DOEPE 02/02/2016 -Fch. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 580, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15, parágrafo único, e art. 16, I e V, da LC nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária
realizada no dia 16OUT2015, conforme fez público o Aditamento ao BG nº 200, de 23OUT2015, e considerando o teor da Nota nº
009/2015/DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 215, de 17NOV2015, RESOLVE: I. Promover em Ressarcimento de Preterição à graduação
de CABO PM, a contar de 22 de dezembro de 2009, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFC/2009, CB QPMG
25669-4/DGP – CRISTIANO COSTA DE ARAUJO, ficando classificado entre os Cabos Mat. 25888-1 / Joel Clementino da Silva e Mat.
25712-5 / Reginaldo Leite da Silva; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO D ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - Cel. PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 050, DE 28 DE 01 DE 2016
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação
de Subtenente, Primeiro Sargento 920368-0/Rogerio Ferreira da Costa; à Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos 21375-6/
Manoel Vital da Silva, 28832-2/Eronildo José dos Santos França; à Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 22769-2/Rosileide
Borba de Araújo, 22798-6/Darly Barbosa de Oliveira Lima, 22940-7/Josefa Roseli Silva de Santana, 23378-1/Givaldo Claudino da Silva,
23573-3/Iranildo Antonio da Silva, 23594-6/João Luiz Filho, 23608-0/André Luiz Lima Menezes, 23946-1/Ademir José de Oliveira, 24563-1/
Raimundo Firmino de Barros Filho, 24590-9/Nicolau da Silva Carvalho, 25032-5/Adauto José Gouveia, 25201-8/Evaldo Rocha da Silva,
25384-7/Roberto Pereira de Carvalho, 25675-7/José Edson Oliveira de Lima, 25898-9/Carlos Alberto de Oliveira, 25981-0/Flavio Amaro de
Lima, 26050-9/José Carlos de Souza; à Graduação de 3º Sargento, Cabos 24382-5/Gilson Gonçalves Lima, 26180-7/Taciso Pereira de
Souza, 26527-6/Joel Leonardo da Silva, 26571-3/Francisco de Assis Gomes da Silva, 26856-9/Edilson Luiz Moura dos Santos, 27740-1/
Inaldo Lourenço da Rocha, 27839-4/José Carlos de Oliveira, 28523-4/Marcondes de Oliveira Lopes, 28781-4/José Amaro Leandro, 30294-5/
Rui Barbosa da Silva, 30973-7/Rogério José Xavier de Souza Monteiro, 920982-4/Sandro Cássio da Silva; à Graduação de Cabo, Soldado
109769-5/Jaziael do Nascimento Nery. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do
processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os
efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho
Coronel PM - Comandante Geral
ERRATA: Na Portarias nº 027 e 028, DOE nº 014, de 22/01/16, onde se lê “... José Mendes Pereira...”; leia-se “... José Mendes Ferreira...”.
PORTARIA DO COMANDO DA 2ª CIPM Nº 004, de 28/01/2016.
EMENTA: Prorrogação de Prazo do Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante da 2ª CIPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16 de junho de 1994, e pelo Art. 27, da Portaria do Comando Geral nº 088, de
24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN2007, RESOLVE: I – Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, a contar de 28 de janeiro
de 2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina, instaurado
por força da Portaria nº 020, de 15OUT2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 239, de 22 de dezembro de 2015,
que tem como Encarregado o 1º Ten QOPM Mat. 102.145-1/2ª CIPM/ WANDER SÁVIO DE SÁ ALVES e como Licenciando o Sd PM Mat.
111.325-9/2ª CIPM/ RODRIGO GRANJA DO NASCIMENTO, tendo em vista que o Encarregado encerrou a instrução do feito referente
ao presente processo, sendo ainda necessária a confecção de despacho de instrução e indiciação, do qual o licenciando será notificado
e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, oferecer alegações finais. II – Determinar a publicação desta Portaria em Diário
Oficial do Estado. Cabrobó/PE, 28 de janeiro de 2016. CLODUALDO JOSÉ DA SILVA MAJ PM - Comandante da 2ª CIPM.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ N° 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Designar o servidor DAMIÃO EDIMILSON BORGES, mat. 31.166-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2,
desta Secretaria, com efeito retroativo a 21/08/2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 459 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CRISTINA MARIA DE FRANÇA
BELTRÃO, matrícula nº 193.928-9, para a função de Diretor da Escola de Aplicação do Recife, localizada no município do Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2016, ficando dispensada da função de Diretora
Adjunta da referida Escola.
PORTARIA SE/GGDP DE 01 DE 02 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 499 - Designar POLLYANNA DE LIMA FREIRE, mat. 314.368-6, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no
Programa de Educação Integral, na Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional, no período de 04.01 a 03.03.16, em
substituição a MARIA HELENA CAVALCANTI DE SENA BORBA, mat. 128.616-1, que se encontra de Licença Prêmio e Férias. SIGEPE
04090050/16.
Nº 500 - Remover IALLY VIEIRA FERREIRA DE CARNEIRO, Prof. LPE, II, D, mat. 243.382-6, para a Esc. Prof. Fernando Mota, Boa
Viagem, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.01.15. SIGEPE 05286655/14.
Nº 501 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de ROSSANA ALBUQUERQUE COELHO NETTO, Prof. LP, II, D, mat.
189.805-1, loc. na Esc. Sargento Camargo, GRE Recife Sul, a partir de 12.09.15. SIGEPE 05005563/15.
Nº 502 - Remover JOÃO DOMINGOS PINHEIRO FILHO, Prof. LPM, II, D, mat. 190.563-5, para a Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, com
200 h/a mensais de História, a partir de 07.12.15. SIGEPE 04052777/16.
Nº 503 – Remover ALEXSANDRA TEIXEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.979-1, para a Esc. Mirandolina Pessoa de Queiroz, Xexeu, GRE
Palmares, com 150 h/a mensais, a partir de 19.01.16.
Nº 504 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 458 de 28.01.16 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ALEXSANDRA
TEIXEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.979-1, na função de Diretor da Esc. Mirandolina Pessoa de Queiroz, Xexeu, GRE Palmares, com
200 h/a enquanto permanecer na função, a partir de 19.01.16.
Nº 505 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 459 de 28.01.16 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a CRISTINA MARIA
FRANCA BELTRÃO, Prof. LPE, II, D, mat. 193.928-9, na função de Diretor da Esc. de Aplicação do Recife GRE R Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 04.01.16.
Ano XCIII • NÀ 21 - 7
Nº 506 – Remover CLAUDIA GONCALVES DE SIQUEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.610-3, para a Esc. Est. Padre André Albert Coopman,
Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.16.
Nº 507 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 460 de 28.01.16 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a CLAUDIA GONCALVES
DE SIQUEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.610-3, na função de Diretor da Esc. Est. Padre André Albert Coopman, Palmares, com 200 h/a
mensais, a partir de 04.01.16.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 041, DE 29.01.16
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507,de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Robson Holanda Soares, matrícula nº 178.057-3, para responder pela atividade privativa do GOATE, de Gerente Técnico
de Ações Fiscais, Articulação e Projetos da Diretoria de Operações Estratégicas, nos períodos de 18.1 a 4.2.2016, e de 15.02 a 26.2.2016,
durante a ausência de seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 042, DE 29.01.16
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507,de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Thamar Lygia Barbosa de Araújo, matrícula nº 187.949-9, para continuar respondendo pela atividade privativa do GOATE,
de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual-Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, da DRR/IIRF, no período de 19.1 a
2.2.2016, durante a ausência de seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 043 DE 29.01. 2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Valdete Luzia Vieira de Albuquerque, matrícula nº 130.411-9, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, da Superintendência Administrativa Financeira a partir de 1º.2.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 44 DE 29.01. 2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Ana Cristina Silva de Araújo Souza, matrícula nº 130.394-5 para exercer as atividades da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Superintendência Administrativa Financeira a partir de 1º.2.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 046, DE 1.2. 2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Marileide Pereira da Silva, matrícula nº 159.549-0, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, da Diretoria Logística a partir de 31.1.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 047, DE 1.2. 2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Antônio Barbalho Tavares, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da
Diretoria Logística a partir de 1º.2.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE RESSARCIMENTO PARA OPERAÇÕES COM TERMINAIS DE
TELEFONIA CELULAR E CARTÕES INTELIGENTES Nº 001/2016
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto 27.764, de 28 de março de 2005, com a redação
dada pelo Decreto 32.583, de 03 de novembro de 2008, que trata de credenciamento de operadoras de telefonia móvel celular na
sistemática de ressarcimento nas operações interestaduais com terminais de telefonia celular e cartões inteligentes, resolve descredenciar
o contribuinte TIM CELULAR S.A. * Inscrição Estadual 0320498-70*. Recife, 1 de fevereiro de 2016.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 008/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na sede da DOE,
localizada à Rua Imperial, 2077, São José, Recife, CEP 50.090-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem de Serviço,
cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), Em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco – Are Virtual /
Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimaçôes Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
- SAMUEL SOARES DO NASCIMENTO 08645220458 / 0620964-51 / Rua Dr. Gonzaga Maranhão, 40, IPSEP, Recife, PE / OS
2015.000008643930-80.
Recife, 01 de Fevereiro de 2016.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE – Em Exercício
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 21/2016
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- REGINALDO FARIAS BRAZ 65728653472 – 0580871-50 – Sitio Santo Antonio nº 1100 Casa, Zona Rural, Jatoba – PE - Processo nº
2015.000007177581-14
Petrolina – PE, 01 de Fevereiro de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral