DOEPE 10/05/2017 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 85

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATOS DE CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS
Convênio: FOPCB/ATDEFN/2016. Convenentes: Fundação
Odontológica Presidente Castello Branco – FOPCB e Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha Objeto:
Colaboração mútua entre os partícipies. Data da assinatura: 26
de setembro de 2016.
3º Termo Aditivo nº 005/2017 ao CT.P.S nº 017/2014. Empresa:
Universo Empreendimentos Eireli. CNPJ nº 03.446.513/000119. Objeto: Reajustar, em 6,29%, o valor do contrato. Valor: R$
16.737.473,45. Data da assinatura: 23 de março de 2017
4º Termo Aditivo nº 006/2017 ao CT.P.S nº 017/2014. Empresa:
Universo Empreendimentos Eireli. CNPJ nº 03.446.513/000119. Objeto: Acrescer em 25% , o valor do contrato. Valor: R$
20.921.841,81. Data da assinatura: 01 de abril de 2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral

DE 11,74% (ONZE VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO)
E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL 14,25%
(CATORZE VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) DO CT.OS.
13.6.154, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO
AGRESTE - LOTE 4 – CARUARU/SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ECOCIL – HL – INCO - CNPJ n°
08.326.548/0001-38. VALOR: O CONTRATO ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 11,74%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE
R$ 8.378.349,69 - O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL
DE 14,25%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$
10.174.240,92 - O NOVO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO
PASSA A SER DE R$ 69.593.588,78. DATA: 10.04.16. Artur Correia
Rodrigues – Gestor do Contrato.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO MARÇO – 2017

(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.2017. PE.013
Onde se lê: R$ 228.081,96 leia-se: R$ 274.140,18. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 09/05/2017
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico Nº 001/2016 – CPLMSG; Contratante:
CEHAB; Contratada: DSA CONSULTORIA LTDA – EPP- CNPJ/
MF Nº 35.616.978/0001-67;1º Termo Aditivo ao Contrato nº
023/2016; Objeto: Acréscimo de 25% da prestação dos serviços,
correspondendo a R$ 9.281,25(nove mil,duzentos e oitenta e um
reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 20 de abril
de 2017.
Dispensa Nº 004/2015 – DAJ; Contratante: CEHAB; Contratada:
SEC NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA - MECNPJ/MF Nº 01.592.950/0001-15; 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 008/2015; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por 12 (doze) meses, pelo período de 28/04/2017 a 27/04/2018;
Valor total R$ 1.260,00(um mil,duzentos e sessenta reais). Data
da assinatura: 27 de abril de 2017.
BRUNO DE MORAES LISBOA-Diretor Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N 010/2014.Contratante: Companhia Estadual de
Habitação e Obras – CEHAB. Contratada: JCL ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Termo de Rescisão AMIGÁVEL do Contrato,
para construção de 600 (seiscentas) unidades habitacionais no
Loteamento Fazenda Suassuna I, Jaboatão dos Guararapes/PE.
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, §2º, da Lei n0 8.666/93. Data
da Rescisão: 15/03/2017. Recife, 09 de maio de 2017. BRUNO DE
MORAES LISBÔA – Diretor Presidente.
(F)
0

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017 – TOMADA DE PREÇO
Nº 005/2017 Objeto: Serviços de engenharia para a conclusão
da infraestrutura básica, compreendendo: terraplenagem,
pavimentação, drenagem, sistemas de abastecimento d’água
e esgotamento sanitário em Tejucupapo, município de Goiana –
Pernambuco. Empresas classificadas: SBC- Sociedade Brasileira
de Construções Ltda, e Trena Construções Ltda.,(vencedora).
Empresa desclassificada: Não houve. Recife, 09 de maio de
2017. Etiene Oliveira – Presidente CELOSE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017 – CONCORRÊNCIA Nº
002/2017 - Objeto: Serviços de engenharia para a conclusão de
36 (trinta e seis) unidades habitacionais, construção de 01 (uma)
unidade habitacional e implantação de infraestrutura básica do
Loteamento Queimadas em Timbaúba – Pernambuco. Empresas
classificadas: Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. e ACCOCIL
Construções e Locações EIRELI-EPP, (vencedora.) Empresa
desclassificada: Não houve. Recife, 09 de maio de 2017. Etiene
Oliveira – Presidente CELOSE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
MAIO 2017
ADITIVO
7° Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.154 – MANUTENÇÃO DA
DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE O VALOR GLOBAL
DO CONTRATO E O OBTIDO A PARTIR DOS CUSTOS
UNITÁRIOS DO SISTEMA DE REFERÊNCIA UTILIZADO, QUE
CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 22,31% (VINTE E DOIS
VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO) E A ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL

ADITIVOS
3° Termo Aditivo ao CT.OS.15.4.040 - PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.OS.15.4.040, REFERENTE À
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE
LOTEAMENTO CANOAS EM NOSSA SENHORA DO Ó,
IPOJUCA/PE.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
DOIS
IRMÃOS LTDA - CNPJ n° 05.008.316/0001-43. PRAZO: 180
dias, 12/03/2017 à 07/09/2017. DATA: 02.03.17. José Rômulo
Vasconcelos da Silva – Gestor do Contrato.
