DOEPE 03/02/2018 -Fch. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 24

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Pelo presente termo, ratifico o Processo nº. 06/2018, Dispensa nº.
03/2018, referente a locação de imóvel, sito a Rua Barbosa Lima,
nº 38, Centro, Macaparana/PE, o qual servirá de núcleo avançado
desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco., por não ter
vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor global
anual de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), a pessoa física
SEVERINA GOMES DE LIRA, CPF sob o nº 153.383.634-53.
Recife, 03 de fevereiro de 2018.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 154/2017 a ARP nº 015/2017 – PL nº 085/2017.
PARTES: DETRAN/PE e o CONSÓRCIO HELP DESK - DPZ.
OBJETO: Prestação de Serviço Técnico Especializado na
área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para
implantação e operação de Central de Serviços Única de
Tecnologia de Informação, Suporte Técnico Operacional (1º
Nível), Suporte Técnico Operacional Remoto ou Presencial (2º
Nível) e Assistência Técnica em Equipamentos de Informática
e apoio na implantação dos processos de gerenciamento de
serviços de TI junto à Central de Serviços Ùnica em conformidade
com as melhores práticas recomendadas pela biblioteca ITIL
– Information Technology Infrastructure Library. VIGÊNCIA: 30
meses, 27/12/2017 a 26/06/2020. VALOR: R$ 3.666.253,94; 13º
TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 005/2008. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE/SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS DEPATRAN. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA:
06/02/2018 a 05/02/2019; 16º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 010/2010. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE CAMARAGIBE/PE/SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
E MOBILIDAD URBANA - SESCIMOB. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 06/02/2018 a 05/02/2019; 7º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 080/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2018
a 31/12/2018; 2º TA ao TC nº 287/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CONSULTÓRIO MÉDICO TADEU MAURINO GEMIR LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 09/12/2017 a 08/12/2018. VALOR: R$
138,38 (09/12/17 a 31/12/17).
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 004/2018. DISPENSA Nº 002/2018. OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PARA CIRETRAN DE ÁGUAS BELAS. Objeto
natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa
de Licitação nos termos do art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, com
MARCELO EDUARDO RAMOS DE CARVALHO, CPF nº
022.150.434-66, totalizando o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais), pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogável. Recife,
02/02/2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PL Nº 006/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
NO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DO DETRAN-PE.
Objeto natureza: contratação de serviços. Entrega dos envelopes,
contendo as propostas de preços e documentação, e início da
sessão de abertura das propostas: 21/02/2018 às 09:00 (horário
local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, n.º 889, Iputinga,
Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à
disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo aceitável:
R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Recife, 05/02/2018.
Marta Rosa Rabelo Loquingen - Presidente/Pregoeiro CPL II
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 008/2018 - Processo Licitatório nº 009/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ALCEU VALENÇA, no
Bloco “Bicho Maluco Beleza”, no Parque Ibirapuera, em São Paulo/
SP, a ocorrer no dia 03 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica MV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
- EPP, CNPJ nº 07.422.115/000113, no valor de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais) e, autorizo a contratação .Olinda 31 de
janeiro de 2018. Ciro Couceiro. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 009/2018 - Processo Licitatório nº 010/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de MASTRO SPOK, no evento
roda de Frevo, na Praça do Arsenal, em Recife/PE, a ocorrer no dia
03 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME,
CNPJ nº 13.982.184/0001-84, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda 01 de fevereiro de
2018. Ciro Couceiro Vice - Presidente

Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 010/2018 - Processo Licitatório nº 011/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de MASTRO SPOK, no evento
roda de Frevo, na Praça do Arsenal, em Recife/PE, a ocorrer no dia
09 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME,
CNPJ nº 13.982.184/0001-84, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda 01 de fevereiro de
2018. Ciro Couceiro Vice - Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 009/2017 – PROCESSO nº
323/2017 – Objeto: Credenciamento para cessão parcial de uso
de área físicas destinadas a realização de feiras, congressos
e outros, com ocupação mínima de 9.000m² (meio pavilhão ou
área proporcional) no Centro de Convenções de Pernambuco/
EMPETUR,, EMPRESAS HABILITADAS: Eventos Produções
Culturais ME, SPV – Eventos e Promoções Ltda, Sindicato da Ind.
da Construção Civil no Estado de PE., S.M. Empreendimentos e
Consultoria Ltda, Pernambuco Agencia Produtora Ltda, Hospital
Med Feiras, Eventos e Consultoria –ME, INSIGHT Feiras, Eventos
Consultoria e Negócios EPP. Olinda 02.02.2018. Aldemar Novais
– Presidente - CPL
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO

Recife, 3 de fevereiro de 2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 SAD. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 036.2017.IX.PE.024.SAD. OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VALOR:
R$ 33.476,58 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E
SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 22/12/2017 A 21/12/2018. DATA DE ASSINATURA:
23/12/2017.
RECIFE, 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 003/2018

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL II - AVISO DE
ERRATA
Processo Administrativo n° 2801/2017. Na publicação do
dia 01/02/2018, referente ao processo em epígrafe, onde se
lê: “Inexigibilidade Nº0450/2017”, leia-se: “Inexigibilidade
Nº0449/2017”. Recife, 02 de Fevereiro de 2018. Jeisa Batista
de Andrade/Presidente CPL II/FUNDARPE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Diretora Presidente da Fundação Hemope, no uso de suas
atribuições legais, resolve revogar o Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 002/2016, Registrado sob o nº 21.242/2016 – CPL,
que tem por objeto a contratação da Empresa SBS – Sistemas
e Administração S/C Ltda, para a Prestação de Serviço de
Implantação de Solução Informatizada, Customização e Suporte
Técnico, Visando o Pleno Funcionamento do Sistema de Banco
de Sangue (SBS), implementado nas instalações da Fundação
HEMOPE, com fundamento no disposto no artigo 49, § 4º, da
Lei nº 8.666/93 e justificativas constantes nos autos do processo.
Recife, 02 de fevereiro de 2018.
Dra Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 63/2017 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 49/2017 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FIOS DE SUTURA – EMPRESAS
VENCEDORAS: FORTMED COMERCIAL LTDA., CNPJ/MF Nº
35.334.424/0001-77 (LOTE 16A), AO VALOR GLOBAL DE R$
24.624,00 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E
QUATRO REAIS) E POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE
FIOS CIRÚRGICOS LTDA., CNPJ/MF Nº 12.340.717/0001-61 (LOTE
16B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 17.784,00 (DEZESSETE MIL,
SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). OS LOTES 11, 19,
20, 21, 22 E 23 NÃO FORAM COTADOS; OS LOTES 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 17 E 18 FORAM CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

(F)

CONTRATO Nº.04/2017
EMPRESA CONTRATADA:GRUPO NILDO SANEAMENTO E
CONSTRUÇÃO LTDA-ME
OBJETO: Serviços de reforma, pintura e impermeabilização.
VALOR: 21.884,69 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e quatro
reais e sessenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: 60(sessenta) dia.
Prof. Jose Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 332.2014.IV.PE.226.FUNAPE; Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico nº 226/2014; Objeto Nat: Prestação de
serviços; Objeto Descr.: prestação de serviços de limpeza
e conservação predial; Contrato Nº: 07/2015; Contratada:
EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP; CNPJ:
09.636.124/0001-32; Termo Aditivo Nº 04/2018; Vigência: de
1º/1/2018 a 31/3/2018 ou até que seja concluído o processo
licitatório em elaboração; Recife, 1º de janeiro de 2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA -Diretora-Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: EMPRESA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/MF: 34.028.316/0021-57.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912237322. OBJETO:
PRORROGAÇÃO. VIGÊNCIA: 02/01/2018 A 01/01/2019. DATA
DE ASSINATURA: 02/02/2018.
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
INTER
LOCAÇÕES S/A. CNPJ/MF: 01.354.321/0001-57. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 268/2014. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 390.2014.III.PE.268.
SAD. OBJETO: PRORROGAÇÃO. VALOR: R$ 421.189,08
(QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E OITENTA E
NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06/01/2018 A
05/01/2019. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2018.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. CNPJ/MF: 10.965.693/0001-00. CONTRATO Nº 041/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº
054.2017.II.PE.036.SAD.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS. VALOR: R$ 123.799,92 (CENTO E VINTE E TRÊS
MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 27/12/2017 A 26/12/2018. DATA
DE ASSINATURA: 27/12/2017.
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
LICITA
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP.
CNPJ/MF: 21.278.884/0001-10. CONTRATO Nº 045/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 012/2017. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL ELÉTRICO. VALOR: R$ 28.462,00 (VINTE E OITO
MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA:
07/12/2017 A 06/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA NUNES ME. CNPJ/MF: 02.151.940/000107. CONTRATO Nº 047/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017. OBJETO:
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ELÉTRICO.
VALOR: R$ 62.210,96 (SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS
E DEZ REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA:
07/12/2017 A 06/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: ALIANÇA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - ME. CNPJ/
MF: 24.658.170/0001-26. CONTRATO Nº 055/2017. ADESÃO À

