DOEPE 14/02/2015 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Portaria nº 0346, Inscrição Nº 406122-5 IZAURA JOSEFA MARIA
PEDROSA; Portaria nº 0347, Inscrição Nº 406123-7 SOLANGE
MARIA DO NASCIMENTO; Portaria nº 0348, Inscrição Nº 4061249 VICTÓRIA SOUZA TAVARES DE MELO; Portaria nº 0349,
Inscrição Nº 406126-2 CARMEN CANDIDA DE ARAÚJO SILVA.
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36 de 01/04/2014, observados o que dispõe
a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais
normas fixadas no edital:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
MATRÍCULA
40.227-3
ERRATA
PORTARIA FUNAPE N° 0350, de 12 de fevereiro de 2015.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, processo nº 2014106284, formalizado pelo
servidor JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA, matrícula nº 46.299-3,
aposentado da Secretaria de Educação no cargo de Auxiliar de
Serviços Administrativos Educacionais, com fulcro no Parecer
nº 31/2015 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, com
efeitos retroativos a partir de 01.12.2014, revogando a contar de
01.12.2014, a Portaria n° 3835 de 31 de outubro de 2012, que
concedeu a aposentadoria.
Recife, 14 de fevereiro de 2015
NOME
JULYANA FERREIRA BELO
Na Portaria nº 037/15, datada de 09/02/2015, publicada no DOE
em 12/02/2015, referente ao parecer jurídico no mês:
DATA DA RESCISÃO
05/02/2015
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 12 de fevereiro de 2015.
Onde se lê:” OUTUBRO/2014”;
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
Leia - se: “FEVEREIRO/2015”.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
(F)
Publique-se.
Recife, 12 de fevereiro de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
(F)
PORTARIA Nº 048/15
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Rescindir, conforme o item 7.3 – CONTRATAÇÃO - 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 DE 16/01/2009, regido pelo Regime
Jurídico de Direito Administrativo regulado pela vigente Lei Complementar Nº 10.954, DE 17/09/1993 e posteriores alterações:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 044/15
MATRÍCULA
19.668-1
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
NOME
FABIO ALBUQUERQUE DA SILVA
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
DATA DA RESCISÃO
05/02/2015
Publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Recife, 12 de fevereiro de 2015.
Rescindir a pedido, 11(onze) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias,
firmados pelos seguintes contratados:
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
(F)
MATRÍCULA
30.415-8
20.794-2
30.123-0
19.524-3
30.464-6
30.888-9
19.970-2
40.143-9
20.008-5
40.217-6
30.741-6
NOME
FERNANDO CAVALCANTE DE SOUZA
IWDNEYA MARILAK DA SILVA TORRES
LUIZ ALBERICO SILVA BEZERRA
ROBERVAL LUIZ DO ESPÍRITO SANTO
VALMIR SILVA DE BARROS
RAYANE GLORIA DA SILVA
JOSÉ WELLINGTON BARROS E SILVA
JACKSON MARCIO AZEVEDO DA SILVA
IATAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA
GLEISON LOPES DA SILVA
CLEYDSON NUNES DE ALMEIDA
DATA
03/02/2015
10/02/2015
11/02/2015
09/02/2015
09/01/2015
04/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
29/12/2014
03/02/2015
conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 27, de 05 de abril de 2013,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 127, de 27 de
setembro de 2013, autorizado pela deliberação Ad Referendo nº086,
de 14 de novembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal-CPP.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 002, DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 12 de fevereiro de 2015.
ADRIANA VALÉIRA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 045/15
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE, Autarquia Estadual criada pela Lei
no. 5.792 de 30 de abril de 1966 com alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 049 de 31 de Janeiro de 2003, os
Decretos Estaduais nº 26.694, de 27 de julho de 2004 e nº 39.103,
DE 4 de fevereiro de 2013, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Ato Governamental nº 3291, de 06/02/2015,
com efeito retroativo a 01/02/2015, publicado no Diário Oficial do
Estado de 07/02/2015, regulamentada pelo Decreto nº 34.497, de
31 de dezembro de 2009 e alterada pela de acordo com a Lei
nº. 15.452, de 15 de janeiro de 2015, combinados com o Art 135,
inciso V, da LEI nº 7.741, de 23 de outubro de 1978, RESOLVE:
Art. 1º - Designar ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA,
Secretário-Geral, matrícula nº 2053-2; JOAQUIM RIBEIRO VILAS
BOAS, Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula nº 3241-7
e PHILIPE ANTONIO APPEL JARDELINO DA COSTA, Diretor
Jurídico, matrícula nº 2094-0, todos lotados na JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE, nomeados pelos
Atos Governamentais 3294, 3293, 3295 publicados no DOE de
07/02/2015 respectivamente, no âmbito das ações de suporte
às atividades administrativas da Autarquia, como autoridades
responsáveis pelos atos elencados nos incisos a seguir:
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 7.3 – DA CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar Nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:
MATRÍCULA
20.005-0
NOME
CLÉCIO HENRIQUE DOS SANTOS
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
DATA DA RESCISÃO
11/02/2015
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 12 de fevereiro de 2015.
