Poder Executivo ● 08/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. EDITAL DPC Nº 036/2016 A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas no Decreto nº 38.637 de 13/09/2012 e Portaria nº 230 de 12/12/2012, que tratam da concessão de redução da base de c

Poder Executivo ● 02/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 580, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. EMENTA: PROMOVE PRAÇA O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15, parágrafo único, e art. 16, I e V, da