DOEPE 14/04/2015 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Nº 1985, DE 13/04/2015 – Atribuir a Sd PM Mirameles Sabino da Silva, matrícula nº 103115-5, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da GPAC/SDS, ficando dispensado o Cabo PM Jailton Dulcino Matoso, matrícula nº 28130-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1986, DE 13/04/2015 – Atribuir a 3º Sgt PM Danielle Cristina de Melo Sales, matrícula nº 104746-9, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Programas Preventivos da GPAC/SDS, ficando dispensada a Cabo PM Lucina Marma da
Silva Maciel, matrícula nº 28061-5, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
PORTARIA SECTEC Nº 025/2015 DE 13 DE ABRIL DE 2015.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, observando
o § 1º, art. 2º da Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011 e o Decreto Regulamentar nº 37.290, de 18 de outubro de 2011, RESOLVE:
1-Designar e renomear os membros abaixo relacionados, com respectivos suplentes, para compor a Comissão de Avaliação - COMAV
do PROUPE, que tem a finalidade de acompanhamento e avaliação da concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos em
Pernambuco – PROUPE.
2-Definir como competências expressas da COMAV, sem prejuízo das previstas na Lei 14.430 /2011, aprovação das normas e critérios
do processo seletivo, supervisionamento das comissões locais de acompanhamento e validação do processo de concessão das bolsas
do PROUPE.
3-Designar a servidora Rute Cândida Pereira Matricula nº 327223-0 Presidente da COMAV - PROUPE
INSTITUIÇÃO
Recife, 14 de abril de 2015
Nº 1987, DE 13/04/2015 – Designar o 2º Sgt PM Cleyton da Silva Pimentel, matrícula nº 106287-5, para responder pela Chefia da
Unidade de Análise e Interpretação, símbolo FGS-1, da Gerência de Análise criminal e Estatística – GACE/SDS, no período de 01/04 a 08
de julho de 2015, durante o afastamento do Cap PM Jonas Sobral Moreno, em gozo de Licença Especial.
Nº 1988, DE 13/04/2015 – Atribuir a 3º Sgt PM Kelly Patrícia Xavier dos Santos, matrícula nº 106361-8, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, ficando dispensado o 2º Sgt PM Cleyton da Silva
Pimentel, matrícula nº 106287-5, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1989, DE 13/04/2015 – Atribuir ao 2º Sgt PM Sandro Carvalho de Santana, matrícula nº 106361-8, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, ficando dispensada o 3º Sgt PM Kelly Patrícia Xavier dos
Santos, matrícula nº 106361-8, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
JOELMA GONÇALVES CHAVES TEIXEIRA
Secretária de Defesa Social em exercício
TITULAR
Rute Cândida Pereira
CPF: 081.954.124- 91
SUPLENTE
Rosely Bastos Moreira
CPF: 653.495.984- 49
Secretaria de Educação de Pernambuco - SE
Durval Paulo Gomes Junior
CPF: 008.373.544-55
Sheila Barbosa Ramalho Cavalcante de Araújo
CPF: 025.122.944-04
Conselho Estadual de Educação de
Pernambuco-CEE
Regina Célia Lopes Lustosa Roriz
CPF: 782.209.124-72
José Amaro Barbosa da Silva
CPF: 051.970.664-15
União dos Estudantes de Pernambuco UEPE
Alana de Moraes Leite
CPF: 100.416.314-20
Andressa Laysa Queiroz Ribeiro
CPF: 090.648.204-65
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Associação das Instituições de Ensino
Superior de Pernambuco - ASSIESPE
Simão Rosembaum
CPF: 520.902.134-34
Izaura Katsumi Matsumoto
CPF: 383.881.117-87
PORTARIA SE Nº 1615 DE 13 DE ABRIL DE 2015
Comissão de Avaliação Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco
Elvis Plínio Vicente Ferreira
CPF: 011.579.274-08
João de Souza Barros
CPF: 238.432.684-87
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (3) Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECTEC
Recife,08 de Abril 2015.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
ERRATA:
Na Portaria 1884, de 09/04/2015, publicada no DOE 066 de 10/04/2015, onde se lê: em gozo de Licença Maternidade,... Leia-se: em
gozo de Licença Especial.
EDUCAÇ‹O
Nº CONTRATO
NOME
ROSILENE DOS
SANTOS
FUNÇÃO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
13/04/2015
ER00253/15
SONIA MARIA
FERNANDES
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
ER00254/15
VALDILÉA
RIBEIRO NUNES
PROFESSOR EXATAS
MC00038/15
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE n.º 042, de 13 de abril de 2015 - Dispensar, a pedido, RICARDO HENRIQUE MIRANDA DE ARAÚJO, matrícula n.º
299.800-9, da função de Chefe da Unidade de Auditoria de Prestação de Contas, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 043, de 13 de abril de 2015 – Designar ILIANA EUVINA RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula n.º 299.776-2, para
a função de Chefe da Unidade de Auditoria de Prestação de Contas, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
31/12/2015
PETROLINA
MÃE CORUJA
13/04/2015
31/12/2015
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
13/04/2015
31/12/2015
OROCÓ
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 1616 DE 13 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar ADERILSON DE OLIVEIRA E SANTOS,
matrícula nº 251.561-0, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, na Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco,
em substituição a JOSE MARCOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 113.698-4, no período de 01.03 a 29.04.15. SIGEPE nº 0433036-1/15.
PORTARIA SE Nº 1617 DE 13 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração
da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB4/IVA, para NB4/EB4/IVA de ADALGISA DIAS DE LIMA,
Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 138.332-9. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 1618 DE 13 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito as Portaria nº 1588 e 1589 de 10.04.15, referentes a MARIA EDINALVA
FONSECA NOGUEIRA, matrícula nº 237.945-7.
PORTARIAS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EM EXERCICIO
A Secretária de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
RETIFICAÇÃO
Nº 1973, DE 13/04/2015 - Dispensar o Agente de Polícia, Silvio Augusto da Silva, matrícula nº 350836-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 204ª Circunscrição - Ipubi, da 24ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 06/04/2015.
Na Portaria nº 1562 de 09.04.15, referente a FERNANDA LOPES NUNES, matrícula nº 271.127-3.
Nº 1974, DE 13/04/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia, Ailton de Vasconcelos Reis, matrícula nº 134830-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 201ª Circunscrição Ouricuri, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 06/04/2015.
Leia-se: no período de 03.02 a 02.05.14.
Nº 1975, DE 13/04/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia, Dilma Pires de Oliveira, matrícula nº 179781-6, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 158ª Circunscrição - Sertânia, da
19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 06/04/2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SIMONE ANUNCIADA CASSIMIRO DO
AMARAL, matrícula nº 271.837-5, da função de Diretora da Escola Jornalista Manuel Amaral, Município de Lajedo, Gerência Regional de
Educação do Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 31 de março de 2015.
Nº 1976, DE 13/04/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia, Andre David Silva Rodrigues, matrícula nº 273284-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 24ª Delegacia Seccional de
Polícia - Araripina, da GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 06/04/2015.
PORTARIA SEE Nº 1620 DE 09 DE ABRIL DE 2015
Nº 1977, DE 13/04/2015 - Designar o Comissário de Polícia, João Cesar Jose de Vasconcelos, matrícula nº 221167-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 9ª Delegacia de
Polícia de Homicídios – Olinda, da DHMN/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia, Wilson Pereira Barbosa Filho, matrícula nº
296902-5, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1978, DE 13/04/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 141, de 12.01.2015, referente ao Escrivão de Polícia, Rodrigo
Mendes de Oliveira, matrícula nº 350926-5, até 01/07/2015.
PORTARIAS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
A Secretária de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através
do Ofício n° 016/2015-DGP-2, resolve:
Nº 1979, DE 13/04/2015 - Designar o Tenente Coronel PM Basílio Barbosa Maciel, matrícula nº 28562-5, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Diretoria Integrada Metropolitana, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o Tenente Coronel PM Jorge José Monteiro, matrícula nº 22335-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Onde se lê: a partir de 03.02.14.
PORTARIA SEE Nº 1619 DE 09 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARCELO OLIVEIRA DE ANDRADE,
matrícula nº 250.591-6, para a função de Diretor da Escola Jornalista Manuel Amaral, Município de Lajedo, Gerência Regional de
Educação do Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015, ficando dispensado da função de Diretor
Adjunto da referida escola.
PORTARIA SE Nº 1621 DE 13 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ELIANE AZEVEDO FARIAS, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 172.1020, da função Gratificada de Supervisão -1, Símbolo FGS-1, desta Gerência Geral, a partir de 31.03.15.
PORTARIA SE Nº 1622 DE 13 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar JEANE LACERDA BARBOSA DA SILVA,
matrícula nº 145.759-4, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, nesta Gerência Geral, no período de 31.03 a 05.05.15.
PORTARIA SEE Nº 1623 DE 13 DE ABRIL DE 2015
Nº 1980, DE 13/04/2015 - Designar o Tenente Coronel PM Jorge José Monteiro, matrícula nº 22335-2, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Diretoria Integrada Metropolitana, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o
Major PM André Luan Gomes da Rocha, matrícula nº 1920-8, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
PORTARIAS DA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
A Secretária de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1981, DE 13/04/2015 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2 da Unidade de Busca Eletrônica/SCIIDS/
SDS, o Escrivão de Polícia Civil Luiz Tenório Cavalcanti Júnior, matrícula nº 151402-4, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.
Nº 1982, DE 13/04/2015 – Atribuir a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2 da Unidade de Busca Eletrônica/SCIIDS/SDS,
ao Agente de Polícia Civil Carlos Frederico Vasconcelos Monteiro Rosa, matrícula nº 273431-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1983, DE 13/04/2015 – Atribuir a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1 da Superintendência do Centro Integrado de
Inteligência de Defesa Social/SDS, ao Agente de Polícia Civil Carlos Eduardo Matias Cabral, matrícula nº 273533-4, ficando dispensado
o Agente de Polícia Civil Carlos Frederico Vasconcelos Monteiro Rosa, matrícula nº 273431-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015.
Nº 1984, DE 13/04/2015 – Prorrogar por mais noventa (90) dias, a contar de 01/04/2015, os efeitos da Portaria 064, de 09/01/2015,
publicada no DOE 007/2015, referente ao Comissário de Polícia Civil Dimas Guerra de Albuquerque, matrícula nº 161574-2.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 37 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a implantação da Educação de Jovens e
Adultos – EJA Médio – 1º ao 3º Módulo, bem como, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, implantar o Ensino
Fundamental do 6º ao 9º ano, e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ABIGAIL
GUERRA, Cadastro Escolar E – 254.001 , localizada no Largo da Emancipação, s/nº Centro, CEP 55.225-000, no município de Cortês,
jurisdicionada à GRE Mata Sul - Palmares, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e
Adultos – EJA Fundamental III e IV fases.
PORTARIA SEE Nº 1624 DE 13 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa nº 09/2008, D.O.E. de 27/10/2008, e mediante solicitação contida no Ofício nº 197/2015 da GRE Metropolitana Sul, resolve
aprovar por 01 (um) ano, a PARALISAÇÃO das atividades escolares, a partir de janeiro de 2015, na ESCOLA HERÓIS INFANTIS,
Cadastro Escolar P – 107.022, localizada à Rua Diário de Pernambuco nº 411, CEP 54.800-000, no município de Moreno, jurisdicionada
à GRE Metropolitana Sul - Recife, neste Estado, ficando a referida Escola, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de
quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.