DOEPE 14/04/2015 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
“Área: Circuitos Elétricos e Conversão Eletromecânica de Energia
Pontos para as provas:
6. Circuitos acoplados magneticamente: leis circuital de Ampère e de Faraday-Lenz aplicadas a circuitos magnéticos de geometria
regular, força magnetomotriz, relutância/permeância, fluxo magnético e fluxo concatenado, entreferro, efeito do espraiamento, resolução
de problemas por circuitos elétricos análogos, excitação de circuitos acoplados por corrente contínua (CC) e alternada (CA), indutâncias
própria e mútua.”
VII. Alterar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de 13 de março de 2015, o ANEXO I – VAGAS E REQUISITOS, referente ao item 9 –
CAMPUS ARCOVERDE, Área: Dentística, Ciências Biológicas e da Saúde; Ciências Humanas e Sociais; Ciências Odontológicas; Clínica
Odontológica e Odontopediátrica; Integração Ensino-Serviço-Comunidade; Supervisão de Estágios Curriculares; Trabalho de Conclusão
de Curso, Pontos para as provas, o ponto 10 que passa a vigorar da seguinte forma:
“Área: Dentística, Ciências Biológicas e da Saúde; Ciências Humanas e Sociais; Ciências Odontológicas; Clínica Odontológica e
Odontopediátrica; Integração Ensino-Serviço-Comunidade; Supervisão de Estágios Curriculares; Trabalho de Conclusão de Curso
Pontos para as provas:
10.Novas perspectivas do preparo cavitário para restaurações diretas.”
VIII.Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18,
de 13 de março de 2015.
IX.Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.050-Dispensar a servidora Letícia Carvalho Lacerda de Melo, matrícula n° 299.709-6, da Função Gratificada de Chefe da Unidade
de Estágios, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 1.051-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
5644044.0/2015
ELIANE MARIA DIAS VON
SOHSTEN LINS
8814576.3/2015
TARSILA RENATA
RODRIGUES VIEIRA DA
CUNHA
263.118-0
AUXILIAR EM GESTÃO
PÚBLICA
0206799.6/2015
VANESSA FERNANDES
VASCONCELOS
11.137-6
ASSISTENTE DE GESTÃO
EM METROLOGIA E
QUALIDADE INDUSTRIAL
NÍVEL/
SÍMBOLO
980.196-0 MÉDICO
SECRETARIA
A PARTIR
-
DEFESA SOCIAL(POLÍCIA
MILITAR DE PERNAMBUCO)
09/10/2014
-
DEFESA SOCIAL(POLÍCIA
CIVIL)
04/03/2015
-
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (IPEM)
30/03/2015
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 1.052-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, os servidores abaixo
relacionados:
NOME
Anita Olga de Castro de Souza
Marly Gonçalves Lins
Lúcia de Fátima dos Santos
MATRÍCULA
4908-5
153747-4
275649-8
ORGÃO/ENTIDADE
UPE
SEPLAG
SETUR
A PARTIR DE
01/03/2015
01/03/2015
01/03/2015
Nº 287 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA
DE SOUZA FILIOLA, da referida Secretaria, para, em Brasília –
DF, no período de 06 a 09 de abril de 2015, participar da reunião
técnica da Sub-Rede Analítica de Alimentos e Coleta de Amostras
e do Seminário sobre Inocuidade dos Alimentos: Prioridade Global.
Nº 288 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE,
de AMANDA TATIANE COSTA OLIVIERA, MIGUEL WILSON
REGUEIRA RIBEIRO e AILA KARLA MOTA SANTANA, do
referido Laboratório, para, em Brasília -DF, no dia 08 de abril de
2015, participarem, a convite da ANVISA – Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, da Reunião do Comitê Técnico Regulatório –
CTR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 289 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE,
de ANTÔNIO CARLOS VIERIA DOS SANTOS, do referido
Laboratório, para, em Brasília - DF, no período de 14 a 20 de abril
de 2015, tratar de assuntos de interesse do sobredito Laboratório,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 290 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, de
MARIELZA NEVES TEIXEIRA, do referido Laboratório, para, em
São Paulo – SP, nos dias 15 e 16 de abril de 2015, participar da Feira
EXPO ABIÓPTICA 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 291 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação
da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA MARIA SALUSTIANO
CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no período de 17 a 20 de maio de 2015, participar da Reunião
Macrorregional de Vigilância da Influenza: Regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 292 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação
da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MITAEL SALES CAVALCANTI,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 24 a
29 de maio de 2015, participar do evento Sistema de Informação:
Módulo Biologia Médica do Sistema Gerenciador de Ambiente
Laboratorial – GAL, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 293 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de CARLOS ALBERTO
SANTIAGO SANTOS FILHO, ADRIANA COSTA VALENÇA,
VERÔNICA CAVALCANTI ARAÚJO CAMPOS e AURISTELA
PEDROSA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em
Camboriú – SC, no período de 12 a 19 de março de 2015,
acompanharem alunas da Escola de Referência em Ensino Médio
no 7º Campeonato Brasileiro de Futebol de Campo Feminino.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015
PENSÃO DE EX-DESPACHANTE
PROCESSO SIGEPE Nº 0202425-6/2015 - Requerente: MAJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA E SILVA, companheira do pensionista
ex-despachante Ari Alves Mendes. DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 102/2015, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos
de Pessoal - GEJUR/SAD, concedendo-se o benefício a partir de 13/01/2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso interposto por Gráfica e Editora Canaã Ltda., CNPJ/MF nº 12.224.894/0001-82, em face da decisão proferida
nos autos do Processo Administrativo nº 002/2014 – GELIC, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de março de 2015, que aplicou a
penalidade de impedimento de licitar e de contratar com o Estado e demais entes aderentes ao sistema, além do seu descredenciamento
no CADFOR, pelo período de 06 (seis) meses, nos termos do art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 2002, c/c o artigo 32 do Decreto Estadual
nº 32.539, de 2008, decido, com base no art. 56, §1º da Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000, RECONSIDERAR a pena aplicada,
revogando-a, por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Parecer GGJUG 007/2015, de 01/04/2015, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife,01 de abril de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 13 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 284 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de RITA DE
CÁSSIA CAVALCANTI GUILHERME e JOSEILTON EVANGELISTA DE SOUSA, da referida Secretaria, para, em Foz do Iguaçu – PR,
nos dias 11 e 12 de março de 2015, participarem da Reunião sobre as Comunidades Indígenas e Projetos Rurais.
Nº 285 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA e KÉSIA ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em, João Pessoa – PB, no período de 31 de março a 02 de abril de 2015, participarem
de reunião da XIX Câmara de Presidente dos CRMVS das Regiões Norte, Nordeste e Espírito Santo, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 286 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de RITA DE
CÁSSIA ARAÚJO PEREIRA GALINDO, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 13
a 17 de abril de 2015, participar de reunião com os Curadores participantes do Projeto IINCT – Herbário Virtual da Flora e Fungos, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 303 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de
Polícia RUY TERRBRAN MILHOMEN MOREIRA JÚNIOR, e
do Agente de Polícia LEÔNCIO COELHO DE ALBUQUERQUE
NETO, da referida Secretaria, para, em São Luís – MA, no dia 01
de abril de 2015, tratarem de assuntos da sobredita Secretaria.
Nº 304 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente RRPM
ROGÉRIO CARNEIRO BARBOSA, da referida Secretaria, para,
no Rio de Janeiro – RJ, no período de 01 a 05 de abril de 2015,
tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 305 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO, da referida Secretaria,
para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 13 a 15 de abril de
2015, participar da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional
de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de
Bombeiros Militares – CNCG-PM/CBM, ficando a cargo do Estado
de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 306 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, Capitão PM SAULO
ROGÉRIO DE ARAÚJO CERQUEIRA, da referida Secretaria,
para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 13 a 15 de abril
de 2015, participar da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho
Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos
Corpos de Bombeiros Militares – CNCG-PM/CBM.
Nº 307 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel
PM ANTÔNIO RAUL PEREIRA CAVALCANTE, e do Major PM
JOSENY BERNARDINO DOS SANTOS, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de abril de 2015,
participarem da reunião técnica de Planejamento dos Exames do
Inep-DGP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 308 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Tenente BM
BRUNO QUINTINO DA SILVA, da referida Secretaria, para,
em Aracaju – SE, no período de 28 de abril a 01 de maio de
2015, participar da Reunião da Comissão Nacional de Estudos
Pesquisas e Padronização de Salvamento Veicular.
