019 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
aplicar pela responsabilização da empresa CSA CALIFÓRNIA
Recife, 17 de setembro de 2019
LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.674.174/0001-70, e penalizá-la em
impedimento de licitar e contratar com o Estado de Pernambuco e
descredenciamento no CADFOR pelo período de 03 (três) meses,
por infração aos itens 9.3 da Cláusula Nona, inciso XLI do subitem
11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 105/2015-SEE/
PE, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos
do Processo Administrativo nº 002/2019. Recife, 13 de setembro
de 2019 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
aplicar pela responsabilização da empresa M.M.P. SA BARRETO
- ME, inscrita no CNPJ nº 13.416.461/0001-91, e penalizá-la em
multa de R$ 3.933,20 (três mil, novecentos e trinta e três reais e
vinte centavos), cumulada com impedimento de Licitar e Contratar
com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco –
CADFOR/PE pelo período de 03 (três) meses, por infração ao
item 4.2, a letra ‘a’ da Cláusula Nona da ARP nº 009/2013-SEE/
PE, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos
do Processo Administrativo nº 019/2018. Recife, 13 de setembro
de 2019 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
RESULTADO LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PL
N.º
0051.2019.CPL-II.PE.0021.SEFAZ-PE;
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de controle de pragas urbanas: desinfestação contra
insetos rasteiros e escorpião, desratização e descupinização em
diversas Unidades da SEFAZ. Empresa Adjudicatária: KEYPPY
DEDETIZACAO LTDA EPP ; CNPJ: 02.457.343/0001-05; valor
total: R$ 13.664,71. Processo adjudicado e homologado nesta
data. Recife, 13/09/2019. Maria Gorete Brandt de Carvalho –
Pregoeira.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 – CPLOSE –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada para Implantação de Sistema de
Luzes de Aproximação Simples (SLAS) e Sistema de Luzes de
Obstáculo (SLO) alimentados por energia solar e com iluminação
em tecnologia LED no Aeroporto de Fernando de Noronha –
PE (SBFN). A comissão de licitação torna público o presente
resultado de julgamento, na respectiva ordem de classificação.
CLASSIFICADO (Licitante - Valor Total): 1º) Consórcio formado
pelas empresas GEOPLAN ENEGNHARIA LTDA e EMPRESA
BRASILEIRA DE SOLUÇÕES AEROPORTUÁRIAS LTDA, no
valor total de R$ 4.687.937,88. DESCLASSIFICADO: não houve.
Autos com vistas franqueada aos interessados na sala da CPLSIRH. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis contra
o presente julgamento. Recife, 16 de setembro de 2019. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PL.010.
TP.10.2019.CEL
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
o Processo Licitatório Nº 010.TP.10/2019 – Tomada de Preços
nº 10/2019, ADJUDICANDO o objeto do PL.010.TP.10.2019
à empresa CONFIG ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ:
07.738.830/0001-60, com o valor global de R$ 1.655.635,00. (Um
milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e
cinco reais). Recife, 16 de setembro de 2019. EDUARDO GOMES
DE FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e Direitos Humanos em
exercício.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CT N° 019/2018 – SJDH. CONTRATADO. CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: A prorrogação
do prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze)
meses, de 03/09/2019 até 02/09/2020, para continuidade da
prestação de serviços de profissionais temporários terceirizados
para atender as demandas da GEPAIS/SJDH. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
8º TA AO CT N° 016/2015 – SJDH. CONTRATADO. RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual
por um período de 12 (doze) meses, de 27/10/2019 até 26/10/2020,
a alteração da denominação/razão social da empresa contratada e
a mudança de endereço do representante legal. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato 007/2018/SERES/SJDH.
Contratada: MULTCOMPE COMERCIO E SERVIÇOS EM
GERAL EIRELI-EPP. Objeto: prorrogação do prazo do contrato
nº 007/2018/SERES/SJDH por um período de 180 (cento e
oitenta) dias, ou seja, de 25.03.2019 a 20.09.2019. Recife, 25 de
março de 2019. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO
N°028/2019,
CONTRATADA:
BRASLUSO
TURISMO LTDA, CNPJ N° 09.480.880/0001-15, objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos para
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, valor
anual estimado de R$ 15.000,00(quinze mil reais), com vigência
de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos do art. 57, caput, da