1° Termo aditivo ao CT.PS.15.6.381 - PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.PS.15.6.381, CORRESPONDENTE
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
LIMPEZA NA ETE CENTRO E ETA VITÓRIA. CONTRATADA:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA LTDA. – EPP
- CNPJ n° 10.967.452-0001-09. PRAZO: 12 meses, 30/03/2017
à 29/03/2018. VALOR: R$ 135.999,96. DATA: 03.03.17. Nadja
Rejane Alencar – Gestora do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.PS.16.3.113 - PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS.16.3.113, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS/
VOZ/IMAGEM DE FORMA CONTÍNUA. CONTRATADA: SMART
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ n°
03.423.730/0001-93. PRAZO: 12 meses, 18/02/2017 a 18/02/2018.
DATA: 03.03.17. Jamil Matos Souza – Gestor do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.OS.15.5.312 - PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.OS.15.5.312, REFERENTE ÀS OBRAS
E AOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO
ELETROMECÂNICA E ENERGIZAÇÃO DO POÇO TUBULAR
PROFUNDO (P.9.10-PL) DESTINADO AO REFORÇO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NOSSA
PRATA, EM MARANGUAPE, MUNICÍPIO DE PAULISTA-PE;
CONTRATADA: AQUAGEO PROJETOS E PERFURAÇÕES
LTDA – EPP - CNPJ n° 34.117.523/0001-34. PRAZO: 150 dias,
13/03/2017 à 09/08/2017. DATA: 03.03.17. Robson Xavier Duarte
– Gestor do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CT.LC.12.5.353 –
DECLARAR O ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO
VOLUNTÁRIO DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO
CT.LC.12.5.353, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO CAMINHÃO TOCO PESADO,
CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 8.000 (OITO MIL) KG, CARROCERIA
BAÚ, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COMBUSTÍVEL DIESEL, E
TODOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO
CONTRAN; CONTRATADA: VALE SUPRIMENTOS EIRELI CNPJ n° 09.566.373/0001-07. DATA: 07.03.17. João Henrique da
C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.
2º Termo aditivo ao CT.OS.16.4.033 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS. 16.4.033, REFERENTE AOS ESTUDOS
E PROJETOS PARA O DESVIO DO TRECHO DA ADUTORA
DE ÁGUA BRUTA DE TAPACURÁ/PE; CONTRATADA: PCE
– PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ n° 35.808.088/0001-57. PRAZO: 120 dias, 12/03/2017 à
09/07/2017; DATA: 07.03.17. Carlos Eduardo Martins de Luna –
Gestor do Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.OS.14.4.165 - ADEQUAÇÃO DE PLANILHA
DO CT.OS.14.4.165, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO
PERCENTUAL DE 16,5112% E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO
PERCENTUAL 17,6403%, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE
DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO RECIFE 8 A, BENEFICIANDO
PARTE DOS BAIRROS DE IPUTINGA, CAXANGÁ, DOIS
IRMÃOS,
APIPUCOS
E
MONTEIRO;
CONTRATADA:
GMEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n°
05.790.272/0001-56. VALOR: O CONTRATO FICA ACRESCIDO
NO PERCENTUAL DE 16,5112%, QUE CORRESPONDE AO
VALOR DE R$ 1.640.464,82 E O CONTRATO FICA SUPRIMIDO
NO PERCENTUAL DE 17,6403%, QUE CORRESPONDE AO
VALOR DE R$ 1.752.643,31. DATA: 08.03.17. Maria Betânia A.
Santiago do Nascimento – Gestor do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.FM.14.3.051 - PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.FM.14.3.051, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO;
CONTRATADA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO – IF
SERTÃO PE – CAMPUS OURICURI - CNPJ n° 10.830.301/000600. PRAZO: 12 meses, 17/02/2017 a 16/02/2018. DATA: 10.03.17.
Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.LC.16.6.104- CORREÇÃO DO
PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA QUINTA DO
CT.LC.16.6.104, PASSA À VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA COMPESA, DURANTE
O PRAZO DA LOCAÇÃO, O PAGAMENTO DAS TARIFAS
DE ELETRICIDADE, ÁGUA E ESGOTO, E IPTU E TAXA DO
CORPO DE BOMBEIROS, QUE EFETUARÁ DIRETAMENTE
ÀS REPARTIÇÕES COMPETENTES, ENTREGANDO AO
LOCADOR, MEDIANTE PROTOCOLO, OS RESPECTIVOS
COMPROVANTES. REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL

DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA
FREI CANECA, Nº 152, LOJAS 09 E 10, CONDOMÍNIO
EMPRESARIAL ESTAÇÃO SHOPPING CENTRO, CARUARU/
PE. CONTRATADA: Sr. ANTÔNIO BATISTA DA SILVA - CPF n°
052.471.284-00. DATA: 13.03.17.
2° Termo Aditivo ao CT.OS.15.6.094 - PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.OS.15.6.094, REFERENTE ÀS OBRAS E
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO
DOS POÇOS DA BAIXA FUNDA. CONTRATADA: VIZIR
ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 05.473.496/0001-34. PRAZO: 90
dias, 22/03/2017 à 19/06/2017. DATA: 13.03.17.
10º Termo aditivo ao CT.OS.14.6.295 - ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE 5,80% E SUPRESSÃO DE
5,86%, REPRESENTADO UM ACRÉSCIMO ACUMULADO
CONTRATUAL DE 20,40% E SUPRESSÃO ACUMULADA DE
32,13% NO DO CT.OS.14.6.295, QUE TRATA DA EXECUÇÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE
DE TRATAMENTO DA ETA SALGADO – CARUARU – E
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE SEUS
EFLUENTES; CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 35.5414.010/0001-19. VALOR:
O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL ACUMULADO
DE 20,40% NO VALOR DE R$ 2.309.659,47 E O CONTRATO
SUPRIMIDO NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 32,13%,
TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 3.629.208,15, O NOVO
VALOR DO CONTRATO É DE R$ 10.001.044,55. DATA: 13.03.17.
Waldeck Stevens – Gestor do Contrato.
1º Termo aditivo ao CT.OS.16.4.067 - RETIFICAÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS DÍSPARES IDENTIFICADA NA PLANILHA
ORIGINAL, READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORIGINAL,
INCLUINDO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS
E INCLUSÃO DE SERVIÇOS EXTRAS E ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA Nº 20.2 DAS CONDIÇÕES PARTICULARES DO
CONTRATO. CONTRATADA: NOVA OLINDA SPE S/A - CNPJ
n° 23.943.684/0001-60. VALOR: A SUPRESSÃO REFERIDA NO
CAPUT IMPORTA EM R$ 18.434.181,61 , QUE CORRESPONDE
AO PERCENTUAL DE 13,80%, O ACRÉSCIMO REFERIDO NO
CAPUT IMPORTA EM R$ 18.434.181,61 QUE CORRESPONDE
AO PERCENTUAL DE 13,80%. O VALOR ATUALIZADO
DO CONTRATO, DE R$ 133.559.213,82, PERMANECERÁ
INALTERADO, NESTE VALOR JÁ COMPUTADOS A SUPRESSÃO
CORRESPONDENTE A DE 13,80% E O ACRÉSCIMO A DE
13,80%, CALCULADOS INDIVIDUALMENTE SOBRE O VALOR
ATUALIZADO DO CONTRATO. DATA: 14.03.17. Bruno Eduardo
C. Gonçalves – Gestor do Contrato.
5º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.239 - READEQUAÇÃO
DE PLANILHA COM ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE
7,73% DA PLANILHA DE PROFISSIONAIS E DESPESAS
REEMBOLSÁVEIS DO CONTRATO MATER. CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO
AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA
– PSA IPOJUCA. CONTRATADA: CONSÓRCIO PPA - CNPJ
n° 20.586.289/0001-80. VALOR: ACRESCIDO NO VALOR DE
R$ 1.571.210,59. O TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO NO
MONTANTE DE R$ 21.902.512,95. RECURSO: BID. DATA:
15.03.17.
1° Termo Aditivo ao CT.OS.14.5.223 - PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CONTRATO CT.OS.14.5.223, REFERENTE
A MANUTENÇÃO DOS PROJETOS DE REPOSIÇÃO
FLORESTAL EM GURJAÚ – CABO DE SANTO AGOSTINHO.
CONTRATADA: PEREIRA AGROFLORESTAL LTDA - EPP CNPJ n° 13.755.239/0001-13. PRAZO: 03 meses, 19/12/2016 a
18/03/2017. DATA: 15.03.17.
5° Termo Aditivo ao CT.PS.15.5.030 - PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.PS.15.5.030, CORRESPONDENTE OS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SAA NO ÂMBITO DA SNJ.
CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPP CNPJ n° 08.488.802/0001-02. PRAZO: 04 meses, 17/03/2017 a
16/07/2017. VALOR: R$ 474.327,37. DATA: 16.03.17.
10º Termo aditivo ao CT.PS.12.3.030 - PRORROGAÇÃO
EXCEPCIONAL DE PRAZO DO CT.PS.12.3.030, A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA
SOLUÇÃO DE GESTÃO PELA INTERNET COM TELEMETRIA
E MONITORAMENTO COM MÓDULOS DE COMUNICAÇÃO
REMOTA (MODEM), COM TECNOLOGIA WIRELESS, VIA
GSM/GPRS, PARA GRANDES CONSUMIDORES DE ÁGUA
DA COMPESA, CONTRATADA: CONSÓRCIO TRIEDRO –
TECHNO OK - CNPJ n° 10.634.830/0001-24. PRAZO: 12
meses, 05/03/2017 a 04/03/2018. VALOR: R$ 918.069,85. DATA:
16.03.17. Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.FM.14.3.101 - PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.14.3.101, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: 21º CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
- CNPJ n° 09.596.898/0001-87. PRAZO: 12 meses, 09/04/2017
a 08/04/2018. DATA: 16.03.17. Edilene Maria Soares – Gestora
do Contrato.
22º Termo Aditivo ao CT.PS.10.6.318 - CONCESSÃO DE
REAJUSTE DO CT.PS.10.6.318, REFERENTE À ELABORAÇÃO
DO PROJETO BÁSICO, ESTUDOS COMPLEMENTARES E
PLANO DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO SISTEMA
ADUTOR DO AGRESTE. CONTRATADA: CONSÓRCIO
CONCREMAT – PROJETEC – ENGECONSULT - CNPJ n°
33.146.648/0001-20. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA
ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 824.532,74.
DATA: 17.03.17. Flávio Coutinho Cavalcanti – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.278 - CONCESSÃO DO
2º REAJUSTE CONTRATUAL A SER APLICADO SOBRE
OS VALORES DA CONSULTORA. CONTRATADA: PAULA
FRASSINETE CARVALHO FALCÃO – CPF: 531.103.404-10.
VALOR: O PERCENTUAL DE REAJUSTE SERÁ DE 8,48%, O
QUE IMPLICA NUM ACRÉSCIMO DE R$ 13.530,83 AO VALOR
DO CONTRATO. RECURSO: BID. DATA: 20.03.17. Sérgio Murilo
Guimarães – Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.FM.15.3.035 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.FM.15.3.035, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO,

Recife, 10 de maio de 2017
DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS
NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA
E COLETA DE ESGOTOS. CONTRATADA: INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO – SR-29 - CNPJ n° 00.375.972/0033-48. PRAZO:
12 meses, 18/02/2017 a 18/02/2018. DATA: 21.03.17. Edilene
Maria Soares – Gestora do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.FM.16.3.147 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.FM.16.3.147, QUE TEM COMO
OBJETO A PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS
ESTABELECIDAS
NO
REGULAMENTO
GERAL
DO
FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ n° 00.348.003/0141-70.
PRAZO: 12 meses, 18/07/2017 a 18/07/2018. DATA: 21.03.17.
Edilene Maria Soares – Gestora do Contrato.
7° Termo Aditivo ao CT.FM.13.5.144 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE 1,21% E SUPRESSÃO DE
4,12%, DO CT.PS.13.5.144, REFERENTE À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO AMBIENTAL, CADASTRO FUNDIÁRIO,
ARQUEOLOGIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, GEODÉSIA E
GEOINFORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS
AMBIENTAIS DA COMPESA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP CNPJ n° 05.774.391/0001-15. VALOR: EM DECORRÊNCIA
DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA
FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE
1,21% , TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 192.471,56 .
EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA
CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO
PERCENTUAL DE 4,12%, TOTALIZANDO O MONTANTE DE
R$ 657.152,18. DATA: 21.03.17. Luciola Beltrão – Gestora
do Contrato.
