DOEPE 13/02/2016 -Fch. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MAURA GAUDÊNCIO DA SILVA LINS
125.256-9
02
04/01/2016
3°
MAURA GAUDÊNCIO DA SILVA LINS
125.256-9
01
04/03/2016
3°
CLEONICE BATISTA DOS SANTOS
127.801-0
02
04/01/2016
3°
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PEREIRA NASCIMENTO
128.577-7
02
03/02/2016
2°
Ano XCIII • NÀ 27 - 7
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
ERRATA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Na Portaria SECMULHER nº 048, de 31 de outubro de 2011, publicado no DOE de 01/11/2011.
SUADP EM: 12/022016
Onde se lê: Danielle Lisboa Romão Leite, Contrato nº 017/2011
Leia-se: Danielle Lisboa Romão Leite, Contrato nº 018/2011
Nº
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
46.698-0
01
01/02/2016
3º
01
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA
02
TANIA MARIA DE ARAUJO RAPOSO
46.821-5
01
20/01/2016
4º
03
ROBERLY BARBOSA DE OLIVEIRA
46.823-1
01
03/02/2016
1º
04
ROSEMARY DE ANDRADE LIMA
69.543-2
03
03/03/2016
3º
05
MARIA TEREZA GONÇALVES GOMES
79.361-2
01
01/03/2016
3º
06
DORACI SANTANA DA SILVA
88.278-0
02
03/02/2016
2º
07
MARINES MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
89.937-2
01
02/02/2016
3º
08
VALDECI GOMES DA SILVA
102.731-0
02
25/01/2016
2º
09
MARLUCE LEANDRO WANDERLEY
105.209-8
01
03/02/2016
3º
10
GILVAN JORGE DE AGUIAR LINS
105.614-0
02
11/02/2016
2º
11
SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO
105.897-5
02
04/02/2016
2º
12
ADAMIR DE FREITAS GAMA
124.354-3
03
20/01/2016
2º
13
NILTON SANTANA CRUZ
126.132-0
02
01/02/2016
1º E 2º
14
MARIA DO ROSÁRIO MONTEIRO SILVA
126.987-9
01
15/02/2016
2º
15
MARIA RITA LIMA DO AMORIM
130.067-9
02
01/03/2016
3º
16
CARMEN LÚCIA RAMOS XAVIER
138.688-3
01
07/03/2016
2º
Referente a servidora Fábia Sant’Ana dos Santos.
Onde se lê: Contrato nº 018/2011
Leia-se: Contrato nº 017/2011
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 12/02/2016
PORTARIA Nº 085 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
MATRICULA NOME
CARGO
LICENÇA GALA
INICIO DA
VIGENCIA
012/2012
3375706
FLAVIO ROMERO PEDROSA DE ALMEIDA
JUNIOR
011/2012
3375722
CLOVIS TADEU DA SILVEIRA BARROS
009/2012
3375668
ISABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS
008/2012
3375676
ADRIANA PAULA PEREIRA DE DA SILVA
006/2012
3375684
RISETE GOMES DE SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/01/2016
007/2012
3375692
MARIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/01/2016
273/2014
11082739
MARIA AUXILIADORA VIEIRA CALDAS SIVINI
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
041/2014
11083115
SUZANNE SANTOS DE LIMA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
042/2014
11083123
PATRICIA MICHELLY SANTOS LIMA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
043/2014
11083131
BARBARA DE QUEIROZ FIGUEIROA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
280/2014
11072801
SUZI RIANE SILVA DE SOUZA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
007/2014
11082763
ELINE FERREIRA MENDONÇA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
008/2014
11082771
DANIELA BANDEIRA ANASTACIO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
009/2014
11082780
SILVANIA ALVES DE ASSIS LIMA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
010/2014
11082798
RAISSA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
012/2014
11082828
MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA NUNES
RIBEIRO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
013/2014
11082836
GLEICE MARIA DOS SANTOS
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
014/2014
11082844
SILVANA GOMES LEAL
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
015/2014
11082852
ANA CLAUDIA ARAUJO DA SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
016/2014
11082860
CASSANDRA DE SOUSA COSTA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
049/2014
11083190
DANIELLE MENDONÇA FERREIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
050/2014
11083204
BARBARA MORGANA DA SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
059/2014
11083298
CAMILA SOARES DE VASCONCELOS
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
02/01/2016
024/2014
11082941
GABRIELA OLIVEIRA CAVALCANTE
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2016
027/2014
11082976
PATRICIA BEZERRA DE MELO NASCIMENTO
NOVAES
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2016
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 02/2016
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
031/2014
11083018
ALUSKA MIRTES DE QUEIROZ
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2016
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os
demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
032/2014
11083026
GIRLAYNE BATISTA ARRUDA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2016
033/2014
11083034
EDVANIA SILVA DO NASCIMENTO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2016
035/2014
11083050
ANA PAOLA IMPIERI COZZI FREITAS
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2016
036/2014
11083069
ANA CRISTINA ZLOCCOWICK LEITE COZZI
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2016
037/2014
11083077
VALERIA MARIA FERREIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2016
038/2014
11083085
MARIA DO SOCORRO MENDES
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
02/01/2016
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0409038-6/2016
ANA VALERIA CHAGAS FRAGA BATISTA DE LIMA
MATRICULA
129.766-0
INICIO
26/01/2016
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
112.203-7
13/01/2016
0407133-02016
MARIA JOSÉ DA SILVA CANTINHA
0408594-8/2016
DIONETE VIEIRA DA SILVA
128.953-5
11/01/2016
0409035-3/2016
MARIA DAS GRAÇAS LUCENA DE PAULA
164.717-2
21/01/2016
0409869-0/2016
ISAÍAS LINS DE SOUZA
180.058-2
19/01/2016
0405565-7/2016
LUCIANA MARIA DE SOUSA
302.988-3
02/01/2016
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2016.0696.000134, DE 25/01/2016, PROCESSO Nº 0408876-6/2016, DE 26/01/2016 DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – ITANAÚYCYRA EVA
DE MEDEIROS XAVIER BION – MATRÍCULA Nº 175.073-9 ESTÁ EXERCENDO A ATIVIDADE CONSTITUCIONAL NO 1º TRIBUNAL
DO JÚRI DESTA COMARCA, TENDO SIDO INFORMADA QUE DEVERÁ COMPARECER TADAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, NESTA
SERVENTIA JUDICIÁRIA, DURANTE TODO O ANO DE 2016, OCASIÃO QUE SERÁ SUBMETIDA A SORTEIOS PARA COMPOR O
CONSELHO DE SENTEÇA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DESIGNADAS.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2016.0696.000134, DE 25/01/2016, PROCESSO Nº 0408877-7/2016, DE 26/01/2016 DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – ITANAÚYCYRA EVA
DE MEDEIROS XAVIER BION – MATRÍCULA Nº 264.736-2 ESTÁ EXERCENDO A ATIVIDADE CONSTITUCIONAL NO 1º TRIBUNAL
DO JÚRI DESTA COMARCA, TENDO SIDO INFORMADA QUE DEVERÁ COMPARECER TADAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, NESTA
SERVENTIA JUDICIÁRIA, DURANTE TODO O ANO DE 2016, OCASIÃO QUE SERÁ SUBMETIDA A SORTEIOS PARA COMPOR O
CONSELHO DE SENTEÇA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DESIGNADAS.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2016.0696.000134, DE 25/01/2016, PROCESSO Nº 0408382-7/2016, DE 25/01/2016 DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – ACACY FERREIRA
DO NASCIMENTO – MATRÍCULA Nº 270.270-3 ESTÁ EXERCENDO A ATIVIDADE CONSTITUCIONAL NO 1º TRIBUNAL DO JÚRI
DESTA COMARCA, TENDO SIDO INFORMADA QUE DEVERÁ COMPARECER TADAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, NESTA SERVENTIA
JUDICIÁRIA, DURANTE TODO O ANO DE 2016, OCASIÃO QUE SERÁ SUBMETIDA A SORTEIOS PARA COMPOR O CONSELHO DE
SENTEÇA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DESIGNADAS.
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 12/12/2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA GORETTI DE
SOUZA LEAL, MATRÍCULA Nº 128.615-3.
ONDE SE LÊ: 01 (UM) MÊS REFERENTE AO 1º DECÊNIO.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS REFERENTE AO 3º DECENIO – GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 15/10/2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE WILSON EXPEDITO
FERREIRA BRANDÃO, MATRÍCULA Nº 139.978-0.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 30/09/2015.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 31/08/2015 – GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
PSICOLOGO
02/01/2016
ENFERMEIRO
02/01/2016
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/01/2016
ENFERMEIRO
02/01/2016