CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 925 Enfim, cumpre ao Magistrado reconhecer a extinção de punibilidade do(s) autor(es) do fato, em consonância com o parecer ministerial. Posto isso, JULGO prejudicado a pretensão dos autos, e DECLARO a EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato, em face da prescrição da pretensão punitiva estatal, referente à infração penal descrita nos autos, fulcro no art

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 907 Advogado(s): SENTENÇA Vistos… O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, com base em termo circunstanciado imputando ao autor do fato a prática do crime do art. 147 do CP, manifestou-se no sentido da ocorrência do instituto da prescrição da pretensão punitiva. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. O delito imputado nos autos prevê sanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2838 PINTO PETRY, OAB/SP: 252.730. Restando prejudicada a presente sessão diante da ausência da requerente, retornem estes autos à origem para as deliberações de praxe. NADA MAIS. E, para constar. Eu, (Irene Paulino dos Santos Padilha), Chefe de Seção Judiciário e Responsável pela Equipe do CEJUSC, digite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2738 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Providencie o autor o recolhimento das custas tendo em vista tratar-se de comarca contígua. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1004099-26.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - M.J.S.M. - Aos dois dias do mês de

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1400 Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital. (jm) PROCESSO: 00250601320168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/03/2020 DENUNCIADO:REIGIVAN NASCIMENTO FEITOSA VITIMA:M. E. S. S. C. . COMARCA DA CAPITAL PROCESSO Nº.: 0025060.13.2016.8.14.0401 AÇÃO: FURTO QUALIFICAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1004112-25.2018.8.26.0176 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : A.M.C.I.P.S.E.R.J. ADVOGADO : 295406/SP - Jorge Nicola Junior REQDO : G.A.B. ADVOGADO : 131209/SP - Maximilian Fierro Paschoal VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1004111-40.2018.8.26.0176 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 20030410035520 20030410005334 20020410125626 20020410144746 20030410008238 20030410008279 20020410095230 20020410119370 20020410029855 20020410137350 20020410110033 20030410087388 20030410069205 20030410081200 20020410140542 20030410121896 20030410121888 20030410121759 20030410120748 20030410117580 20030410115125 20030410114975 20030410114598 20020410113886 20030410028416 20030410029708 20030410057779 20030410058082 20020410141498 20030410055886 20030410060689 20030410059438

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2793 expedindo-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: DIRCE BERNARDO (OAB 122861/SP), MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/ SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1003732-02.2018.8.26.0176 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Mil Investment Administração de Bens Proprios Ltda - Manifeste-se o autor em

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 613 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0001354-27.2017.8.05.0074 Termo Circunstanciado Jurisdição: Dias D’avila Autoridade: Delegado Plantonista Da Delegacia 25° Circunscrição Policial Autor Do Fato: José Benicio Dos Santos Filho Ter

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 788 Jurisdição: Dias D’avila Autor: Ministério Público Da Comarca De Dias D Avila Reu: Walber Silva Dos Santos Reu: Leonardo Mota Ferreira Reu: Marcos Antonio Dos Santos Borges Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE