DOEPE 29/08/2019 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 701/19, 28 de Agosto de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017 de 05/06/2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo a
26/08/2019.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
CONTRATO
2090/19
2097/19
2077/19
2078/19
2081/19
2080/19
2079/19
2092/19
2093/19
2082/19
2083/19
2076/19
2084/19
2085/19
2086/19
2091/19
2065/19
2098/19
2087/19
2094/19
2099/19
2088/19
2089/19
NOME
Ademilton Vicente da Silva
Aldneide Fabrício Tavares de Gusmão
Ana Lúcia da Silva Rocha
Beneval Florentino Duarte
Edilma Santos Teixeira Silva
Edvânia Assis de Araújo
Esmar Esmeraldo Santos
Fabiana do Nascimento Costa Silva
Francisca Dalvilânia Alves Leite Feitosa
Grasiele Monique dos Santos Gomes
Irlan Ferreira da Silva
Ivanildo Bezerra da Silva
José Domingos Filho
José Roberto de Lima Silva
Joseli Tavares da Silva
Lucilha Pereira de Souza Fraga
Leonildo de Moura Souza
Manoel da Costa Lima
Maria Elizabete da Silva
Marilda Aparecida Braga da Silva
Maurícia Karine Gonçalves Lima Sena
Rogério Soares da Silva
Sidney Martins da Silva
CARGO
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
LOTAÇÃO
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Garanhuns
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Vitoria
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Caruaru
MAT.
42586-9
42593-1
42573-7
42574-5
42577-0
42576-1
42575-3
42588-5
42589-3
42578-8
42579-6
42572-9
42580-0
42581-8
42582-6
42587-7
42561-3
42594-0
42583-4
42590-7
42595-8
42584-2
42585-0
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 702/19, de 28 de agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo a
26/08/2019.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
CONTRATO
2074/19
2054/19
2055/19
2072/19
2056/19
2057/19
2058/19
2096/19
2059/19
2069/19
2060/19
2061/19
2062/19
2075/19
2063/19
2064/19
2066/19
2067/19
2071/19
2070/19
2068/19
2095/19
NOME
Alexandre José Carneiro
Altair Ferreira da Silva
Américo Gomes Coutinho
Ana Margarete Pereira da Silva
Cristina Bezerra Cavalcanti
Edgar Sales de Oliveira
Ednea Maria Pereira
Eduardo Batista de Luna
Edvaldo Luiz de Lima
Emanuelle Cristhina Nascimento Coqueijo
Harrison Bezerra de Menezes
Iuara Sohaylane Dias dos Santos
Jaciara Vieira Rocha da Silva
Jadilson Vieira de Oliveira
Joanita Barreto da Silva
Laerth Fagner José da Silva Honório
Maria da Conceição Pereira
Marília Maria de Santana
Rosilene Brasilina dos Santos Lima
Silvia Maria da Silva Belo
Valdete de Albuquerque Ferreira
Washington Pereira de Lima
CARGO
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
LOTAÇÃO
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
MAT.
42570-2
42550-8
42551-6
42568-9
42552-4
42553-2
42554-0
42592-3
42555-9
42565-6
42556-7
42557-5
42558-3
42571-0
42549-1
42560-5
42562-1
42563-0
42567-2
42566-4
42564-8
42591-5
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 704/19, de 28 de Agosto de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
FELIPE WASHINGTON DE MENDONCA
MAT.
41566-9
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
02/09/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 17/2019 – Mobilidade para a Itália. Objeto:
Oferecer suporte a pesquisadores doutores e estudantes de
mestrado e doutorado vinculados a universidades e instituições de
pesquisa em Pernambuco, que tenham interesse em trabalhar com
pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas universidades
italianas.O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José
Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 035/2019 Concedendo ao servidor IVSON NOVAES DA
ROCHA, Assistente em Gestão Autárquica / Fundacional matricula
18.884-0, Abono de Permanência a partir de 09/09/2019.
