DODF 31/01/2023 -Fch. 83 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 83
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2022
Processo nº: 00080-00195040/2020-94 - Partes: SEEDF X CENTRO BRASILEIRO DE
PESQUISA EM AVALIACÃO E SELECÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS CEBRASPE. Objeto: a rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2022,
com base no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666, de 21/11/1993, e alterações posteriores, e
na Cláusula Décima Quarta – Da Dissolução, considerando a manifestação da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF e do Centro Brasileiro de Pesquisa em
Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, haja vista a impossibilidade
de execução integral do Contrato, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Vigência: na
data de sua assinatura. Assinatura: 27/01/2023. Assinantes: Pela SEEDF: HÉLVIA
MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA. Pelo CEBRASPE: ADRIANA RIGON WESKA e
CLAUDIA MAFFINI GRIBOSK.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023-UASG 450432
Processo: 00080-00242947/2021-31- Pregão Eletrôniconº 21/2022. Objeto: eventual aquisição
de uniforme escolar - com a distribuição ponto a ponto diretamente em cada uma das
Unidades Escolares, para os estudantes da rede pública de ensino da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal SEE/DF, por meio de Registro de Preços, conforme
especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos (Id. 100033863). Empresa:
D´BRASIL DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ: 00.676.679/000133, valortotal da Ata de R$ 27.366.059,47 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta e seis mil
cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos). A ata encontrar-se-á disponibilizada na
integra para consulta no site https://www.educacao.df.gov.br/pregao-eletronico/.
FRANCILEIDE SILVA LOPES
Presidente do Sistema de Gerenciamento de Registro de Preços, Substituta
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023-UASG 450432
Processo: 00080-00242947/2021-31- Pregão Eletrôniconº 21/2022. Objeto: eventual aquisição
de uniforme escolar - com a distribuição ponto a ponto diretamente em cada uma das
Unidades Escolares, para os estudantes da rede pública de ensino da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal SEE/DF, por meio de Registro de Preços, conforme
especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos (Id. 100033863). Empresa:
TRIUNFO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.548.931/0006-50, valortotal da
Ata de R$16.366.712,96 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta e seis mil setecentos e doze
reais e noventa e seis centavos). A ata encontrar-se-á disponibilizada na integra para consulta
no site https://www.educacao.df.gov.br/pregao-eletronico/.
FRANCILEIDE SILVA LOPES
Presidente do Sistema de Gerenciamento de Registro de Preços, Substituta
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023-UASG 450432
Processo: 00080-00242947/2021-31- Pregão Eletrôniconº 21/2022. Objeto: eventual aquisição
de uniforme escolar - com a distribuição ponto a ponto diretamente em cada uma das Unidades
Escolares, para os estudantes da rede pública de ensino da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal SEE/DF, por meio de Registro de Preços, conforme especificações e condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos (Id. 100033863). Empresa: MEGA INDÚSTRIA E
DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TÊXTIL, CNPJ: 18.958.825/0001-89, valortotal da Ata de
R$ 4.889.389,33 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais
e trinta e três centavos). A ata encontrar-se-á disponibilizada na integra para consulta no site
https://www.educacao.df.gov.br/pregao-eletronico/.
FRANCILEIDE SILVA LOPES
Presidente do Sistema de Gerenciamento de Registro de Preços, Substituta
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 60/2022-UASG 450432
Processo: 00080-00053098/2022-23- Pregão Eletrôniconº 14/2022. Conceder, na forma da
decisão proferida pela Subsecretaria de Administração Geral e com fulcro no art. 17 do
Decreto Distrital nº 39.103/2018, correção - cominclusão do item 35 e revisão do valor total
da Ata de Registro de Preços 60/2022, que tem por objeto a aquisição de bens permanentes
para as escolas públicas - VENTILADOR DE PAREDE e BATEDEIRA INDUSTRIAL - a
fim de atender as demandas das Unidades Escolares, bem como das Unidades
Administrativas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Dessa
forma, com a inclusão do item 35, o valor global da Ata de Registro de Preços passa de R$
448.369,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e nove reais),para R$
1.816.084,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil oitenta e quatro reais). Empresa: MV
ELETRÔNICOS EIRELI - ME, CNPJ: 27.895.281/0001-44. O Termo Aditivo encontrarse-á
disponibilizada
na
integra
para
consulta
no
site
https://www.educacao.df.gov.br/pregao-eletronico/.
