TJSP 02/12/2010 -Fch. 1177 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 845
1177
DOS SANTOS O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM SER FAVOR.
COMUNIQUE-SE. V.U. - Advs: FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB: 206705/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.363301-6 - Habeas Corpus - Panorama - Impetrante: Marcelo Schmidt Ramalho - Paciente: Áurea de Oliveira Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E DENEGARAM A ORDEM NA PARTE
CONHECIDA. VU. - Advs: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.363303-2 - Habeas Corpus - Panorama - Impetrante: Marcelo Schmidt Ramalho - Paciente: Willian de Oliveira
Barbosa - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E DENEGARAM A ORDEM NA
PARTE CONHECIDA. V.U. - Advs: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.366311-0 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: Karla Felisberto dos Reis - Paciente: Wendell
de Souza Saraiva - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Karla Felisberto dos Reis
(OAB: 86444/MG) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.368103-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Ederson Crislen das Dores
Silva - Magistrado(a) Ivan Marques - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR A COMUTAÇÃO PREVISTA NO DECRETO
7.046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, AO PACIENTE ÉDERSON CRISLEN DAS DORES SILVA, COMUNICANDO-SE. V.U. Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.371708-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Alcides de
Souza Freire - Magistrado(a) Ivan Marques - DENEGARAM A ORDEM, COMUNICANDO-SE. V.U. - Advs: Daniela Skromov de
Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.374967-7 - Habeas Corpus - Taubaté - Imp/Pacien: Claudinei Porpeta - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.376270-3 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Jose Adeildo de Melo - Magistrado(a) Francisco Orlando Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.376321-1 - Habeas Corpus - Pacaembu - Impetrante: Maria Cristina de Azevedo - Paciente: Diego Henrique
Maciel dos Santos - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - DENEGARAM A ORDEM, OFICIANDO-SE À ORIGEM. V.U. - Advs:
Maria Cristina de Azevedo (OAB: 81918/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.385793-3 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: LOURIVAL DIAS TRANCHES - Paciente:
Alberto Dovansi Filho - Magistrado(a) Almeida Sampaio - JULGARAM PREJUDICADO O “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs:
LOURIVAL DIAS TRANCHES (OAB: 168704/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.386751-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Adriano Santos Teixeira Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.405609-8 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Marcelo Adão Rodrigues - Magistrado(a) Teodomiro Méndez DENEGARAM A ORDEM. ENCAMINHE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO AO IMPETRANTE/PACIENTE. V.U. - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 990.10.405613-6 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Alexandre Gonçalves da Silva - Magistrado(a) Teodomiro Méndez
- DENEGARAM A ORDEM. ENCAMINHE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO AO IMPETRANTE/PACIENTE. V.U. - João Mendes Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.412323-2 - Habeas Corpus - Viradouro - Impetrante: ANGELO ROBERTO ZAMBON - Paciente: Francisco Carlos
Jardim - Magistrado(a) Ivan Marques - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, MAS CONCEDERAM DE OFÍCIO ORDEM
DE “HABEAS CORPUS” PARA QUE O JUÍZO DA VARA ÚNICA DE VIRADOURO FORMALIZE DESDE LOGO A EXECUÇÃO
DAS PENAS IMPOSTAS AO PACIENTE FRANCISCO CARLOS JARDIM, RELATIVAMENTE AO PROCESSO 239/1993,
PROVIDENCIANDO O QUE FOR NECESSÁRIO PARA TANTO, IRRELEVANTE O FATO DE NÃO TER SIDO ELE PRESO,
DECIDINDO EM SEGUIDA O PEDIDO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advs:
ANGELO ROBERTO ZAMBON (OAB: 91913/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.432108-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Felipe Capra da Cunha Lopes - Paciente: Solange da
Silva dos Reis - Magistrado(a) Francisco Orlando - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA DETERMINAR QUE A
PACIENTE SEJA REMOVIDA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, PARA UNIDADE PRISIONAL DESTINADA AO RESGATE DA
REPRIMENDA EM REGIME SEMIABERTO. ULTRAPASSADO ESSE PRAZO, DEVERÁ SER COLOCADA EM REGIME ABERTO
PARA QUE NESTE AGUARDE VAGA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. V.U. - Advs: Felipe Capra da Cunha
Lopes (OAB: 137917/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.433256-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Daniel dos Passos Cruz - Magistrado(a) Francisco Orlando Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.03.057275-1 (00437584.3/7-0000-000) - Apelação - Atibaia - Apelante: Justiça Publica - Apelado: Lauriete de
Jesus - Apelado: Sonia de Jesus - Apelado: Mirian de Jesus - Apelado: Rosemeire de Jesus - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires
Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. V.U. - Advs: Antonio Godoy Maruca (OAB: 80468SP) (Defensor Constituído) - Antonio Godoy Maruca (OAB: 80468-SP) (Defensor Constituído) - Antonio Godoy Maruca (OAB:
81468-SP) (Defensor Constituído) - Antonio Godoy Maruca (OAB: 80468-SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
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