8º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.091 - RETIFICAÇÃO DA
CLÁUSULA SEGUNDA DO 5º TERMO ADITIVO CT.PS. 14.5.091
PASSA AS CLÁUSULA SEGUNDA DO 5º TERMO ADITIVO A
VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: EM DECORRÊNCIA DO
REAJUSTE ESTABELECIDO, COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE
DE 5,45% INCC PROJETOS VARIAÇÃO OUTUBRO/2013
A OUTUBRO/2014 PARA O PRIMEIRO REAJUSTE SOBRE
MEDIÇÕES NOS SERVIÇOS EXECUTADOS A PARTIR DA
DATA 31/10/2014 E APLICAÇÃO DO ÍNDICE 7,73% INCC
PROJETOS VARIAÇÃO OUTUBRO 2014 A OUTUBRO/2015
PARA O SEGUNDO REAJUSTE SOBRE OS SERVIÇOS
EXECUTADOS A PARTIR DA DATA 31/10/2015 E EM VIRTUDE
DA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS COMO
REAJUSTE COM A CONTRATADA, FICA O CONTRATO, ORA
ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.646,73,
SENDO R$20.926,41, QUE CORRESPONDE AO VALOR
COM DESCONTO DE 25% DO REAJUSTE RETROATIVO NO
IMPORTE DE R$27.901,88. CONTRATADA: PCE – PROJETOS
E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ n°
35.808.088/001-57. DATA: 21.03.17. Luciana Nunes da Silva –
Gestora do Contrato.
10° Termo Aditivo ao CT.PS.13.4.053 - REVISÃO DOS
CUSTOS UNITÁRIOS, DA COMPOSIÇÃO DO BDI E DOS
ENCARGOS SOCIAIS DO CT.PS.13.4.053 EM DECORRÊNCIA
DA ONERAÇÃO, O RESSARCIMENTO DE VALORES, PELA
COMPESA, REFERENTE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO
PERÍODO DA DESONERAÇÃO; BEM COMO A ALTERAÇÃO DE
CLÁUSULA CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO CIVIL/PREDIAL DAS
UNIDADES OPERACIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA,
LOTE 02 (SMP). CONTRATADA: TOPEC EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 03.400.040/0001-19. VALOR:
FICA O CONTRATO CT.PS.13.4.053 ONERADO NO VALOR
TOTAL DE R$ 43.139,74, SENDO R$ 8.120,99, REFERENTES
A DIFERENÇA DOS VALORES ONERADOS E DESONERADOS
QUE SERÃO OBJETO DO RESSARCIMENTO PELA COMPESA,
E R$ 35.018,75 A SER ACRESCIDO DO SALDO CONTRATUAL
PARA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS UNITÁRIOS. DATA:
21.03.17. Euris de Oliveira Santos – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.165 - CORREÇÃO DAS
CLÁUSULAS PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA DO 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DO CT.PS.15.6.165, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA GNR RUSSAS. PASSAM AS
CLÁUSULA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA DO 3º TERMO
ADITIVO A VIGEREM COM AS SEGUINTES REDAÇÕES:
CLÁUSULA PRIMEIRA - CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE
A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 18,13% E A SUPRESSÃO DE
SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 18,13%, SEM ALTERAÇÃO
DO VALOR DO CT.PS. 15.6.165. CLÁUSULA SEGUNDA –
EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA
CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 18,13%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 135.014,40. CLÁUSULA TERCEIRA – EM DECORRÊNCIA
DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA
FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE
18,13%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 135.014,40.
CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP CNPJ n° 08. 488.802/0001-02. DATA: 21.03.17.
2º termo Aditivo ao CT.PS.15.7.242 - ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS CONSUBSTANCIADOS EM 03 NOVOS PRODUTOS
PARA A CIDADE DE GRAVATÁ, PRODUTO 6 - PROJETOS
DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES E LEVANTAMENTO DE
KITS SANITÁRIOS; PRODUTO 7 - DIAGNÓSTICO TÉCNICO
DOS RAMAIS EXISTENTES E VALIDAÇÃO DA BASE
CARTOGRÁFICA; 1.2 PRODUTO 8 - ATENDIMENTO COMERCIAL
E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. CONTRATADA: CONSÓRCIO
DIAGONAL - CONDOMINIUM – TACAIMBÓ-GRAVATÁ - CNPJ
n° 23.046.830/0001-55. VALOR: R$ 5.271.760,79, EM FACE DO
ACRÉSCIMO DE R$ 1.287.318,59, SENDO: R$ 671.064,31 QUE
CORRESPONDE A UM PERCENTUAL DE 18,47% DESTINADO
AO ACRÉSCIMO DE PRODUTOS NOVOS, E; R$ 616.254,28 QUE
CORRESPONDE A UM PERCENTUAL DE 16,96% DESTINADO
À REVISÃO DE PREÇOS (AJUSTE NA PRODUTIVIDADE),
ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO
AO
VALOR
TOTAL
ORIGINALMENTE
CONTRATADO. DATA: 22.03.17.