DOEPE 02/10/2015 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
KARLA GÉSSICA GONÇALVES NUNES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.436-8
EROS LUIS LEAL RODRIGUES NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 300.544-5
MARIA VANISELI SOUZA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.632-9
EDIMARIO DA SILVA CAVALCANTE FILHO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 302.664-7
EDEVALDO CORDEIRO LEITE, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.545-0
MARIA IVONE ANDREÇA NOBRE DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária
de 40 horas semanais, Matrícula nº 303.606-5
GLEYDSON ARAÚJO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.904-8
JULILI BRASIL OLIVEIRA DO AMARAL, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 305.173-0
Ano XCII • NÀ 186 - 9
Nº 6985 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF e São Paulo- SP, no período de 21 a 25 de setembro de 2015, participar de reuniões nos Ministérios, na AVIANCA e da
43ª ABAV, designando GUSTAVO VASCONCELOS NEGROMONTE, matrícula nº 303.687-8, para responder pelo expediente da referida
Secretaria no período de 22 a 25 de setembro de 2015.
Nº 6986 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo
de Pernambuco S/A - EMPETUR, para, em São Paulo – SP, no período de 23 a 25 de setembro de 2015, participar da 43º ABAV Expo
Internacional de Turismo.
Nº 6987 - Autorizar o afastamento do País de ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, para, em Buenos Aires – Argentina, no período de 25 a 27 de setembro de 2015, participar da Feira FIT.
Nº 3988 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, no Estados Unidos da América - EUA, no período de 21 de outubro
a 03 de novembro de 2015, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando Maj PM JOSÉ
MAURÍCIO TAVARES FILHO, matrícula nº 930.300-6, para responder pelo expediente da referida Presidência.
Nº 6968 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “c” e Graduação, da servidora ARIENE CARLA FERREIRA DE
FRAGA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.102-4.
Nº 6989 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TEREZINHA NUNES DA COSTA, Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, e de
PHILIPE JARDELINO DA COSTA, da referida Autarquia, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de agosto de 2015, participarem da
Reunião Extraordinária da ANPREJ – Associação Nacional dos Presidentes de Juntas Comerciais.
Nº 6969 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado,
dos professores abaixo relacionados:
ATO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015
JOSUE FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 249.495-7
SANDRA MARIA MENDES SOUZA E MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 349.478-0
Nº 4504 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Médico, da Secretaria de Administração, ocupado por JOSÉ BRASILIENSE HOLANDA
CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 135.879-0, com fundamento no disposto no inciso I do artigo 81 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, com efeito retroativo a 24 de março de 2015.
Nº 6970 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
MARIA LETICIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 161.308-1
JOSENI CAVALCANTE DA SILVA Professor, Classe II, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 194.359-6
MARIA JOSE SILVA GOIS MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 259.778-0
ELAINE CRISTINA FERREIRA BRAZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 274.281-0
FRANCISCO ERIVALDO DE VASCONCELOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 275.902-0
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 13 DE JULHO DE 2015.
Nº 6190 - Nomear ELEONOR JOÃO SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico da CASEM – Rosarinho, símbolo
CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 6971 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
MARIA DE FATIMA DIAS CAMPOS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 114.179-1
JOANA LEITE DOS SANTOS SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 140.807-0
MARIA DE FATIMA CORREIA DE VASCONCELOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “c”,Matrícula nº 177.632-0
DORIAN MARTINS DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 183.930-6
INGRACA ELIZANGELA DOS ANJOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 190.090-0
ILDO NEVES DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 250.307-7
RAFAEL BARBOSA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 251.350-1
GREYCE MARCELAINE RAMALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 251.212-2
DENILSON BATISTA BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 255.286-8
MARIA ELIZABETE DE MENEZES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 256.924-8
FRANCISCO ERIVALDO DE VASCONCELOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 257.023-8
TATIANA MORAES RAMOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 257.253-2
GRACIANE CRISTINA DE ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 262.216-5
LUCELIA NUNES PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 262.752-3
ADRIANA CARDOZO MACIEL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 263.770-7
ANABEL LOPES MAIRINS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 266.217-5
JOSE EDSON LIMA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 270.986-4
ANA PAULA PONTES DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 277.112-8
ANA MENDONCA MARQUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 277.717-7
ROSIBEL DA SILVA FONSECA ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 300.350-7
HELIO SANTANA GARCIA SOTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 300.374-4
BRUNO CESAR ANDRADE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 301.798-2
PRISCILA MESQUITA PONTES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 303.424-0
Nº 6972 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Maj PM EDSON JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 940.243-8,
e o Sd PM ANDERSON ALEXANDRE FARIAS, matrícula nº 110. 969-3.
Nº 6973 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o 1º Tenente PM MARCONE CLAY MORAIS DE MENEZES,
matrícula nº 930.708-7, e o Sd PM PEDRO HENRIQUE FREIRE RAMOS PEIXOTO, matrícula nº 115.347-1.
Nº 6974 - Autorizar os afastamentos do País, de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos, e
de MARIANA RAMOS BARBOSA PONTUAL, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, na Cidade de São José – Costa Rica,
no período de 27 de setembro a 02 de outubro de 2015, participarem de Audiência Pública na sede da Corte Interamericana de Direitos
Humanos – OEA, designando ALBÉZIO DE MELO FARIAS DA SILVA, Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, para responder
pelo expediente da referida Secretaria
Nº 6975 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de PAULO
ROBERTO COELHO LÓCIO, Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para, em
Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de setembro de 2015, participar do 1º Encontro dos Coordenadores das Unidades Técnicas Estaduais e
da Oficina Nacional para Elaboração do Planejamento Operacional Anual 2015 – POA Brasil.
Nº 6976 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de YÊDA MAIA DE ALBUQUERQUE, Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, para, em São Paulo – SP, nos dias 03 e 04 de julho de 2015, participar da 4ª edição do LAHUP 2015 – Latin
America Hemophilia UPDATE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015
Nº 6579 - Designar EDIVANIA ARCANJO DO NASCIMENTO BARROS, matrícula nº 300542-9, para exercer a Função Gratificada de
Gestora Regional de Educação – Mata Norte, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção simplifica
nos termos do Decreto nº 41.896, de 06 de julho de 2015, a partir de 01 de setembro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 6793 - Nomear MARIA NATHÁLIA CAVALCANTI DE MENDONÇA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de
Contratos e Convênios, símbolo DAS-5, da Secretaria de Transportes, a partir de 01 de outubro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 21, DE 01/10/2015.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I - Designar o servidor, TARCÍSIO FERREIRA DORNELAS CÂMARA, matrícula n° 362.105-7, para exercer a função de Gestor de
Patrimônio deste Gabinete, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 38.875/2012 e nº 39.335/2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
ERRATA
Na Portaria do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos nº 19, publicada no Diário Oficial de 02 de setembro de 2015:
Onde se lê:
Lei Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015.
Leia-se:
Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 6977 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO,
da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de 17 a 19 de agosto de 2015, participar da Reunião dos Diretores dos LACENS
no Encontro Nacional de Analistas de Alimentos – ENAAL e Divulgação do ENAAL - 2015, designando MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA,
matrícula nº 235.218-4, para responder pelo expediente da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos, da sobredita Secretaria, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
Nº 6978 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24
de setembro de 2015, participar da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, designando RICARDA SAMARA DA
SILVA BEZERRA, Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 6979 - Autorizar o afastamento do País de JOSÉ FERNANDO UCHÔA COSTA NETO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em Portugal, no período de 25 de setembro a 09 de outubro de
2015, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando MARIELZA NEVES TEIXEIRA,
matrícula nº 3077, para responder pelo expediente do referido Laboratório.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 01.10.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 6980 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 15 e 16 de setembro
de 2015, participar do Seminário de Base Nacional Comum, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº
111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 6981 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo – SP
e Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de setembro de 2015, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria e participar do evento da
Base Nacional Comum Curricular, promovido pelo Ministério da Educação – MEC.
Nº 6982 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Campo Grande
– MS, no período de 24 a 26 de setembro de 2015, participar da II Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação
– CONSED e de reunião com o Ministério da Educação – MEC.
Nº 6983 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 23 a 25
de setembro de 2015, participar do Seminário de Base Nacional Comum, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE,
matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 6984 - Autorizar o afastamento do Estado de DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em Brasília – DF e São Paulo – SP, nos dias 21 e 22 de setembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 2.795-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0063211-4/2015
0049645-1/2015
0060315-6/2015
0046987-7/2015
0049026-3/2015
0041738-5/2015
0478838-2/2015
0484439-5/2015
0485340-6/2015
0478734-6/2015
0422250-6/2014
0464433-6/2015
0484724.2/2015
NOME
ÂNGELA KARINE DE QUEIROZ E SILVA
CARLOS NORONHA NETO
DALMACÍ CARVALHO DE ARAÚJO PESSOA
GICELIA ORICO DE MELO
VALÉRIA LIMA DA SILVA GOMES
WAGNER DIAS PEREIRA
EDJANE MARIA ALVES DE LIMA
ELISÂNGELA BASTOS DE MELO ESPÍNDOLA
FLÁVIA DE CASTRO MENEZES SILVA
JORGE AUGUSTO VICENTE
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS BATISTA DE LIRA
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA
MATRÍCULA
244629-4
261688-2
254153-0
235090-4
253026-0
366383-3
174969-2
189127-8
275184-4
183960-8
256843-8
257663-5
240258-0
CARGO
Médico
Médico
Médico
Médico
Assistente em Saúde
Médico
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
NÍVEL/SÍMBOLO
SM-1
SM-1
SM-1
SM-2
NMS-1
MED/F01/I/A
MGC/LPE/III/C
MGD/LPD/III/C
MGC/LPM/I/C
MGC/LPE/III/C
MGD/LP/I/A
MGD/LPE/I/B
MGC.LPE.II.C
SECRETARIA
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Saúde
Educação
Educação
Educação
Educação
Educação
Educação
EDUCAÇÃO
A PARTIR
04/09/2015
17/06/2015
18/08/2015
31/07/2015
09/07/2015
31/05/2015
17/08/2015
10/09/2015
01/09/2015
14/08/2015
18/02/2014
29/05/2015
01.09.2015