Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1134 1258 Frederico Menezes - Maria Stael Magalhaes de Araujo - IMPETRADO: Instituto Dr. Jose Frota - Ijf - Intime-se a parte credora, através de publicação no Diário da Justiça para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se tem interesse no cumprimento do acórdão de fls. 302/310. Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos, com baixa na distribui�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 579 184 ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - IMPETRANTE: Padrao 1000 Service Company Condominio e Servicos S/c Ltda - IMPETRADO: (ato) Presidente da Comissao Central de Concorrencias do Estado do Cea - A impetrante foi novamente intimada à fl. 179, contudo, de acordo com certidão de fl. 183, não ofertou qualquer manifestação. Ante o silêncio da impetrante, a re

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 449 158 Fortaleza, por danos morais, modulando o respectivo quantum para fixá-lo no valor de R$ 136.840,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos e quarenta reais), o que equivale a 220 salários mínimos vigentes na data desta decisão (R$ 622,00). Ao referido montante se acrescem: a) correção monetária computada a partir da data do arbitramento - Súmula n. 362 do STJ; b) juros de

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1626 258 Imparh Instituto Municipal de Pesquisas Administracao e Recursos Humanos - Intime-se o Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - IMPARH, através de publicação no Diário da Justiça para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se tem interesse no cumprimento da sentença.Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, arquivem os autos, com b

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 604 200 que se produzam no campo material todos os consectários jurídicos e legais pertinentes, PROCEDENTES estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e o faço para o fim específico de modificar em parte o dispositivo da decisão que passa a ter a seguinte redação: Ante o exposto, considerando os elementos do processo e a tudo o mais que dos presentes autos consta, julgo por sentença, pa