Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 62 BERNARDES - Fls.: - Tendo em vista que não houve manifestação da defesa sobre a não localização da testemunha Dorival Zaros, dou por preclusa a produção desta prova, nos termos do artigo 405 do CPP. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Em observância ao novo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 32 Processo 0002985-63.2010.8.26.0495 (495.01.2010.002985) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Fls. 325/334: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fl. 321, que reconheceu a prescrição e julgou extinta a punibilidade dos investigados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 18 Doméstica - Cesar Prates - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Denúncia e CONDENO CESAR PRATES à pena de 7 MESES de DETENÇÃO, em regime inicial SEMIABERTO, por ter ele infringido os artigos 129, parágrafo 9º., do Código Penal. CONDENO o réu ao pagamento da taxa judiciária, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2816 Processo 0000638-36.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Daniel da Silva Vieira - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO DANIEL DA SILVA VIEIRA, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Promovam-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1762 Eduardo Avelino Bezerra - Ciência da precatória expedida para Comarca de São Paulo para oitiva de testemunha. - ADV: SUELI MAGRI (OAB 71965/SP) Processo 0002750-89.2016.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - EDILSON GUANDALINI JORG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2664 nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção da custódia. INDEFIRO, portanto, o pedido de revogação da prisão. Analisando a resposta à acusação formulada pelo réu, verifico que não traz elementos capazes de levar à sua absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1935 OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA (OAB 262169/SP) Processo 0000415-44.2016.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX PASSOS BRASIL FERREIRA - Vistos. 1. Os elementos que constam dos autos indicam a materiali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1762 Eduardo Avelino Bezerra - Ciência da precatória expedida para Comarca de São Paulo para oitiva de testemunha. - ADV: SUELI MAGRI (OAB 71965/SP) Processo 0002750-89.2016.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - EDILSON GUANDALINI JORG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1706 que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no art. 458 do CPP, bem como estarão sujeitas a processo penal por CRIME DE DESOBEDIÊNCIA e ao pagamento de custas da(s) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1416 Processo 1500393-04.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas FLAVIO DE SOUZA NOVATO MENDES - Vistos. 1. Analisando a resposta à acusação, formulada pelo(a)(s) denunciado(a)(s), verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária,