DOEPE 27/10/2015 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 202

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE

Licitações e Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2015

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 037/CPL/2015 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 007/2015. Objeto Nat.: Alienação. Objeto
Descr.: alienação de lotes de terrenos nos Distritos Industriais
de Bezerros, Moreno, Timbaúba, Brejão e Petrolina no Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável: Grupo I, DI Bezerros,
Glebas 2i e 2h, valor total: R$ 441.252,00 (Quatrocentos e
quarenta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais); Grupo II,
DI de Moreno, área de preservação no valor de: R$ 451.451,10
(quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um
reais e dez centavos); Grupo III, DI de Timbaúba, Gleba 1A, no
valor de: R$ 143.623,34 (cento e quarenta e três mil, seiscentos
e vinte e três reais e trinta e quatro centavos); Grupo IV, DI
Timbaúba, Gleba 3A, no Valor de: R$ 250.237,17 (duzentos e
cinquenta mil, duzentos e trinta e sete reais e dezessete centavos);
Grupo V, DI de Brejão, Gleba 2A, no valor de: R$ 305.547,00
(trezentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais); Grupo
VI, DI de Petrolina, Quadra Q, Lote 05, no valor de: R$ 581.574,00
(quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos e setenta e quatro
reais) e Grupo VII, DI Petrolina, Quadra Q, Lote 04, no valor de:
581.574,00 (quinhentos e oitenta e um mil e quinhentos e setenta
e quatro reais). Local e Data da Sessão de Abertura: no auditório
da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças,
Recife-PE (CEP 52.020-220); dia 30/11/2015, às 10:00 horas.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou
através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8:00h às 17:00,
de segunda a sexta-feira, Email: [email protected] O edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 26 de outubro de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 006/2014 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Parecer de Dispensa Nº : 002/2014 - Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Locação de Imóvel, localizado
em Guabiraba-PE - Contrato Nº 030/2014 - Contratado: ASA
BRANCA URBANISMO LTDA – CNPJ: 14.775.862/0001-09 –
Valor Contratado: R$ 227.500,00 – Termo Aditivo Nº 2 - Objetivo
do Termo Aditivo: Prorrogação Contratual - Recife, 26 de outubro
de 2015 – Setor de Contratos.
(F)

AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93
e alterações posteriores. OBJETO: Locação de 02 (dois)
galpões industriais, imóveis que possuem finalidade exclusiva
não residencial, com infraestrutura de logística. CONTRATADA:
CONE S.A. (CNPJ: 11.860.795/0001-24). VALOR MENSAL:
R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). JUSSARA VILARIM
PIMENTEL – Presidente da CPL. Ratifico a Dispensa de Licitação
Nº 005/2015, nos termos do parecer da Superintendência Jurídica
da CEPE. Recife, 23 de agosto de 2015. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO - Presidente.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO.
Concorrência Nº 005/2014; Contratante: CEHAB; Contratada:
JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA; 2º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 026/2014; Objeto: Prorrogação de Prazo
por 06 (seis) meses, que vigorará no período de 01/10/2015 a
01/04/2016, Data da assinatura: 27 de agosto de 2015. MARCOS
BAPTISTA ANDRADE- Diretor Presidente.
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 010/2015 – Carta Convite Nº 003/2015.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
de Estação Elevatória e Emissário, localizados na Rua Bethoven,
bairro do Bongi, município do Recife/PE. Diante da análise da
documentação e parecer técnico, a CPLOSE decidiu classificar
a empresa Construtora DMPAR Eireli, com o valor de R$
136.081,29.Recife 26 de outubro de 2015,Etiene Pereira de
Oliveira,Presidente da CPLOSE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de televisores
LED com suportes universais para as dependências do novo
edifício anexo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
(ALEPE) – Edifício Deputado João Negromonte Filho, para os
LOTES II e III. Recebimento de Propostas: Até 10/11/2015 às
17h00min. Abertura das Propostas: 11/11/2015 às 13h00min. Início da
Sessão de Disputa: 11/11/2015 às 14h00min. O Edital na integra poderá
ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. As referências
de tempo do Recebimento de Proposta, Abertura de Proposta
e Início da Sessão de Disputa, observarão obrigatoriamente o
HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações pelos telefones: (81)
3183-2501/2448/2106. Recife, 26 de Outubro de 2015. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)

Avisos de Licitação: Pregão Presencial Nº 001/2015 CPL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA FINANCEIRA PARA ESTRUTURAÇÃO
DE UMA EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES,
NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÃO, COM GARANTIA DE
DIREITOS CREDITÓRIOS, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE
DISTRIBUIÇÃO, AO AMPARO DA INSTRUÇÃO CVM 476, DE 16
DE JANEIRO DE 2009. Data: 19/11/15 às 9h. Edital disponível dia
27/10/15. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo
Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone: 81-3412.9130 ou
através do site www.compesa.com.br, e-mail [email protected].
br. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. PGE SRP Nº 188/2015 CSL
- AQUISIÇÃO DE VÁLVULA (REGISTRO) TIPO GAVETA. Abertura
das Propostas: 11/11/15 às 10h. Disputa: 12/11/15 às 10h. Edital
disponível dia 27/10/15. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultados de
Licitação: PGE SRP Nº 086/2015 CSL – Empresas Vencedoras:
CENTRÃO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01
valor de R$ 67.350,00, Lote 02 valor de R$ 150.690,00. EBARA
INDÚSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDA Lote 04 valor de
R$ 369.000,00. BOMBAS LEÃO S/A Lote 5 valor de R$ 175.100,00,
Lote 6 valor de R$ 92.000,00, Lote 07 valor de R$ 389.000,04.
Lotes 03 e 08 FRACASSADOS. Carlos Francisco da Silva –
Pregoeiro. PGE SRP Nº 128/2015 CEL1 – Empresa Vencedora
por LOTES 1,2,3 e 4: SAINT – GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA –
no valor de R$ 14.285.008,58. Sheyla Cristine de Lima Costa
– Pregoeira.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015

Contrato Nº : 013/2015
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: J.E. de Lima Alves – Materiais Elétricos e Construção ME.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13/2015/IFBA para
fornecimento de material elétrico.
Valor total: R$ 66.651,50 (sessenta e seis mil, seiscentos e
cinqüenta e um reais e cinquenta centavos).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 21.10.2015.
Data da assinatura: 21 de outubro de 2015.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 058/2015 – Pregão Eletrônico n° 055/2015 – Objeto:
Fornecimento de Material de Rouparia (capa para colchões) –
ATA n° 143/2015 – Fornecedor: LB Comércio de Ferragens
EIRELI-EPP – Vigência: 19/10/2015 A 18/10/2016 – Valor Total:
R$9.000,00 (nove mil reais). – Processo n° 059/2015 – Pregão
Eletrônico n° 056/2015 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos
– ATA n° 142/2015 – Fornecedor: Global Hospitalar Importação
e Comércio LTDA – Vigência: 13/10/2015 A 12/10/2016 – valor
total: R$28.188,00 (vinte e oito mil cento e oitenta e oito reais).
(F)

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, Lei
Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP Nº 008/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE HIGIENE E LIMPEZA,
COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES DE SUAPE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, e ADJUDICO o
objeto às licitantes: COMERCIAL LASER LTDA EPP, declarada
vencedora dos Lotes: 1-A e 3-A (COTA PRINCIPAL) e 2-B e 3-B
(COTA RESERVADA), com proposta de preço no valor global
final de R$ 99.729,78 (noventa e nove mil, setecentos e vinte e
nove reais e setenta e oito centavos); MARIA JOSE FERREIRA,
declarada vencedora do Lote 2-A (COTA PRINCIPAL), com
proposta de preço no valor global final de R$ 42.046,36 (quarenta
e dois mil, quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) e
PAPER BOX DISTRIBUIDRA E SERVIÇOS LTDA-ME, declarada
vencedora do Lote 1-B (COTA RESERVADA), com proposta de
preço no valor global final de R$ 19.024,86 (dezenove mil, vinte
e quatro reais e oitenta e seis centavos), tudo de acordo com o
Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2015.
Ipojuca (PE), 26 de outubro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)

Recife, 27 de outubro de 2015

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM

EXTRATOS DE ADITIVO AOS CONTRATOS,
CONTRATOS E ACORDOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº : 002/2013-CEL-STPP/RMR; Comissão: CEL-STPP/
RMR; Modalidade: Concorrência; Objeto Nat.: Prestação de
Serviço Público; Objeto Descr.: Delegação à pessoa jurídica
da exploração dos serviços de transporte coletivo público
urbano de passageiros do STPP/RMR; Valor Contratado:
PRO: R$ 1,409 (um real quatrocentos e nove milésimos de
reais); Contrato Nº : 05013.026; Contratado: Mobibrasil Expresso
S.A; CNPJ: 018.938.887/0001-29; T.A Nº : 05; Objeto do T.A:
(i) Recalcular o PRO da CONCESSIONÁRIA, para que reflita
as atuais características do Lote de Linhas no 02; (ii) Calcular o
fator de integração da demanda de passageiros nas estações de
BRT durante o período de transição.; Recife, 01 de abril de 2015.
Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.

PROCESSO Nº 035/2014. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Concorrência Nº 013/2014. OBJETO NAT: Obra e/ou Serviço
de Engenharia. OBJETO DESC.: Execução dos serviços de
implantação de acesso viário à Brasil Carbonos, no Complexo
Industrial Portuário de Suape. CONTRATO Nº : 001/2015.
CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA
TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
02.199.283/0001-78. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
2.928.583,44 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil,
quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
TERMO ADITIVO Nº : 01. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 180
dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 180 dias. PRAZO DE
VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 180 dias.
PROCESSO Nº 23077.060210/2013-91 - UFRN. COMISSÃO:
CL-UFRN. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 122/2013.
OBJETO NAT: Compra. OBJETO DESC.: Adesão ao Registro
de Preços da Ata Nº 122/2013, da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, para aquisição de 20 unidades de
notebook, discriminadas no item 10, do anexo IV, do edital
Pregão Eletrônico Nº 122/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA:
36 meses. CONTRATO Nº : 029/2015. CONTRATADA:
PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ:
02.213.325/0001-88. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). VALOR UNITÁRIO: R$
2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais).
PROCESSO Nº 062.2015.III.PE.034.SAD. COMISSÃO: CLSAD/PE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2015 - SAD.
OBJETO NAT: Compra. OBJETO DESC.: Fornecimento de 2.500
pacotes com 1 kg de açúcar cristal para atender as demandas
de Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO Nº :
038/2015. CONTRATADA: NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. CNPJ: 11.030.605/0001-41. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).
PREÇO UNITÁRIO: R$ 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos)
OBJETO NAT: Arrendamento. OBJETO DESC.: Arrendamento
de uma área com 24.000 m² localizada na Zona Industrial
Portuária de Suape, de propriedade de SUAPE, situada
no Município de Ipojuca (PE), que se destina a exploração,
em caráter transitório, nos termos previstos no Contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias. CONTRATO Nº : 039/2015.
ARRENDATÁRIA: COPAGAZ – DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A.
CNPJ: 03.237.583/0001-67. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).
PROCESSO Nº 027/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Tomada de Preços Nº 006/2015. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO
DESC.: Elaboração de laudos de avaliação e levantamento
das benfeitorias implantadas na área concedida à Suape
Granéis do Nordeste, localizada no Porto Organizado de
Suape. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:
60 dias. CONTRATO Nº : 040/2015. CONTRATADA: PROJETEC
PROJETOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 12.285.441/0001-66.
VALOR GLOBAL: R$ 92.774,83 (noventa e dois mil, setecentos e
setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
PROCESSO Nº 018/2015. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 009/2015. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO
DESC.: Locação de ambulância, com equipamentos, materiais
e medicamentos para o atendimento de primeiros socorros
e transporte de vítimas de acidente ou mau súbito, quando
necessário, para hospitais ou unidades de pronto atendimento
emergencial, em escala de 24 horas, com equipe formada por
condutor e profissional de saúde habilitado e capacitado para
tal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO Nº : 041/2015.
CONTRATADA: MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - ME.
CNPJ: 13.097.538/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).
PROCESSO Nº 021/2015. COMISSÃO: CP. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 011/2015. OBJETO NAT: Compra.
OBJETO DESC.: Fornecimento de 9.000 unidades de água
mineral acondicionada em vasilhames de 20 litros, para
atender às necessidades de Suape. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº : 007/2015.
FORNECEDOR REGISTRADO: FR COMÉRCIO DE CEREAIS E
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. CNPJ: 04.587.021/0001-06.
VALOR ANUAL REGISTRADO ESTIMADO: R$ 35.550,00 (trinta
e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). VALOR UNITÁRIO: R$
3,95 (três reais e noventa e cinco centavos).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº : 001/2015.
PROJETO: Nascente de SUAPE. PARTÍCIPE: IFPE - INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO – CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.
CNPJ:
10.767.239/0011-17.
OBJETO
NAT:
Acordo.
OBJETO DESC.: Cooperação Técnica e o intercâmbio de
conhecimentos, informações e experiências, visando à
formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica
do corpo discente do curso técnico de meio ambiente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco (IFPE – campus Cabo de Santo Agostinho),
através do “levantamento, mapeamento e diagnóstico das
nascentes” de rios na área do Complexo Portuário Industrial
de Suape. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº : 002/2015.
PROJETO: Educação Ambiental. PARTÍCIPE: IFPE - INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO – CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.
CNPJ:
10.767.239/0011-17.
OBJETO
NAT:
Acordo.
OBJETO DESC.: Cooperação Técnica e o intercâmbio de
conhecimentos, informações e experiências, visando à
formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica
do corpo discente do Curso Técnico de Meio Ambiente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco (IFPE – campus Cabo de Santo Agostinho),
por meio do desenvolvimento de “Ações relativas ao projeto
de educação ambiental aplicada ao controle da Fauna
Sinantrópica Nociva e Mamíferos em Ambiente Portuário”.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses.
(F)

Processo Nº : 002/2013-CEL-STPP/RMR; Comissão: CELSTPP/RMR; Modalidade: Concorrência; Objeto Nat.: Prestação
de Serviço Público; Objeto Descr.: Delegação à pessoa jurídica
da exploração dos serviços de transporte coletivo público
urbano de passageiros do STPP/RMR; Valor Contratado:
PRO: R$ 1,677 (um real seiscentos e setenta e sete milésimos
de reais); Contrato Nº : 04913.026; Contratado: Consórcio
Conorte; CNPJ: 018.900.523/0001-50; T.A Nº : 05; Objeto do T.A:
(i) recalcular o PRO da CONCESSIONÁRIA, para que reflita as
atuais características do Lote de Linhas no 01; (ii) fixar critério de
cálculo para o fator de integração da demanda de passageiros
nas estações de BRT durante o período de transição; (iii) ajustar
o fator de utilização do cobrador à nova operação transitória.
Recife, 16 de abril de 2015. Renato Sampaio MacêdoCoordenador juídico.
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº : 004006; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão
Presencial Nº 005/2011; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;
Objeto Descr.: Serviços técnicos de comunicação visual, para
realização de reforma preventiva e corretiva da comunicação
visual de miniterminais de ônibus do STPP/RMR; Contrato Nº :
02711.032; Contratado: Cardoso Indústria e Comércio Ltda.;
CNPJ: 41.246.265/0001-51; Valor Contratado: R$ 126.000,00;
Termo Aditivo Nº : 04; Prazo Acrescido Acumulado: 42 meses.
Recife, 15 de setembro de 2015. Renato Sampaio MacêdoCoordenador juídico.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: POLIGRAPH
SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. PROCESSO Nº
2671/10 CONTRATO Nº 094/10.
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 6º TERMO
ADITIVO
CONSIDERANDO que a planilha apresentada pela empresa
POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA relativa
ao aditivo em tela, apresentou erro no seu somatório, cujo valor
final informado foi de R$ 679.992,00, quando deveria ser no
valor de R$ 965.886,43; Portanto, na Cláusula Terceira do 6º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/10, onde se lê: “CLÁUSULA
TERCEIRA: O valor para esses 06 (seis) meses será de R$
679.992,00; ”Leia-se: “CLÁUSULA TERCEIRA: O valor para
esses 06 (seis) meses será de R$ 965.886,43;”
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2015.
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA.
PROCESSO Nº 0900/15 CONTRATO Nº 022/15.
OBJETO: Execução dos serviços na Rodovia PE- 041, Trecho:
Entr. BR-101-Araçoiaba para recuperação das erosões nos Km’s
2,53 (est.126 + 10,00); 6,19 (est. 309 + 10,00); 9,47 (est. 473 +
10,00) 16,93 (est. 846 + 10,00) e 17,85 (est. 892 + 10,00) – bueiros
e em pontos localizados.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias a partir da data
de sua assinatura.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, a
partir da data da O.S.
VALOR: R$ 1.118.410,72
GESTOR DO CONTRATO: NILSON FRANCISCO DA SILVA,
mat. 8919-2
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2015
Recife, 26 de outubro de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-033/2015
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 184/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com UNICLINICA
- UNIAO DE CLINICAS DE PETROLINA LTDA, CNPJ sob o
Nº 04.025.275/0001-30, totalizando o valor de R$ 294.796,80
(duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e noventa e seis
reais e oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável. Recife, 26/10/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)