DOEPE 05/10/2017 -Fch. 40 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCIV• NÀ 188
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
13/05/2017; PGT2626, 22/06/2017; PGT3132, 16/05/2017;
PGT4165, 21/06/2017; PGT4259, 24/06/2017; PGT6803,
08/06/2017; PGT7109, 29/06/2017; PGT7860, 24/05/2017;
PGT8331, 07/06/2017; PGT9478, 06/06/2017; PGU2518,
31/05/2017; PGU2520, 22/05/2017; PGU4173, 23/05/2017;
PGU4700, 06/06/2017; PGU5252, 04/07/2017; PGU5300,
03/06/2017; PGU5406, 20/06/2017; PGU6479, 08/06/2017;
PGU7165, 23/05/2017; PGU8578, 14/06/2017; PGU9184,
28/05/2017; PGU9247, 17/05/2017; PGV4322, 13/06/2017;
PGV5727, 14/05/2017; PGV6457, 11/05/2017; PGV6557,
13/05/2017; PGV6557, 13/05/2017; PGV8437, 13/05/2017;
PGV9342, 28/05/2017; PGV9865, 24/05/2017; PGW2240,
15/06/2017; PGW3618, 11/06/2017; PGW3778, 18/06/2017;
PGW4912, 21/06/2017; PGW4942, 20/05/2017; PGX0415,
06/05/2017; PGX0415, 11/02/2017; PGY0848, 22/05/2017;
PGY2478, 29/05/2017; PGY3928, 07/05/2017; PGY4782,
01/06/2017; PGY4942, 24/05/2017; PGY5910, 27/05/2017;
PGY5910, 27/05/2017; PGY6224, 12/05/2017; PGY6684,
03/07/2017; PGY8012, 08/06/2017; PGZ2035, 02/04/2017;
PGZ2498, 22/06/2017; PGZ9611, 22/02/2017; PJD1368,
10/05/2017; PJE6897, 03/05/2017; PJG2585, 02/06/2017;
PJJ3025, 15/04/2017; PJK6984, 02/05/2017; PJN7400,
18/06/2017; PMK8161, 07/06/2017; PNF1427, 25/06/2017;
PUA0775, 07/06/2017; PVB1401, 21/06/2017; PVQ9293,
19/06/2017; PWG1514, 08/06/2017; PWG6074, 24/05/2017;
PWU4868, 06/06/2017; PWY9223, 26/06/2017; PXA1264,
07/06/2017; PXB9862, 22/06/2017; PXX3406, 29/06/2017;
QFB4023, 23/04/2017; QFE6909, 12/06/2017; QFH4919,
23/05/2017; QFI8034, 23/04/2017; QFJ0379, 07/05/2017;
QFN0536, 04/05/2017; QFP0355, 21/04/2017; QFP2398,
15/04/2017; QFR5389, 22/04/2017; QFR7809, 04/05/2017;
QFR8965, 06/05/2017; QFS5607, 14/04/2017; QFS5607,
14/04/2017; QFS5607, 14/04/2017; QFT4379, 04/05/2017;
QFU0039, 18/04/2017; QFV5659, 28/04/2017; QFV5659,
28/04/2017; QFW1689, 18/04/2017; QFW2797, 13/04/2017;
QFW3049, 04/05/2017; QFX1917, 02/05/2017; QFY1069,
06/05/2017; QFY8929, 14/04/2017; QFY8929, 14/04/2017;
QFZ7897, 06/05/2017; QGF2679, 06/06/2017; QKA7178,
23/06/2017; QLA2149, 19/04/2017; QLC7517, 14/05/2017;
QLC7517, 14/05/2017; QLJ8510, 25/04/2017; QLK9192,
03/05/2017. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO-DIRETOR
PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 3.218 de 04.10.2017 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2015.146845, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 1331/2017, publicada no dia 20/04/2017, atribuída
ao condutor SILAS DOS SANTOS CHALEGRE inscrito no
registro RENACH sob o nº 037.016.873-09/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 874/17, de 04 de outubro de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar a servidora: MARIA JOSÉ BELARMINO, mat. 12971, Assistente em Gestão Aut/Fundacional – ASGAF, da Função
Gratificada de Supervisão FGS-III, com efeito retroativo a 01/10/2017.
Designar a servidora: MARIA JOSÉ BELARMINO, mat. 1297-1,
Assistente em Gestão Aut/Fundacional- ASGAF, para Função
Gratificada de Supervisão FGS-II, a partir de 01/10/2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 037/2017 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 3075, de 06 de julho de 2017, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Publicar os términos de Contratos por Tempo Determinados, abaixo relacionados:
NOME
FUNÇÃO
TÉRMINO DE CONTRATO
335067-3
335066-5
LADEMIR CORDEIRO CALADO
MICHELE BARRETO MACIEL
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Nº 088/2011, em 03/10/2017
Nº 087/2011, em 03/10/2017
Nilton da Mota Silveira Filho
Diretor Geral em Exercício
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 004/2016. Cooperação técnica, sem repasse
(transferência ou recebimento) de recursos financeiros. Objeto:
Cooperação técnica entre os partícipes visando à elaboração do
Projeto de Restauração Florestal de Nascentes e Cursos D’água
da Bacia do Rio Ipojuca (Nascentes do Ipojuca), colaboração para
seu desenvolvimento e acompanhamento de sua execução, nos
assentamentos Bomfim, Crauassú, Amazonas, Soledade e Gaipó.
Convenente: Município de Ipojuca. CNPJ: 11.294.386/0001-08.
Prazo: 05 (quatro) anos. Vigência: 03/05/2016 a 02/05/2021.
Data da assinatura: Recife, 02/05/2016. Marcelo Cauás Asfora
– Diretor-Presidente.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
OBJETO: Registro de preços para a aquisição e instalação
de cortinas e persianas. Valor Máximo Global Estimado: R$
1.049.546,10. ABERTURA DE PROPOSTAS: 23/10/2017 às
14h00min, na Rua da União, nº 439, Sala nº 202 - (2º andar) Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado
pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no local acima
citado, de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de
8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
ainda requerimento através do e-mail: [email protected] e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone (81)
3183-2501/2448/2106. Recife, 04 de outubro de 2017. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050.2017. PE.032
A CPL leva ao conhecimento dos interessados que o certame
cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS
DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO NO SUPORTE TECNOLÓGICO DA ATDEFN,
foi FRACASSADO. Recife, 04/10/2017, Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE
MATRICULA
Recife, 5 de outubro de 2017
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de dedetização contra, cupins, formigas,
ratos, escorpião e baratas e controle microbiológico de
ambientes fechados, em todas as áreas do PALÁCIO JOAQUIM
NABUCO, do EDIFÍCIO MIGUEL ARRAES e dos ANEXOS I,
II, III, IV, V e VI DA ALEPE. Valor Máximo Global Estimado:
R$ 514.410,42. ABERTURA DE PROPOSTAS: 24/10/2017 às
14h00min, na Rua da União, nº 439, Sala nº 202 - (2º andar) Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado
pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no local acima
citado, de segunda a quinta-feira no horário das 8h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira de
8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
ainda requerimento através do e-mail: [email protected] e
apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone
(81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 04 de outubro de 2017.
Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054.2017.PE.035.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS
DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO NO SUPORTE TECNOLÓGICO DA ATDEFN.
Valor máximo aceitável: R$ 9.487,77. Entrega das Propostas
até: 23/10/2017, às 10:00h. Início da Disputa: 23/10/2017, às
10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível
nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 04/10/2017. Lidia
Albuquerque – Pregoeira CPL/ATDEFN.
(F)
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º ADT. CT. 43/2011. Formalizar restabelecimento do equilíbrio
econômico-financeiro do CT nº 043/2011, aprovando-se,
consequentemente, a Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de
Pedágio - TBP, com incidência, para o usuário, a partir de 04 de
janeiro de 2018. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA ROTA DO
ATLÂNTICO S.A. CNPJ 13.799.190/0001-09. Tarifa Básica de
Pedágio - TBP para o valor de R$ 4,659 (quatro reais, seiscentos
e cinquenta e nove milésimos de real) – base setembro de 2010,
com incidência, para o usuário, a partir de 04 de janeiro de 2018.
Ipojuca, 12 de setembro de 2017.
(F)
EPC I EMPRESA PERNAMBUCO
COMUNICAÇÃO S/A
Resultados de Licitação: PGE SRP 142/2017 CEL1 - Empresa
Vencedora: MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA
- ME Lote 03 - R$ 16.907,00. Mauro Luiz Gonçalves Veloso
– Pregoeiro. PGE SRP 152/2017 CSL – Fracassado. PGE
SRP 165/2017 CSL – Empresa Vencedora: PRODUQUÍMICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Lote 01 - R$ 5.506.200,00.
Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira. Avisos de Licitação:
PGE SRP nº 202/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS
MANUAIS. Abertura das Propostas: 20/10/17 às 11h. Disputa:
20/10/17 às 15h. Custo Estimado: R$ 303.130,36. Sheyla
Cristine de Lima Costa – Pregoeira. PGE SRP nº 204/2017
CSL – AQUISIÇÃO DE ANTENAS PARA SISTEMA DE
RADIOFREQUÊNCIA. Abertura das Propostas: 20/10/17 às
10h. Disputa: 20/10/17 às 15h. Custo Estimado: R$ 78.730,10.
Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. Editais
disponíveis 05/10/2017 Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
Proc.003/2014 – Pregão Eletrônico nº 0001/2014 – 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 007/2014 celebrado em 01.09.2014;
CONTRATADO: MEIRA E LUNA CONTABILIDADE LTDA-ME;
objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a não aplicabilidade
do reajuste de preços; vigência: 01.09.2017 a 31.08.2018;
Proc.006/2014 – Pregão Presencial nº 0004/2014 – 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 006/2014 celebrado em 01.09.2014;
CONTRATADO: ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME; objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e a não aplicabilidade do reajuste de preços;
vigência: 01.09.2017 a 31.08.2018. Recife, 04 de Outubro de
2017. GUSTAVO H. O. ALMEIDA – Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – CPL - No 003/2017 PROCESSO Nº 012/2017/CPL
OBJETO/NATUREZA:
ARRENDAMENTO;
DESCRIÇÃO:
ARRENDAMENTO COM ENCARGO DE ÁREA LOCALIZADA NA
ZONA INDUSTRIAL DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
DE SUAPE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE
GERAÇÃO DE ENERGIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA., a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor mínimo aceitável: R$ 30.900.000,00 (trinta
milhões e novecentos mil reais) para um período de 300
meses.. ABERTURA: 08 de novembro de 2017, às 09:30
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos
interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD
virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 04 de outubro de 2017.
PAULO FREDERICO MARANHAO
Presidente da CPL
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO HEMOPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público: AberturaProc. Nº 21.337 - Pregão Eletrônico Nº 023/2017/CPL
I-REEDIÇÃO -Compras – Registro de Preços para Aquisição
de PRODUTOS PARA SAÚDE - GRUPO 01, agrupamento que
engloba Apósitos, Curativos, Luvas e Materiais para Higiene, com
análise e validação de amostras - Licitação com cota reservada
e participação exclusiva de ME, EPP e MEI.Valor estimado: R$
1.133.565,30. Início de Acolhimento das Propostas: 06/10/2017
às 9h00min. Abertura das Propostas: 19/10/2017 às 11h00min.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/10/2017 às 14h00min.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) O Edital pode ser retirado no site:
www.redecompras.pe.gov.br. RESULTADO: Proc. Nº 21.325 Pregão Eletrônico Nº 017/2017/CPL I - Compras - Aquisição de
Resinas Específicas para regeneração da água a ser tratada para
utilização nos Laboratórios de Sorologia e Imunohematologia.
Licitação Exclusiva para ME, EPP e MEI. FRACASSADO.
RESULTADO: Proc. Nº 21.336 - Pregão Eletrônico Nº 022/2017/
CPL I- Compras – Aquisição de Etiquetas para Irradiação de
Produtos Sanguíneos Celulares antes da Transfusão - Licitação
Exclusiva para ME, EPP e MEI. DESERTO. Maiores informações
pelos fones: (81) 3182-4924/4935. Recife, 04 de outubro de 2017.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DA ATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1751/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2017 - Formação de Ata de Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE
EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, com fornecimento de mão de obra, pelo prazo de 12 meses, para suprir as
necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.
LOTE
04
07
10
11
13
14
24
25
27
28
03
05
06
09
12
15
02
21
23
26
01
08
16
17
18
19
20
22
EMPRESA
CNPJ
MARIA JOÃO EVENTOS LTDA - EPP /
ATA DE REGISTRO Nº 08A/2017.
10.288.928/0001-77
TARCIANA CLEDJAN DA SILVA – EPP/
ATA DE REGISTRO Nº 08E/2017.
14.078.399/0001-38
SOTEFYS SERVIÇOS LTDA /
ATA DE REGISTRO Nº 08B/2017.
02.804.667/0001-72
START PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA – ME /
ATA DE REGISTRO Nº 08C/2017.
03.314.084/0001-26
DIGITAL LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELLI
– EPP/
ATA DE REGISTRO Nº 08D/2017.
06.371.688/0001-00
VALOR
R$ 43. 489,80
R$ 36.099,90
R$ 76.399,75
R$ 43.560,00
R$ 92.400,00
R$ 56.400,00
R$ 61.200,00
R$ 29.200,00
R$ 37.999,95
R$ 37.999,95
R$ 69.997,20
R$ 78.339,10
R$ 44.886,40
R$ 138.999,35
R$ 309.998,40
R$ 144.5000,00
R$ 179.999,75
R$ 29.999,90
R$ 68.999,85
R$ 30.399,90
R$ 90.000,00
R$ 282.000,00
R$ 57.990,00
R$ 30.990,00
R$ 51.990,00
R$ 34.990,00
R$ 37.990,00
R$ 62.900,00
Recife , 04 de Outubro de 2017.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
PRESIDENTE DA FUNDARPE
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
PREGOEIRO DA CPL FUNDARPE
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br