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 046/15
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 DE 08/01/2013, observados o que dispõe
a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais
normas fixadas no edital:
I – Autorizar a abertura de licitações, dispensas e inexigibilidades
de licitações;
II – Adjudicar o objeto da licitação e homologá-la;
III – Reconhecer e ratificar os processos administrativos de
dispensa e de inexigibilidade de licitação;
IV – Revogar ou anular licitação, dispensa e inexigibilidade, nos
termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93;
V – Assinar contratos administrativos e seus termos aditivos,
convênios e instrumentos congêneres;
VI – Atribuir, nos limites que a legislação impõe, as sanções do art.
86, art. 87, incisos I, II e III e art. 88 da Lei nº 8.666/93, do art. 7 da
Lei nº 10.520/02 e do art. 47 da Lei nº 12.462/11;
VII – Com a anuência da Presidente da Junta Comercial do
Estado de Pernambuco - JUCEPE, decidir quanto aos recursos
administrativos previstos no art. 109, inciso I, alíneas “a”, “b”,
“c”, “e” e “f” da Lei nº 8.666/93 e os previstos no art. 45, inciso II,
alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “f” e “g” da Lei 12.462/11 e art. 4, inciso
XXI da Lei nº 10.520/02;
VIII – Ordenar despesas relacionadas às suas pastas, bem como
ordenar os respectivos pagamentos.
Art. 2º – Os pagamentos de que trata o Inciso VIII, do artigo anterior,
somente poderão ser efetuados com a autorização expressa de
pelo menos dois ordenadores em conjunto ou isoladamente pela
própria Presidente ou seu Vice-Presidente em exercício.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com seus efeitos retroativos à data de 02.02.2015.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
MATRÍCULA
40.067-0
NOME
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BELO
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
DATA DA RESCISÃO
11/02/2015
Cargo: Médico Gastroenterologista/Hepatologista - Diarista
ORDEM DE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Sylene Coutinho Rampche de Carvalho
4º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 006/CPL/2015 – CONVITE Nº 001/2015.
OBJETO: Contratação de serviços advocatícios no segmento de
Direito Coletivo do Trabalho. RESULTADO: DESERTO. Recife, 13
de fevereiro de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Termo Aditivo nº 058/2014 ao Contrato nº 040/2013, firmado
entre a ATI e o consórcio BASE-CONSULTECH. OBJETO:
redução proporcional de 25% (vinte e cinco por cento) referentes
a contratação de serviços especializados de inspeção e auditoria
técnica dos itens de serviços da solução integrada de telemática,
para prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à
internet, serviços de videomonitoramento e de videoconferência,
com operação técnica integrada especializada para o Governo do
Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada
Rede PE-CONECTADO, sejam de competência do consórcio
operador do fornecimento da solução que constitui a rede,
sejam pertinentes à infraestrutura tecnológica local do usuário
contratante dos serviços. Valor Global: R$ 2.317.500,00. Valor
Mensal: R$ 193.125,00. Prazo: 01/10/2014 até 01/10/2015.
Gestor: Israel José de Souza Mafra. Mat.: 0432.
Recife, 12 de fevereiro de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
TEREZINHA NUNES DA COSTA
Diretora-Presidente
(F)
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 12 de fevereiro de 2015.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 047/15
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 0243/2015, de 13.02.2015 O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, e
pelo Decreto nº 25.552/2003, tendo em vista Ofício nº159/2015, do
Secretário de Administração de Pernambuco-SAD,
RESOLVE:
I - Nomear a concursada a seguir relacionada, para provimento
de cargo do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Termo Aditivo nº 003/2015 ao Contrato nº 009/2013, firmado
entre a ATI e o consórcio CATENNAIMAGE. OBJETO: Contratação
de serviços técnicos de identificação e mapeamento de processos
organizacionais, modelagem, automação, implantação, suporte e
manutenção de processos organizacionais em plataforma BPMS,
e reajustar em 6,6520100% o valor global do contrato. Valor Global:
R$ 65.776,62 Valor Mensal: R$ 5.481,38. Prazo: 02/01/2015 até
02/01/2016. Gestor:LIANNE BORGES MACIEL.Mat3162.
Recife, 13 de fevereiro de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)