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0028/2018.
Processo Administrativo n° 0028/2018. CPL II. Outros.
Contratação do cantor DI ANGELO, para uma apresentação na
Prévia Carnavalesca de Água Fria, no Município de Recife/PE, no
dia 13/01/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: PONTO DE EQUILIBRIO LTDAME. CNPJ: 05.314.914/0001-40. Valor Total: R$8.600,00. Recife,
12 de Janeiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0040/2018. Processo Administrativo n° 0037/2018. CPL II. Outros.
Contratação da banda AMIGOS SERTANEJOS, para uma
apresentação na Tradicional Festa de Janeiro, no Município de
Iguaracy/PE, no dia 18/01/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: HDF PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 00.886.833/0001-00. Valor Total:
R$30.000,00. Recife, 17 de Janeiro de 2018. Márcia Maria da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE
(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0006.2018.CPL.HR.PE.0006.HR
Compra
Formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de Produtos Médicos
(Material Médico Hospitalar).
Valor: R$ 1.909.342,56
Entrega de proposta: até 19.02.2018 às 8h. Abertura das
propostas: 19.02.2018 às 8h30. Início da disputa: 19.02.2018 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 02/02/2018 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(*)
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
GERÊNCIA DE PRODUÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Estamos recebendo cotação de preços com a finalidade de
subsidiar futura licitação, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Segurança de
Eventos, do tipo desarmado, com turno de 12 horas, visando
à inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de
12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e
Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de
Pernambuco. Informações:www.cultura.pe.gov.br ou Gerência de
Produção,Rua da Aurora,463/469 – Tel. 3184-3082. As propostas
deverão ser encaminhadas até o dia 12.02.2018 para o e-mail:
[email protected] ou para o endereço acima.
Recife, 02 de fevereiro de 2018/DIEGO SANTOS /Gerente de
Produção /FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0055/2018.
Proc. Financeiro n° 0135/2018. Apresentação artística do
MARACATU CARNAVALESCO LEÃO COROADO, para 02
(duas) apresentações uma no evento Noite para os Tambores
Silenciosos de Olinda, no dia 05/02/2018, no município de Olinda/
PE e outra apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco
de Pernambuco, no dia 10/02/2018, no município de Bezerros/PE.
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: MARACATU CARNAVALESCO LEÃO COROADO.
CNPJ: 09.789.314/0001-90. Valor Total: R$ 20.000,00. Recife,
29 de Janeiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0045/2018.
Processo Administrativo n° 0041/2018. CPL II. Outros.
Contratação do cantor ADRIANO ESTIGADO, para uma
apresentação na Festa de São Sebastião, no Município de
Cumaru/PE, no dia 20/01/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARIA GILVANIA
PEREIRA CLEMENTE-ME. CNPJ: 06.350.303/0001-10. Valor
Total: R$12.000,00. Recife, 18 de Janeiro de 2018. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS – JUCEPE. Objeto:
Doação, a titulo gratuito, de 25 (vinte e cinco) estantes de aço para
a SEMPETQ, conforme Relatório de Bens Móveis Inservíveis,
elaborado pela Comissão de Inventário de Bens Móveis, instituída
pela Portaria JUCEPE nº 77/2017, de 25 de novembro de 2017,
republicada em 01/12/2017. Data da assinatura: 21/12/2017.
Taciana Coutinho Bravo, Presidente.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Processo
Licitatório nº 058/2017 – Pregão Eletrônico nº 043/2017,
em favor das empresas: Gilda de Moraes Pascaretta (CNPJ
23.672.849/0001-07), o LOTE 01 – R$ 63.496,00; Gerresheimer
Plásticos São Paulo LTDA (CNPJ 04.797.661/0001-40), o LOTE
02 – R$ 18.205,63. LOTE 03 – DESERTO. LOTES 04, 05, 06 e
07 - FRACASSADOS. Ana Guerra- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
1. Processo Licitatório nº 003/2018 – Pregão Eletrônico nº
003/2018. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
aquisição de armações fresadas em acetato cristal e colorida.
O valor estimado é de R$ 1.697.400,00. Entrega das propostas
até: 21/02/2018 às 14h00min. Início da disputa: 21/02/2018 às
14h45min. Horário de Brasília. Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Amanda Mascarenhas - Pregoeira.
2. Processo Licitatório nº 005/2018 – Pregão Eletrônico nº
005/2018. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos integrantes do componente básico
do programa de assistência farmacêutica. O valor estimado é
de R$ 10.558.950,00. Entrega das propostas até: 21/02/2018 às
09h00min. Início da disputa: 21/02/2018 às 09h45min. Horário
de Brasília. Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Lúcia Lavor Pregoeira. Recife, 02/02/2018.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVOS
8º Aditamento ao Contrato de Locação nº 018/2009–UNAJUR.
Locador: JOÃO PAULO CORREIA. CPF Nº 045.317.944-43.
Objeto: a) Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018 a
31.12.2021. Valor: R$ 1.009,94 (Um mil e nove reais e noventa
e quatro centavos) mensais. Recife, 09 de novembro de 2017.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVIERA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil. (*)(**).
(F)