Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) g) Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP; Titular: Murilo de Campos Valadares 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos 2º Suplente: Fabiana de Castro Raso h) Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU; Titular: Luiz Tadeu Martins Leite 1º Suplente: Weslley Antonio Tadeu Monteiro Cantelmo 2º Suplente: Breno Longobuco i) Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade – IPEM/MG justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485 de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE pelas atividades de metrologia legal e qualidade, neces- Atividade de Metrologia de 1243984-0 GTEI-1 Responsável sárias ao cumprimentode meta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Rafael Henrique de Castro da Silva-200140 Rodrigo Moura Oliveira-505371 Vitor Junio Lima-799010 Wallissy de Assis Freitas-439438 Pedro Leopoldo Pedro Leopoldo Pedro Leopoldo Pedro Leopoldo Do Presídio de Pedro Leopoldo I para a Penitenciária de Contagem I – Nelson Hungria: Admilson do Nascimento-189213 Pedro Leopoldo Allison Lee Candido da Silva-716084 Pedro Leopoldo André Santos de Souza-256057 Pedro Leopoldo Atos Ramon Macha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA. A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, nos termos da art.18 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 121ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro, realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 14h, no Auditório da FIEMG – Rua Leda Maria Mota Godinho, nº.120 – Nova JK, Governador Valadares/MG, a saber: 4 Exame da Ata da 119ª RO URC L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 121ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro, realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 14h, no Auditório da FIEMG – Rua Leda Maria Mota Godinho, nº.120 – Nova JK, Governador Valadares/MG, a saber: 4 Exame da Ata da 119ª RO URC L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9219817/2019 Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, de acordo com os valores unitários sugeridos pela Nota Técnica nº 12/SEPLAG/DCGL/2020 (15358201) à Ata de Registro de Preços nº 78/2019 - LOTE 1. Valor total: R$ 65.675,60(sessenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 de 3 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 08.157.460/0001-30 Ipatinga - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (R$ mil) 15. SUSPENSÃO DAS OBRAS Na 83ª Reunião da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro, do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM (denominada “URC-LM/COPAM”) realizada no dia 10 de setembro de 2012, foi decidida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Processo nº 40.940 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 170/2014 Aprovado em 24.02.2014 Examina pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Fênix, com o Ensino Médio, no município de Pouso Alegre. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo 1045605-1 1046481-6 1046862-7 1047036-7 1046751-2 1046474-1 1046331-3 1046764-5 1045874-3 1046681-1 0839881-0 1046072-3 1046647-2 1045608-5 1045814-9 1046341-2 0610337-8 1045706-7 1046496-4 1047058-1 1045829-7 1046014-5 1046584-7 1045601-0 1046343-8 1046611-8 0255118-2 1045935-2 1045565-7 1046155-6 1046238-0 1046335-4 1045552-5 1046804-9 1046112-7 1046426-1 1045614-3 1045598-8 1046767-8 1046560-7 1046989-8 1046006-1 0255228-9 1046281-