Recife, 27 de agosto de 2019
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 027/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o Ofício GAPC nº 078/2011,
da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco
(SCGE), datado de 15 de julho de 2011, constante nos autos do
Processo TCESP nº 042/2007, referente à prestação de contas do
Convênio nº 589/2002, celebrado com o CONSELHO DE AÇÃO
COMUNITÁRIA DO SÍTIO RIACHO DO MEL, inscrito no CNPJ
nº. 00.827.255/0001-16, situado no município de Panelas/PE, e o
insucesso na notificação anteriormente enviada, manda publicar o
presente Edital, intimando o (a) presidente do citado Conselho, a
efetuar o pagamento do dano ao Erário, no valor de R$ 3.299,22
(três mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos),
corrigido a preços de 27 de setembro de 2018, devendo ser
novamente atualizado quando do efetivo recolhimento, decorrente
de pendência financeira na prestação de contas ao Prorural, no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de
Intimação.
Recife, 21 de agosto de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 028/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da
legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro
de 2006, considerando o Certificado de Auditoria nº 032/2012,
da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco
(SCGE), datado de 21 de junho de 2012, constante nos autos do
Processo TCESP nº 093/2006, referente à prestação de contas
do Convênio nº 140/2005, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DA
GITIRANA PRÓ-CAMPO JOÃO ALFREDO, inscrita no CNPJ nº.
02.411.305/0001-11, situada no município de João Alfredo/PE, e o
insucesso na notificação anteriormente enviada, manda publicar o
presente Edital, intimando o (a) presidente da citada Associação, a
efetuar o pagamento do dano ao Erário, no valor de R$ 29.720,50
(vinte e nove mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos),
corrigido a preços de 28 de setembro de 2018, devendo ser
novamente atualizado quando do efetivo recolhimento, decorrente
de pendência financeira na prestação de contas ao Prorural, no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de
Intimação.
Recife, 21 de agosto de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 029/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando a Cota nº 074/2018 – PFE/NDA,
da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE), datada
de 16 de maio de 2018, constante nos autos do Processo TCESP
nº 111/2006, referente à prestação de contas do Convênio nº
025/2002, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO PRECIOSO,
inscrita no CNPJ nº. 02.332.601/0001-27, situada no município
de Vitória de Santo Antão/PE, manda publicar o presente Edital,
intimando: o senhor LUCIANO LUIZ DOS SANTOS, inscrito no
CPF nº. 035.453.604-40, então presidente da citada Associação; a
senhora MAURICÉIA A. DE LIMA, inscrita no CPF nº. 936.673.10404, então tesoureira da citada Associação, bem como a atual
direção da Associação, a efetuarem o pagamento do dano ao
Erário, no valor de R$ 55.036,69 (cinquenta e cinco mil, trinta e
seis reais e sessenta e nove centavos), corrigido a preços de 29
de novembro de 2018, devendo ser novamente atualizado quando
do efetivo recolhimento, decorrente de pendência financeira na
prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 22 de agosto de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 031/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando a Cota nº 202/2017 – PFE/
NDA, da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE),
datada de 21 de dezembro de 2017, constante nos autos do
Processo TCESP nº 022/2008, referente à prestação de contas
do Convênio nº 223/2001, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ nº.
