DOEPE 11/01/2018 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 7
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 021/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2017. A DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas
atribuições conferidas pelo o Ato nº 280, de 19 de janeiro de
2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
20 de janeiro de 2017. RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão
Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar
os Bens Móveis da EPTI; Art. 2º. Designar, para compor a referida
Comissão, os seguintes servidores: I - Juliana Isabella Xavier
de Araújo Souza, matrícula nº 2011014-6, CPF nº 073.781.70461, na função de Presidente; II - Célia Crystina Clarinda Xavier
dos Santos, matrícula nº 2011068-5, CPF nº 038.910.284-90,
na função de secretária; III - Marcos Emanuel de Paiva Filho,
matrícula nº 2011056-1, CPF nº 770.625.234-53, na função de
membro; e IV - Maria do Carmo Correia Pinto Ribeiro, matrícula
nº 2011058-8, CPF nº 025.824.854-89, na função de membro.
Determinar que esta Portaria entre em vigor em 29.12.2017.
(F)
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A.
BIMESTRE: NOV/DEZ
FONTES DE FINACIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 0179 e 0180
de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
Recife, 11 de janeiro de 2018
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
Do
Bimestre
No
Exercício
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Do
No
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre Exercício
Programa 0011
Recurso de Geração Própria (1)
67.313,98
2692 – Recuperação e
Modernização do Mobiliário
72.458,98
e Utilidades das Instalações
Portuárias
Recursos para Aumento de Capital (2)
650.000,00 650.000,00
Do Tesouro
650.000,00 650.000,00
67.313,98
72.458,98
De Outras Fontes
Recursos de Operações de Crédito a Longo
Prazo (3)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
0,00
0,00
0,00
0,00
Internas
PORTARIA FUNASE Nº 1.085 /17, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Externas
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
Outras Fontes de Investimento (especificar)
(4)
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias dos
Agentes Socioeducativos firmados pelos seguintes contratados:
NOME
IVANIA BARBARA VIEIRA DO CARMO, MAT. 41.487-5
MANUEL SIMÃO PASSOS DE MELO, MAT. 40.335-0
DATA DA RESCISÃO
26/12/2017
26/12/2017
TOTAL DAS FONTES DE FINANCIAMENTO
(5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
(6)
717.313,98 722.458,22 RESULTADO
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
0,00
0,00
maior que 6)
717.313,98 722.458,98
67.313,98
72.458,98
67.313,98
72.458,98
650.000,00 650.000,00
TOTAL (5+7)
717.313,98 722.458,98 TOTAL (6+8)
717.313,98 722.458,98
Nota: Houve repasse de recursos pelo Governo Estadual em 26/12/2017, porém não houve pagamentos às obras para o bimestre em
questão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Licitações e Contratos
PORTARIA FUNASE Nº. 001/18 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 03 (três), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmados pelos seguintes contratados:
NOME
ANNA CAROLINA DA SILVA, MAT.41.096-9
JANAÍNA TEODORO DA SILVA PEIXOTO, MAT. 20.909-0
VANESSA FREIRE DANTAS, MAT. 40.495-0
DATA DA RESCISÃO
02/01/2018
29/12/2017
29/12/2017
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ADAGRO
Espécie: Contrato nº. 055/2017. Cedente: Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco.
Cessionário: Município de Brejo da Madre de Deus. Objeto:
Cessão de Veículo, FIAT DOBLÔ, Placa KHL4186. Vigência: 02
(dois) anos a partir de 25/08/2017.
FUNÇÃO
Advogada
Ag. Socioedutiva
Advogada
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2013.
Contratante: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
do Estado de Pernambuco. Contratada: Município de Jatobá.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 02 (dois)
anos a partir de 03 de maio de 2017.
PORTARIA FUNASE Nº 008/18 de 05 DE JANEIRO DE 2018.
Espécie: Contrato nº. 097/2017. Cedente: Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco.
Cessionário: Município Surubim. Objeto: Cessão de Veículo,
VOLKSWAGEN GOL, Placa PEV0870. Vigência: 02 (dois) anos
a partir de 24/10/2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2013.
Contratante: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do
Estado de Pernambuco. Contratada: Município de Venturosa.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 02 (dois)
anos a partir de 02/04/2017
RESOLVE:
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2014.
Contratante: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
do Estado de Pernambuco. Contratada: Companhia Editora
de Pernambuco. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 02 (dois) anos a partir de 01/05/2017.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/01/2017
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 01/01/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/01/2018
NOME
HELENA DAMIANA DA SILVA MELO
WEDJA RODRIGUES VERAS DE OLIVEIRA
ANA AUGUSTA GOMES DA SILVA
ANA BEATRIZ BATISTA DO NASCIMENTO
FABIO NOBRE DE ALMEIDA SOBEL
GLAUCE FERREIRA DE ARAUJO
THAYSA FRANCISCA DA SILVA
HILTON AMARO DOS SANTOS
MACIEL ANTONIO DE OLIVEIRA
HALLERSON PHILIP CABRAL DE OLIVEIRA
MARCELO BRUNO GOMES DE LIRA
JULIANA ANDRADE DE ARAUJO OMENA
RENATA MICHAELLY LIRA BEZERRA
BHARBARA DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
CARGO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 027/2015.
