DOEPE 02/08/2019 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 145
HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43 inciso VI da Lei
Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002, o
Processo nº 0595.2019.HJP.PE.0194.SES.FES-PE, Objeto:
MEDICAMENTOS CONTROLADOS por ter proposto o menor
preço por Itens, as empresas: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA EPP, R$ 11.865,60, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, R$ 16.999,80 DROGAFONTE
LTDA, , R$ 5.554,14, MAUES LOBATO COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, R$ 114.96. No total de R$ 34.534,50.
Leandra C. B. Saldanha - Diretora do HJP.
EXTRATO DE ARP
Processo nº 0595.2019.HJP.PE.0194.SES.FES-PE, Objeto:
MEDICAMENTOS CONTROLADOS por ter proposto o menor
preço por Itens, as empresas: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA EPP, (itens 15, 26, 27 e 31, R$ 11.865,60), CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, (itens 2, 8, 13,
14, 17, 21, 22 e 29, R$ 16.999,80), DROGAFONTE LTDA, (itens
6, 7, 18, 25 e 30, R$ 5.554,14), MAUES LOBATO COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA, (itens 1, 3, 10 e 16, R$ 114.96).
As especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizados no site www.
peintegrado.pe.gov.br

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0560/2018
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0059/2018
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA
VASCULAR.Valor Máximo Aceitável: R$ 1.153.520,50 (um
milhão,cento e cinqüenta e três mil,quinhentos e vinte reais e
cinqüenta centavos).
Entrega das Propostas até: 21/08/2019 ás 13:00h. Início dos
lances:21/08/2019 às 13:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0085/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0011/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr:FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA
HEMOSTASIA COM CESSÃO GRATUITA DE UM EQUIPAMENTO
AUTOMATIZADO
E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA.Valor Máximo Aceitável: R$ 770.757,60 (setecentos
e setenta mil,setecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta
centavos).
Entrega das Propostas até: 22/08/2019 ás 10:00h. Início dos
lances:22/08/2019 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0199/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0014/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr:MEDICAMENTO ANTIBIOTICO 04.Valor Máximo
Aceitável: R$ 1.836.298,75 (um milhão,oitocentos e trinta e seis
mil,duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
Entrega das Propostas até: 22/08/2019 ás 13:00h. Início dos
lances:22/08/2019 às 13:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
ERRATA
Referente ao PL.0209.2019-IN 004.2019 publicada no DOE do
dia 16/07/2019, onde se lê valor total estimado R$ 1.035.298,05
leia-se valor total estimado R$ 1.035.364,20,(hum milhão,
trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte
centavos).Recife,01 de agosto de 2019. Antônio de Almeida
Pereira.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
REAGEDAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2019
– PROCESSO nº 013/2019 – 776881- COMISSÃO: CPLIII OBJETO NAT.: Serviços. OBJETO DESCR.: Registro de
Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a
possível aquisição de 07 (sete) veículos novos zero quilômetro
(deliberação do CONTRAN de nº 64 de 30 de maio de 2008),
tipo caminhonete, visando ao atendimento das necessidades do
Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. -Valor Global Máximo
Aceitável: R$ 612.706,50 (seiscentos e doze mil, setecentos e
seis reais e cinquenta centavos). DATA E LOCAL SESSÃO DE
ABERTURA: Sala virtual da CPL-III do IPA (www.Licitacoes-e.br)
- Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - Recife-PE (CEP:
50.761-000); Adiada de 05/08/19 às 9h30 Para 12/08/2019 às
9h30. DISPUTA DE LANCES: Adiada de 06/08/19 às 9h30 Para
13/08/2019 às 10h (horários de Brasília). O adiamento fez-se
necessário devido ao acatamento de Pedido de IMPUGNAÇÃO
por parte de uma empresa. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: 03181-3184-7261, no
horário de 8h as 11h30, de segunda a quinta-feira e nas sextasfeiras, de 8h as 12h. Recife, 01 de agosto de 2019. Luiz Henrique
Presbítero Guimarães - Presidente/Pregoeiro da CPL-III(*)(**)(***).

