DOEPE 16/07/2015 -Fch. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de julho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
CANABIOL
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
17,5%,
FORMA
FARMACÊUTICA ÓLEO, FORMA DE APRESENTAÇÃO TUBO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
TUBO COM 30ML
180
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 350.2015.CPLME.DL.050 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 050/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 21.07.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, por um
período de aproximadamente 90 (noventa) dias com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
DACLATASVIR,
DICLORIDRATO
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
60MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE –
COMPRIMIDO
REVESTIDO
84
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 351.2015.CPLME.DL.051 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 051/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 21.07.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
IBUTRINIBE,
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
140MG,
FORMA
FARMACÊUTICA CÁPSULA, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
CÁPSULAS
720
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 352.2015.CPLME.DL.052 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 052/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 21.07.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
SOMATROPINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 8MG/1ML, FORMA
FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTANEA E INTRAMUSCULAR
SERINGA
PRENCHIDA
76
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 357.2015.CPLME.DL.057 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 057/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 22.07.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, por um
período de aproximadamente 90 (noventa) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
SOFOSBUVIR - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 400MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
UNIDADE
COMPRIMIDO
REVESTIDO
84
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ZIPRASIDONA 80MG (COMPRIMIDO),VISANDO ATENDER
A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 299.2015.
CPLME.PE.216 Pregão Eletrônico Nº 216/2015 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 1.245.483,00; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
15.07.2015. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
PROCESSO: 353.2015.CPLME.DL.053 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 053/2015
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 21.07.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
GOLIMUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MG/0,5ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
CANETA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA
SERINGA
PRENCHIDA
18
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 354.2015.CPLME.DL.054 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 054/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 21.07.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
RIVASTIGMINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 27MG, FORMA
FARMACÊUTICA
ADESIVO
TRANSDERMICO,
FORMA
DE
APRESENTAÇÃO SACHE, VIA DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICA
SACHE –
ADESIVO
TRANSDERMICO
1080
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 355.2015.CPLME.DL.055 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 055/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 21.07.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no PROCESSO Nº 225/2015.CPLS.
PE.RP.165, resolve REGISTRAR O PREÇO para PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EMPRESA PARA REPRODUÇÃO DE 19.000 (DEZENOVE
MIL) FICHAS DE CADASTRAMENTO DA MULHER/GESTANTE
(CADA FICHA TEM 10 PÁGINAS) E 18.000 (DEZOITO MIL)
FICHAS DE CADASTRAMENTO DA CRIANÇA (CADA FICHA
TEM 19 PÁGINAS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA. Fica
registrado os seguintes preços: POR ITEM: PERFIL GRÁFICA
LTDA ME valor global para o respectivo iTEM de R$ 21.280,00
(vinte e um mil duzentos e oitenta reais). Recife, 15 de julho de
2015. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLS/SES
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02
e Decreto Estadual Nº 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em
face da renegociação de preços registrados obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 284/2014, referente
ao processo Nº 457.2014.CPLME.PE.284. Fica registrado o
seguinte preço: DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
DO DISTRITO FEDERAL LTDA – ITEM 12 reduzindo o valor
total para o respectivo item de R$ 2.89 (Dois reais e oitenta e
nove centavos) para R$ 2,40 (Dois reais e quarenta centavos).
Recife, 06.05.2015. Silvio Romero Muniz Marinho. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
01
DACLATASVIR,
DICLORIDRATO
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
60MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
FRASCO
392
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2015.
OBJETO: Selecionar Instituição sem fins econômicos, legalmente
constituída e com experiência comprovada na área de eventos
esportivos no âmbito paralímpico, para organizar, coordenar e
prestar os serviços necessários à realização dos “19° JOGOS
PARALÍMPICOS DE PERNAMBUCO – 2015 – FASES
REGIONAL E ESTADUAL”, no período de 05 de agosto a 13
de setembro de 2015, nos Municípios de Pesqueira, Custódia,
Recife, Joaquim Nabuco, Petrolina, Bezerros e Carpina – PE.
INSTITUIÇÃO VENCEDORA: Organização Social Desportiva
Luiza Lobo. CNPJ: 16.904.507/0001-00. VALOR: R$ 229.230,60
(Duzentos e vinte e nove mil duzentos e trinta reais e sessenta
centavos), Olinda, 16/07/2015. FELIPE CARRERAS – Secretário
de Turismo, Esportes e Lazer.
(F)
PROCESSO: 356.2015.CPLME.DL.056 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 056/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde
do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo
relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em
Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 22.07.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL
contra o Estado de Pernambuco, por um período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com fundamento no
dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
Processo nº 31/2015. Modalidade TP nº 03/2015. Nat. Serviço
de Engenharia. Obj. Recapeamento Asfaltico em diversas Ruas
do Município de acordo com o Termo de adesão nº 011/2014 FEM.
Val. Max. R$ 273.394,76. Local/data: Rua Dr. Nestor Varejão, nº
51. Dia 31/07/2015 ás 10:00. Presidente CPL - Renata Maffisa
Alves da Cruz. Altinho, 15/07/2015.
(76189)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
AVISO DE ADVERTÊNCIA
Empresa: ISRAEL SOARES DOS SANTOS JUNIOR - ME CNPJ: 17.871.144/0001-16, Endereço: Rua. Antônio Francisco
Da Silva, N°66, CEP: 55.820-000, Representante Legal: Julio
Cesar Andrade De Oliveira, CPF: 081.320.084- 99, A Assessoria
Jurídica deste Município vem por meio desta, nos termos do artigo
87 da Lei Federal 8.663/93 e consoante os termos da Cláusula
Nona do contrato inicial, advertir a contratada das penalidades
que podem vir a incidir a mesma previstas na legislação pertinente
bem como no instrumento contratual assinado por esta empresa
e a Prefeitura Municipal dos Barreiros, decorrente da inexecução
parcial do contrato cujo objeto é a aquisição parcelada de
materiais de construção destinados aos Prédios Públicos do
Município dos Barreiros. O representante legal deste Município
assina o presente para que surtam os efeitos legais. Barreiros,
15 de Julho de 2015. Carlos Artur Soares de Avellar Junior.
Prefeito – Constitucional.
(76206)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2015
A Secretaria Municipal de Educação de Belo Jardim, Estado de
Pernambuco torna público para conhecimento dos interessados,
que no período de 17 de julho a 05 de agosto de 2015, na sua
sede situada na Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº 220 – 1º
andar - Centro, Belo Jardim, Estado de Pernambuco, estará
recebendo inscrições para credenciamento de interessados para
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis aos interessados na Secretaria de Educação,
no horário das 08:00h às 13:00h. Belo Jardim, 15 de julho de 2015.
Elizabete Maria Gomes – Secretária de Educação.
(F)
EXTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ITEM
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
Ano XCII • NÀ 132 - 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através
do seu Pregoeiro, informa que às 08h00min do dia 29 de Julho
de 2015, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E GÁS
P/45, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO
DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Informações e Edital de segunda a sexta das
08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de
Negreiros, 43 – centro - Bom Conselho – PE, através do telefone
(87)3771-4705, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através
do seu Pregoeiro, informa que às 08h00min do dia 30 de Julho de
2015, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos
de Habilitação do Pregão Presencial que tem por objeto:
AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO PARA A PRODUÇÃO
DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO PRÉ MISTURADO A FRIO
(PMF) E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A APLICAÇÃO E
COMPACTAÇÃO, DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO. Informações e Edital
de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – centro - Bom Conselho
– PE, através do telefone (87)3771-4705, ou através do site www.
bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através
do seu Pregoeiro, informa que às 08h00min do dia 31 de Julho
de 2015, receberá os envelopes de Propostas de Preços e