DOEPE 26/04/2019 -Fch. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de abril de 2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 071/16
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
EMPRESA: ARCOVERDE CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA,
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 meses.
VIGÊNCIA: 06/09/2018 ATÉ 05/09/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE003416.
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE003417;
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE006813;
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE006814
Data de Assinatura:06/09/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 042/16
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
EMPRESA: UNIMAGEM – CLÍNICA MÉDICA, IMAGEM E
DIAGNÓSTICO S/S LTDA
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 meses.
VIGÊNCIA: 20/07/2018 ATÉ 19/07/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE006726.
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE006843;
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE005361
Data de Assinatura:20/07/2018
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 012/2019; CPL; Pregão Presencial
Nº 012/2019 - RP – compras; Objeto: Registro de preços para
eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos Psicotrópicos,
para atender a demanda dos pacientes do CAPS e Demandas
Judiciais, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Palmares; Valor: R$ 1.081.638,00; Data da Sessão de abertura:
09/05/2019 às 08h00min. Sala da CPL 02, Sede da Prefeitura
Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio
Branco, 1368 – São Sebastião, Palmares/PE; Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do E-mail: licitacao2.palmares@
gmail.com, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Palmares, 25/04/19. Vandison Antonio V. Portela –Pregoeiro
CPL -02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 014/2019 – Pregão Presencial SRP nº.
008/2019 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza
do Objeto: Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DESTINADOS A REFORMA E CONSTRUÇÃO
DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA
MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA
PE. Valor estimado total de R$ 1.621.761,25 (Hum milhão,
seiscentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e um
reais e vinte e cinco centavos). Data da Sessão de Abertura:
10/05/2019 às 09:00h na Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE.
O edital completo está disponibilizado no site oficial do município
de Carnaíba – PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.
br/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário
de 07:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 25
de Abril de 2019 - Maria Pereira Lopes – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
ERRATA
Processo Licitatório nº 006/19 Pregão Presencial SRP nº
004/2019. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Aquisição
de Alimentos para compor a MERENDA ESCOLAR Recursos
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do PNAE. TERMO DE REFERÊNCIA do Valor estimado onde
se lia R$ 218.481,00 Leia-se R$ 221.689,50. Permanecem
inalterados os demais atos publicados anteriormente.
Carnaubeira da Penha PE em 25 de abril de 2019. João Batista
Gomes Mariano Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 003/2019 - Processo Licitatório nº
012/2019 - PMG. Objeto: contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS
VIÁRIOS, no município de Garanhuns – PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 2.454.645,83. Abertura da sessão pública:
13/05/2019, às 09:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site www.garanhuns.pe.gov.br / pmg.licitacao@
gmail.com ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo
ao Antigo Fórum). Informações:(87)3762-7019/3762-5672.
Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário de Obras e Serviços
Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica
Municipal, e nas demais leis que regem a espécie e, considerando
a homologação do Resultado do Concurso Público objeto do
Edital 01/2017 que se deu em 20 de setembro de 2018, TORNA
PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS,
para o cargo em caráter efetivo, da Prefeitura Municipal de
Ibirajuba, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos
termos do Edital do Concurso Público nº 001/2017. Os candidatos
relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer
ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração,
na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Tenente Xavier
de Araújo, 100, Centro, Ibirajuba/PE no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, iniciando o prazo a contar a partir de 26 de abril de
2019, no horário das 08h:00min às 13h:00min, para entrevista
pré-admissionais constantes do anexo I deste Edital, o não
comparecimento acarretará as penalidades constante no item 7
letra “a” do Edital do Concurso Público 001/2017 Ibirajuba-PE, 25
de abril de 2019. SANDRO ROGERIO MARTINS DE ARANDAS
– PREFEITO.
ANEXO I - Convocados: Candidatos aprovados no Concurso
Público nº 001/2017
Aux. de Serviços Gerais) – Classificáveis do nº 01 ao 03.
(Assistente Administrativo) – Classificáveis do nº 01 ao 07.
(Cozinheira) – Classificado nº 04
(Cozinheira) – Classificável nº 01
(Motorista C) – Classificado nº 04
(Motorista D) – Classificável nº 06
(Operador de Máquinas Pesadas) Classificado nº 01
(Professor 1º ao 5º ano) – Classificável nº 02.
(Professor de Matemática Hora Aula) – Classificado nº 03.
(Professor de Ciências Biológicas Hora Aula) – Classificado nº 02.
(Professor de Educação Física) – Classificado nº 02.
(Professor de Língua Inglesa) – Classificado nº 02.
(Psicóloga) – Classificável nº 01.
(Vigilante) – Classificados do nº 01 ao 02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/FMS/2019. Serviço. Contratação de
empresa para manutenção corretiva e preventiva de sistema de
climatização (CHILLER), bem como para prestação de serviços
de instalação, remoção manutenção preventiva e corretiva dos
condicionadores de ar tipo Split. VALOR: R$ 1.114.301,64.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 26/04/2019
às 08h00min até o dia 14/05/2019 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 14/05/2019 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 14/05/2019 ás 13h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 763519, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 25/04/2019. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 052/FMS/2018. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/FMS/2018. Serviço. ADIAMENTO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/FMS/2018. Contratação de
empresa para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos
de radiologia, para atender as Unidades Hospitalares de Urgência
e Emergência no Município do Ipojuca, em virtude de impugnação
das Empresas: ORION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP,
SEMEG- SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM GERAL
LTDA-ME E E.C. DE MELO OLIVEIRA-ME. Outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal
da transparência/ Licitação. Mais informações através do Fone:
(81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 25/04/2019.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIOS Nº 11 E 12/2019 PREGÃO
ELETRONICO Nº 07 E 08/2019 LICITAÇÃO Nº 762988 E
763740. Objeto Aquisição parcelada de materiais hospitalares
e medicamentos de uso controlado para as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro. Objeto Aquisição
parcelada de Medicamentos para a Farmácia Básica e uso geral
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
do município de Lagoa do Ouro-PE. ONDE LE-SE : Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia: 24/04/2019 às 13:00h
LEIA-SE: Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
25/04/2019 às 13:00h.
Ano XCVI • NÀ 78 - 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 030/2019 Processo Licitatório Nº 034/2019 Modalidade:
Dispensa N° 014/2019, em favor da empresa: CONSTRUTORA
JD LTDA-ME, CNPJ Nº 07.560.062/0001-05, nos termos do
Art. 24, INCISO IV, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
para DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPOSIÇÃO EM CARÁTER
EMERGENCIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS
(TAPA BURACOS), EM RUAS AFETADAS PELAS FORTES
CHUVAS, no valor Estimado será de: R$ 98.993,72 (Noventa e
Oito Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais e Setenta e Dois
Centavos). Mostra-se a contratação direta como via adequada
para contratação direta como via adequada para eliminar o risco,
salvo se for possível e razoável, durante o tempo necessário para
sanar os serviços propostos. Pelo dispositivo acima reproduzido,
se depreende que, nas situações de emergência ou calamidade
pública, nas quais se constata haver um nítido.
ERRATA
Na publicação saber do dia 16 de Abril de 2019, página 22,4º
Termo Aditivo do Proc. nº 020/2016 Pregão Presencial nº
007/2016. Contrato Inicial nº 018/2016 - OBJETO: contratação
de prestação de serviços de hospedagem e alimentação de
pacientes que realizam tratamento fora domicílio (TFD), para a
cidade do Recife/PE, prorrogação de prazo Onde se lê: por um
período de 01 de Janeiro a 30 de Junho de 2019, Leia-se: por um
período de 01 de Março a 30 de Junho de 2019, no valor anual
de: R$ 111.150,00 (Cento e Onze Mil e Cento e Cinquenta Reais).
EMPRESA CONTRATADA: POUSADA SOLAR DO LAZER LTDAME, CNPJ sob o n.º 06.180.197/0001-74, FUNDAMENTO Art. 57,
inciso II § 2º da Lei nº 8.666/1993.
JANIELMA
MARIA
FERREIRA RODRIGUES
PREFEITA
SOUZA
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONTRATO N° 076/2019 – OBJETO: Confecção de fardamento
para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e
Programa Nova Semente para o ano letivo de 2019-SEDUC.
PPSRP Nº 018/2019-PA Nº 030/2019. Contratado: AJS COM. E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 02.871.166/0001-09, valor
R$ 2.679.968,84. Assinatura do contrato: 02/04/2019. Vigência
12 meses. Petrolina, 25/04/19. Margareth P. Costa, Secretária de
Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM
Processo Nº 013/2019. Comissão: CPL. Modalidade:
INEXIGIBILIDADE Nº 009/ 2019. Objeto Nat.: Serviços.
Objeto Descr.:Apresentação de Banda em praça pública em
comemoração da 4ª Trilha da Mata/2019 no Distrito de Ibiratinga
no dia 05 de maio de 2019, deste Município, Sirinhaém-PE.
Valor Maximo Aceitável: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para
as empresas: SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME.
