DOEPE 14/02/2015 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 075 – Determinar o exercício da servidora CATARINA MONTARROYOS DE SOUSA, Médica Cirurgiã Geral, matrícula n° 252.791-0/
SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 09/07/2014.
N°. 076 – Determinar o exercício da servidora LINDINALVA GOMES DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 233.872-6/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 21/11/2014.
N°. 077 –Determinar o exercício, por força do convênio SUS, do servidor SEVERINO PASSOS FILHO, Agente de Vigilância, matrícula
n° 0587737/MS no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 23/12/2014.
N°. 078 –Determinar o exercício, por força do convênio SUS, da servidora SARA NADEJE AMORIM SANTANA, Atendente de
Enfermagem, matrícula n° 210.323/IRH no Hospital Regional José Fernandes Salsa/II GERES/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais
à 24/09/2008.
N°. 079 – Determinar o exercício da servidora GERACY COSTA DINIS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°
196.564-6/SES no Hospital Jesus Nazareno/IV GERES/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 10/12/2014.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 080 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
15
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
janeiro de 2014, que nomeia LUCIANA NÓBREGA NUNES DA
SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Presidente
da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI;
PORTARIA Nº 05/2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
RESOLVE:
EMENTA:
DESIGNA
SERVIDORES
PARA
FUNÇÕES
GRATIFICADAS
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Designar MARIA DE LOURDES FERREIRA DA
SILVA, matrícula nº 331152-0, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão - 1 símbolo FGS-1, da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Designar PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº
20466-8 , para exercer a Função Gratificada de Apoio – 3, símbolo
FGA-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Designar WELLINGTON
GONÇALVES RIBEIRO, matrícula 4308-7 para exercer a Função
Gratificada de Apoio – 3, símbolo FGA-3, da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015
PORTARIA EPTI Nº017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
RESOLVE:
I - Rescindir, por força da decisão da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 624 de 28/11/2014, e homologada pela
Secretária Executiva, mediante a Portaria Segtes nº052 de 26/01/2015, D.O.E 27/01/2015, enquadrada no que prescreve a Lei 14.547 de
21/12/2011, em seu art. 10-A Inciso II, acrescido do Art. 1º da Lei 14.885 de 14/12/2012, descumprindo ainda a cláusula sexta, a cláusula
terceira incisos I e II, alínea d, do Contrato por Tempo Determinado de nº 91/2013, o Contrato por Tempo Determinado da servidora abaixo
discriminada, a partir da data respectivamente indicada:
Nº CONT
MATRICULA
91/2013
11081457
NOME
KELLY GOMES DA SILVA
SOUSA
CARGO
RESCISÃO
APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR/
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
27/01/2015
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
I – Exonerar o agente público EDUARDO VINICIUS DE
FIGUEIREDO SALVADOR , matricula 3215, da função gratificada
de supervisão do Data Center, símbolo FGS-2, a partir de
05/02/2015.
MATRICULA
11084510
3359298
2773961
3369242
3436900
NOME
LUINA ALENCAR TRAJANO
GILVANIZE DE OLIVEIRA MOURA
MONICA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
EUZA WANDERLEY DOS SANTOS
MARIA DALVA GONÇALVES BEM
CARGO
ENFERMEIRO PLANTONISTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
RESCISÃO
10/12/2014
30/01/2015
31/01/2015
02/02/2015
09/02/2015
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05/02/2015;
III – Revogar as disposições em contrário.
Recife, 13 de fevereiro de 2015.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 082 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Nº CONT
MATRICULA
083/2009
2773660
232/2009
250/2009
255/2009
256/2009
263/2009
271/2009
274/2009
2771845
2773830
2774046
2773392
2773732
2773430
2773767
NOME
FERNANDO HENRIQUE ROCHA PAULINO DE
ALBUQUERQUE
LUIZ PEREIRA LINS FILHO
MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA
VERA LUCIA SANTOS NASCIMENTO
ALCIDESIA MARIA DA SILVA GOMES
JOSIANA CRISTINA SOUTO MAIOR
ANA MARIA DA SILVA
LEONIA LIDIA NASCIMENTO CHAVES
CARGO
RESCISÃO
MEDICO CLINICO
12/01/2015
MEDICO CLINICO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
07/02/2015
12/02/2015
12/02/2015
13/02/2015
13/02/2015
16/02/2015
16/02/2015
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 083 - A SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação outorgada pela
Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011.
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N°. 018/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Retirar o agente público ARIANO BATISTA NEVES, matricula
nº. 3154, substituto da chefia de Unidade da Data Center – UDC,
símbolo FGS-1, a partir de 05 de fevereiro de 2015, e substituilo pelo agente público EDUARDO VINICIUS DE FIGUEIREDO
SALVADOR , matrícula nº. 3215, para exercer a mencionada
chefia, enquanto durar o afastamento do agente público LUIZ
ROBERTO BRITO DE OLIVEIRA ANDRADE FILHO, matrícula
nº. 1561.
