DOEPE 15/05/2019 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2019
de Pernambuco – FUNDARPE, Secretaria de Cultura - SECULT,
Teatro Arraial e Anexos situados na Rua da Aurora 457/463/469 –
Boa Vista – Recife/PE. Valor máximo estimado R$ 203.486,5200.
Entrega de Propostas até 28/05/2019, às 10h:00min. Abertura das
Propostas: 28/05/2019 às 10h:01min. Início da Disputa de Preços:
28/05/2019 às 10:30h (Horário de Brasília). Retirada do Edital e
anexos: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 14 de maio de 2019.
Silvano Lopes Vila Nova/Pregoeiro CPL II – FUNDARPE.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 02/2018. Processo nº
238.2017.X.IN.019.SAD. Inexigibilidade de Licitação. Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de carga
e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões novos,
através de inexigibilidade, para atender as demandas do Gabinete
de Projetos Estratégicos, conforme Termo de Referência.
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – URBANA/
PE. CNPJ: 09.759.606/0001-80. Nova Vigência: de 02/05/2019
a 01/05/2020. Recife, 01 de maio de 2019. RENATO XAVIER
THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos.

GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019
Processo nº 0008/2019. PE Integrado nº 0010.2019.CPL.
PE.0005.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0005/2019.
Objeto: Fornecimento de polpa de fruta para o Gabinete do
Governador. Empresas Vencedoras: KALUAH COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 03.191.436/0001-01. Itens: 1
(R$ 4,93), 2 ((R$ 10,32), 4 (R$ 4,88), 5 (R$ 8,40), 6 (R$ 7,59), 7
(R$ 7,59), 10 (R$ 12,02), 11 (R$ 13,92), 12 (R$11,10), MÁRCIO
DO NASCIMENTO SILVA - ME. CNPJ nº 10.875.828/0001-47.
Itens: 3 ((R$ 7,80), 8 (R$ 6,55), 9 (R$ 7,75). Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 24/04/2019.

GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019
Processo nº 0007/2019. PE Integrado nº 0009.2019.CPL.
PE.0004.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0004/2019. Objeto:
Fornecimento de aves e derivados para o Gabinete do
Governador. Empresas Vencedoras: KALUAH COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 03.191.436/0001-01. Itens:
1(R$ 7,38), 2(R$ 10,64), 3(R$ 7,05 ), 7(R$ 25,09), 10(R$ 16,00),
MAXMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
CNPJ nº 20.402.614/0001-07. Itens: 4 (R$ 17,55), 5 (R$ 6,34),
6 (R$ 6,66), 8(R$ 18,18), 9(R$ 14,28), 11(R$ 15,32). Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife,
23/04/2019.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 1316/.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0097/.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO PARCELADA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL/REGIONAL,NO
CADERNO DE CLASSIFICADOS OU EM ESPAÇO ESPECÍFICO
PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTROS
POR UM PERIODO DE 12 MESES FICAM REGISTRADOS
OS SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS:
W&M PUBLICIDADELTDA , CNPJ/MF Nº 01.527.405/000145 (ITEM ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$ 36.352,80
(TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA CENTAVOS).
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO O PREÇO
UNITÁRIO DOS LOTES REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE ATA
Registro de Preço nº0019/2018 Proc. nº0022/2018 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO.
POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES
01 Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o
seguinte preço:
B BRAUN S/A ITEM 01 (R$342.960,00) ITEM 02 (R$108.000,00)
ITEM 03 (R$609.000,00)
Célia de Souza Bastos Didier/Superintendente de
Suprimentos /HGV/Recife,14/05/2019

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 019/2019 – Pregão Eletrônico nº
013/2019. Objeto: Aquisição de padrões (substâncias químicas
de referência) para a Coordenação de Controle de Qualidade.
Entrega das propostas até: 28/05/2019 às 09h30min. Início da
disputa: 28/05/2019 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 14/05/2019. Lúcia Lavor – Pregoeira.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E DISTRATOS
contrato por tempo determinado n° 005A/2019; contratada:
ADOLEIDE PEREIRA FOLHA; cpf n° 719.554.454-00; objeto:
Exercício da função de advogada; valor: R$ 3.000,00; prazo:
01/04/2019 a 31/03/2020, 12 meses; Recife, 01/04/2019.