Nº 309 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, de ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Secretária
de Executiva de Assistência Social, MARIA DE LOURDES DE
ANDRADE VIANA VINOKUR e NATÁLIA DE LIMA VALADARES,
para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de abril de 2015,
participarem da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS.
Nº 294 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES
DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
nos dias 26 e 27 de março de 2015, participar do Treinamento
Presencial dos Coordenadores Estaduais do PISA-2015.
Nº 310 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação, de ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA e ANA
CAROLINA ALVES BRÊDA, da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, para, em, Brasília – DF, no período de 08
a 10 de abril de 2015, participarem de reunião de trabalho sobre
o programa “Brasil Mais Simples 2015” Seminário de Alinhamento
entre os parceiros.
Nº 295 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de TEREZA CRISTINA
PEDROSA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no período de 05 a 09 de abril de 2015, participar de reunião técnica
de Conceitos e do Programa Mais Educação no Censo Escolar da
Educação Básica 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 311 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDUARDO JOSÉ
BARBOSA GONÇALVES e do Cap PM GUILHERME HENRIQUE
BATISTA WANDERLEY, do referido Órgão, para, em São Paulo –
SP, no período de 04 a 08 de abril de 2015, tratarem de assuntos
de interesse do sobredito Órgão.
Nº 296 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação
do Secretário de Educação, de REGINALDO GOMES SALVINO, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 06 de abril de 2015,
participar de reunião técnica do Programa Mais Educação no Censo
Escolar 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 312 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE
PAULA VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em São Paulo –
SP e Brasília – DF, no período de 05 a 07 de abril de 2015, integrar
a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1.053-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.020, de 09 de abril de 2015, publicada no DOE. de 10.04.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
13
Nº 297 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de TEREZA CRISTINA
PEDROSA SILVA e PATRÍCIA DE CARVALHO FREIRE ELY, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 12 a 16
de abril de 2015, participarem de reunião técnica dos Convênios
do Censo Escolar, sem ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 298 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, de GUILHERME ANDRADE
LEITÃO DE MELO, Diretor Vice-Presidente, da referida
Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 07 e 08 de abril
de 2015, participar da Solenidade de Assinatura do Termo de
Compromisso entre os Portos de Suape, Recife e Miami.
Nº 299 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA
e VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa,
para, em Campinas – SP, no período de 09 a 12 de abril de 2015,
participarem da 38ª AVIESP – Expo de Negócios em Turismo.
Nº 300 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, de SYLVIA MARIA RENDA
SARUBBI COSTA, no período de 21 a 25 de abril de 2015, e
DANIELLY DE AGUIAR BATISTA, CAMILA RIBEIRO CÂMARA
e AMANDA KELLE CAVALCANTI DE SOUZA, no período de 21
a 25 de abril de 2015, da referida Empresa, para, em São Paulo –
SP, participarem da 3ª WTM – World Travel Latin America e do 43º
Encontro Comercial BRAZTOA.
Nº 301 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Procurador Geral do Estado, de LUIZ FELIX DE
MORAES GUERRA, Procurador do Estado, para, em Maceió –
AL, nos dias 18 e 19 de março de 2015, tratar de assuntos de
interesse do Estado.
Nº 302 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de
Polícia MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, do
Comissário de Polícia REGINALDO MAURÍCIO CAVALCANTI,
e do Agente de Polícia PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA, da
referida Secretaria, para, em Salvador – BA, nos dias 31 de
março e 01 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 194, de 17 de março de 2015:
Onde se lê: ...LUCIANA DE ANDRADE CANUTO...
Leia-se: ...LUCIANA ANDRADE CANUTO...
ERRATA
Na Portaria nº 205, de 23 de março de 2015:
Onde se lê: ...nos dias 27 e 28 de março de 2015...
Leia-se: ...nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2015...
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
proferiu o seguinte despacho:
Em, 10 de abril de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente
abaixo relacionado:
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 1719/2015, Ofício nº 36/2015 – GAB SEC EXEC
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
proferiu o seguinte despacho:
Em, 10 de abril de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente
abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão
Integrada:
Protocolo GG 1718/2015, Ofício nº 554/2015 – SEGI/SDS.