DOEPE 15/11/2018 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 212

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
meses. Abertura da proposta: 29/11/2018 às 9h. Início da Disputa:
29/11/2018 às 11h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 12 de novembro de 2018. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.

O não comparecimento será considerado desistência.
REGIAO

ENDEREÇO

TELEFONES

AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA , 773-AFLITOS RECIFE/PE. CEP.
52.050-225

VITORIA

81-31845465/71

GARANHUNS

AV. BOM PASTOR, S/N-BOA VISTA –GARANHUNS/PE-CEP55.292.270

(87) 3761-8476/(87)3761-8283

CARUARU

FAZENDA ALAGOINHA-ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL-SITIO
LAGOA DOS PORCOS-BOA VISTA II-CARUARU/PE-CEP. 55.031.000

(81)3719-9433- (81)3719-9432

COLOCAÇAO
87 º

COLOCAÇAO
54 º
55 º
56 º
57 º
58 º
59 º
COLOCAÇAO
74 º
75 º

GARANHUNS - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DEFICIENCIA
WELLINGTON CARNEIRO DA SILVA
VITORIA - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DEFICIENCIA
KARLA KESIANY BARBOSA DA SILVA
JOSIMAR RAMOS DE LIMA
ANA PAULA MORAES DO NASCIMENTO
JONES STIVES DA SILVA ALMEIDA
ERIKA MARIA DA SILVA SANTOS
SILVIO MARIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR
CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
COLOCAÇAO
VALTER LINS DA SILVA
JOSELMA BATISTA DELFINO

DEFICIENTE
40.00

DEFICIENTE
56.00
55.00
54.00
54.00
54.00
54.00
NOME
40.00
40.00

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL (PRORURAL)
EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº 015/2018
O Diretor Geral do Prorural/SARA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 1015, de 23 de março de
2018, publicado no DOE, em 24 de março de 2018, com efeito
retroativo a 1º de março de 2018, nos termos da legislação em
vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006,
considerando o Certificado de Auditoria nº 28/2014, da Secretaria
da Controladoria Geral do Estado (SCGE), constante nos autos do
Processo TCESP nº 063/2007, referente à prestação de contas
do Convênio nº 068/2005, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE BOA VISTA, inscrita no
CNPJ nº 03.128.446/0001-94, situada no município de Jataúba/
PE, manda publicar o presente Edital, intimando o senhor JOSÉ
EDMILSON DE SIQUEIRA, inscrito no CPF nº 340.953.064-91,
então presidente da citada Associação, e a senhora JOSEFA
GENI DE FREITAS, inscrita no CPF nº 032.661.234-33, então
tesoureira da referida Associação, a efetuarem o pagamento do
débito, no valor de R$ 6.896,49 (seis mil, oitocentos e noventa
e seis reais e quarenta e nove centavos), corrigido a preços de
setembro/2018, devendo ser novamente atualizado quando do
efetivo recolhimento, decorrente de pendências existentes na
prestação de contas do Convênio acima citado, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação deste Edital de Intimação.
Recife, 7 de novembro de 2018.
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
(F)

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL (PRORURAL)
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP nº. 013/2018
Notifiquem-se CARLOS HOLANDA PEREIRA DOS SANTOS,
CPF nº. 883.975.804-68, e JOSÉ CÍCERO FERNANDES, CPF nº
250.173.494-72, então presidente e tesoureiro, respectivamente,
da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento
São Paulo (AAFASP), sediada no município de Petrolina/
PE, CNPJ nº. 05.687.070/0001-83, referente às pendências
de documentação formal de prestação de contas dos recursos
liberados, bem como da não devolução do saldo bancário do
Convênio nº. 013/2013, que deu origem ao Processo TCESP nº.
002/2018, para apresentarem defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a
partir da publicação desta.
Recife, 13 de novembro de 2018.
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
(F)

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0012.2018.CPP.PE.0003.ADAGRO. OBJETO:
Fornecimento parcelado de Artigos Gráficos, Serigráficos e
Vestuários. HOMOLOGO o processo em epígrafe e ADJUDICO
o objeto a empresa GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA,
CNPJ 12.224.894/0001-82. LOTE I: R$ 20.649,50. LOTE II: R$
52.300,00. LOTE III: R$ 119.419,80. Recife, 14/11/2018. Paulo
Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente(*).
(F)

