DOEPE 11/05/2017 -Fch. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 86
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Atividade:
10.303.0655.3124ͲAquisiçãodeMedicamentoseInsumosFarmacêuticospara
AtençãoBásicaàSaúde
3.3.50.00ͲOutrasDespesasCorrentes
00404 FundaçãodeHematologiaeHemoterapiadePernambucoͲHEMOPE
Projeto
:
10.303.0533.2155ͲReforma,AmpliaçãoeAquisiçãodeEquipamentosparaas
UnidadesHemoterápicasdoEstado
4.4.90.00ͲInvestimentos
30000ͲSECRETARIADEPLANEJAMENTOEGESTÃO
00216FundoEstadualdeApoioaoDesenvolvimentoMunicipalͲFEMͲAdministraçãoDireta
Atividade:
04.845.1078.4627ͲApoioàImplantaçãodePlanosdeTrabalhoMunicipaisde
InvestimentosemÁreasEstratégicas
4.4.41.00ͲInvestimentos
4.4.72.00ͲInvestimentos
39000ͲSECRETARIADEDEFESASOCIAL
00124 SecretariadeDefesaSocialͲAdministraçãoDireta
Atividade:
06.181.0923.3055ͲDinamizaçãodasAçõesdoCentroIntegradodeOperaçõesde
DefesaSocialͲCIODS
4.4.90.00ͲInvestimentos
Atividade:
06.181.0923.4233ͲMelhorianaPrevençãodaViolêncianosEspaçosPúblicos
4.4.40.00ͲInvestimentos
TOTAL
ANEXOI
(CRÉDITOSUPLEMENTAR)
30.000,00
0101
30.000,00
50.000,00
0271
50.000,00
1.620.000,00
0101
0101
1.220.000,00
400.000,00
0101
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.040.000,00
DECRETO Nº 44.426, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de
2017, crédito suplementar no valor de R$ 372.246,00 em favor
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma
vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
EMR$
RECURSOSDETODASASFONTES
FONTE
VALOR
180.000,00
0101
180.000,00
180.000,00
ANEXOII
(ANULAÇÃODEDOTAÇÃO)
50.000,00
0101
PROGRAMAÇÃOANUALDETRABALHO
ORÇAMENTOFISCAL2017
ESPECIFICAÇÃO
30000ͲSECRETARIADEPLANEJAMENTOEGESTÃO
00216FundoEstadualdeApoioaoDesenvolvimentoMunicipalͲFEMͲAdministraçãoDireta
Atividade:
04.845.1078.4627ͲApoioàImplantaçãodePlanosdeTrabalhoMunicipaisde
InvestimentosemÁreasEstratégicas
4.4.41.00ͲInvestimentos
TOTAL
Recife, 11 de maio de 2017
PROGRAMAÇÃOANUALDETRABALHO
ORÇAMENTOFISCAL2017
ESPECIFICAÇÃO
14000ͲSECRETARIADEEDUCAÇÃO
00108 SecretariadeEducaçãoͲAdministraçãoDireta
Projeto:
12.368.1027.3314ͲExpansãoeMelhoriadaRedeEscolar
4.4.40.00ͲInvestimentos
Atividade:
12.368.1032.1932ͲPromoçãodaCulturaedoEsportecomoFerramentasdeApoio
DidáticoPedagógiconaRedeEstadualdeEnsino
3.3.50.00ͲOutrasDespesasCorrentes
23000ͲSECRETARIADESAÚDE
00208 FundoEstadualdeSaúdeͲFESͲPEͲAdministraçãoDireta
Projeto:
10.122.0902.4553ͲAmpliação,ReformaeEquipagemdeUnidadesdeSaúde
4.4.50.00ͲInvestimentos
TOTAL
EMR$
RECURSOSDETODASASFONTES
FONTE
VALOR
30.000,00
0101
30.000,00
90.000,00
0101
90.000,00
60.000,00
0101
60.000,00
180.000,00
DECRETA:
DECRETO Nº 44.428, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Agência Estadual de Tecnologia
da Informação - ATI, crédito suplementar no valor de R$ 372.246,00 (trezentos e setenta e dois mil e duzentos e quarenta e seis reais),
destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.063.984,09
em favor da Procuradoria Geral do Estado.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de abril de 2017.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de maio do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente,
uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Procuradoria Geral do Estado,
crédito suplementar no valor de R$ 1.063.984,09 (um milhão, sessenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos),
destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
ANEXOI
(CRÉDITOSUPLEMENTAR)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2017.
PROGRAMAÇÃOANUALDETRABALHO
ORÇAMENTOFISCAL2017
ESPECIFICAÇÃO
12000ͲSECRETARIADEADMINISTRAÇÃO
00304AgênciaEstadualdeTecnologiadaInformaçãoͲATI
Projeto:
04.126.1010.4164ͲDisseminaçãodeInfraestruturaCorporativaeServiços
CompartilhadosdeTecnologiadaInformaçãoͲTIparaoGoverno
3.3.90.00ͲOutrasDespesasCorrentes
TOTAL
EMR$
RECURSOSDETODASASFONTES
FONTE
VALOR
372.246,00
0101
372.246,00
372.246,00
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de maio do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANEXOII
(ANULAÇÃODEDOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃOANUALDETRABALHO
ORÇAMENTOFISCAL2017
ESPECIFICAÇÃO
12000ͲSECRETARIADEADMINISTRAÇÃO
00304AgênciaEstadualdeTecnologiadaInformaçãoͲATI
Projeto:
04.126.1010.4093ͲAmpliaçãodoAtendimentoEletrônicoaoCidadão
3.3.90.00ͲOutrasDespesasCorrentes
TOTAL
EMR$
RECURSOSDETODASASFONTES
FONTE
VALOR
372.246,00
0101
372.246,00
372.246,00
ANEXOI
(CRÉDITOSUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃOANUALDETRABALHO
ORÇAMENTOFISCAL2017
ESPECIFICAÇÃO
37000ͲPROCURADORIAGERALDOESTADO
00122ProcuradoriaGeraldoEstadoͲAdministraçãoDireta
Atividade:
02.122.0950.4417ͲSuporteàsAtividadesFinsdaProcuradoriaGeraldoEstado
3.3.90.00ͲOutrasDespesasCorrentes
TOTAL
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal - FEM, crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado ao reforço da
dotação orçamentária especificada no Anexo I.
PROGRAMAÇÃOANUALDETRABALHO
ORÇAMENTOFISCAL2017
ESPECIFICAÇÃO
12000ͲSECRETARIADEADMINISTRAÇÃO
00106SecretariadeAdministraçãoͲAdministraçãoDireta
Atividade:
04.126.0958.4266ͲOperaçãoeManutençãodasAtividadesdeInformáticana
SecretariadeAdministração
3.3.90.00ͲOutrasDespesasCorrentes
TOTAL
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
EMR$
RECURSOSDETODASASFONTES
FONTE
VALOR
1.063.984,09
0101
1.063.984,09
1.063.984,09
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 43.040,02 em
favor da Secretaria de Cultura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2017.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
DECRETO Nº 44.429, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de maio do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
EMR$
RECURSOSDETODASASFONTES
FONTE
VALOR
1.063.984,09
0101
1.063.984,09
1.063.984,09
ANEXOII
(ANULAÇÃODEDOTAÇÃO)
DECRETO Nº 44.427, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 em
favor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal - FEM.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente,
uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Cultura, crédito
suplementar no valor de R$ 43.040,02 (quarenta e três mil, quarenta reais e dois centavos), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I.