Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1918 Vistos. Fls. 36/7: defiro. Baixem os autos para a apresentação das razões e contrarrazões recursais. Após, abra-se nova vista à Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 7 de julho de 2015. MÁRCIO BARTOLI Relator - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1205 liberdade imposta à paciente foi declarada extinta pelo cumprimento, na forma do artigo 90 do Código Penal, por decisão proferida em 13 de março de 2012.Nesse contexto, não há, evidentemente, qualquer outro interesse recursal, pois aqui se discutia a eficácia da falta disciplinar grave como marco interruptivo da progressão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2397 Magistrado(a) Francisco Orlando - Concederam parcialmente a ordem para determinar que o Paciente seja removido, no prazo de trinta (30) dias, para unidade prisional destinada ao resgate da reprimenda em regime semiaberto. Ultrapassado esse prazo, ele deverá ser colocado imediatamente em regime aberto, onde aguardará vaga em esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 66 000; Assunto: Apropriação indébita; Imp/Pacien: Rodolfo Branco Montoro Martins; Advogado: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB: 150226/SP) (Causa própria); 990.10.366196-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 517691; Assunto: Roubo; Impetrante: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 213 000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OKAMOTO; Advogado: CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB: 104166/SP); Apelante: Émerson Éderson Teodoro; Advogada: NEUSA APARECIDA RODRIGUES (OAB: 69730/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000823-81.2009.8.26.0220; Apelação; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 263 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001137-88.2007.8.26.0093 (990.10.018360-5); Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 223.02.2007.001137-4/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. B. da S.; Advogada: Rosangela Andrade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 1177 DOS SANTOS O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM SER FAVOR. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advs: FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB: 206705/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.363301-6 - Habeas Corpus - Panorama - Impetrante: Marcelo Schmidt Ramalho - Paciente: Áurea de Oliveira Magistrado(a) An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1861 Zilenovski - Apelante: José Givanilson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orlando Narvaes de Campos (OAB: 172946/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 501) 112 - 3000891-27.2013.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator Diniz Fernando - Revisor Bandeira Lins Apelante: Daniel H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2260 167 - 3001964-94.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Guilherme Sbardellini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Sergio Romagnolo (OAB: 85386/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131) 168 - 0001652-45.2011.8.26.0106 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 1010 Messias José Gomes - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR AO PACIENTE MESSIAS JOSÉ GOMES A COMUTAÇÃO PREVISTA NO DECRETO 7.046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 PARA CONDENADOS REINCIDENTES. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) 990.10.356791-9 - Habeas Corpus - São Simão - Relato