Recife, 15 de novembro de 2018

a 02.11.2019. Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP. CNPJ: 12.039.966/000111. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2017. Obras de
terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização do acesso
ao Polo Vidreiro, Goiana. Prorrogação por 90 dias, até 07/11/2018;
vigência até 27/02/2019. Contratado: EMPERTEC – EMPRESA
PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO.
CNPJ: 02.199.283/0001-78. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº
52/2015. Alteração no valor do contrato ref. serviços terceirizados,
por demanda, destinados a AD Diper, ref. Convenção Coletiva de
Trabalho 2018/2018. SERVAL SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.
CNPJ: 03.822.268/0001-05. Valor atual até R$ 2.172.517,70.
2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 16/2017. Apoio ao: “Festival
Sertão Criativo”. Prorrogação: Execução até setembro de 2018;
Vigência até outubro de 2018. Convenente: SEBRAE/PE. CNPJ:
09.829.524/0001-64. Recife, 14 de novembro de 2018. Clara
Vasconcelos Ribeiro. Superintendente Jurídica em exercício.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018
OBJETO: Aquisição de material de consumo odontológico para
uso da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. EMPRESA
VENCEDORA: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, por ter ofertado o menor preço global no valor de R$
67.000,00. Recife, 14 de novembro de 2018. Josilene Cavalcanti
Correia – PREGOEIRA.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de locação de sistema de Monitoramento de imagens através
de câmeras de vigilância FULL HD IP e Alarme para atender
as demandas da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Valor
Máximo Global Estimado: R$ 99.820,66. ABERTURA DE
PROPOSTAS: 29/11/2018 às 09h00min, na Rua da União, nº 439,
Anexo I, Sala nº 306 - (3º andar) - Boa Vista, Recife/PE. O Edital
na íntegra poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão
de Pregão no local acima citado, de segunda a quinta-feira no
horário das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e
sexta-feira de 8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/
Pendrive, ou ainda requerimento através do e-mail: alepe.licita@
gmail.com e apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo
telefone (81) 3183-2501/2448/2106/2447/2363. Recife, 14 de
novembro de 2018. Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0128.2018.CPL.CISAM.PE.0080.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
implante subdérmico de etonogestrel 68mg para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 29/11/2018 às
9h. Início da Disputa: 29/11/2018 às 10h (horário de Brasília).

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER

Processo Licitatório nº 0129.2018.CPL.CISAM.PE.0081.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (escovinhas cervical, formol,
termômetro, éter, cateter nasal, dispositivo para infusão paralela)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura
da proposta: 29/11/2018 às 9h. Início da Disputa: 29/11/2018 às
10h30 (horário de Brasília).

EXTRATOS DE ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 50/2017. Serviços de gestão
de abastecimento de combustíveis. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.11.2018

Processo Licitatório nº 0134.2018.CPL.CISAM.PE.0082.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de leites artificiais para o CISAM, por um período de 12 (doze)

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 119/2018, Descartex Conf. Com. Ltda CNPJ
00.165.933/0001-39, itens 4, 6 vigência 16/10/2018 a 15/10/2019,
valor total 24.000,00; ARP 120/2018, Tecnovida Comercial
Ltda CNPJ 01.884.446/0001-99, item 3 vigência 16/10/2018
a 15/10/2019, valor total 5.955,00; ARP 121/2018, Megamed
Comércio Ltda EPP CNPJ 05.932.624/0001-60, item 1 vigência
16/10/2018 a 15/10/2019, valor total 1.300,50; ARP 122/2018,
Hosptec Ltda EPP CNPJ 07.199.135/0001-77, itens 2, 9 vigência
16/10/2018 a 15/10/2019, valor total 7.320,00; ARP 123/2018,
Nordmarket Com. Prod. Hosp. Ltda ME CNPJ 19.125.796/000137, item 5 vigência 16/10/2018 a 15/10/2019, valor total 3.225,00;
ARP 124/2018, UP MED Dist. Imp. Mat. Hosp. Ltda EPP
CNPJ 26.048.385/0001-50, itens 11, 14 vigência 16/10/2018
a 15/10/2019, valor total 24.618,75; ARP 125/2018, Facimed
Com. Representações Ltda CNPJ 15.161.670/0001-67, item
8 vigência 16/10/2018 a 15/10/2019, valor total 438,00; ARP
126/2018, Equipe Hospitalar Prod. Médico-cirúrgicos Ltda CNPJ
26.190.705/0001-02, item 13 vigência 16/10/2018 a 15/10/2019,
valor total 4.050,00. Processo PE Integrado 0060.2018.CPL.
CISAM.PE.0030.CISAM. ARP 127/2018, Martell Com. Prod.
Hospitalares Ltda CNPJ 02.956.455/0001-00, lote 1 único vigência
16/10/2018 a 15/10/2019, valor global 271.367,40. Processo
PE Integrado 0091.2018.CPL.CISAM.PE.0051.CISAM. ARP
128/2018, Exata Dist. Hospitalar Ltda CNPJ 05.008.240/0001-56,
item 23 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor total 9.000,00;
ARP 129/2018, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens
11, 17 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor total 13.228,80;
ARP 130/2018, Comercial Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/000117, itens 18, 24, 26 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor
total 19.700,00; ARP 131/2018, Cristália Prod. Quím. Farm. Ltda
CNPJ 44.734.671/0001-51, itens 1, 3, 7, 9, 13, 15, 25 vigência
22/10/2018 a 21/10/2019, valor total 77.307,00; ARP 132/2018,
Fresenius Kabi Brasil Ltda CNPJ 49.324.221/0008-80, itens 19,
21 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor total 80.250,00; ARP
133/2018, Cirúrgica Montebello Ltda CNPJ 08.674.752/0001-40,
item 31 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019, valor total 2.238,00;
ARP 134/2018, Injefarma Cavalcanti S. Dist. Ltda CNPJ
09.607.807/0001-61, item 27 vigência 22/10/2018 a 21/10/2019,
valor total 2.812,50. Processo PE Integrado 0089.2018.CPL.
CISAM.PE.0049.CISAM.
(F)

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência N° 006/2017- CELOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: MULTISET ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF Nº
03.539.154/0001-44; 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2017;
Objeto: Prorrogação do prazo por mais 08 (oito) meses, a partir
de 31/10/2018 a 30/06/2019; Data da assinatura: 31 de outubro de
2018. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 134/2018
CSL - publicada no DOE em 14/11/2018. Onde se Lê: Edital
disponível: 19/11/2018. Leia-se: Edital disponível: 16/11/2018.
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 143/2018 CSL
- AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL
E MOTOBOMBA PARA ESGOTAMENTO DE VALAS. Abertura:
26/11/2018 às 11:00h. Disputa: 26/11/2018 às 16h. Sueleuza
Werneck Monteiro - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA nº 144/2018 CSL - AQUISIÇÃO DE CLORETO
FÉRRICO EM SOLUÇÃO. Abertura: 16/1/2018 às 1:00h. Disputa:
26/11/2018 às 15h. Ana Carolina Andrade de Santana - Agente
de Licitação. Editais disponíveis 16/11/2018. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 132/2018
CSL - PROJETO DE TRABALHO SOCIAL NA REGIÃO
METROPOLITANA DE RECIFE. Abertura: 10/12/2018 às 11:00h.
Disputa: 10/12/2018 às 16h. Edital disponível 16/11/2018. Sueleuza
Werneck Monteiro - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
(F)

SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, por meio do seu Diretor Presidente, Carlos do Rêgo Vilar,
atendendo a Lei Estadual nº 12.813/2005 e ao Decreto Estadual
nº 29.367/2006, comunica a realização de Audiência Pública, por
intercâmbio documental, no período de 16/11/2018 às 12:00hs até
30/11/2018 às 16:30hs, visando colher sugestões para o processo
de reequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão nº
043/2011. As contribuições deverão ser encaminhadas para link
específico disponível no site de Suape.
Ipojuca, 16 de novembro de 2018
Millena Freire de Siqueira
Gerente de Concessões e Participações
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 079/2018. INEXIGIBILIDADE 075/2018
– CPL/CPM. Objeto: contratação, pelo CPM, de grupo profissional
do setor artístico, o Grupo ALLEGRETTO, aqui representado por
T.J. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, para a realização
de 02 (duas) apresentações artísticas, musical e pedagógica de
música erudita, programadas para os dias 19 e 25 de Novembro
de 2018 às 20h00, no Estúdio Auditório Cussy de Almeida,
localizado neste CPM, e no Instituto Ricardo Brennand, às 17h00,
respectivamente, pelo projeto Quartas Musicais. A Gerente Geral
do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade
nos termos do Parecer n° 075/2018, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Recife, 14
de Novembro de 2018. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público, nos
termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação do
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS
DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO, referente ao Processo
Licitatório nº 0027/18-CPL II, PE SRP Nº 0018/18-CPL II, em favor da
empresa: (EMPRESA, CNPJ, LOTE, VALOR TOTAL), BRASIMPEX
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇA EIRELI EPP,
38.064.085/0001-44, LOTES 1, 2, R$ 235.200,00. LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: A.S.R. COMÉRCIO
E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME
PROCESSO N.º 0208/2018 CONTRATO Nº: 013/2018 OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de modernização de 01 (um) elevador social no edifício-sede do
DER/PE, com manutenção preventiva e corretiva, englobando
a execução dos serviços e substituição das peças. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 650 dias, a partir da assinatura VALOR: R$
77.890,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.0981.4356.0000">26.122.0981.4356.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39
GESTOR DO CONTRATO: João Bezerra da Silva, mat. 16037-7
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2018 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO PROCESSO N.º 0101/2017
CONTRATO Nº: 003/2015 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual PRAZO: Pelo período de
02/04/2018 até 31/12/2018 VALOR: 128.244,00 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.
B982 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
02/04/2018
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:VIA
TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PROCESSO
N.º 0980/2015 CONTRATO Nº: 001/2016 TERMO ADITIVO:
QUARTO OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência contratual
PRAZO DE VIGÊNCIA: 199 dias consecutivos, passando o
término de 15/06/2018 para 31/12/2018 DATA DA ASSINATURA:
15/06/2018 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: LIDERMAC
– CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO
N.º 0384/2015 CONTRATO Nº: 028/2017 OBJETO: Alteração
da Cláusula Quinta, Onde se lê “preço total estimado de R$
30.430.772,41 Leia-se “ preço total estimado de R$ 30.429.124,54,
os efeitos desta rerratificação retroagem a 09//10//2017 GESTOR
DO CONTRATO: Nilson Francisco da Silva, mat. 8919-2 DATA
DA ASSINATURA: 08/02/2018 Recife, 14 de novembro de 2018
EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor Jurídico do DER/PE GABARI
CONTRATOS Nº 031/18
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 075/2018. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
EXCELENCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE.
OBJETO: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC) para Implantação de Plataforma de Modernização dos
Processos Serviços do DETRAN/PE. PL nº 048/2018, decorrente
da DP nº 008/2018 e seus anexos. VIGÊNCIA: 25/10/2018
a 24/10/2019. VALOR: R$ 1.558.941,12 (para 09 meses); 2º
TA ao CT ENG nº 063/2018. PARTES: DETRAN/PE e LITIO
ENGENHARIA EIRELLI - EPP. OBJETO: Informar o acréscimo
de 49,11% ao valor do contrato e Informar Dotação Orçamentária.
VALOR: R$ 57.622,70.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 213/2018 - Processo Licitatório nº 223/2018,
referente à apresentação artística de FULÔ DE MANDACARU, na
FESTA DE ZÉ DANTAS, no município de Carnaíba/PE, a ocorrer
no dia 09 de novembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ
DE SERRA DE CARUARU, CNPJ nº 11.706.770/0001-70, no valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 09 de novembro de 2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente
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