FRANCILEIDE SILVA LOPES
Presidente do Sistema de Gerenciamento de Registro de Preços, Substituta
Nº 22, TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO,
LICITAÇÕES E COMPRAS DIRETAS
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
PROCESSO SEI-GDF nº: 00052-00021413/2022-17. TIPO: Menor Preço. Modo de
disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de 1 (um) Espectrômetro Raman Portátil para uso no
Instituto de Criminalística da PCDF, conformecondições, exigências, e especificações
estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. VALOR
ESTIMADO: Sigiloso. DOTAÇÃO: UO 24909. PROG. TRAB.06.181.6217.4220.0010.
N.D. 44.90.52. F.R.: 392. PRAZOS: de entrega: até 150 (cento e cinquenta) dias, contados
do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do Contrato. Vigência do contrato: 12
(doze) meses a contar da assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/02/2023, às 10:00
horas no https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no
endereço acima e no portal http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/.
Brasília/DF, 30 de janeiro de 2023
LEUTON RODRIGUES DA SILVA
Coordenador, Substituto
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 11/2020,
TERMO PADRÃO Nº 13/2002. PROCESSO Nº 054.002.237/2017. EDITAL Nº 04/2017(*)
O Distrito Federal, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal, representado pelo CORONEL
QOPM JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA, na qualidade de Chefe do Departamento de
Saúde e Assistência ao Pessoal da PMDF, com delegação de competência prevista nas Normas
de Execução Orçamentária, Finanças, e Contábil do Distrito Federal, daqui em diante
denominado CONTRATANTE e a empresa HOSPITAL PACINI LTDA (Nome Fantasia:
PACINI), CNPJ: 00.417.089/0001-96, localizada no endereço: SEPS EQ 715/915, Conjunto A,
Bloco A, Edifício Pacini, Asa Sul-DF, telefones: (61) 3214-4777 / 3214-4700, representada por
NATÁLIA PACINI LYCURGO LEITE, R.G. 1.***.199 SSP-DF, CPF nº 700.***.***-04, na
qualidade de Representante Legal, doravante denominada CONTRATADA, resolvem aditar o
Termo de Credenciamento nº 11/2020, celebrado em 14 de outubro de 2020, publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal nº 197 de 16 de outubro de 2020. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a inclusão de procedimentos proposta pela CONTRATADA, através do Doc SEI nº
103254524, Processo SEI nº 00054-00003119/2023-40. Segue relação dos procedimentos a
serem incluídos e dos valores a serem praticados, nos termos da Ata nº 07/2023 (Doc SEI
103480956): PACOTE: Facectomia com implante de lente intraocular com facoemulsificação R$ 4.500,00; Facectomia sem implante de lente intraocular com facoemulsificação - R$
3.500,00; Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico por olho/aplicação com
medicamento lucentis - R$ 4.500,00; Tratamento ocular quimioterápico comantiangiogênico por
olho/aplicaçãocom medicamento Eylia - R$ 4.950,00; Injeção Intravítrea com o uso de Ozurdex
por Olho/Aplicação - R$ 5.350,00. A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da
Dotação Orçamentária já existente. JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA, Chefe.
________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF
n° 15, de 20 de janeiro de 2023, página 46.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
Processo: 00055-00002816/2022-74. O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o
resultado de julgamento do pregão eletrônico em referência. Empresa vencedora: VERY
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.086.569/0001-05, no valor total deR$ 5.950.000,00.
Brasília/DF, 30 de janeiro de 2023
EDUARDO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTE E MOBILIDADE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2016
PROCESSO: 0113-014965/2017; CONTRATANTE: O Distrito Federal, por intermédio do
Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, CNPJ 00.070.532/0001-03,
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br