Convenente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
do Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Jatobá.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 02 (dois)
anos a partir de 31/08/2017.
Espécie: Contrato nº. 070/2017. Cedente: Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco.
Cessionário: Município de Limoeiro. Objeto: Cessão de Veículo,
FIAT UNO FLEX, Placa KKA-7119. Vigência: 02 (dois) anos a
partir de 25/08/2017.
Espécie: Contrato nº. 056/2017. Cedente: Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco.
Cessionário: Município de Brejo da Madre de Deus. Objeto:
Cessão de Veículo, YAMAHA, Placa KGV7377. Vigência: 02
(dois) anos a partir de 21/12/2017.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
IPEM/PE
PORTARIA Nº 02/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de
suas atribuições RESOLVE: 1) Instaurar Comissão de Sindicância
Administrativa para apuração de responsabilidades citadas na
C.I nº 36/2017, bem como, proceder ao exame de outros fatos,
Contrato de Metas Nº 025/2017, celebrado entre a Arpe e
Aneel. Objeto: autorizar para o exercício financeiro de 2018,
a execução decentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração –
SFG. Valor: R$ 212.317,14. Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018.
Data e assinatura: 29/12/2017.
Contrato de Metas Nº 026/2017, celebrado entre a Arpe e
Aneel. Objeto: autorizar para o exercício financeiro de 2018,
a execução decentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial
e Participação Pública – SMA. Valor: R$ 316.422,40. Vigência:
01/01/2018 até 31/12/2018. Data e assinatura: 29/12/2017.
Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018. Data e assinatura: 29/12/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
MAT
413291
413372
413224
413232
413267
413275
413364
413380
413399
413283
413321
413313
413410
41324-0
Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais –
SCR. Valor: R$ 19.893,72. Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018.
Data e assinatura: 29/12/2017.
ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no
curso dos trabalhos e guardem conexão com o objeto presente; 3)
Designar os servidores, Carlos Renan Isaac Macêdo, mat. 1058 e
Maria das Graças Moura, mat. 701, para sobre a presidência do
primeiro atuarem na presente apuração; 3) Esta portaria tem efeito
a partir de sua publicação. Recife, 02 de janeiro de 2018. Adriano
Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TEMPORÁRIO E
ONEROSO DE IMÓVEL
Objeto: A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH avisa a
intenção de autorização o uso, a título oneroso e temporário, de 6.000
m² (seis mil metros quadrados) de terreno situado na Rua Jorge
Gomes de Sá, Santana, Recife-PE, de sua posse, à BG Promoções
e Eventos Musicais LTDA, CNPJ nº08.563.695/0001-02, para fins
culturais pelo período de 15(quinze) dias. Valor: 20.000,00 (vinte mil
reais) . Qualquer interessado poderá apresentar questionamentos
na sede da CPRH, Rua Santana, 367, Casa Forte, Recife-PE
até às 17h dia 11 de janeiro de 2018. Os termos da autorização
estão disponíveis no endereço eletrônico www.cprh.pe.gov.br.
Outras informações por meio do telefone (81) 3182.8917. Recife,
10/01/2018 – Eduardo Elvino – Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2017-CPL. TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2017-CPL.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
A Comissão Pernente de Licitação da Agência CONDEPE-FIDEM,
publica o Resultado da Fase de Habilitação do Processo supra
citado: Empresas Inabilitadas:
Alto Uruguai – Engenharia e Planejamento de Cidades Ltda-EPP:
Não Atendeu os itens 10.1: Letras- a, b, b.1 e b.2; 10.2: Letras- a e
e do Termo de Referência (Anexo V).
DEMACAMP – Planejamento, Projeto e Consultoria S/S Ltda
Não atendeu ao Item 9.4: Letra-a Edital (Errata).
Empresas Habilitadas: Consórcio Gênesis/Ceplan, representando
pela GÊNESIS.
Recife, 11 de Janeiro de 2018
Paulo José da Rocha Pereira
Presidente da CPL-Condepe/FIDEM
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS DE METAS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Contrato de Metas Nº 024/2018, celebrado entre a Arpe e
Aneel. Objeto: autorizar para o exercício financeiro de 2018,
a execução decentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade SFE. Valor: R$ 417.957,27. Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018.
Data e assinatura: 29/12/2017.
Aviso de Licitação: PL nº 173/2017, PE nº 037/2017 –
(AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E OS
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS
MESMOS, conforme Termo de Referência Anexo Q4), Valor
Máximo: R$ 358.156,29. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia 12/01/2018, Data
de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 24/01/2018, às
11h00min(horário de Brasília), no endereço acima. HENRIQUE
MELO E RENATO MENDES, PREGOEIROS DA COPERGÁS.
(F)
Contrato de Metas Nº 027/2017, celebrado entre a Arpe e
Aneel. Objeto: autorizar para o exercício financeiro de 2018,
a execução decentralizada das atividades complementares da