DOEPE 27/10/2016 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Licitações e Contratos
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
USO E DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O ITEP/
OS E A CPRH - DOADORA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO-ITEP/OS - DONATÁRIO:
AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CPRH – OBJETO:
Doação com encargos de 15 (quinze) juno 3D e 15 (quinze)
ArcPad Licence, para utilização ao fomento de pesquisas e
monitoramento ambiental, referente ao Contrato nº 027/2013 –
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO
DE USO CELEBRADO ENTRE O ITEP/OS E A CPRH DOADORA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO-ITEP/OS DONATÁRIO: AGÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE – CPRH – OBJETO: Retificação da Cláusula
Quinta do Termo de Doação, referente ao Contrato nº 027/2013
– DATA DA ASSINATURA: 08/08/2016. Recife, 26/10/2016 –
Diretoria Técnica Ambiental - DTA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2016. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2016 - CPL/APAC. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de trinta (30) sensores de nível
d’água tipo capacitor de cerâmica, para medição de pressão
relativa, com tubo capilar ventilado para compensação das
variáveis de pressão atmosférica, com caixa dessecante
contra
umidade,
conforme
especificações
mínimas
constantes do Termo de Referência. Valor Estimado: R$
291.705,90 (duzentos e noventa e um mil e setecentos e cinco
reais e noventa centavos). Recebimento das Propostas até o
dia 10/11/2016, às 15:15h. Abertura das Propostas: 10/11/2016,
às 15:20h. Início da Disputa: 10/11/2016, às 15:30h. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site no da APAC www.apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo do
Estado de Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 26 de
outubro de 2016. Anna Thereza Regueira Duarte - Presidente e
Pregoeira - CPL/APAC.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 015/2016. Contratante: Autarquia Territorial
Distrito Estadual Fernando de Noronha. Credenciada: J.M de Melo
ME. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem para atender
às demandas da ATDEFN. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da
sua assinatura. Data da assinatura: 29 de agosto de 2016.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 110/2016 - Tomada de Preços nº 002/2016 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviços de reforma e requalificação do ambulatório
de pediatria e construção do arquivo, caixa do elevador e caixa do
monta carga, incluindo acesso ao bloco administrativo e auditório.
Data de abertura da sessão: 16/11/2016, às 11h (horário local)
na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, Rua
Visconde de Mamanguape s/n, Encruzilhada, Recife/PE. Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos através do
endereço eletrônico: [email protected] ou pessoalmente
no mesmo endereço da Sessão, tel. (81) 3182-7710, no horário
das 9 às 16h (horário de Brasília). Recife, 26 de outubro de 2016.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS.
Pregão Eletrônico nº 020/2011- Processo nº 044/2011.VI.PE.020.
SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: LM TRANSPORTES,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; 9º Termo Aditivo ao Contrato
nº 033/2012; Objeto: Prorrogação de prazo por 90 (noventa)
dias, que vigorará no período de 29/08/2016 a 26/11/2016, Data
da assinatura: 29 de agosto de 2016. MARCOS BAPTISTA
ANDRADE- Diretor Presidente.
(F)
Receita Federal
146
Resultados de Licitação: PGE SRP nº 073/2016 – CSL –
Empresas Vencedoras: M.M.G. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
– Lote 04 – Valor R$ 8.280,00. HIDROLUNA MATERIAISPARA
SANEAMENTO LTDA – Lote 05 – Valor R$ 76.500,00. Lote 12
– Valor R$ 153.924,20. TIGRE S/A – TUBOS E CONEXÕES
Lote 06 – Valor R$ 59.843,20. Lote 14 – Valor R$ 81.000,00.
HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Lote 08 –
Valor R$ 19.477,60. PONTO CERTO MATERIAIS ELÉTRICOS E
HIDRAULICOS LTDA – Lote 15 – Valor R$ 45.837,00. Lotes 01
e 11 – Fracassados. Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira.