Contrato de prestação de serviço n° 008/2019; contratada:
MELLO, PIMENTEL, BLANC E FRANÇA ADVOGADOS; cnpj n°
17.375.812/0001-14; objeto: Contrato de serviço de escritório de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
advocacia; valor: R$ 319.761,72; prazo: 04/04/2019 a 03/04/2020,
12 meses; Recife, 04/02/2019. Contrato por tempo determinado
n° 008A/2019; contratado LUIZ FELIPE NASCIMENTO DE LIMA;
cpf n° 089.652.034-45; objeto: exercício da função fiscal de
topografia; valor: R$ 1.800,00; prazo: 08/04/2019 a 07/04/2020,
12 meses; Recife, 07/04/2019. Contrato de prestação de serviço
nº 010/2019; contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S.A; cnpj nº 00.028986/0001-08; objeto: Prestação de serviços
de técnicos profissionais para manutenção de um elevador;
valor: R$ 8.162,16; prazo: 10/04/2019 a 09/04/2020, 12 meses;
Recife, 10/04/2019. Extratos de Termos Aditivos 1º TA nº
007/2019 ao contrato n° 005/2018: MARIA ZÉLIA GOUVEIA
GOMES; cpf nº: 401.136.204-20; objeto: prorrogação; prazo:
12/03/2019 a 11/03/2020, 12 meses; Recife, 07/03/2019; 1º
TA nº 008/2019 ao contrato nº 006A/2018: MIRELLA MARIA
GOMES DE ALBUQUERQUE; cpf nº 010.767.004-62; objeto:
prorrogação; prazo: 23/03/2019 a 22/03/2020, 12 meses; Recife,
07/03/2019. 10º TA nº 013/2019 ao contrato nº 018/2014: POOL
RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; cnpj nº
02.951.247/0001-19; objeto: prorrogação excepcional; prazo:
08/04/2019 a 07/04/2020, 12 meses; Recife, 04/04/2019; 4º
TA 015/2019 ao contrato nº 023/2016: ACM SUPRIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA; cnpj nº 02.531.269/0001-20; objeto:
prorrogação; prazo: 13/04/2019 a 12/04/2020, 12 meses; Recife,
10/04/2019; 2º TA nº 016/2019 ao contrato nº 016/2017: CIEE
– PE; cnpj nº 10.998.292/0001-57; objeto: prorrogação; prazo:
25/04/2019 a 24/04/2020, 12 meses; Recife, 11/04/2019; 6º TA nº
017/2019 ao contrato nº 046/2014: ACR COMERCIAL LTDA; cnpj
nº 06.983.851/0001-88; objeto: prorrogação; prazo: 13/04/2019 a
12/10/2019, 180 dias; Recife, 11/04/2019; 3º TA nº 019/2019 ao
contrato nº 028/2016: L.C. ARAÚJO ELETRÔNICA INDUSTRIAL
E COMERCIAL LTDA – ME; cnpj nº 11.965.175/0001-50; objeto:
prorrogação; prazo: 01/07/2019 a 30/06/2020, 12 meses; Recife,
24/04/2019. Adailton Feitosa Filho, Presidente.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, DE HOSPITAIS E CLÍNICAS
EM CIRURGIAS NEUROLÓGICAS PARA ATENDIMENTO
COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISMEPE Estão abertas
as inscrições para o credenciamento, em caráter excepcional, de
hospitais e clínicas em cirurgias neurológicas para atendimento
complementar aos usuários do Sistema de Saúde dos Militares
Estaduais de Pernambuco – SISMEPE na Região Metropolitana
do Recife, conforme tabela própria de serviços e procedimentos.
Os interessados deverão se dirigir à Divisão de Contratos da
Diretoria de apoio Administrativo ao Sistema de Saúde – DASIS/
PMPE, no período de 16 a 22.01.19, de segunda a sextafeira, exceto feriados, no horário das 08:00 às 11:00 h e das
13:00 às 15 h, na Rua Betânia, S/N, 3º andar, Derby, Recife
(PE), CEP 52.010-170, Fone (81) 3181-1457, para entrega
da proposta de solicitação de credenciamento e documentos
de habilitação descritos no Projeto Básico, não sendo aceito
qualquer proposta após a data prevista. O Projeto Básico de
Credenciamento encontra disponível no site www.sismepe.gov.
br nas abas CENTRO>DASIS>LICITAÇÕES>Item18 e as Tabelas
de Honorários e Pacotes encontram-se disponíveis no site www.
sismepe.gov.br nas abas SISMEPE>TABELAS DO SISMEPE.