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05/02/2015;
III – Revogar as disposições em contrário.
RESOLVE:
Recife, 13 de fevereiro de 2015.
I - Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela
Lei nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro abaixo, a partir do período
respectivamente indicado abaixo, para regularização contratual.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
Nº CONT
155/2010
MATRICULA
3001334
NOME
ANA SUELY FARIAS DA CARVALHEIRA
CARGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
PERIODO
14/01/2014 À 17/02/2014
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
TRANSPORTES
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso
de suas atribuições;
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
PORTARIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Secretário de Transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015,
Considerando a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, que
estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de
Passageiros do Estado de Pernambuco, autoriza a criação da
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI, e dá outras providências;
Nº 026 – Designar PAULA CRISTINA DE ALBUQUERQUE PINTO , matrícula nº 135243-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão I, símbolo FGS-1, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Considerando o art. 21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372, de
05 de abril de 2011, que aprova o Estatuto da EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI, e as alterações promovidas pelo
Decreto nº 36.746, de 07 de junho de 2011;
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes
Considerando, ainda, o Ato nº 020, de 03 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 04 de
RESOLVE:
Recife, 13 de fevereiro de 2015.
ANTÔNIO NEVES BAPTISTA
Diretor Presidente em Exercício
(F)
PORTARIA-FUNAPE Nº 0292, de 11 de fevereiro de 2015.
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
Nº CONT
223/2014
254/2011
253/2009
367/2011
377/2012
II - Determinar que esta Portaria produza seus efeitos com data
retroativa de 01/02/2015.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
PORTARIA N° 017/2015
PORTARIA Nº 081 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
I - Nomear para o cargo de Diretor de Gestão o Sr. CARLOS
EDUARDO DIAS MAGALHÃES DE ANDRADE, que exercerá
as suas atribuições cumulativamente às atribuições do cargo de
Diretor de Planejamento.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE publicar a relação dos
processos indeferidos de pensão do mês de FEVEREIRO de
2015. 2014107777, MARIA ELISA DE BARROS; 2014108143,
JOVELINA MARIA FEITOSA; 2014110284, ELIZANGELA
MARIA DO NASCIMENTO; 2014111836, EIJI YAMASSHIRO;
2014112172, ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO; 2015100213,
DAMIANA DA CONCEIÇÃO MACHADO; 2015100297, MARIA DE
BARROS DA CRUZ; 2015100390, ANGELA MARIA DA COSTA;
2015100435, SERGIO SILVA MARQUES; 2015100457, VERA
LUCIA GOMES BATISTA; 2015100553, ALCIONE FERREIRA DA
SILVA.
A Diretora-Presidente resolve publicar a relação das Portarias
de concessão de pensão por morte e informar que estão
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
Portaria nº 0293, Inscrição Nº 404550-5 NAÉRCIO MARQUES
BEZERRA; Portaria nº 0294, Inscrição Nº 405363-0 BÁRBARA
VITÓRIA FERREIRA; Portaria nº 0295, Inscrição Nº 4053964 EDUARDO ALVES MUNIZ DE FARIAS; Portaria nº 0296,
Inscrição Nº 405524-9 RITA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE
SOUZA, JANAINA KELLY VIEIRA DE SOUZA, ALAÍDE MARIA
DA CONCEIÇÃO, BRUNA VITORIA NERI DE SOUZA; Portaria