00.936.763/0001-49, situada no município de Cabrobó/PE, e o
insucesso na notificação anteriormente enviada, manda publicar
o presente Edital, intimando: o senhor JOSÉ ZITO PIRES DA
SILVA, inscrito no CPF nº. 632.686.474-72, então presidente
da citada Associação; o senhor IZIDÓRIO PEDRO DE SOUZA
NETO, inscrito no CPF nº. 770.021.304-63, então tesoureiro da
citada Associação, bem como a atual direção da Associação,
a efetuarem o pagamento do dano ao Erário, no valor de R$
8.578,69 (oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta
e nove centavos), corrigido a preços de 28 de setembro de
2018, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo
recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação
de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 22 de agosto de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
Ano XCVI • NÀ 164 - 15
recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação
de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 22 de agosto de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 033/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando a Cota nº 65/2018 – PGE/PFE/
NDA, da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE),
datada de 15 de maio de 2018, constante nos autos do Processo
TCESP nº 007/2010, referente à prestação de contas do Convênio
nº 586/2009, celebrado com a Associação Comunitária dos
Moradores de Gravatá dos Gomes e Adjacências, inscrita no
CNPJ nº. 04.709.462/0001-33, situada no município de Poção/PE,
manda publicar o presente Edital intimando o (a) atual presidente
da citada Associação, a efetuar o pagamento do dano ao
Erário, no valor de R$ 6.810,46 (seis mil, oitocentos e dez reais e
quarenta e seis centavos), corrigido a preços de 28 de setembro
de 2018, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo
recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação
de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 22 de agosto de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 034/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos
da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de
dezembro de 2006, considerando o insucesso na notificação
anteriormente enviada, constante nos autos do Processo TCESP
nº 077/2005, referente à prestação de contas do Convênio nº
491/2000, celebrado com a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO
BONITO, inscrita no CNPJ nº. 04.046.638/0001-14, situada
no município de São Joaquim do Monte/PE, manda publicar
o presente Edital intimando o (a) atual presidente da citada
Cooperativa, a efetuar o pagamento do dano ao Erário, no valor
de R$ 210.259,52 (duzentos e dez mil, duzentos e cinquenta e
nove reais e cinquenta e dois centavos), corrigido a preços de 29
de novembro de 2018, devendo ser novamente atualizado quando
do efetivo recolhimento, decorrente de pendência financeira na
prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 22 de agosto de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 035/2019
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de
2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da
legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro
de 2006, considerando a Cota nº 064/2017 – PFE – Núcleo de Dívida
Ativa, da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE),
datada de 19 de outubro de 2017, constante nos autos do Processo
TCESP nº 011/2005, referente à prestação de contas do Convênio
nº 002/2004, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
RURAL DAS COMUNIDADES ANIL E ARATANGÍ, inscrita no
CNPJ nº. 05.057.467/0001-91, situada no município de Chã de
Alegria/PE, e o insucesso na notificação anteriormente enviada,
manda publicar o presente Edital, intimando o (a) atual presidente
da citada Associação a efetuar o pagamento do dano ao Erário,
no valor de R$ 8.437,20 (oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais
e vinte centavos), corrigido a preços de 28 de setembro de 2018,
devendo ser novamente atualizado quando do efetivo recolhimento,
decorrente de pendência financeira na prestação de contas ao
Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste
Edital de Intimação.
Recife, 22 de agosto de 2019.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Diretor Geral
Licitações e Contratos
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº 032/2018
O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de
24 de maio de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de
2019, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº
13.178, de 29 de dezembro de 2006, considerando a Cota nº
16/2017 – PGE/PFE/NDA, da Procuradoria Geral do Estado
(PGE), de 17 de outubro de 2017, constante nos autos do citado
Processo TCESP nº 092/2007, referente à prestação de contas
do Convênio nº 509/2004, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE SÃO
PEDRO, inscrita no CNPJ nº 06.015.490/0001-86, localizada no
município de São José do Egito/PE, e o insucesso nas notificações
anteriormente enviadas, manda publicar o presente Edital,
intimando o senhor JOSÉ RONALDODE BRITO BEZERRA,
inscrito no CPF nº 437.471.164-34, e o (a) atual presidente da
citada Associação, a efetuarem o pagamento do débito, no valor
de R$ 4.768,81 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais
e oitenta e um centavos), corrigido a preços de 28 de setembro
de 2018, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 0213.2018.
CCPLE-III.PE.0137.SAD
Comissão:
CCPLE-III/SAD
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 137/2018 SAD – Adesão à Ata
de Registro de Preços Corporativa nº 001/2019 da SAD - Natureza
do Objeto: aquisição - Objeto: fornecimento de material de higiene
e limpeza - Contrato nº 025/2019 - Contratado: PROLIMP
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 40.764.896/000108 - Valor Contratado: R$ 870,00. Recife, 28/08/2019 - Setor de
Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TAC Nº 001/2019 – celebrado entre a CPRH e o ESPÓLIO DE
MIGUEL VITA – Objeto: ajuste de Contas entre CPRH (Locatária)
e o Locador, pelo pagamento dos valores decorrentes da utilização
do imóvel objeto do Contrato nº 024/2012, referente ao período de
setembro/2018 a julho/2019 - Valor de R$ 572.000,00 –– Recife,
28.08.2019 – Setor de Contratos.