Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Processo Nº ROT-0011931-87.2017.5.15.0122 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE SUMARE RECORRENTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO YURI CAETANO DE VASCONCELOS(OAB: 356596/SP) ADVOGADO BRUNA ZUPPARDO SILVA PINTO(OAB: 302597/SP) ADVOGADO LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB: 367715/SP) RECORRENTE FLORISVALDO FER

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ROT-0011931-87.2017.5.15.0122 - 10ª Câmara 3609 seu ônus de demonstrar que fiscalizou, adequadamente, o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da 1ª reclamada, Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SUMARE restando configurada sua culpa "in vigilando". 2. PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE Quanto à possibilidade de responsabilização subsidiária do ente AS

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1625 Intimado(s)/Citado(s): - ALLEF KEOMA FERREIRA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67f2197 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95654b7 MHAS proferido nos autos. Considerando o pedido de reconsideração

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1624 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) para deferir o pedido de não retenção do imposto de renda sobre a Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), parcela de honorários advocatícios, pois embora a coisa julgada se intimado(a) para comprovar o pagamento da 18ª parcela do acordo, refira ao crédito, de fato,

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ADVOGADO 333 do C. TST. Duração do Trabalho / Horas Extras. RECORRENTE ADVOGADO Duração do Trabalho / Compensação de Jornada / Regime 12 x 36. A v. decisão é resultado da apreciação das provas (aplicação da RECORRIDO RECORRIDO Súmula 126 do C. TST), as quais foram valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC. Conclusão diversa da ADVOGADO a

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3614 3. MUNICIPIO DE SUMARE atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na 5. MARTA DE SOUZA PAIM terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a 6. GUILHERME PAIM capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidiariamente pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1031 supra. ELIZABETH LOPES DE FREITAS Juíza de Direito - Advogados: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA COELHO - OAB/SP nº.:60087; Processo nº.: 0014485-22.2010.8.26.0562 (562.01.2010.014485-0/000000-000) - Controle nº.: 000253/2010 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X HILARIO ROMANEZI CAGNACCI e outros - Fls.: 6283 - Defi