Recife, 14.05.19. Cel PM Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira
Filho. Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
DASIS
Extrato de Publicação de TERMOS ADITIVOS/2019: relativo
ao Proc. nº 213/2017 e Inexgibilidade 014/2017-Celebrado
entre a DASIS e empresas que prestam serviços na área de
saúde, PRIMEIRO TA ao CONTRATO Nº 147/2018-CENTRO
HOSPITALAR
DE
PESQUEIRA
LTDA,
CNPJ
nº
10.710.564/0001-71 cujo Objeto: Prestação de Serviços em
EXAMES LABORATORIAIS; PRIMEIRO TA ao CONT. nº
114/2018-PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ
n.º 11.351.301/0001-86, cujo Objeto: Prestação de Serviços
em EXAMES LABORATORIAIS; PRIMEIRO TA ao CONT. nº
113/2018-RADIODERME – RADIOLOGIA E DERMATOLOGIA,
CNPJ n.º 05.976.280/0001-91, cujo Objeto: RADIOGRAFIA
e ULTRASSONOGRAFIA; PRIMEIRO TA ao CONT. nº
112/2018-LABORATÓRIO SERTANEJO DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA, CNPJ n.º 11.349.776/0001-38, cujo Objeto: Prestação
de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS; PRIMEIRO TA
ao CONT. nº 138/2018-CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS
MARIA DO CARMO LTDA, CNPJ n.º 10.477.615/0001-67 cujo
Objeto: Prestação de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS;
PRIMEIRO TA ao CONT. nº 136/2018-J MOURA SOARES LTDA,
CNPJ n.º 11.469.145/0001-52 cujo Objeto: Prestação de Serviços
em EXAMES LABORATORIAIS; PRIMEIRO TA ao CONT. nº
140/2018-INSTITUTO DE OLHOS DR JEOVA RAIMUNDO LTDA,
CNPJ n.º 04.924.231/0001-42 cujo Objeto: Prestação de Serviços
em EXAMES LABORATORIAIS; PRIMEIRO TA ao CONT. nº
141/2018-ECO-CLÍNICA EIRELI, CNPJ n.º 35.398.437/000100 cujo Objeto: Prestação de Serviços em EXAMES
LABORATORIAIS; PRIMEIRO TA ao CONT. nº 143/2018-S.M.
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ n.º 11.235.277/0001-10 cujo
Objeto:Prestação de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS;
PRIMEIRO TA ao CONT. nº 144/2018-CARMEN SEVERINA
SOUZA GOMES, CNPJ n.º 04.746.179/0001-81 cujo
Objeto:Prestação de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS e
PRIMEIRO TA ao CONT. nº 097/2018-INSTITUTO DE OLHOS DO
VALE DO SÃO FRANCISCO, CNPJ n.º 01.929.606/0001-79 cujo
Objeto: Prestação de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS,
Todos por um período de 12(doze) meses a contar de 02/01/2019
á 31/12/2019. Recife 15/05/2019.ROBSON INÁCIO VIEIRA – CEL
PM-Diretor da DASIS.

RG-24/19-RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS-LTDA-ME, prest.
