Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas torna público o arquivamento do processo a seguir: 1. Revalidação de Licença de Operação: *Construtora Eferco Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Montes Claros/MG - PA/Nº 00689/2005/003/2014 - Classe 5. Motivo: N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo e)Cronograma de desembolso. f)Previsão de início e fim da execução do objeto e das etapas programadas. g)Metodologia e estratégias de governança e gestão de processos a serem adotados, com vistas ao monitoramento das etapas e dos recursos necessários à execução da proposta, bem como ao controle, à precisão e à transparência na utilização dos recursos públicos conveniados. h)Portfólio da entidade proponente que comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 11006095 Raquel de Oliveira Fernandes Lima – TST – 4 - Belo Horizonte - 5 - 11/02/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 11584299 Rosana Lopes – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/02/2019 A 07/02/2019 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10503951 Alexandre de Castro Carvalho – MEDHH – 1 Belo Horizonte - 2 - 07/02/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 12013850 Ana Paula Bento Bar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 7.9.1 7.9.2 7.9.3 7.9.4 Empreendimento com área de até 0,1 R$ 65,03 hectare Empreendimento com área maior que 0,1 R$ 234,10 e até 2 hectares Empreendimento com área maior que 2 R$ 468,20 e até 5 hectares Empreendimento com área maior que 5 R$ 598,26 hectares 09 1153287 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.P/080/2019. A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 01 de 14/02/2019, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, à seguinte servidora ocupante de cargo de provimento efetivo: Masp 1297320-2 Servidor(a) Cláudia Pazzini Silva Soares Scheffer Carreira TGRE Nível Atual I Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 003/ 2019 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): FUNÇÃO GRATIFICADA NA DENFENSORIA PÚBLICA MASP 902040-5, ANA MARIA DOS SANTOS, a contar de 20/08/2011, referente ao cargo de ASEDS, III/J. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 905322-4, JOSE FRANCISCO DUARTE FERREIRA, a contar de 13/09/2019, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário: Andre Alves Carvalho da Silva - 546209 Ribeirão das Neves Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário: Edvan de Barros Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO – PDS 126/2020 O Sr. FELLIPE PUIATI TOLEDO, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 126/2020, publicada no Diário Oficial em 14 de outubro de 2020, designado pela PORTARIA/ NUCAD/CSet-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo d) Isabella Presotti Tibúrcio- MASP 753.272-4, representante indicadapelo conselho de políticas públicas da área correspondente de atuação (CESPDS); e) Vera Inês Terêncio Rodrigues-CPF XXX.436.696-XX, representante indicadapelo conselho de políticas públicas da área correspondente de atuação (CEDCA); f)José Xavier Pereira Júnior - CPF XXX.622.406-XX,especialista da área em que se enquadrao objeto do Contrato de Gestão, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2019. Masp 1372140/2, GABRIEL FERREIRA RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2019. Masp 1225205/2, LUCIO FRACISCO DE OLIVEIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2019. Masp 1152761/1, PETRONIO DUARTE DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercíci