Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11623 2. Descreve o Senhor Perito, quais equipamentos ou maquinário era - hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, utilizado pelo reclamante; postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que Resposta: O Reclamante utilizava fichas de cadastramento, tenha contato com os pac

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 177 8.14.2. participação na realização do diagnóstico demográfico e na definição do 8.14. incentivo e preparo para o aleitamento materno; preparo para o parto; 8.14.3. perfil sócio econômico da comunidade, na descrição do perfil do meio ambiente da área de abrangência, na realização do 8.14.16. atenção e cuidados ao recém nascido; cuidados no levantame

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.2 A versão do réu em interrogatório foi pontilhada de inconsistências e contradições, o que desabona sua narrativa e a torna inverossímil. 3.3 O réu aparecia nas declarações de IRPJ da empresa tanto como seu representante quanto como responsável pelo envio das declarações nos anos de 2005. 3.4 O réu declarava as cotas da empresa como parte de seu patrimônio nas declarações de ajuste anual de imposto de renda (pessoa física) relativas aos anos de 2004 e 2005. Alegou extrajudic

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.2 A versão do réu em interrogatório foi pontilhada de inconsistências e contradições, o que desabona sua narrativa e a torna inverossímil. 3.3 O réu aparecia nas declarações de IRPJ da empresa tanto como seu representante quanto como responsável pelo envio das declarações nos anos de 2005. 3.4 O réu declarava as cotas da empresa como parte de seu patrimônio nas declarações de ajuste anual de imposto de renda (pessoa física) relativas aos anos de 2004 e 2005. Alegou extrajudic

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11627 Na inicial o reclamante alegou que foi contratado pelo reclamado em 15/03/2010, após aprovação em concurso público, para a "No exercício de sua função o Reclamante realiza atividades que o função de escriturário e que "desde junho de 2012 até a presente mantém em contato permanente com pacientes ou com material data o reclamante trabalha no Posto de Saúde

Publicações Judiciais I ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de abril de 2015. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00025 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0032217-23.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.032217-2/SP RELATORA AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI VERA LUCIA BURANELLO DE MELO SP161814 ANA LÚCIA MONTE SIÃO Institu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 318 – Documento de entrega de Laudo Radiométrico exigido pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS), sem data de expedição ou destinatário; Fl. 319 – Declaração datada de 14-09-2004, expedida pela Prefeitura do Município de São Paulo, declarando que o autor entregou à Secretaria Municipal da Saúde, as fichas de cadastramento específicas para fins de inclusão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES; Fl. 320 – Licenciamento de Funcionamento – Requerime

Publicações Judiciais I ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(nove) ao total - elas foram “vencidas” por apenas três empresas, sendo que 6 foram vencidas por uma mesma empresa (FLORECON), 2 (duas) pela PAVI ENGENHARIA, e a outra pela GONÇALVES RIBEIRO ENGENHARIA e CONSTRUÇÕES LTDA., sendo mais importante ressaltar neste momento que existem robustas provas no sentido da estreitíssima ligação da primeira empresa com a administração municipal que a contratou, bem como, em relação a todas as três, fundadas dúvidas quanto à existência de fat

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3 oriundos da relação de trabalho, conforme a atual redação do art. Turma, DEJT 4/2/2011; RR - 195885-19.2006.5.12.0054, Relator 114, inc. I, CF. Adotou-se, dessa forma, a teoria objetiva da Ministro: João Batista Brito Pereira, 5ª Turma, Data de Publicação: competência, em detrimento da teoria subjetiva presente na DEJT 13/04/2012; ARR - 40200-73.2008.5.09.0008,

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 2936 que autorizam a fixação do adicional de insalubridade. - Realização de ações educativas para a prevenção do câncer Produzida, a prova pericial (fls. 394 e seguintes) trouxe as seguintes cérvicouterino e de mama, encaminhando as mulheres em idade conclusões: fértil para realização dos exames periódicos nas unidades de saúde (...) de referência; 2. D