Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1374 78 REQUERENTE : Anna Julia de Oliveira Santos ADVOGADO : 14260/CE - Jose Idemberg Nobre de Sena REQUERIDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Obrigatório Dpvat S.a. VARA: 8ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:47 horas PROCESSO : 0108644-36.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Allan Bernardo Costa ADVOGADO : 18044/CE - Rafael de Sousa Rezende

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1818 299 AL), CARLOS EDUARDO FERNANDES ALMEIDA (OAB 29873/PE) - Processo 0700029-63.2016.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Edileuza Maria da Conceição dos Santos - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto e considerando tudo que dos autos consta, REVOGO A LIMI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1808 289 devida baixa. André Vidal Vasconcelos Silva Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) Antonio Rafael Maciel Ferreira (OAB 11125/AL) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE) Carmen Lúcia Villaça de Verón (OAB 95182/SP) Danilo Menezes de Oliveira (OAB 21664/BA) Débora Renata Lins Cattoni (OAB 31989A/CE) Diego Araú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1862 438 Leonel Quintela Jucá (OAB 2997/AL) Nadja Nogueira da Silva (OAB 9314/AL) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL) Simone Alves da Silva (OAB 29016/PE) SIMONE ALVES DA SLVA Vicktor José Brito da Silva (OAB 19456/PB) Comarca de São José da Lage Vara d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1741 299 verifico que este juízo é incompetente para conhecer e julgar a presente demanda, haja vista o que dispõe o art. 4º da Lei 9.099/95 que trata da competência nos juizados especiais cíveis. In verbis: Art. 4º É competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro:I - do domicílio do réu ou, a critério do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1889 225 Diego Araújo de Souza Silva (OAB 10033/AL) Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB 6756/AL) Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL) FABIANA KELLY DE MEDEIROS PÁDUA (OAB 36351/PE) Gabriela Lima de Melo e Figueirêdo (OAB 5038/AL) Isabelle Macedo Souza e Silva João Soares Neto (OAB 7919/AL) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1889 223 LEAHY (OAB 10775/AL) - Processo 0700052-72.2017.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: José Leonardo Cavalcante dos Santos - RÉU: Tim Celular S/A - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, extinguindo o processo com resolução do

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1389 277 ADV: DAMIANA AMERICO GONÇALVES (OAB 29117/CE) - Processo 0216559-81.2015.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: A.G.A. - REQUERIDO: F.O.A. - Vistos, Acolho o pedido de justiça gratuita. Ação Revisional de Alimentos, devendo ser processada pelo rito especial da Lei nº 5.478/68, em razão do disposto em seu art. 13. A parte autora, no bojo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1862 436 ADV: GABRIELA LIMA DE MELO E FIGUEIRÊDO (OAB 5038/AL) - Processo 0000108-44.2016.8.02.0355/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: ARNALDA PEREIRA DOS SANTOS - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos transparece, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PLEITEADA e, por conseguinte, julgo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1808 287 no período de garantia legal ou contratual. Ora, tendo a demandada se desincumbido tanto da sua obrigação legal de consertar o produto no trintídio legal, bem como comprovar a sanação da falha de funcionamento, entendo que caberia à demandante, quando recebeu o produto e verificando persistir o vício, manter novo c