Recife, 21 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 33 - 17
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CASA MILITAR
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 001/2018; Processo Adm. nº 0038.2018.CPL.
SEPLAG; Pregão Eletrônico nº 008/2017.SEPLAG;
CONTRATANTE: SEPLAG/PE
CONTRATADA: OR. TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA-ME/
CNPJ Nº 08.727.425/0001-09
OBJETO: Prestação de serviços de ( 05) motoristas habilitados na
categoria B, para atender as necessidades da SEPLAG.
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data da assinatura.
ASSINATURA: 02/01/2018
VALOR GLOBAL: R$ 246.000,00
EMPENHOS: 2018NE000005;
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP, CNPJ Nº 22.003.386/0001-28. Processo Administrativo nº
175/2017 – CPAAP. Diante das diligências realizadas, bem como,
dos esclarecimentos prestados que concluíram pela atipicidade do
ato praticado, considero insubsistente a imputação e determino
o arquivamento do presente processo, referente ao processo
licitatório nº 420.2016.III.PE.314.DEFN, nos termos art. 30, inciso
III, do Decreto nº 42.191/2015. Recife, 19 de fevereiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Registro de Aplicação Penalidades n° 001/2018
Processo Administrativo n° 001/2018-GECON/CAMIL
Contrato n° 050/2014. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos.
Contratada: E.A.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP.
CNPJ N° 09.636.124/0001-32
Penalidade: Multa de 5% sobre o valor mensal do contrato,
devendo ser recolhida à conta Única do Tesouro Estadual.
20 de fevereiro de 2018.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Secretário Executivo de Segurança Institucional da Casa Militar
(F)
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
23º Termo Aditivo ao Convênio n° 020/2012 – SECID x
Município de Limoeiro/PE Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de
20/02/2018 até 20/06/2018; Celebração: 09/02/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
INTIMAÇÃO PARA DEFESA
Contrato: C-SAFI 051/13. Empresa: ADEMILTON A BARBOSA
ME, CNPJ/CNPF n° 08.613.858/0001-33. Prezado(s) Senhor(es),
em atenção à abertura do processo administrativo de aplicação de
penalidade (PAAP) 001/2018, referente às faltas compromissórias
realizadas durante a execução do contrato em questão, dá-se
imediatamente por citado o ora imputado para apresentação de
defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 25,
inciso II, do Decreto nº 42.191/2015. A recusa ou inexistência de
pronunciamento ensejará à Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco a continuidade do processo, diante da possibilidade
de aplicação das sanções elencadas contratualmente, combinadas
com aquelas previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c o art.
87 da Lei nº 8.666/93. Eventual defesa deverá ser direcionada
à Assessoria Técnico-Jurídica Administrativa – ATJA/SEFAZ,
localizada na Avenida Cruz Cabugá, n° 1419, Sala 108, 1º andar,
Bairro Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50040-000, no horário das
09h às 16h, local em que o imputado poderá fazer vista dos autos.
Recife, 20 de fevereiro de 2018. Marcelo José Mendonça de Sá Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP, CNPJ Nº 22.003.386/0001-28. Processo Administrativo nº
152/2017 – CPAAP. Diante das diligências realizadas, bem como,
dos esclarecimentos prestados que concluíram pela atipicidade do
ato praticado, considero insubsistente a imputação e determino
o arquivamento do presente processo, referente ao processo
licitatório nº 283.2016.III.PE.206.SEE, nos termos art. 30, inciso
III, do Decreto nº 42.191/2015. Recife, 19 de fevereiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0039.2018.CCPLE-V.PE.0021.SAD.FUNAPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do edital. Valor Global de R$ 287.641,6080
(duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais
e sessenta centavos). Entrega das Propostas até: 07/03/2018,
às 09h45m; Início da Disputa: 07/03/2018, às 10h00m. Horário de
Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 20 de fevereiro
de 2018. Roberta Didier da Fonte - Pregoeira da CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 149/2017
PROCESSO Nº 222.2017.III.PE.149.SDS
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Instrumentos
Musicais de Classificação Sopro e Subclassificação Madeiras
para o reaparelhamento da CIMPM (Banda da PMPE).DA
MODALIDADE DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTODA
MODALIDADE DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULG Após
nova negociação com a empresa, comunica-se a adjudicação
do objeto: LOTE 2: PPR INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,
CNPJ nº 19.211.006/0001-36, no valor de R$ 114.699,00 (cento
e quatorze mil, seiscentos e noventa e nove reais). As demais
informações da publicação anterior permanecem inalteradas.
Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações do Estado.
