Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 ADVOGADO ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS(OAB: 4859/TO) CONSTRUTORA LEAL & RODRIGUES LTDA - ME HALLAN SOUSA OLIVEIRA(OAB: 5533/TO) DORIAN MARTINS DA SILVA ANDRADE RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 645 O autor noticiou em seu libelo a existência de um contrato de emprego pactuado entre ele e as reclamadas, sem anotação na CTPS, e pediu o reconhecimento deste liame. Assim, a invoca�

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 707 Publique-se. ARAGUAINA, 29 de Junho de 2016 ARAGUAINA, 28 de Junho de 2016 LEADOR MACHADO Juiz do Trabalho Substituto LEADOR MACHADO Decisão Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTSum-0000265-31.2016.5.10.0812 RECLAMANTE LUIS JOSE SOUSA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS(OAB: 4859/TO) RECLAMADO DIONE ALVES LEAL ADVOGADO ANDRE LUIZ BARBOSA MELO(OAB: 111

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 prazo, na forma legal e a seguir descrita. 2877 TERMO DE CONCLUSÃO O quantum debeatur com atualização por simples cálculos será Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor apurado em liquidação de sentença, com observância dos termos JOSABETH DA MOTA RODRIGUES, no dia 19/05/2016. da fundamentação. Em caso de execução a citação do(a) executad

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 999 correspondente ao não pagamento da 1ª parcela, acrescida da multa de 50% e antecipação das demais parcelas. 3- Cite(m)-se o(s,as) executado(s,as) para, em 48 horas, DESPACHO pagar(em) a quantia correspondente especificada, depositar(em) em juízo ou indicar(em) bens passíveis de Vistos. penhora. Converto o julgamento em diligência. 4- Cumpra-se por publicação n

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 911 Vistos. ARAGUAINA, 6 de Outubro de 2016 À vista da certidão supra, intime-se a reclamada Construtora Leal & Rodrigues LTDA - ME, através de sue patrono, via DEJT para, no LEADOR MACHADO prazo de 48 horas, devolver a este Juízo a CTPS do reclamante, Juiz do Trabalho Substituto devidamente anotada, sob pena da aplicação de multa em R$ Intimação 2.000,00 em ra

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 1032 LEADOR MACHADO -se ofício à Secretaria da Receita Federal, para as providências Juiz do Trabalho Substituto cabíveis quanto a cobrança de tais contribuições. 4) Vencido o Intimação prazo concedido no item 2, sem cumprimento da obrigação de Processo Nº RTSum-0000599-65.2016.5.10.0812 RECLAMANTE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO BATISTA ROCHA ROL

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 1276 Intimado(s)/Citado(s): Publique-se. - ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ARAGUAINA, 7 de Outubro de 2016 ERASMO MESSIAS DE MOURA FE PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO AVENIDA NEIEF MURAD, 1131, JARDIM GOIÁS, ARAGUAINA TO - CEP: 77824-022 e-mail: svt02.araguaina@trt10.

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 1105 para a executada efetuar o depósito do valor de R$ 8.000,00, de Pedreiro, salário de R$ 1.600,00 e saída em 23/12/2015, sob referente à multa pelo pagamento intempestivo da primeira e pena de pagamento de multa em favor dele, desde já fixada no terceira parcela e antecipação das parcelas vincendas, sem multa. valor equivalente a 1 (um) salário mínimo, pela

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 1275 Despacho AVENIDA NEIEF MURAD, 1131, JARDIM GOIÁS, ARAGUAINA TO - CEP: 77824-022 e-mail: [email protected] - Telefone: (63) 34211588 Atendimentoaopúblicodas9às18horas CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que, em 30/09/2016 (6ª feira), decorreu in albis o prazo para a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1225 Intimação CPL/PMBT, OLIVEIRA & VIEIRA CONSTRUTORA LTDA-ME CNPJ Nº 07 299.527/000-08 (R$ 499.836,86); 2)EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preço nº 007/2015CPL-PMBT - Processo 033/2015- CPL/PMBT- OLIVEIRA & VIEIRA CONSTRUTORA LTDA-ME - CNPJ Nº 07 299.527/000-08 (R$ 144.190,22) Isso posto, os requisitos do art. 300 do NCPC foram atendidos, Processo Nº RTSum-000059