nº 0297, Inscrição Nº 405532-8 THEREZINHA RODRIGUES
BARROS; Portaria nº 0298, Inscrição Nº 405896-2 VANDURCIA
RODRIGUES SIMÕES, IRIS MARIA RODRIGUES SIMÕES,
VINÍCIUS RODRIGUES SIMÕES; Portaria nº 0299, Inscrição Nº
405914-0 JOSÉ ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA; Portaria nº 0300,
Inscrição Nº 405916-4 MÁRJORE RAFAELA DE OLIVEIRA
MELO, MONIQUE BEATRIZ DE OLIVEIRA MELO; Portaria nº
0301, Inscrição Nº 405938-3 EDILEUSA DANTAS DE ALMEIDA;
Portaria nº 0302, Inscrição Nº 405943-7 MARIA ELÇA SALVIANO
DE OLIVEIRA; Portaria nº 0303, Inscrição Nº 405957-7 VÂNIA
MARIA BENICIO RODRIGUES BARBOSA, ROBSON VINICIUS
BENICIO RODRIGUES BARBOSA; Portaria nº 0304, Inscrição Nº
405975-9 MITSI FRANCE FERNANDES DE LIMA, CLEONICE
BRAGA FERNANDES LIMA; Portaria nº 0305, Inscrição Nº
405976-0 MITSI FRANCE FERNANDES DE LIMA; Portaria
nº 0306, Inscrição Nº 405977-2 MARIA DA PAZ ROCHA DOS
SANTOS; Portaria nº 0307, Inscrição Nº 405986-3 IVA COSTA
DOS SANTOS; Portaria nº 0308, Inscrição Nº 406014-2 LEONICE
BEZERRA CAVALCANTI GALINDO; Portaria nº 0309, Inscrição
Nº 406030-0 ELIEZER JOSÉ DE BARROS; Portaria nº 0310,
Inscrição Nº 406031-2 AURINETE OLIVEIRA DE LIMA; Portaria
nº 0311, Inscrição Nº 406032-4 JOÃO CORDEIRO SOBRINHO;
Portaria nº 0312, Inscrição Nº 406036-1 RINALDO FELICIANO
DA SILVA; Portaria nº 0313, Inscrição Nº 406038-5 JOSEFA
MARIA DA SILVA; Portaria nº 0314, Inscrição Nº 406039-7
SEVERINA GERVASIO GOMES DE SENA; Portaria nº 0315,
Inscrição Nº 406040-3 MARIA CIRILO VIEGAS DA SILVA;
Portaria nº 0316, Inscrição Nº 406044-0 IVA DA CONCEIÇÃO
LIMA; Portaria nº 0317, Inscrição Nº 406045-2 MARILUCE DE
CARVALHO GODOY; Portaria nº 0318, Inscrição Nº 406050-6
JAIME CICERO DE QUEIROZ; Portaria nº 0319, Inscrição Nº
406051-8 MARIA XAVIER GOMES; Portaria nº 0320, Inscrição Nº
406054-3 MARLENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Portaria nº
0321, Inscrição Nº 406056-7 RHODE COSTA JORDÃO; Portaria
nº 0322, Inscrição Nº 406057-9 MARIA VALDETE CARVALHO
MACHADO; Portaria nº 0323, Inscrição Nº 406058-0 VALDELUCE
CASTRO DE COUTO; Portaria nº 0324, Inscrição Nº 406059-2
LENICE DA SILVA LINS; Portaria nº 0325, Inscrição Nº 4060609 CARLOS XAVIER BRASILEIRO; Portaria nº 0326, Inscrição
Nº 406062-2 MARIA NAZARETH FERRAZ DE ALBUQUERQUE;
Portaria nº 0327, Inscrição Nº 406065-8 MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS SILVA; Portaria nº 0328, Inscrição Nº 406070-1
EUNICE CALDEIRA DA SILVA; Portaria nº 0329, Inscrição Nº
406071-3 RODRIGO PHELIPE RODRIGUES LOPES; Portaria
nº 0330, Inscrição Nº 406072-5 HIENE SOLANGE BATISTA
BEZERRA VICTOR; Portaria nº 0331, Inscrição Nº 406073-7
DANIEL FERREIRA DO AMARAL; Portaria nº 0332, Inscrição Nº
406074-9 MARGARIDA GOMES DE OLIVEIRA; Portaria nº 0333,
Inscrição Nº 406075-0 DEJANIRA LIMA DE AZEVÊDO; Portaria
nº 0334, Inscrição Nº 406076-2 ANGELA CRISTINA MORATO
BORGES PEREIRA, NILSON BORGES PEREIRA NETO;
Portaria nº 0335, Inscrição Nº 406079-8 JOSÉ RODRIGUES
NETO; Portaria nº 0336, Inscrição Nº 406081-6 ZELIA DA CRUZ
GONÇALVES; Portaria nº 0337, Inscrição Nº 406082-8 JOÃO
SEVERINO FERREIRA; Portaria nº 0338, Inscrição Nº 4060830 ANNA MARIA DE MORAES VAZ SALES; Portaria nº 0339,
Inscrição Nº 406091-9 SUELI MARIA JERONIMO DOS SANTOS;
Portaria nº 0340, Inscrição Nº 406093-2 MARCIA MARIA LIMA
DE OLIVEIRA; Portaria nº 0341, Inscrição Nº 406097-0 NAIR
ALVES GOMES; Portaria nº 0342, Inscrição Nº 406101-8
DENALZELI GONÇALVES DE ALMEIDA MACIEL; Portaria nº
0343, Inscrição Nº 406109-2 ALICE LIMA DOS SANTOS; Portaria
nº 0344, Inscrição Nº 406114-6 LUZINETE MARTINS DA SILVA;
Portaria nº 0345, Inscrição Nº 406120-1 MARIA JOSÉ DA SILVA;