A ser pago parceladamente, mediante nota fiscal; Razão Social
Executante: SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME,
CNPJ nº. 03.742.754/0001-05, Av. Duque de Caxias, 413 – Centro
Abreu e Lima-PE, CEP 553.510-050.Informações Adicionais:
Mais informações podem ser obtidas diretamente da sede do
Órgão, situado a Rua Sebastião Chaves, 432 Centro SIRINHAÉMPE (CEP: 55.580-000) ou através do fone: 081 3577-1188, no
horário das 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta.Sirinhaém, 25
de maio/2019. MARILENE SANTOS - PRESIDENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS
ADMINISTRATIVOS E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do
Município de Toritama, torna público o julgamento dos recursos
administrativos no Processo PMT nº 011/2019. TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2019. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos
em diversas ruas no bairro Novo Alvorecer, de acordo com
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 003/2018 –
Estado de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades –
SECID/PE, conforme Plano de Trabalho AP-015/2017 (SALDO
REMANESCENTE). Os recursos administrativos interpostos
pelas empresas: CPM CONSTRUTORA LTDA EPP e BARROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram improvidos e por
isso a Comissão de Licitação da Prefeitura decide por manter
inalterado o julgamento de habilitação realizado anteriormente,
o qual considerou inabilitadas as empresas VALE DO IPOJUCA
CONSTRUTORA EIRELI; CPM CONSTRUTORA LTDA; E
BARROS E CONSTRUCOES E SERVICOS. E habilitada a
empresa FULVIO PERCINIO FALCAO EIRELI. Fica desde
já determinado o dia 29/04/2019 às 09h00min para a sessão
de abertura da proposta de preços. As razões que motivaram
esse julgamento encontram-se a disposição dos interessados
na sala da CPL, situada no Centro Administrativo localizado na
Avenida Dorival José Pereira nº 1370 – 1º andar, Parque das
Feiras, Toritama/PE, no horário das 08:00 às 12:00 de segunda
a sexta-feira ou através do e-mail: cpltoritama.prefeitura@gmail.
com. Toritama/PE, 24/04/2019. Gilberto Alves de Almeida FilhoPresidente da CPL/PMT.
Publicações Particulares
BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA.
CNPJ (MF) nº 10.882.777/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Sócios para reunirem-se em Reunião
de Sócios a realizar-se no dia 16 de maio de 2019, na sede da
sociedade BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA., na
Rua Almirante Saldanha da Gama, nº 127, Boa Viagem, Recife/
PE, CEP 51130-220, às 14:00 horas, em primeira convocação
com a presença de no mínimo ¾ (três quartos) do capital social, e
às 14:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer
número de sócios, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: (A) Deliberar sobre a liquidação das quotas sociais de
titularidade dos herdeiros do Sr. Hilário Schwambach e os efeitos
de tal procedimento perante o capital social da BORBOREMA
IMPERIAL TRANSPORTES LTDA., nos termos do art. 1.031, do
Código Civil; (B) Fixar a orientação de voto da BORBOREMA
IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. a ser observada na eleição
dos administradores da FRANCISCANA TRANSPORTES
COLETIVOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 08.130.965/0001-00;
(C) Deliberar e definir a orientação de voto da BORBOREMA
IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. e das suas controladas, direta
ou indiretamente, sobre as seguintes alterações na administração:
(C.1.) Modificar a composição da Diretoria das sociedades do
Grupo Borborema, com a criação do cargo de Diretor Financeiro
e definição de suas competências para auxiliar na integração e
sinergia do Grupo Borborema; (C.2) Limitar as atribuições do
Diretor Presidente, atribuindo-lhe função estritamente institucional,
e alteração das competências dos demais membros da Diretoria
para fixar as hipóteses de atuação conjunta com o Diretor
Financeiro; (C.3) Eleição do Diretor Financeiro; e, (C.4) Eleição
ou manutenção da vacância do cargo de Diretor Presidente;
(D) Deliberar e definir a orientação de voto da BORBOREMA
IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. e das suas controladas,
direta ou indiretamente, sobre a alteração das condições para
apuração de haveres, definição do conceito de bens da atividade
operacional, correção e prazo de pagamento de haveres sociais
na BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. e em suas
controladas, aprovando-se nova redação para a atual Cláusula
Nona, do Contrato Social; (E) Deliberar e definir a orientação de
voto da BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. e das
suas controladas, direta ou indiretamente, sobre a definição do
local de realização de reunião de sócios e forma de convocação
para reunião de sócios; (F) Aprovar a alteração e consolidação
do contrato social da BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES
LTDA., em observância às modificações que venham a ser
aprovadas; e, (G) Outros assuntos de interesse da BORBOREMA
IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. Recife/PE, 26 de abril de 2019.
Tânia Maria Schwambach Mota, Zélia Maria Schwambach e Maria
das Graças Schwambach – Sócias e Diretoras Executivas.