PGE SRP nº 115/2016 CEL1 - Empresa Vencedora: POLIERG
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor R$ 534.000,00. José
Aureliano F. De Santana - Pregoeiro
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 060/2016. Processo Licitatório Nº 055.045/2014 - TJMA.
Aquisição de cessão de licenças de uso de software Microsoft
e serviços complementares ao direito de uso, serviços oficiais
de capacitação técnica na plataforma Microsoft, prestação de
consultoria, serviço de implementação e serviço de suporte
técnico sob demanda na plataforma Microsoft – Item 18 Lote 2.
CONTRATADA: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 0071007799/000100. Valor total: R$ 112.000,00. Prazo de vigência: Até entrega do
objeto. Ipojuca, 19/09/2016.
CT. Nº 061/2016. Locação de área, medindo 216 m2, de
propriedade de Suape, destinada à instalação de antenas de rádio
frequência, para transmissão de dados, situada na rodovia PE052, km 03, mais 400m Suape, conforme coordenadas: latitude 8°,
23’ 20.60”s e longitude 35° 1’ 45, 90 w”, no município de Ipojuca
– PE. LOCATÁRIA: QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE
INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: 13.733.490/0001-87.Valor
mensal: R$ 9.796,46. Prazo: 21/09/2016 a 21/09/2021. Ipojuca,
21/09/2016.
CT. Nº 063/2016. Contrato de Transição, com fundamento no art.
46 e seguintes da Resolução Normativa nº 007-ANTAQ, de 30 de
maio de 2016, o qual sujeita as partes às normas disciplinares
contida na Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, na Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995,
para exploração de uma área, não afeta à operação portuária, com
24.000m², localizada na ZIP de Suape, de propriedade de SUAPE,
situada no Município de Ipojuca (PE), destinada a exploração de
unidade de engarrafamento e armazenagem de gás liquefeito de
petróleo. CONTRATADA: COPAGAZ – DISTRIBUIDORA DE GÁS
S/A. CNPJ: 03.237.583/0045-88. Valor mensal: R$ 51.600,00.
Vigência: 26/09/2016 a 24/03/2017. Ipojuca, 21/09/2016.
CT. Nº 067/2016. Processo Nº 21/2016. Reestruturação do viveiro
em Suape. CONTRATADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP. CNPJ: 07.408.234/0001-11. Valor total: R$
372.565,33. Prazo de vigência: 10/10/2016 a 06/02/2017. Prazo
de execução: 10/10/2016 a 08/12/2016. Ipojuca, 10/10/2016.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO AO CT. Nº 10/2013. Rescisão de forma amigável,
do contrato nº 10/2013, que teve por objeto a locação de área
de 216 m², de propriedade de Suape, que fora destinada à
instalação de antena de rádio frequência para transmissão de
dados, situada na curva do boi e a SE-3, no município de Ipojuca/
PE. DISTRATANTE: QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE
INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: 13.733.490/00001-87. Ipojuca,
20/09/2016.
EXTRATOS DE ADITIVOS
3º ADT. CT. Nº 041/2014. Prorrogação do prazo do contrato de
empresa especializada em engenharia de segurança e medicina
do trabalho. CONTRATADA: SINGULAR SERVIÇO DE SAÚDE
LTDA. CNPJ: 07.901.268/0001-43. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: 19/08/2016 à 18/08/2017. Ipojuca, 15/08/2016.
9º ADT. CT. Nº 091/2011. Prorrogação do prazo do contrato de
gerenciamento, locação de veículos e mão-de-obra, sob regime
de chamada diária, para atender às necessidades de transporte
da Empresa Suape. CONTRATADA: IPOJUCA TRANSPORTES
EIRELI - EPP. CNPJ: 086.632.326/0001-43. Prazo acrescido:
02 meses. Nova vigência: 10/09/2016 à 08/11/2016. Ipojuca,
25/08/2016.
2º ADT. CT. Nº 032/2016. Prorrogação do prazo do contrato de
adequação do projeto executivo de iluminação existente do Pátio
de Veículo no Porto de Suape (PPV2) tendo em vista a ampliação
do referido pátio. CONTRATADA: EXTREME SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI–EPP.
CNPJ: 16.972.784/0001-96. Prazo acrescido: 30 dias. Nova
vigência: 25/08/2016 à 23/09/2016. Ipojuca, 25/08/2016.
1º ADT. CT. Nº 051/2016. Prorrogação dos prazos de
vigência e execução do contrato para análise do processo
administrativo da execução das obras e serviços de
duplicação do TDR-Norte e implantação e pavimentação
do contorno do Cabo de Santo Agostinho, no Complexo
Industrial Portuário de Suape-PE. CONTRATADA: PDCA
ENGENHARIA PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – EPP. CNPJ:
11.019.554/001-57. Prazo de vigência acrescido: 90 dias.
Nova vigência: 18/10/2016 à 15/01/2017. Prazo de execução
acrescido: 30 dias. Nova execução: 02/09/2016 à 01/10/2016.
Ipojuca, 29/08/2016.
1º ADT. CT. Nº 9912385409. Prorrogação do prazo do contrato
de venda de produtos. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. CNPJ: 34.028.316/002157. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 24/09/2016 a
23/09/2017. Ipojuca, 24/09/2016.
3º ADT. CT. Nº 065/2013. Supressão de item do contrato de
locação de veículos e viaturas policiais para suprir a necessidade
de transporte da Empresa Suape. CONTRATADA: PARVI
LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Valor anual
suprimido: R$ 14.443,56. Valor anual atual: R$ 517.742,64.
Ipojuca, 22/09/2016.
1º ADT. CT. Nº 045/2016. Prorrogação dos prazos do contrato para
elaboração de projeto executivo para implantação de rede de fibra
ótica no Complexo Industrial Portuário de Suape. CONTRATADA:
EXTREME SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO
ELÉTRICA EIRELI-EPP. CNPJ: 16.972.748/0001-96. Prazos
acrescidos – Vigência: 65 dias e Execução: 45 dias. Nova
vigência: 24/09/2016 a 27/11/2016. Nova Execução: 30/09/2016 a
13/11/2016. Ipojuca, 16/09/2016.
1º ADT. CT. Nº 027/2016. Prorrogação do prazo de vigência
do contrato para construção da Unidade Básica de Saúde no
loteamento Habitacional Nova Vila Claudete. CONTRATADA:
HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 12.272.426/0001-83. Prazo acrescido: 180 dias. Nova
vigência: 14/10/2016 a 12/04/2017. Ipojuca, 20/09/2016.
2º ADT. CT. Nº 028/2015. Inclusão de nova conta corrente
para crédito parcial de valores referentes às faturas liquidadas
sobre o contrato de prestação de serviço de vigilância armada
ostensiva, ora aditado dado em garantia de cumprimento das
obrigações, principais e acessórias, presentes e futuras, relativas
à cédula de crédito bancária n° 2016047004, emitida em favor da
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A – AGEFEPE.
CONTRATADA: TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ:
07.774.050/0001-75. Valor a ser creditado em conta corrente:
R$ 1.640.018,82 que serão divididos em 11 parcelas, iguais e
sucessivas no valor de R$ 149.092,62. Ipojuca, 13/10/2016.
(F)
Ano XCIII • NÀ 201 - 9
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 205/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CARIMBOS - TIPO AUTO EM PLÁSTICO.
Objeto natureza: aquisição de bens. Responsável: Marta Rosa
Rabelo Loquingen - Presidente/Pregoeiro CPL II. Valor estimado
R$ 17.101,20 (dezesete mil, cento e um reais e vinte centavos).
Licitante vencedora: ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E
IMPRESSOS ME, CNPJ nº 10541677000190, com o valor de
R$ 16.490,00 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa reais). O
Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em
epígrafe. Recife, 26/10/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2016-Contratado–WHIRLPOOL S.A.;
Objeto–Locação, instalação e manutenção de aparelhos
purificadores de água para este CPM. Vigência – 01/08/2016 a
31/07/2017. Empenho 2016NE000162 – Valor: R$ 785.25.
