Poder Executivo ● 27/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 162 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2019. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Prince

Poder Executivo ● 30/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Administração, crédito suplementar no valor de R$ 176.713,81 (cento e setenta e seis mil, setecentos e treze reai

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.418, DE 6 DE MAIO DE 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCVI • NÀ 84 - 9 ORÇAMENTO FISCAL 2019 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 em favor da Secretaria de Cultura. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 001

Poder Executivo ● 09/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 84 P08 / P09 P09 / P10 P10 / P11 P11 / P12 P12 / P01 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9,08 20,11 36,21 18,03 75,20 227464.406 227464.406 227453.135 227432.053 227424.453 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. 9150782.838 9150791.918 9150808.574 9150837.945 9150854.296 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.782.0927.4096 - Conservação da Malha Viária do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 26.

Poder Executivo ● 04/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 190 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º setembro de 2019. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das P

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.264, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Recife, 15 de novembro de 2019 DECRETO Nº 48.266, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.675.849,17 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV

Poder Executivo ● 11/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo   Atividade: 10.303.0655.3124ͲAquisiçãodeMedicamentoseInsumosFarmacêuticospara   AtençãoBásicaàSaúde    3.3.50.00ͲOutrasDespesasCorrentes  00404 FundaçãodeHematologiaeHemoterapiadePernambucoͲHEMOPE Projeto :  10.303.0533.2155ͲReforma,AmpliaçãoeAquisiçãodeEquipamentosparaas   UnidadesHemoterápicasdoEstado   4.4.90.00ͲInvestimentos  300

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIV • NÀ 170 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 331.500,00 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendiment

Poder Executivo ● 21/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de novembro de 2017 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Procuradoria Geral do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 43.277.199,00 (quarenta e três milhões, duzentos e setenta e sete mil, e cento e noventa e nove reais), destinado ao reforço das dotações o