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC/TERMO DE CONTRATO
Contrato nº017/2019 Proc.002398.2018 PE 24.025.2018-CRP
NATAL RN. Locação de aparelhos de ar condicionado. Empresa:
FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA, 12.785.572/0001-02. Valor: R$
54.399,15. Vigência: 29/07/2019 a 28/07/2020.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS/EXTRATO DE
CONTRATO
Declaro vencedora da Carta Convite nº 03/2019 – Processo
nº 04/2019, a empresa CRX ENGENHARIA LTDA EPP. CNPJ:
13.392.132/0001-58, por ter cumprido com todas as exigências

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do ato convocatório e proposto o menor preço no valor de R$
149.978.03, para o objeto da licitação. Fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para
interposição de recurso. Recife, 01 de agosto de 2019. Mirella
Cezar Duarte Gomes. Presidente - CPL.
Contrato nº: 10/2019. Processo Nº: 0127.2018.CPL.REIT.
PE.0041.FESP-UPE. Aquisição. Aquisição de Equipamentos
Médico-Hospitalares ( Bisturi Elétrico) para o Bloco Cirúrgico do
Hospital Universitário Oswaldo Cruz. Contratada: Safe Suporte a
Vida e Comércio Internacional Ltda. CNPJ: 08.675.394/0001-90.
Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 18/07/2019 a 17/07/2020. Prof.º Dr.
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0129.2019.CCPLE-V.PE.0088.SAD.SES
OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à contratação
de empresa para Prestação de Serviço de Maqueiro para atender
as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde - SES, nos
termos da legislação específica, conforme as disposições contidas
no Termo de Referência, Anexo I do edital, no valor de R$
12.856.660,68 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil,
seiscentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), para 12
(doze) meses. Entrega das Propostas até: 15/08/2019, às 08h45m;
Início da Disputa: 15/08/2019, às 9h00m. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Roberta Didier da Fonte - Pregoeira
da CCPLE V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO-GGLIC-CCPLEII
PROCESSO nº 0101.2019.CCPLEII.PE.0066.SAD.SEDUC
Objeto: Aquisição de materiais de escritório e papelaria para
atender às necessidades das 60 (sessenta) Escolas de Referência
e Técnicas da Rede Estadual contempladas no Programa
de Fomento do Ministério da Educação – Implementação do
Ensino Médio em Tempo Integral. Valor máximo aceitável de R$
895.018,5420(oitocentos e noventa e cinco mil, dezoito reais
e cinquenta e quatro centavos). Data de abertura: 19/08/2019,
às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov..
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7830, André Tavares,Pregoeiro CCPLE II.

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 011/2019-CAMIL;
Processo n.º 64388.000031/2018-83; Pregão Eletrônico nº
002/2018. Contratante: CASA MILITAR (CAMIL/PE). Contratada:
ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
05.520.402/0002-11. Objeto: Alteração na cláusula primeira do
Contrato nº 011/2019, devido ao aumento dos minutos do cartão
pré-pago. Assinatura: 28/06/2019.
Recife, 01 de agosto de 2019.
Cel PM - Carlos José Viana Nunes - Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/17. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência e o prazo de execução do Contrato. Contratada: Motta
Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 04.735.888/000161. Novo prazo de execução: 26/06/2019 até 19/12/2019. Novo
prazo de vigência:18/10/2019 até 19/12/2019. Recife, 23/7/19.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/17. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Contratada: Premius Serviços Eireli-Epp.
CNPJ: 05.678.722/0001-13. Valor: R$ 213.410,40. Vigência:
01/08/19 até 31/07/20. Recife, 01/08/19.
Instrumento de Rescisão amigável do Termo de Cooperação
Técnica com Permissão de Uso nº002/17. Chamada Pública nº
003/2016. Contratada: Neuro Robots Pesquisa e Desenvolvimento
Ltda. CNPJ: 24.052.658/0001-05. Objeto: rescindir amigavelmente
o citado Termo a partir de 19/06/19. Recife, 19/06/19.
Termo de Cooperação Técnica com Permissão de uso
nº 006/2019. Chamada Pública nº 001/2018. Partes: SECTI
e a Neurobots Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CNPJ:
24.052.658/0001-05. Objeto: compromisso com permissão de uso
para o Programa INBARCATEL - Projeto intitulado “Recuperar
Movimento das pernas de pacientes neurológicos, promovendo
reabilitação inovadora através de órtese controlada pelo cérebro”.
Vigência: 20/06/19 até 19/06/21. Recife, 20/06/19.
RATIFICAÇÃO
Ratifico os motivos expostos pelo fiscal e pelo gestor, regularmente
designados respectivamente através das Portarias SECTI 53/17 e
3/18, para formalização da prorrogação de vigência e de execução
do Contrato 45/17, constantes na Justificativa e na Comunicação
Interna 43/19 integrantes do SEI 000960/2019-81, nos termos
do parágrafo único do art. 8º e caput do art. 26, ambos da Lei
8.666/93. Recife, 23/7/19. Leonildo da Silva Sales – Secretário
Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 005/2019-CPL – CV Nº 003/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUANTO À
VERIFICAÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS EXECUTADAS
E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DAS
PASSARELAS PEIXE AGULHA, SÃO FRANCISCO E ABREU
E LIMA, LOCALIZADAS NO CORREDOR DE TRANSPORTE
PÚBLICO DE PASSAGEIROS NORTE-SUL, NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE. A CPL desta SEDUH/PE
torna público o resultado do julgamento de habilitação proferido
no processo licitatório acima identificado. HABILITADA:
PRIMA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, CNPJ/MF Nº
06.352.269/0001-13. INABILITADA: NÃO HOUVE, Fica aberto
o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso,
com vistas franqueadas aos autos processuais na sala da CPL/

GGLIC/SEDUH. A sessão de abertura das propostas de preços
fica marcada, desde logo, para o dia 07/08/2019, às 10h (horário
local), caso não haja interposição de recurso administrativo.
LOCAL: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação – SEDUH no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A,
Iputinga, Recife/PE, perante a Comissão Permanente de Licitação
– CPL. Recife, 01/08/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente
da CPL/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL Nº 006/2019-CPL – CV Nº 004/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DOS
PAVIMENTOS EXISTENTES, ATRAVÉS DE LEVANTAMENTOS
COM A UTILIZAÇÃO DO FALLING WEIGHT DEFLECTOMETER
(FWD), IDENTIFICAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO COM
A UTILIZAÇÃO DO GROUND-PENETRATING RADAR – GPR E
RETROANÁLISE DOS MÓDULOS ELÁSTICOS DAS CAMADAS
DO PAVIMENTO, ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO DO
PAVIMENTO E DO SUBLEITO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE
ÔNIBUS DO RAMAL NORTE-SUL DO BRT LOCALIZADO NA
PE-15, ENTRE O TERMINAL INTEGRADO DE PASSAGEIROS
DE IGARASSU E A ESTAÇÃO COMPLEXO DE SALGADINHO,
NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, COM EXTENSÃO
APROXIMADA DE 24KM EM CADA SENTIDO DE TRÁFEGO DA
VIA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH torna público o
julgamento da proposta de preços proferido no processo licitatório
acima identificado. CLASSIFICADA: PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA-EPP, CNPJ Nº 11.019.554/0001-57 com o
valor total de R$ 179.566,58. DESCLASSIFICADA: não houve.
Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição
de recurso, com franquia de vista aos autos na sala da CPL.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 01/08/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente da CPL-SECID.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 007/2019 - CPL - TP Nº 002/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (NAS RUAS
ZENITE FERREIRA DA SILVA, JOÃO ALEXANDRE BARBOSA
E SEVERINO FORTUNATO DA SILVA), NO MUNICÍPIO DE
RIACHO DAS ALMAS/PE”. A CPL da SEDUH/PE torna público
o julgamento da proposta de preços proferido no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: Não Houve e
DESCLASSIFICADA: IG CONSTRUTORA LTDA - ME. Diante
do posicionamento da Secretaria Executiva de Governança e
Articulação - SEGOA e com fulcro no art. 48, §3º, da Lei 8.666/93,
resolve a CPL conceder em favor da licitante o prazo de 08 dias
úteis para a apresentação de nova documentação escoimada
das causas que resultaram na desclassificação, sob pena de
desclassificação definitiva. Recife, 01/08/2019. Enrico W. F. L. de
Azevedo. Presidente da CPL – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.002.2019.CC.001.2019. OBJETO: Conclusão da obra da
ESCOLA CÔNEGO EMANUEL VASCONCELOS, localizada no
município de Venturosa – PE. VALOR: R$ 3.947.217,86. DATA
DE ABERTURA: 05/09/2019 às 14:00 h. O Edital encontra-se
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81)
3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas.
Recife, 01 de agosto de 2019. FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 17/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada, visando a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, do tipo 04 (quatro)
paradas, Atlas Schindler, 06 (seis) passageiros ou 420 kg – motor
7,5 cv, 45m/min, modelo excel – máquina ce-190, com reposição
de peças. VIGÊNCIA: De 02/08/2019 à 01/08/2020. VALOR:
R$ 20.400,00. CONTRATADO: Elevadores Versátil Ltda. CNPJ:
15.026.942.0001-16. Recife, 02/08/2019. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1790.2018 – PE Nº. 0718.2018 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS: CILOSTAZOL
100MG , CLOMIPRAMINA 25 MG, CICLOBENZAPRINA
10MG, CLORETO DE POTASSIO 600 MG, DONEPEZIA 5 MG,
PREGABALINA 150 MG OCTREOTIDA 30MG, BRENTUXIMAB
VEDOTIN 50 MG, PINAVERIO, BROMETO 100 MG, ANLODIPINA
2,5 MG, RIOCIGUATE 2,5MG, VISANDO ATENDER A DEMANDA
DE PACIENTES DE AÇÕES JUDICIAIS.. | V. Total Est. R$
1.030.162,70 . | Emp: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - Item: 9 . Total para o Item
R$ 27.600,00 | Recife, 01/08/2019. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.

Recife, 2 de agosto de 2019
modelo: 2013/2013. VIGÊNCIA: 05 anos a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
1º T.A AO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2017CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA-FAV. CNPJ/MF:
10.667.814/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo. VIGÊNCIA:
21/12/2018 até 20/10/2019. Data de Assinatura: 07/06/2019
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 084/2017EMPRESA: MANDACARU
VIGILÂNCIA LTDA. PROCESSO Nº 115.2016. VI.PE.082.SES.
OBJETO:Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, do
contrato.DATA DE ASSINATURA:31/07/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0834.2019 – PE Nº. 0249.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, VISANDO
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 2.629.567,0226 .
Emp: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - Item 05. Total para o item R$ 8.586,48
| Emp: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Itens:
01 e 02. Total para os Itens R$ 100.901,9686 | Emp: ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Itens 04 e 07.
Total para os itens R$ 306.865,44 | Recife, 01/08/2019. Everaldo
José de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 041/2016 – INEX.Nº 006/2016 – OBJ: CRED. DE PREST.
DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE IMAGENS
DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA
NUCLEAR
MAGNÉTICA E
DENSITOMETRIA ÓSSEA.
EMPRESAS INABILITADAS: CENTRO DE DIAGNÓSTICO
BORIS BERENSTEIN LTDA (CNPJ Nº 12.857.736/0001-60)
E DIAGMAX DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA (CNPJ Nº
04.907.130/0003-25). Fica aberto o prazo para interposição de
recursos. Recife, 01/08/2019. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1523.2018 – PE Nº. 0627.2018 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDAS E PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS . | V.
Total Est. R$ 10.003.500,00 . Emp: ASPEN PHARMA INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA - Lote 12: LOTE 7A. Total para o Lote R$
6.126.893,5430 | Emp: COSTA CARMAGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - Lote: 3 - LOTE 2B e Lote: 2 - LOTE 2A
. Total para os Lotes R$ 112.320,00 | Emp: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Lote 1: LOTE 1. Total para o lote R$ 55.598,40 | Emp: ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Lote 13: LOTE
7B. Total para o Lote R$ 381.615,00 | Emp: UNI HOSPITALAR
LTDA - Lote 8: LOTE 5A. Total para o Lote R$ 323.454,69 | Recife,
01/08/2019. João Luiz Vieira de Oliveira – Presidente/Pregoeiro
– CPLC IV.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
TERMO DE RESCISÃO ao CT nº 131/2017 CTDA: PARVI
LOCADORA Objeto: fica rescindindo de pleno direito e
amigavelmente, o contrato 131/2017 PARVI LOCADORA, com
efeitos a partir data da assinatura; Data da assinatura Data
da assinatura: Olinda, 25/06/2019; Rodrigo Valença de Barros
Correia - Secretário Executivo de Gestão e Públicas- em exercício.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
4 TA ao CT nº 009/2017 CTDA: LOCARALPI ALUGUEL DE
VEICULOS LTDA Objeto: prorrogação de vigência por mais
12 meses; Data da assinatura Data da assinatura: Olinda,
02/07/2019; Antônio Neves Baptista - Secretário Executivo de
Gestão e Públicas. 4 TA ao CT nº 008/2017 CTDA: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEICULOS LTDA Objeto: prorrogação de vigência
por mais 12 meses; Data da assinatura Data da assinatura:
Olinda, 23/05/2019; Antônio Neves Baptista - Secretário Executivo
de Gestão e Públicas.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EM, 01/08/2019
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 006/2019CESSIONÁRIO:
FUNDAÇÃO TERRA. OBJETO: 01 micro-ônibus adaptado, ano/

ERRATA
Na publicação do dia 27/07/2019, referente ao Processo
Licitação nº 010/2019 do Pregão Presencial nº 007/2019, leiase: O Pregoeiro e Membros de Equipe de Apoio do Fundo
Municipal de Saúde de Carnaíba/PE em virtude de solicitação de
esclarecimento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
resolve SUSPENDER até ulterior deliberação daquela corte
de contas o Processo Nº: 010/2019 – Pregão Presencial nº.
007/2019. Carnaíba - PE, 01 de Agosto de 2019 - Augusto Alves
de Almeida Filho - Pregoeiro