CONTRATO Nº 007/2016-Contratado–Gilvando Pereira da
Silva; Objeto–Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios do interior
do Estado. Vigência – 26/08/2016 a 05/11/2016. Empenho
2016NE000139 - Valor: R$ 7.500,00.
CONTRATO Nº 008/2016- Contratado–Sandoval Moreno de
Oliveira; Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios do interior
do Estado. Vigência – 27/08/2016 a 06/11/2016. Empenho
2016NE000143 – Valor: R$ 7.500,00.
CONTRATO Nº 009/2015-Contratado– Antônio José Do Rego
Barreto Filho; Objeto – Realização de apresentações artísticasmúsico-pedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da
programação do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios
do interior do Estado. Vigência – 26/08/2016 a 06/11/2016.
Empenho 2016NE000138 - Valor: R$ 7.500,00.
CONTRATO Nº 010/2016-Contratado-Cisneiro Soares De
Andrade; Objeto – Realização de apresentações artísticasmúsico-pedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da
programação do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios
do interior do Estado. Vigência – 26/08/2016 a 06/11/2016.
Empenho 2016NE000140. Valor: R$ 7.500,00.
CONTRATO Nº 011/2016-Contratado–Valmir Vieira Da Silva;
Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios do interior
do Estado. Vigência – 26/08/2016 a 06/11/2016. Empenho
2016NE000146. Valor Total: R$ 7.500,00.
CONTRATO Nº 012/2016-Contratado–Ayrton Müzel Benck
Filho; Objeto– Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios do interior
do Estado.Vigência – 26/08/2016 a 06/11/2016. Empenho
2016NE000141. Valor Total: R$ 7.500,00.
CONTRATO Nº 013/2016-Contratado–Sergio Ricardo Soares Da
Silva; Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios do interior
do Estado. Vigência – 26/08/2016 a 06/11/2016. Empenho
2016NE000144. Valor Total: R$ 7.500,00.
CONTRATO Nº 014/2016-Contratado –Severino Crisostomo Dos
Santos; Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios do interior
do Estado. Vigência – 26/08/2016 a 06/11/2016. Empenho
2015NE000142. Valor: R$ 7.500,00.
CONTRATO Nº 015/2016-Contratado–Carlos Antonio Malaquias;
Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios do interior
do Estado. Vigência – 26/08/2016 a 06/11/2016. Empenho
2016NE000145. Valor: R$ 7.500,00.
CONTRATO Nº 016/2016-Contratado–Frederica Bourgeois
Lucena; Objeto – Realização de apresentações artísticas-músicopedagógicas para bandas filarmônicas, dentro da programação
do Projeto Bandas de PE, em 05 (cinco) municípios do interior
do Estado. Vigência – 26/08/2016 a 04/11/2016. Empenho
2016NE000137. Valor: R$ 7.500,00.
CONTRATO Nº 017/2016-Contratado–BRASLUSO TURISMO
Ltda.; Objeto - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais para atender as
necessidades deste CPM – Vigência – 01/09/2016 a 31/08/2017.
Empenho 2016NE000156 - Valor: R$ 20.000,00
Recife, 26 de outubro de 2016 – Roseane Hazin – GGER/CPM
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 028/16-CP, PE SRP Nº 013/16CP, ARP Nº 055/16-CP, CAVALCANTE E CIA LTDA-EPP (COTA
RESERVADA 25%), ITEM 01, ÁCIDO MURIÁTICO LÍQUIDO,
104882-1, 150 (CENTO E CINQUENTA) LITROS, R$ 2,90; ITEM
03, DESINFETANTE, 132102-1, 1500 (MIL E QUINHENTOS) FRS
500 ml, R$ 1,13; ITEM 04, DETERGENTE LÍQUIDO, 1320530, 1500 (MIL E QUINHENTOS) FRS 500 ml, R$ 1,10; ITEM 06,
SABÃO EM PÓ, 150987-0, 300 (TREZENTOS) PCT 500g, R$
1,57; ITEM 14, PANO DE ALGODÃO 43 x 67cm, 191287-9, 300
(TREZENTOS) UND, R$ 1,87; ITEM 15, PANO EM ALGODÃO
77 x 39cm, 126449-4, 300 (TREZENTOS) UND, R$ 1,82.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS nº 135/2014 ao TC CFC nº 117/2012. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
ALBUQUERQUE LTDA. OBJETO: Ressarcir o Credenciado
pelos serviços realizados e não pagos no período de JANEIRO
a DEZEMBRO de 2014 e JANEIRO, ABRIL, MAIO e AGOSTO
de 2015. VALOR: R$ 8.560,00; 2° TA ao TC CFC nº 045/2014
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS
CARLOS GOUVEIA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
17/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 55.100,00; 1° TA ao TC
CFC nº 053/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PILOTO IPUTINGA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/07/2016 a 30/06/2017. VALOR: R$ 80.000,00; 1° TA ao TC
nº 303/2015. PARTES: DETRAN/PE e EDUARDO SAMPAIO E
GERMANA MONT’ALVERNE CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 09/10/2016 a 08/10/2017. VALOR:
R$ 37.293,00; 1° TA ao TC nº 062/2015. PARTES: DETRAN/
PE e CLÍNICA OFTALMOLÓGICA CRISTINA ARRUDA LTDA
ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 07/07/2016 a 06/07/2017. VALOR:
R$ 80.400,00; 1° TA ao TC nº 148/2015. PARTES: DETRAN/
PE e CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO AGRESTE
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/09/2016 a 31/08/2017. VALOR: R$
23.000,00; 1° TA ao TC nº 133/2015. PARTES: DETRAN/PE e
WMS CONSULTORIA EM RH E PSICOLOGIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/09/2016 a 31/08/2017. VALOR: R$ 13.000,00;
CV COOP TÉC ADM e FIN (cessão de pessoal) nº 030/2016.
PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DE
AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA e o DETRAN/PE.
OBJETO: Cessão de servidor FRANCISCO LAÉRCIO JAQUES
ROCHA, conforme o Ofício nº 072//2016-DGH/DETRAN/PE.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016; 2º TA ao CV COOP TÉC
e ADM (cessão de pessoal) nº 022/2015. PARTES: DETRAN/
PE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ/PE. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, conforme portaria SAD nº 2.072,
de 03/08/2016 e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2016 a 31/12/2016. VALOR: R$ 9.000,00; 8º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) nº 032/2018. PARTES:
DETRAN/PE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/
PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, conforme portaria
SAD nº 2.508, publicada no DOE nº 1754, em 17/09/2016 e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a
31/12/2016. VALOR: R$ 30.000,00; 4º TA ao CV COORDENAÇÃO
de TRÂNSITO nº 093/2014. PARTES: DETRAN/PE e
MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ/PE/DIRETORIA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE URBANO - DTTU. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 24/07/2016 a 23/07/2017; 5º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 104/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2016
a 01/01/2017; 4° TA ao TC CFC nº 117/2013 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTO EXPEDITO LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016. VALOR:
R$ 24.000,00; 4° TA ao TC CFC nº 130/2013 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES ASA BRANCA LTDA – ME
(GOMES E VIEIRA). OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a
31/12/2016. VALOR: R$ 14.400,00; 3° TA ao TC CFC nº 050/2014
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE CARUARU
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016.
VALOR: R$ 12.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 056/2015 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/
PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PILOTO
AFLITOS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/07/2016 a
30/06/2017. VALOR: R$ 16.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 072/2015
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BELO JARDIM
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 26/06/2016 a 25/06/2017.
VALOR: R$ 16.000,00; 1° TA ao TC CFC nº 058/2015 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/
PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IPUBI
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/07/2016 a 30/06/2017.
VALOR: R$ 16.000,00; 3° TA ao TC CFC nº 084/2014 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E