serv. limpeza, conservação predial,c/ disponibilização mão de
oba, prod .saneantes domissanitarios, mat. equiptos em Recife
e Caruaru, lotes 1 e 2, valor de R$268.529,52, vig. 28/03/19 a
27/03/20,
19NE129- R$21.779,10,19NE130- R$3.582,01,
PL.0253.2018.CCPLE-VI, PE.0162-SAD.PGE, Rg-25/19-Nunes
Construtora e Serviços Eireli-Serv. engenharia execução reforma
e manut. 3ª Regional Arcoverde, 19NE134, R$68.869,45,
19NE135,R$3.529,59, vig. 120 dias de 13/05/19 a 09/09/19,
PL.036.2018-CPL,P.E Nº012.2018-PGE-PE.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP nº. 002/2019
Notifiquem-se os herdeiros de JOSÉ AGRÍCIO DOS SANTOS,
CPF nº. 153.367.434-53, então tesoureiro da Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Água Branca, sediada no
município de Buenos Aires/PE, CNPJ nº. 04.671.638/0001-05,
falecido em 23 de setembro de 2009, referentes às pendências
de inexecução do projeto, objeto do Convênio nº. 068/2003, que
deu origem ao Processo TCESP nº. 013/2005, para apresentarem
defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação
desta. Recife, 30 de abril de 2019. FÁBIO FIORENZANO DE
ALBUQUERQUE, Diretor Geral.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
Declaro vencedora da Carta Convite nº 01/2019 – Processo nº
01/2019, a empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES
LTDA. CNPJ: 10.618.016/0001-16, por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço no valor
de R$ 109.995,31, para o objeto da licitação. Fica aberto o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação,
para interposição de recurso. Recife, 14 de maio de 2019. Mirella
Cezar Duarte Gomes. Presidente - CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CCPLE IV
PROCESSO 0029.2019.CCPLE-IV.PE.0020.SAD.PORTARIA
OBJETO: Registro de Preços Corporativo para Contratação da
Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de
Portarias, para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor
Global de R$ 18.189.525,60 (dezoito milhões, cento e oitenta e
nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
Entrega das Propostas até: 30/05/2019 às 9h; Início da Disputa:
30/05/2019 às 9h30m. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 31837811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Nina Rosa
Assunção - Pregoeira da CCPLE IV em exercício

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº012/2019-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços
nº 008/2019-SAD. Contratada: CS BRASIL FROTAS, CNPJ:
27.595.780/0001-16. Objeto: Locação anual de veículos tipo VAN,
classificação VS-1 para atender as necessidades da Casa Militar.
Valor Unitário mensal: R$ 5.926,15 (cinco mil novecentos e vinte
e seis reais e quinze centavos). Recife/PE, 14 de maio de 2019.
CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM. Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017. OBJETO:
Prorrogação e renovação do Contrato para o exercício financeiro
de 2019/2020. CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES
S/A. CNPJ: 90.347.840/0001-18. VALOR GLOBAL ANUAL: R$
35.616,84 (trinta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta
e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2019NE000066.
VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 29/02/2020. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Secretário Executivo da Controladoria-Geral do
Estado.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 004/2017 por
mais 03 (três) meses ou até o recebimento de veículo proveniente
de nova contratação. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA.
CNPJ: 08.228.146/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 4.067,46
(quatro mil, sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000102. VIGÊNCIA:17/04/2019
a 16/07/2019. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2019. OBJETO: Contratação de empresa
para o fornecimento de água mineral. CONTRATADA: REAL
MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP. CNPJ: 00.446.
627/0001-70. VALOR: R$ 10.620,00 (dez mil, seiscentos e vinte
reais). NOTA DE EMPENHO: 2019NE000108. VIGÊNCIA: de
23/04/2019 a 22/04/2020. PROCESSO: Adesão ARPC nº 023/
LACC-7/CSAT/2018 – INFRAERO – PREGÃO ELETRÔNICO
N°140/LALI-6/CSAT/2018. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CT-21/19- Agencia Comunicação Capibaribe, assim. anual
diária digital DPE, pz. 08/03/19 a 07/03/20, 19NE122, R$216,00,
PL.001.2019.CCD.CD. DL.001.PGE, 1ºTA-CT.103-18-Rg-22/19EKIPE LTDA- acréscimo 18.57532% ao CT. 19NE120, R$545,00,
ref.19NE88,
PL.021/18.CCD.DL.011-PGE-PE,PARECER
20/18-CPL-PE, RG-23/19-MA-MÃO OBRA EM GERAL LTDAME, prest. serv. limpeza, conservação predial,c/ disponibilização
mão de oba, prod .saneantes domissanitarios, mat. equiptos
em Arcoverde e Petrolina, lotes 3 e 4, Valor de R$63.373,56,
vig. 28/03/19 a 27/03/20, 19NE131- R$3.002,52, 19NE132R$2.982,76,
PL.0253.2018.CCPLE-VI, PE.0162-SAD.PGE,

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 005/2017. EMPRESA: SUPORTE DE
ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. OBJETO: Retificação da
Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo, passando a sua vigência a
ser de 05 de maio de 2018 a 04 de maio de 2019. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Secretário Executivo da Controladoria-Geral do
Estado.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO. OBJETO: Adesão ao Programa de
Fortalecimento de Corregedorias – PROCOR/Controladoria

Ano XCVI • NÀ 90 - 15
Geral da União, que tem como objetivo apoiar na execução
das atividades correcionais, através de cursos e treinamentos,
material técnico e orientativo e compartilhamento de sistemas
informatizados da Corregedoria-Geral da União – CRG.
VIGÊNCIA: A partir de 10 de maio de 2019.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 008/2019, Processo
n° 0016.2019.CCD.DL.0014.SECTI. Objeto: rerratificação da
cláusula quarta do contrato nº 008/2019, passando a vigência
do contrato a ser de 30/04/19 até 04/08/19. Contratada:
Techno Space Comercio de produtos Tecnológicos Ltda. CNPJ:
09.470.258/0001-26. Assinatura: 13/05/19.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
nº 02/2019 para contratação dos profissionais Wellington
Bartholomeu Sampaio Mendes Júnior, CPF nº 989.004.394-72,
Processo nº B800940-5/2019; Luiz Henrique Costa dos Santos,
CPF nº 072.608.424-74, Processo nº B800949-5/2019 e Jailma
Maria Oliveira, CPF nº 019.646.274-60, Processo nº B8009607/2019, para integrarem a Comissão de Seleção na Área de
Cultura Popular do 4º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular
e Dramaturgia/2019, que analisarão as propostas inscritas e
emitirão Parecer Técnico. Fundamentação Legal: art. 25, inciso
II, c/c art. 13, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor de cada contrato:
R$ 4.000,00. Prazo: período de 15/05/2019 a 05/06/2019. Recife,
14 de fevereiro 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário
de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 015/2019-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0001.2019.CPL-I.PE.0001.DAG-SDS, PE nº 0001.DAG-SDS;
OBJETO: Eventual Aquisição de Equipamentos Termocicladores
para promover a automação de análises de DNA no Instituto
de Genética Forense Eduardo Campos – IGFEC/SDS/PE
subordinado a esta Gerência de Policia Científica. “Valor Total R$
104.000,00”; COMPROMISSADA: S.D. TEIXEIRA PRODUTOS
LABORATORIAIS - EPP; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
13MAIO2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
Contrato Nº 009/2019-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em base temporal Regular,
COM COBERTURA INTEGRAL DE PEÇAS E INSUMOS em
01 (um) moto-gerador, da maraca HEIMER instalado no prédio
sede da Secretaria de Defesa Social. CONTRATADA: FH
ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. EMPENHO: 2019NE000084, no
valor de R$ 25.000,00, datada de 02JAN2019. ORIGEM: PL nº
0120.2018.CPL-I.PE.0052.DAG.SDS; PE nº 0052/2018. RecifePE, 13MAIO2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL: ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL,
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATAPE. OBJETO: DOAÇAÕ DE BEM MÓVEL de 01 (um) veículo ,
Automóvel WK TREKK, Chassi 9BD373154D5017862. Recife-PE,
13 MAI2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º TA DO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2017
Termo de Rerratificação ao 2º TA do Contrato de Gestão
nº 001/2017, Objeto: retificação de itens do contrato de
gerenciamento, operacionalização e execução das ações/
serviços para o fomento à cadeia têxtil e de confecções de
PE; Vigência: 01/01/2019 a 31/03/2019; Valor de R$ 342.917,52
(trezentos e quarenta e dois mil novecentos e dezessete reais
e cinquenta e dois centavos). Contratado: NÚCLEO GESTOR
DA CADEIA TÊXTIL E DE CONFECÇÕES DE PERNAMBUCO
CNPJ/MF nº 15.647.579/0001-56.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira n° 001/2018 - Concedente SEDUH/PE - Convenente
Município Afrânio/PE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 23/04/2019 a
20/10/2019. Celebração: 22/04/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Distrato do Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira n° 006/2018 - Concedente SEDUH/PE - Convenente
Município de Ingazeira/PE. Objeto: Distrato do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira nº 006/2018, celebrado com
o Município de Ingazeira, cujo objeto consistiu no repasse de
recursos para construção de praças no canteiro central das
ruas Aurélio Quincas e São Sebastião, no Bairro Vila São José.
Celebração: 22/04/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
NO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO FIRMADO COM A VETOR BRASIL CNPJ/MF N°
23.502.911/0001-12, PUBLICADO NO D.O.E NO DIA 11/05/2018
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 01/05/2019 à 10/05/2019.LEIA-SE:
VIGÊNCIA 10/05/2019 à 01/05/2020.