Recife, 20/02/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 069.2015.VI.DL.024.SAD; Modalidade/n.º: dispensa
de licitação / 024/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação da prestação de serviços de publicação de
matéria legal no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, tais como
publicações de editais, extratos de contratos, portarias e demais
matérias de interesse da SAD; Contratada: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO – CEPE; CNPJ (MF): 10.921.252/000107; Termo Aditivo n.º 03 ; n.º de registro: 006/2018; acréscimo:
aproximadamente 25% do contrato 048/2015; Valor anual: R$
395.469,04; Recife, 23 de janeiro de 2018.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL
ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008, o PL.008.2017.CEL.PE.005. Objeto:
Aquisição de material de lavanderia e cozinha para atender
às necessidades dos serviços de acolhimento institucional
executados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude - SDSCJ, com reserva de Cota de 25% (vinte e cinco
por cento), para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno
Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, em
favor dos licitantes: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
Nº 05.449.553/0001-40, vencedora do Lote I – Cota Principal,
com o valor de R$ 48.999,96 (quarenta e oito mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e ALIANÇA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA ME, com
o valor de R$ 15.371,84 (quinze mil trezentos e setenta e um
reais e oitenta e quatro centavos), vencedora do Lote II – Cota
Reservada. Recife, 20/02/2018. Lúcia de Fátima da Granja dos
Santos – Pregoeira/Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CEL
A Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017, instituiu o dia 06 de
março como feriado da Data Magna de Pernambuco, por esta
razão, o prazo final para apresentação das Propostas, referente
ao Processo Nº 002/2017 – Edital de Chamamento Público Nº
002/2017 cujo objeto é a: Seleção Pública de Entidade de Direito
Privado sem Fins Lucrativos, para celebrar Termo de Colaboração,
visando à execução de serviços técnicos especializados de APOIO
À GESTÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO
E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES CONCERNENTES AO
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
EM PERNAMBUCO, bem como a sessão pública de abertura das
mesmas, dar-se-á no dia 07/03/2018, às 10:00h. Recife, 20/02/2018.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº 02/2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços originada do Processo nº
075.2017.II.PE.047.SEFAZ, que tem como objeto o Registro
de Preços para contratação de serviço de locação de estações
de trabalho para provimento de infraestrutura digital, incluindo
logística e manutenção corretiva de estações de trabalho tipo
Microcomputador Básico e Avançado com Windows e Notebook
Básico com Windows. Vigência da Ata: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura. Empresa: MICROCIS
CONSULTORIA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI CNPJ nº
02.229.787/0001-93, Item 01; Item 02.
OBS: Permanecem inalterados os preços registrados. As Atas de
Registro de Preços, na integra, encontram-se disponível no Painel
de Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.
br e o extrato completo teve a sua primeira publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 12.08.2017.
Recife, 20 de fevereiro de 2018
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO CENTRAL I – CPLC I
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E 10.520/02 E EM FACE DO
RESULTADO OBTIDO NO PROC. Nº 436.2016.VII.PE.327.SES,
RESOLVE REGISTRAR A ATA Nº 300.2017, REG. DE PREÇOS
CONT. DE EMP. P/ PREST. DOS SERV. DE LAVANDERIA
INDUSTRIAL ESPEC. EM PROCESSAMENTO DE ENXOVAL
HOSP, INCLUINDO A LOC. DO ENXOVAL, A PESAGEM, O
RECOLHIMENTO, O TRANSPORTE, A CLASSIFICAÇÃO
DA ROUPA SUJA, A SECAGEM, A CALANDRAGEM, COM
DOBRADURA SIMPLES, A CLASSIFICAÇÃO FINAL, A
EMBALAGEM E A ENTREGA, COM A DISP. DE BALANÇA
PARA PESAGEM EM CADA UNID. CONF. ESPECIF. E
QUANT. ESTABELECIDOS NO TR, CONF. LOTES 01 e 03,
PREÇO TOTAL: LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S/A - R$
8.633.289,60 RECIFE, 22/12/17. JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR –
SEC. DE SAÚDE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CPLC-I RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 683/2015 – INEX.Nº 085/2015 – OBJ: Cred. de prest. de
serv. de saúde, à prestação de serviço para realizarem exames de
histocompatibilidade. Empresa habilitada: HLA DIAGNÓSTICO
LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife,
20/02/2018 Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO CONVÊNIO Nº 004/2018
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
PARTES: SERES X ENGEMAIA & CIA LTDA
OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão de
mão de obra carcerária do Sistema Penitenciário de Pernambuco
que se encontram cumprindo pena sob regime semiaberto, para
execução de atividades laborativas na área de serviços gerais:
pedreiro, drenagem, terraplanagem e plantio de árvores, de forma
que venha a contribuir na ressocialização através da promoção de
atividades laborativas obedecendo à capacidade e ás finalidades
de adquirir experiência profissional, educativas e produtivas
prevista na Lei de execuções Penais - LEP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2018.
EXTRATO DA ARP
PROC.364.2017.PE.260, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE LUVAS PARA PROCEDIMENTOS VISANDO ATENDER AS
UP’s DO ESTADO DE PE. Emp.: EXOMED REP. DE MED. LTDA
- LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 59.715,00.
Recife, 20/02/18. José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de
Adm. e Fin/SEAF.
(F)
Recife, 19 de janeiro de 2018.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
SEAF/SULIC/CPL II
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 021/2018 – SAJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Superintendência de Projetos
Especiais, Processo nº 0017.2018.CPL-II.IL.0002.SEDUC
fundamentada no art. 25, II, c/c art. 13, VI, da lei supracitada, cujo
objeto trata da aquisição de 1 (um) curso In Company, sobre
o tema: Transporte Escolar: Análise de Projetos e Gestão
à Luz da Resolução TC nº 006/2013, a ser realizado pela
ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR BARRETO
GUIMARÃES, CNPJ nº 02.770.511/0001-18, a ser realizado
em 08 (oito) turmas, com capacidade de 40 (quarenta) alunos
por turma, tendo como o público alvo 320 (trezentos e vinte)
participantes, dentre eles: prefeitos, secretários municipais,
gestores e técnicos responsáveis pela execução do serviço
de transporte escolar nos municípios, bem como servidores
da Secretaria Estadual de Educação, no período de 21/02/2018
a 25/04/2018, COM CARGA HORÁRIA DE 160 HORAS/AULA nas
regionais: Gerência Regional de Educação de Floresta, Afogados
da Ingazeira, Limoeiro, Garanhuns, Arcoverde, Palmares, Nazaré
da Mata e Metropolitana Norte no valor estimado de R$ 93.880,00
(noventa e três mil e oitocentos e oitenta reais). Recife, 19 de
fevereiro de 2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
EXTRATO DA ARP
PROC.003.2017.PE.002, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: MARCA MÉDICA COM. E SERV.
LTDA ME - LOTE 4 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$
4.160,00. Recife, 20/02/18. José Adelino dos Santos Neto – Sec.
Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO CONVÊNIO Nº 005/2018
PARTES: SERES X INSTITUTO TRAVESSIA
OBJETO: O presente convênio tem por objeto capacitar
reeducandos do regime fechado e semiaberto da Penitenciária
Feminina de Abreu e Lima-PFAL, através de aulas teóricas e
práticas intermediadas por profissionais de forma presencial ou
à distância, com duração de 02 (dois) meses contribuindo na
formação profissionalizante dos reeducandos. Após esse período
os mesmos serão remunerados pelo Segundo Convenente que
utilizará a mão de obra carcerária para prestação de serviço,
utilizando a metodologia de confecção manual com produtos
recicláveis e sustentáveis (moda acessórios e moda de casa), bem
como para a confecção de artigos de moda feminina, masculina,
cama, mesa e banho.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2018.
Recife, 19 de fevereiro de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 200.2015.VIII.DL.057.SAD; Modalidade / N.º:
Dispensa de Licitação / 057/2015; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: locação de um imóvel não residencial com
área total de 712m² (setecentos e doze metros quadrados),
denominado de “Espaço Comercial de n.º S 09, S 10 e S
11” localizado na Alameda de Serviços do empreendimento
denominado North Shopping Caruaru, Av. Adjar da Silva Casé, n.º
800, Indialópolis, Caruaru/PE.; contrato n.º 071/2015; Contratada:
W.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CNPJ
(MF): 04.364.111/0001-38; Termo Aditivo N.º 03; N.º de Registro:
007/2018; Prazo acrescido: 12 meses; valor R$ 50.710,20; Recife,
16 de fevereiro de 2018.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 - OBJETO: Prestação
de serviço de vigilância eletrônica compreendendo locação de
equipamentos de segurança, com manutenção preventiva e
corretiva, instalação dos equipamentos, assistência técnica e
monitoramento diário e ininterrupto em diversos setores e unidades
de ensino da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.
PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTAS: Até o dia 23/02/2018 às
17:00 h. O termo de referência e anexos encontram-se na página
www.licitacoes.pe.gov.br. Enviar documentos de habilitação e
propostas para o correio eletrônico [email protected].
Recife, 20 de fevereiro de 2018. FRANCIMILTON DOS SANTOS
- Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
ERRA DE EDITAL
PROCESSO n°. 0001.2018.CEL.PE.0001.SEMPETQ – Pregão
Eletrônico - Objeto: Capacitação de 295 trabalhadores,
objetivando a promoção de ações de aperfeiçoamento e
qualificação profissional nos Setores de Moda, Beleza e
Alimentação. Onde se le 21/02/2018, lê a se: 22/02/2018.Inform.:
(81) 3183-7219. Recife, 20/02/2018.
Paulo Cesar Lopes Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 006/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: SERVIÇOS ESPECIALIZADO
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL Registro de preços para futuras
aquisições de Câmeras de monitoramento, Equipamentos e
Materiais de Informática para suprir as necessidades da Autarquia
Municipal de Mobilidade Urbana de Trânsito do Município de
Araripina-PE.
Valor Máximo: O valor total é de R$ 154.977,10 (cento e
cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e sete reais e
dez centavos), julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua coelho rodrigues, Nº 174 -1º Andar, Centro,
Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 07 DE MARÇO DE 2018 às
08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de
Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 3873-2573, para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected]
no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 20 de Fevereio de 2018.
NATÁLIA DE CARVALHO TEIXEIRA
Pregoeira da CPL/SEDE
(99570)